Uma linha de alta tensão foi derrubada na quarta-feira, 18, por árvores de eucalipto na região de Cajamar, na Grande São Paulo, afetando o fornecimento de energia para aproximadamente 14,7 mil consumidores. Também há relatos de falta de energia na vizinha Pirapora do Bom Jesus. Nas redes sociais, a Enel informou que já inspecionou a linha danificada e que forneceu geradores para hospitais da região afetada durante os trabalhos de reconstrução. A distribuidora também informou que realizava manobras para restabelecer o fornecimento de energia para a maioria dos clientes afetados pelo incidente.
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A Câmara dos Deputados realizou 115 sessões legislativas em 2023, mas nem sempre contou com a participação dos 531 parlamentares. Os deputados que não justificaram a ausência tiveram o salário descontado por falta.
O deputado que justifica a falta não sofre descontos no salário e costuma se ausentar para cumprir agenda política em seu estado ou representar a Câmara no exterior. Por outro lado, os parlamentares considerados na lista dos mais faltosos não explicaram o motivo da ausência e sequer aderiram à participação remota nas sessões.
##RECOMENDA##Deputados mais ausentes em 2023
1º Antônia Lúcia (Republicanos/AC)- 23 faltas;
2º Washington Quaquá (PT/RJ)- 20 faltas;
3º Olival Marques (MDB/PA)- 16 faltas;
4º Vicentinho Júnior (PP/TO)- 15 faltas;
5º Jadyel Alencar (PV/PI)- 14 faltas;
6º Gustinho Ribeiro (Republicanos/SE)- 13 faltas;
7º José Priante (MDB/PA)- 13 faltas;
8º Paulo Abil-Ackel (PSDB/MG)- 13 faltas;
9º Cezinha de Madureita (PSD/SP)- 12 faltas;
10º Delegado da Cunha (PP/SP)- 12 faltas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), voltou a faltar, nesta terça-feira (24), a uma audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Agora, Dino será representado na Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de responsabilidade.
Essa é a segunda vez que Dino falta uma audiência na Câmara. Por causa disso, parlamentares o apelidaram de "fujão". "Perdoe-me o termo chulo, mas ele c*** para a comissão de Segurança Pública", afirmou o presidente da Comissão, deputado federal Sanderson (PL-RS).
##RECOMENDA##Em ofício, Dino justificou a sua ausência pois o Ministério da Justiça apontou elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo, pelos parlamentares. "É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns", argumentou.
O ministro da Justiça também se colocou à disposição para participar de uma audiência geral na Câmara.
Em suas redes sociais, Dino disse que nesta manhã participa de reunião na PGR sobre terras indígenas. "Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas", escreveu.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para atender 19 requerimentos. Ele havia sido convocado, mas justificou a ausência afirmando que precisava coordenar uma operação policial de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em 12 estados.
O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), criticou a ausência do ministro, afirmando que a explicação não foi “plausível” e que a atitude seria um “deboche” com a Casa.
##RECOMENDA##O deputado disse que tomará as providências legais contra o ministro e citou o artigo 50 da Constituição, que fala em crime de responsabilidade quando um ministro deixa de cumprir uma convocação do Legislativo sem justificativa plausível. Sanderson disse que esteve na Bahia com alguns deputados da comissão e que a crise atual está ligada a anos de “improviso” e “amadorismo”.
“Nós não estamos aqui brincando. Se alguns agentes públicos brincam de serem gestores, jogando a população à própria sorte na questão da segurança, nós aqui estamos fazendo um trabalho sério”, afirmou.
Comissão geral O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), sugeriu a pedido do próprio ministro da Justiça uma comissão geral sobre segurança pública na próxima quarta-feira (18), no Plenário, com a participação de todos os deputados. A sugestão foi feita durante a reunião de líderes desta terça-feira (10).
Flávio Dino é alvo de dezenas de requerimentos para prestar esclarecimentos e afirmou que uma comissão geral poderia abordar todos os temas. Segundo o presidente em exercício da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), a comissão geral só será realizada se não impedir a votação de propostas com prazo vencido na pauta do Plenário.
Temas
O deputado Sanderson citou dez temas que devem ser esclarecidos por Flávio Dino: 1) atos de 8 de janeiro;
2) regulamentação das armas;
3) invasão de terras;
4) interferência na Polícia Federal;
5) fake news sobre grupos de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs);
6) corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado;
7) ataques aos membros da Comissão de Segurança Pública;
8) controle de conteúdos danosos no YouTube;
9) prisões relativas a dados falsos sobre vacinas; e
10) criminalização de jogos eletrônicos.
Novas convocações
O presidente da Comissão de Segurança Pública disse que mais dois requerimentos entraram na pauta da comissão para convocação do ministro. Um sobre uma fala de Dino, que teria responsabilizado o governo anterior pelo aumento da criminalidade na Bahia, e outro sobre queda na apreensão de drogas no país.
A assessoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) disse que ele já representou contra Dino no Ministério Público e na Mesa Diretora da Câmara pela ausência, com base no regimento interno da Casa.
*Da Agência Câmara de Notícias
Dados do 1º Relatório Nacional de Demências - a serem publicados até o fim de 2023 - devem mostrar uma situação preocupante para a saúde pública no Brasil. A quantidade de pessoas não diagnosticadas com a Doença de Alzheimer deve estar na faixa de 75% a 95%, dependendo da região brasileira, segundo adiantou à Agência Brasil a médica e pesquisadora Claudia Suemoto, da Universidade de São Paulo (USP). 
O relatório encomendado pelo Ministério da Saúde - e coordenado pela professora Cleusa Ferrim da Universidade Federal de São Paulo - deve apontar, por exemplo, que o número de pessoas com a doença pode estar na faixa dos 2,4 milhões. A doença é conhecida pela perda progressiva de memória, entre outras consequências. A incidência é majoritariamente entre pessoas idosas.
##RECOMENDA##“As taxas de não diagnóstico no Brasil são alarmantes. Quando vimos inicialmente os dados, pensamos que estavam errados. Recalculamos e era isso mesmo. A gente precisa ter mais conscientização sobre o Alzheimer. Há ainda estigmas”, afirma a pesquisadora. A campanha de 2023 para o Mês de Conscientização para o Alzheimer (Setembro Roxo) traz o tema “Nunca é cedo demais, nunca é tarde demais”, com foco maior na prevenção.
“Quanto mais a gente falar, muito menos não diagnósticos a gente vai ter. Haverá menos estigma e mais prevenção”, afirmou a professora.
O professor de medicina Einstein de Camargos, da Universidade de Brasília, explica que a realização do diagnóstico precoce possibilita mais possibilidades de intervenções. “Não só com medicamentos, mas sobretudo com terapias cognitivas, estimulação, terapia ocupacional, exercício físico, fazendo com que esse processo seja mais lento”. Ele entende que, mesmo havendo subnotificação da doença, há maior visibilidade dos casos de Alzheimer.
Maior fator de risco
Especialistas apontam que há um consenso de que, dentre os fatores de risco para a doença, há um deles que não é propriamente da área de saúde: a baixa educação.
“Esse é um fator modificável para os quadros demenciais (como é a doença de Alzheimer). Se a gente melhorar a qualidade da educação, por exemplo, do povo brasileiro, a gente vai diminuir os risco para demência. Inclusive esse é o fator de risco mais importante no Brasil”, afirma a professora Claudia Suemoto.
O professor Einstein de Camargos, da UnB, entende que esse dado é extremamente importante porque mostra que a maior prevenção não está dentro da área da saúde em si. A escolaridade pode ser transformadora para a saúde em diferentes sentidos. E nesse caso é orgânico.
Os médicos explicam que a resistência aos efeitos do adoecimento devem estar relacionados à reserva cognitiva que uma pessoa tem. “Se a pessoa teve uma maior estimulação cognitiva durante a vida, vai ter uma ‘poupança’ maior, com grande número de neurônios”, afirma a professora
Resistência
O que se observa no cérebro de pessoas que desenvolveram a doença de Alzheimer é o acúmulo de proteína beta-amilóides. Quanto maior a “força” cerebral mais resistência haverá contra a presença da proteína. Camargos elenca que essa resistência está, além do aumento da escolaridade, na redução do tabagismo, no controle do diabetes e da pressão arterial.
É, então, boa notícia que são fatores de risco modificáveis na vida do indivíduo e da sociedade. Claudia Suemoto aponta que se estima que 48% dos casos são relacionados a fatores de início de vida (baixa escolaridade), da meia idade (hipertensão arterial, perda auditiva, traumatismo craniano, obesidade e consumo excessivo de álcool) e da terceira idade (diabetes, tabagismo, depressão, isolamento social, poluição ambiental e falta da atividade física).
“São todos fatores simples, mas bastante prevalentes. Se a gente modificasse a frequência deles na população, a gente estaria prevenindo demência, com certeza”, diz a professora. Uma boa notícia é que as melhores condições de vida diminuem os casos novos.
Evoluções
Se, por um lado, há subnotificação, segundo a professora Claudia, o que tem acontecido nos últimos 10 anos principalmente para a doença de Alzheimer é que tem melhorado muito o diagnóstico. Na década passada, quando havia uma queixa de memória, a pessoa fazia alguns testes no consultório.
“Só que atualmente a gente consegue medir proteínas depositadas no cérebro e que são associadas a doença de Alzheimer". Foi o médico Alois Alzheimer quem descreveu a doença no início do século 20, identificando lesões cerebrais.
Antes, porém, não era possível medir essas proteínas com pessoas vivas. Atualmente já é possível medir essas proteínas no liquor (o líquido que envolve o cérebro). Mas, para fazer o exame era preciso um procedimento muito invasivo. Hoje, o exame se tornou mais acessível com auxílio da medicina nuclear.
Remédios
A médica Claudia Suemoto entende que há também alguma evolução nos medicamentos. “Hoje em dia, a gente já tem três drogas que limpam essa proteína beta-amilóide com resultados promissores. Limpam essas proteínas em pessoas com a doença mais leve. Então, a gente está tentando entender quais são os efeitos a longo prazo”, avalia Claudia.
Ela contextualiza que existe efeito colateral nessas drogas que precisam ser avaliados. “É tudo muito novo, mas finalmente a gente tem uma medicação que parece mexer no mecanismo da doença”, opina.
Einstein de Camargos avalia que os medicamentos ainda saem muito caros e estão longe ainda da aplicabilidade.
Procura por ajuda
Os médicos explicam que queixas de memória são sintomas mais conhecidos relacionados à doença. Lembranças do presente, fatos importantes do passado, nomes de pessoas tornam-se desconhecidos para quem tem a doença. Mas é possível identificar como possíveis sintomas também pela perda de planejamento e confusão mental.
“A pessoa tinha afazeres domésticos e está tendo uma certa dificuldade. Não consegue mais dirigir, lembrar a rotina… Esses fatores são os que mais chamam atenção no dia a dia. Fora isso, deve-se ter atenção do ponto de vista do comportamento fora do habitual. A pessoa deve procurar um médico para afastar a doença de Alzheimer como primeira causa”, exemplifica Camargos.
Sono e atividade física
Especialistas concordam ainda que existem medidas de prevenção fundamentais para evitar a doença, e passam também por necessidade de repousar. “Quem dorme menos de seis horas por noite aumenta o risco em 35% de ter demência. Pesquisas dos últimos 10 anos mostraram que dormir bem faz o cérebro limpar as toxinas do dia”, revela.
E quando se está acordado, é importante atividade física. Pesquisadores da Universidade de Brasília estão desenvolvendo um estudo detalhado para apontar a influência do exercício físico nesse sistema de limpeza cerebral. “Eu vou usar um termo simples. Precisamos encontrar os garis do cérebro que precisam trabalhar melhor e com mais condições. Assim, a gente vai ter uma redução dessa doença”, finaliza.
Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou os resultados de uma fiscalização feita nos 184 municípios pernambucanos com o objetivo de avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Durante 40 dias, as equipes de auditoria estiveram em 1.662 unidades básicas de saúde, avaliando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, além de profissionais envolvidos.
De acordo com o TCE-PE, a fiscalização foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal do país nos últimos sete anos, que levaram ao reaparecimento de doenças já erradicadas. Em 2020, o déficit de vacinação foi intensificado pelas restrições do período de pandemia de Covid-19. Acompanhando o cenário nacional, Pernambuco ficou, desde 2016, abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estadual de Saúde 2020-2023, que era de imunizar 95% das crianças de 0 a 1 ano com a Pneumocócica, Tríplice Viral, Pentavalente e Poliomielite.
A fiscalização classifica cada município por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), nos níveis “satisfatório, moderado, grave ou crítico”, conforme a adequação do município na execução do PNI, considerando aspectos como a estrutura física das salas de vacina, equipamento de refrigeração, processos de trabalho e equipes de saúde. Segundo o levantamento, apenas 23 municípios se enquadram no nível satisfatório de execução do PNI.
Outros 70 estão no nível moderado, 71 no grave e 20 cidades enquadradas no nível crítico. O município de Lagoa dos Gatos obteve o melhor desempenho da avaliação, atingindo nível satisfatório com índice 92,81. Já Chã de Alegria foi a pior colocada no ranking do estado, com índice 33,64.
Falta de vacinas
Em 47% dos municípios, os auditores observaram falta de vacinas como Pentavalente, Pneumocócica 10 valente, Poliomielite e Tríplice viral, em pelo menos uma unidade de saúde visitada. Também foi registrada a deficiência na capacitação dos profissionais envolvido em 68% das cidades, enquanto em 16% delas não são realizadas campanhas de conscientização vacinal.
Além disso, os dados indicam que em 32% dos municípios pernambucanos não é feita vacinação em creches e escolas e em outros 16% não é realizada campanha de conscientização vacinal. Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.
O diagnóstico indicou ainda que, em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas. Sobre os equipamentos de refrigeração, foi constatado que 62% não possuem manutenção periódica e que, em 72% dos casos, não há gerador para garantir a refrigeração em caso de queda de energia. Por fim, metade das salas examinadas não é supervisionada pela administração pública.
Segundo o TCE-PE, os gestores municipais serão notificados por meio de Ofícios de Ciência de Falhas ou de Alertas de Responsabilização, sobre as correções que precisam ser feitas nas unidades de saúde. A depender do caso, poderão ser instauradas auditorias especiais para melhor avaliar a situação, bem como sugeridos Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), com prazos e ações para melhorar o serviço.
“A grande motivação para a auditoria foi a queda na vacinação. Nosso objetivo é mostrar as causas aos gestores estaduais e municipais, especialmente pela falta de um trabalho de busca ativa. As unidades básicas de saúde possuem o controle das crianças que foram ou não vacinadas. Este é o principal quesito que precisa ser melhorado para um avanço na imunização de nossas crianças”, afirma o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos.
Artes e fotos: Divulgação/TCE-PE
O chalé onde o casal de turistas do interior de São Paulo foi encontrado morto, no distrito de Monte Verde, em Camanducaia, Minas Gerais, não tinha alvará de funcionamento, segundo a prefeitura do município. O estabelecimento também não estava cadastrado como meio de hospedagem no Ministério do Turismo, segundo a Agência de Desenvolvimento de Monte Verde (Mobe), funcionando como casa de aluguel.
Walther Reis Cleto Júnior, de 51 anos, e Alessandra Aparecida Campos Reis Cleto, de 49, eram moradores de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Eles tinham chegado ao chalé Aroma de Jasmim, em Monte Verde, na tarde de sexta-feira (23), e deveriam passar o fim de semana no local. De acordo com o proprietário, eles foram vistos pela última vez no fim da tarde, quando receberam um saco com lenha para a lareira do chalé.
##RECOMENDA##No dia seguinte, os dois foram encontrados mortos no interior do chalé. Os corpos não tinham sinais de violência. A suspeita levantada por familiares é de que tenham sido intoxicados pelo monóxido de carbono, um gás tóxico que se forma a partir da queima de madeira e carvão.
Conforme a agência, todo meio de hospedagem precisa ter laudo do Corpo de Bombeiros, autorização da Vigilância Sanitária, inscrição municipal e alvará de funcionamento. Já as casas de aluguel, como era o caso do chalé Aroma de Jasmim, não possuem essas exigências e, por não serem regulamentadas, não são submetidas à fiscalização.
A prefeitura de Camanducaia informou que o distrito de Monte Verde possui mais de 7 mil leitos de hospedagem, sendo que cerca de 95% têm sistema de aquecimento e lareira. "Nunca houve nenhum caso do tipo. Vale ressaltar que o local em que o casal se hospedou não possui alvará de funcionamento e não seguia as regras dos meios de hospedagem regulares", disse, em nota.
O município disse que intensificou a fiscalização e colabora com as investigações. O dono do chalé foi ouvido nesta segunda-feira (26), pela Polícia Civil, mas o conteúdo de seu depoimento não foi divulgado. Procurado, ele não falou com a reportagem.
Walter era motorista particular e sua mulher trabalhava como corretora de imóveis. O casal, que deixou três filhas, foi sepultado na manhã desta segunda, em São José dos Campos.
A relação entre Lionel Messi e o Paris Saint-Germain se deteriora a cada dia que passa. O atacante argentino faltou ao treino desta quarta-feira, por estar em viagem, na a Arábia Saudita, e vem se afastando do clube francês, com o qual tem contrato somente até o fim de junho. O jogador é alvo de diversas especulações sobre o seu futuro.
Longe de Paris, Messi não se reapresentou nesta quarta, no CT do PSG, após dia de folga para o elenco na terça. A atividade contou com todos os jogadores em boas condições físicas, incluindo medalhões, como Kylian Mbappé e Sergio Ramos, além do zagueiro brasileiro Marquinhos.
##RECOMENDA##Messi viajou para a Arábia Saudita na segunda, dia de treinos no PSG. A ausência, provocada pela viagem não autorizada pelo clube, rendeu uma suspensão de duas semanas ao argentino, segundo a imprensa francesa. Assim o atacante se tornou desfalque nas duas próximas rodadas do Campeonato Francês. Ele não poderá entrar em campo contra o Troyes, no domingo, e o Ajaccio, no dia 13.
Na prática, Messi vai perder dois dos últimos cinco compromissos que o PSG tem até o final da temporada europeia. O time disputa apenas o Campeonato Francês nesta reta final e lidera a tabela, com cinco pontos de vantagem sobre o vice-líder Olympique de Marselha. Nem o clube e nem o jogador confirmaram a suspensão.
Messi tem contrato com o governo saudita, pelo qual atua como garoto-propaganda do turismo do país. Nas redes sociais, o argentino aparece sorridente em fotos com sua família passeando por Riad, a capital saudita.
Também pelas redes sociais, o ministro do turismo da Arábia Saudita, Ahmed Al Khateeb, publicou fotos do atacante no país.
"Messi e sua família se deliciaram com uma grande seleção de cozinha internacional e uma luxuosa experiência de compras em #ViaRiyadh, seguida de uma tarde divertida de jogos, experiências de realidade virtual e um grande momento para a família no Riyadh City Boulevard", escreveu o saudita.
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Por falta de estoque, o Ministério da Saúde tem atrasado o envio de inseticidas contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da zika - o produto é utilizado na nebulização espacial (conhecida popularmente como fumacê). Há escassez do insumo e atraso no repasse a Estados desde o ano passado e a alta de casos em vários pontos do País preocupa.
Ao Estadão, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel, disse que a atual gestão assumiu "sem nenhum estoque". "Já refizemos os contratos, mas, como são compras internacionais, que chegam de navio, a previsão de entrega é demorada. Um dos (itens) que precisávamos foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no fim de fevereiro." Segundo ela, a situação de quatro Estados, onde há condições climáticas mais favoráveis à reprodução do mosquito, preocupa mais: Espírito Santo, Minas, Tocantins e Santa Catarina.
##RECOMENDA##Até o fim de fevereiro, segundo o ministério, o Brasil teve alta de 46% nos casos de dengue e de 142% nas infecções por chikungunya na comparação com o mesmo período do ano passado. Em nota técnica da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses de 3 de março, o ministério informou aos municípios e Estados que o processo de aquisição de um dos fumacês, o Cielo-UVL (Praletina+Imidacloprida), estava na fase final de contratação, com expectativa de recebimento do insumo nos próximos 45 dias.
Queixa
O atraso nos cronogramas, enfrentado desde 2022, é reflexo de dificuldade global de aquisição do produto. A nota explica ainda que, diante dos percalços, optou-se por incluir um novo adulticida para uso em UBV (equipamento que nebuliza o inseticida), o Fludora Co-Max (Flupiradifurone + Transflutrina), para evitar a dependência de um fornecedor único.
Conforme a nota, "se aprovada a excepcionalidade pela Anvisa, por se tratar de aquisição internacional, o produto não estará disponível para distribuição nos próximos 60 dias". Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), houve problemas nos processos de compras no ano passado. "A atual gestão teve de reiniciar as compras, o que está levando ao atraso para o recebimento do Cielo."
"Outro adulticida estava em processo de compra, mas estava aguardando uma liberação da Anvisa, que só saiu recentemente, para que pudesse concluir a compra e iniciar o processo de importação", acrescentou o órgão de secretários. Ainda segundo o conselho, os Estados precisarão ser capacitados para usar o novo produto, o Fludora.
O Conass diz que a aquisição é de responsabilidade do ministério, pois não há produção nacional e o processo de compra "geralmente é longo". A reportagem entrou em contato com Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, para comentar o assunto, mas não obteve resposta.
Conscientização
A preocupação agora começa até em outros países. Por enquanto, o Paraná não registra mais casos que o normal, mas segundo César Neves, secretário estadual da Saúde, o Paraguai já tem mais de 20 mil casos confirmados e mais de 20 óbitos. "Isso fez com que tomássemos a medida, há mais ou menos um mês, de bloqueio na região da tríplice fronteira", e há três semanas o Estado pediu ao ministério kits para diagnóstico de chikungunya, além de receber litros do adulticida Cielo.
O uso do inseticida Cielo só é recomendado em situações de emergência, como surtos e epidemias, pois tem como alvo apenas os mosquitos adultos, diz nota técnica da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses do ministério, de 2020. Segundo Neves, embora a estratégia de nebulização seja importante, ela só resolve "30% do problema". O restante, afirma, são medidas de conscientização. "O principal, em termos epidemiológicos, é matá-lo (o mosquito) no estado larvário." Para isso, é preciso evitar deixar água parada, em vasos e cisternas sem cobertura, por exemplo.
SP compra produto por conta própria
Diante da escassez nacional, São Paulo se mobiliza para comprar, por conta própria, insumos para lidar com a escalada de casos. No Diário Oficial de anteontem, despacho da Secretaria da Saúde autoriza a compra, em caráter emergencial, do inseticida adulticida Cielo, em quantidade suficiente para "pronto abastecimento" de todo Estado, por R$ 3,528 milhões.
Segundo o despacho, há "aumento expressivo" de dengue e chikungunya no Estado, situação "semelhante ao mesmo período de 2022, em que o Estado de São Paulo foi classificado com alto risco, a partir da avaliação da matriz de prioridades, construída com indicadores do Diagrama de Controle para Dengue, casos graves e óbitos confirmados e/ou em investigação". Segundo a secretaria, até agora foram relatados 35,6 mil casos de dengue e 25 óbitos em todo o Estado, o que representa uma redução de 13% nas infecções em relação ao mesmo período do ano passado.
Ao Estadão, a Secretaria de Estado da Saúde diz que não recebe entrega do ministério desde dezembro e, por isso, abriu processo para adquirir 15 mil litros. A remessa, afirma, é para suprir a demanda de março, abril e maio, fase de maior incidência das doenças ligadas ao mosquito.
A Prefeitura também importou, por conta própria, 15 mil litros do Cielo. A compra direta, sem intermédio federal, passou a ser estudada em agosto. Ao todo, 10 mil litros já chegaram e permitiram que a política de nebulização não fosse descontinuada.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A demora na instalação das tornozeleiras eletrônicas fez com que mais de 120 pessoas presas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília, sejam obrigadas a passar mais uma noite na cadeia. Os extremistas tinham recebido alvará de soltura expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Os alvarás foram publicados entre a noite dessa segunda-feira (27) e essa terça-feira (28). No total, 173 denunciados ganharam direito de ficar em liberdade provisória. Porém, somente 48, ou seja, menos de um terço deles, foram definitivamente liberados até o momento.
##RECOMENDA##A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) explicou que a lentidão se deve à demora no trâmite processual. Segundo a pasta, cada instalação de tornozeleira eletrônica dura cerca de uma hora. A pasta ainda verifica se a pessoa tem outras pendências com a Justiça e se há algum erro documental.
Por sua vez, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) informou que a Seape recebeu 143 alvarás expedidos hoje, um número menor que o publicado pelo STF.
A instalação da tornozeleira eletrônica é feita no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), em Brasília. Os presos são levados para o local escoltados. Os homens estão no Presídio da Papuda e as mulheres, na Penitenciária feminina chamada Colmeia.
O grupo liberado por Moraes foi preso em flagrante em 9 de janeiro deste ano, um dia após os atos, em frente ao Quartel General do Exército. O espaço foi palco de manifestações golpistas, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro - derrotado nas eleições de 2022 para o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - e a favor de uma intervenção das Forças Armadas.
Ao analisar os casos, o ministro do STF afirmou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por incitação ao crime e associação criminosa. Pelas regras do STF, os denunciados foram notificados a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, o grupo está proibido de sair do país, de usar as redes sociais e de se comunicar com outros golpistas, além de terem quaisquer documentos de porte de arma de fogo ou certificados de registros de CACs suspensos.
Com as novas decisões de Moraes, 639 pessoas já foram liberadas para responder em liberdade com cautelares. Outras 767 permanecem presas.
Sem planejamento urbanístico adequado, várias regiões de Pernambuco sofreram com alagamentos e deslisamento de barreira, como ocorreu no bairro de Águas Compridas, em Olinda, nesta segunda-feira (6). Devido às fortes chuvas no Estado, muitos funcionários não conseguiram chegar aos seus locais de trabalho.
Em entrevista ao LeiaJá, o professor de direito do trabalho, Fábio Porto, salienta que, nesses casos de ausência por questões meteorológicas, as empresas podem descontar o dia de trabalho do funcionário já que "não há dispositivo legal na CLT [ Consolidação das Leis do Trabalho] prevendo a falta por chuva/alagamentos".
##RECOMENDA##No entanto, o docente observa que o ideal é a organização agir com "bom senso e tolerar possíveis atrasos ou mesmo ausência ao serviço no dia de hoje". Além disso, ele aponta como solução a compensação de jornada de trabalho "diluindo-se as horas faltantes ao longo da semana. Não recomendo exigir do funcionário a compensação no mesmo dia", ressalta.
Em caso da falta de flexibilidade da empresa e exigência de comparecimento do funcionário em um cenário como o dessa segunda, a reportagem questionou Fábio Porto sobre a possibilidade do contratante disponibilizar meios que viabilizem a chegada dos funcionários ao local de trabalho. "Caso a empresa possua meios, sugiro a disponibilização de transporte próprio para o deslocamento dos funcionário, excepcionalmente, no dia de hoje", disse.
Na cidade de São Paulo, quase 90% das aplicações da vacina pediátrica Pfizer Baby, que protege crianças entre 6 meses e menores de 3 anos contra Covid-19, são de doses remanescentes - a da "xepa". Isso ocorre porque, uma vez aberto um frasco, todas as doses precisam ser aplicadas. Para não haver perdas, convoca-se quem está no cadastro de reserva.
Essa situação mostra que o público-alvo da campanha, que são as crianças com comorbidade, imunossuprimidas e indígenas, não está buscando o imunizante no porcentual esperado. Até o momento, 16.355 doses foram administradas para a faixa etária, e 2.017 (12,3%) se destinaram às crianças que integram o público elegível, enquanto as demais 14.338 doses (87,7%) foram aplicadas em menores sem comorbidades.
##RECOMENDA##O baixo índice de cobertura vacinal entre o público-alvo da campanha (25,8% do total de 7,8 mil crianças que se enquadram nos grupos prioritários) fez a Prefeitura iniciar uma ação de busca ativa na terça-feira. O objetivo da Secretaria de Saúde é imunizar todas as crianças elegíveis. Essa procura ocorrerá por meio de visitas domiciliares e por ligação telefônica, que pode variar "de acordo com as estratégias adotadas pelas unidades (de saúde)". A campanha de vacinação pediátrica começou a ser feita há pouco mais de um mês.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia liberado a distribuição do imunizante em setembro, mas o Ministério da Saúde limitou o uso do medicamento apenas para crianças com comorbidades. Conforme a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), 364.439 pessoas entre 6 meses e menores de 3 anos vivem na cidade de São Paulo. Os pouco mais de 16 mil imunizados que se encontram nessa faixa etária representam apenas 4,1% do público infantil da capital paulista com direito à imunização.
Não há previsão ainda, por parte da Prefeitura, de quando os imunizantes serão liberados para todas as crianças de forma irrestrita. Outras cidades paulistas, como Campinas, Cotia e Cubatão, já estenderam a vacinação para todo o público nessa faixa etária. Na segunda, o governo de Minas também liberou todos os municípios do Estado a distribuir o imunizante sem restrição.
SEM DOSES
Para Raquel Stucchi, infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a baixa adesão do público elegível já era esperada pela dificuldade de ter, nessa faixa etária, diagnósticos que comprovem alguma comorbidade nas crianças. Mas, a especialista lembra também que a estratégia de vacinar grupos prioritários é consequência da baixa quantidade de doses compradas pelo governo federal. "A regra é porque o Ministério da Saúde não comprou doses suficientes", diz.
Além da falta do imunizante específico, Raquel explica que há ainda famílias que desconfiam da importância da vacina para os pequenos de saúde mais fragilizada. "Mesmo aquelas que se encaixam (no público elegível), que tenham algum grau de imunossupressão, como as crianças oncológicas, os país têm dúvidas sobre o benefício da vacinação", diz a infectologista, que reafirma a eficácia e segurança dos imunizantes e defende que o poder público incentiva e conscientize a população sobre a importância da aplicação. "Falta um esclarecimento por parte dos gestores públicos, e dos médicos que cuidam dessas crianças, sobre a importância da vacinação e qual o impacto da covid-19 nesse público."
De acordo com diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a medida de vacinar apenas os bebês e crianças com comorbidades é "equivocada e ineficaz", porque leva ao envio dos imunizantes apenas para os grandes centros, onde há maior concentração do público elegível. "A vacinação tem de ser para todos", afirma.
O esquema de vacinação com a Pfizer Baby contempla três aplicações, cujos intervalos entre as doses são de quatro semanas entre a primeira e a segunda, e de oito semanas entre a segunda e a terceira. Em nota, o Ministério da Saúde informou à reportagem que a pasta está em processo de aquisição de mais doses da vacina Pfizer Baby com previsão de entrega para o mês de janeiro, sem detalhar quantidade e data de envio. Desde a aprovação do produto pela Anvisa, em setembro, o governo federal comprou 1 milhão de doses e destinou 206 mil para o Estado de São Paulo.
A Secretaria do Governo de São Paulo informou que o Estado tem 195 mil crianças no grupo prioritário e 1,5 milhão de pessoas dentro da faixa etária da campanha somando o público infantil com e sem comorbidades. Conforme os dados da pasta, 39,2 mil crianças foram imunizadas até agora com Pfizer Baby, sem dar mais especificações. "A pasta estadual havia solicitado ao Ministério da Saúde 615 mil doses."
ONDE SE VACINAR
A Prefeitura informa que população pode inscrever crianças sem comorbidades para receber as doses remanescentes da Pfizer Baby. O cadastro deve ser realizado nas unidades de saúde de referência da residência de cada família e mediante uma apresentação do comprovante de endereço da capital paulista.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O governador Paulo Câmara (PSB) não compareceu na diplomação da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), nesta segunda-feira (19), no Centro de Convenções, em Olinda. A vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) estiveram presentes ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
Questionada sobre a ausência do governador Paulo Câmara na solenidade, Raquel foi direta ao afirmar que “ele que tem que justificar” e pontuou que o Governo de Pernambuco esteve representado pela comunista. “Foi representado através da vice-governadora Luciana Santos, que tem o respeito, que tem executado a sua missão e que esteve aqui hoje cumprindo o seu papel”, alfinetou.
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O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano letivo, só deverão ser usados a partir de 2024.
O atraso do material para alunos da 1ª à 5ª série do ensino fundamental se junta à demora para comprar livros literários para estudantes do ensino médio, que estavam previstos em edital para o ano letivo de 2021 e que ainda não chegaram. Ao não fazer as contratações, além de privar os estudantes do material, o Ministério da Educação (MEC) empurra a despesa para os anos seguintes, impactando futuros orçamentos.
##RECOMENDA##Como o Estadão mostrou no mês passado, o governo havia bloqueado R$ 796,5 milhões do PNLD e atrasado a compra das obras para 2023. Os livros didáticos regulares foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de novembro, mas outros três itens do programa, não.
As diretrizes do PNLD são definidas pelo Ministério da Educação. Cabe ao FNDE, a execução do programa, que funciona com ciclos de 4 anos. Em um deles, o governo compra livros para uma faixa de ensino: infantil, 1ª à 5ª série do fundamental (os chamados anos iniciais), 6º ao 9º anos (os finais) e para o ensino médio.
Para 2023, o programa havia previsto quatro itens para os anos iniciais do fundamental: livros didáticos para alunos e professores, obras literárias e de reforço da aprendizagem e material pedagógico para os docentes. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o FNDE afirmou que comprou o material "imprescindível".
"O PNLD garante aos beneficiados pela política pública o material que é imprescindível, ou seja, as obras didáticas. O FNDE depende de decisões políticas oriundas do MEC e de orçamento para executar os demais objetos", justificou o fundo.
"Os estudantes não terão prejuízo visto que o planejamento e a execução do PNLD priorizam a distribuição dos materiais que são imprescindíveis para o processo de ensino-aprendizagem pelas redes de ensino participantes do programa, que são as obras didáticas para os estudantes e professores."
Os livros de reforço na aprendizagem, com exercícios de prática eram tratados pelo FNDE como "uma das maiores inovações" do programa "para a efetiva consolidação dos conteúdos". Documento técnico-científico do Ministério da Educação sobre o PNLD 2023 apontou que o material era "mais uma forma de investir nos anos iniciais do ensino fundamental".
Também não foram comprados recursos educacionais digitais que, segundo o MEC, poderiam favorecer a acessibilidade. "É importante que os alunos não apenas tenham contato com essas tecnologias, mas que possam utilizá-las de modo a complementar a aprendizagem em sala de aula", explicou a pasta no documento.
"Propiciar aos alunos das redes públicas oportunidades cada vez mais próximas às dos alunos de escolas privadas os coloca em condições cada vez mais favoráveis em termos competitivos no âmbito educacional. Ainda, além das facilidades e estímulos cognitivos que novos materiais digitais trazem, a familiaridade com esses formatos permitirá ao aluno que desde cedo vá se acostumando a uma realidade tecnológica inexorável."
Obras completas
Na avaliação do ex-ministro da Educação Rossieli Soares (governo Michel Temer), "o ideal é sempre comprar as obras completas", ou seja, todos itens do programa, uma vez que se tratam de obras complementares. Ao Estadão, Soares, que também foi secretário da Educação Básica da pasta - área responsável pelo programa do livro -, disse que "há risco de perda de aprendizagem pela falta de parte do material".
"Quando a gente fala de ter os livros, só não é mais essencial do que o professor. O PNLD talvez seja a política mais importante de transformação da ponta que o ministério tem nas mãos. Quando ele deixa de fazer completo, para mim, é uma perda", diz Soares, que foi ainda secretário de Educação de São Paulo no governo João Doria.
"Algumas redes de ensino até têm outros materiais que acabam compensando, caso de São Paulo e alguns Estados e municípios. Como política nacional, a maioria absoluta não tem e depende justamente desse apoio", acrescenta o ex-ministro.
Planejamento
A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, também afirma que "seria importante" comprar todas as obras conjuntamente, "porque assim se planeja o ano letivo". Segundo ela, o trabalho da escola fica desorganizado se o material "chega picotado".
"Para os professores, complica a construção do calendário escolar e, portanto, as aulas diretamente, já que o material didático é uma ferramenta que acaba guiando o processo", afirma Pellanda. "Para o estudante, impacta na qualidade das aulas e dificulta o uso do material como ferramenta de apoio e, infelizmente, ainda somos muito dependentes deste guia para o dia a dia das disciplinas na escola."
No ano que vem, o governo federal terá de comprar livros para os anos finais do ensino fundamental em 2024, além de material de reposição. Pode ter de adquirir obras de programas anteriores que não foram contratadas. O desafio do Ministério da Educação será encaixar todo o material no orçamento previsto para 2023.
O projeto de lei do Orçamento federal para 2023 foi enviado ao Congresso com um valor R$ 234 milhões menor para a compra dos livros, se comparado à proposta de 2022. Na Comissão de Educação do Senado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sugeriu um novo corte de R$ 160 milhões no programa para remanejar o recurso para uma ação geral da educação básica.
Procurado pela reportagem, o FNDE informou que "o PNLD está em plena execução". O fundo afirmou que cada programa "tem um cronograma específico". O programa que deveria começar no início de 2023, afirmou o fundo, abrangerá outros anos "com o objetivo de levar obras diversificadas às escolas".
"O PNLD 2021, por exemplo, traz a descrição de cinco objetos, cada um a ser adquirido e distribuído a partir de um marco temporal. Por isso, a previsão que o edital traz de utilização das obras começa em 2021, mas se estende por um período mais largo, de forma a permitir a execução completa das 16 etapas prévias à utilização nas escolas", justificou o fundo.
"Atualmente, os estudantes de todos os segmentos têm disponíveis obras para sala de aula e para bibliotecas. Além disso, são distribuídos livros novos todos os anos para um dos segmentos."
O Estadão perguntou ao FNDE se os cronogramas de contratação dos livros eram públicos e se poderiam ser disponibilizados. Não houve um novo retorno.
Pelo menos uma em cada cinco cidades brasileiras relata falta de doses para vacinar crianças de 3 a 11 anos contra a Covid-19, de acordo com uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre o dia 22 e a segunda-feira (28). O levantamento também aponta que a maioria teve aumento de casos da doença e de procura por testes e volta da recomendação de máscaras.
"É fato que até o momento temos a vacinação como a maior arma contra a Covid-19, seguida das medidas de distanciamento social e proteção individual, como a máscara, por exemplo. E notamos pela pesquisa que essas medidas já começaram a ser adotadas por grande parte dos municípios que enfrentam alta na disseminação da doença", explica Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
##RECOMENDA##A pesquisa ouviu 1.970 municípios na última semana de novembro. Dentre os 416 que apontaram falta de vacinas para o público infantil dos 3 aos 11 anos, a maioria está no Nordeste (31,5%), seguida por Centro-Oeste (26,9%), Sudeste (19,4%), Sul (17,5%) e Norte (10,8%). A maioria (85,1%) diz não ter estoque suficiente da Coronavac, o único produto autorizado para crianças de 3 e 4 anos. Uma parcela de 152 cidades (36,5%) também relata falta da Pfizer infantil, destinada ao público de 5 a 11 anos. Na última quarta-feira, o Ministério da Saúde enviou um lote de doses da Coronavac para serem distribuídas aos Estados e municípios, mas as secretarias alegam que a quantidade foi baixa para a demanda.
No Recife, a vacinação em crianças de 3 e 4 anos foi suspensa na própria quarta e, segundo a prefeitura da capital pernambucana, dois ofícios foram enviados ao governo federal, cobrando remessas prometidas, mas nenhum deles foi respondido. Esta foi a segunda vez em um mês que a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) precisou suspender a imunização. Após a primeira interrupção, no início de novembro, o governo federal enviou 1,3 mil doses, que já se esgotaram. Apenas 27,27% das crianças de 3 e 4 anos moradoras da cidade conseguiram a imunização até o momento.
SEM DOSE
O Rio de Janeiro também suspendeu a primeira aplicação da vacina em crianças de 3 e 4 anos, por causa "da pequena quantidade de doses recebidas na última remessa enviada pelo Ministério da Saúde", segundo nota da Secretaria de Saúde. Na capital fluminense, o estoque enviado foi redirecionado para completar o esquema vacinal com a segunda aplicação, em unidades específicas
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que a vacinação segue normalmente, mas que tem aplicado a Coronavac apenas em crianças de 3 e 4 anos, enquanto as demais até os 11 anos têm recebido a dose pediátrica da Pfizer. A pasta afirma aguardar o envio de novos lotes pelo governo federal, mas ainda não há data prevista de quando isso deve acontecer.
AUTORIZAÇÃO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a vacina Comirnaty, produzida pela Pfizer, para crianças dos 6 meses aos 4 anos de idade. No entanto, a Coronavac continua a ser o único imunizante incorporado pelo Ministério da Saúde para crianças de 3 e 4 anos. A Pfizer afirmou que foram entregues 24 milhões de doses da sua vacina pediátrica contra a covid para serem aplicadas em crianças de 5 a 11 anos. O último lote, enviado em agosto com 2,06 milhões de doses, tem validade até janeiro. A empresa reforça ainda que "tem capacidade de produção para fornecer mais vacinas" e "atender às necessidades do país".
O Instituto Butantan informou ter repassado um total de 12 milhões de unidades da Coronavac ao Ministério da Saúde neste ano. Desde o dia 10, quando fez a entrega do último lote adicional de 1 milhão de doses solicitadas pelo Ministério da Saúde, o instituto não foi mais procurado pelo governo federal. Pelo menos 2,6 milhões de doses já foram produzidas neste trimestre e estão prontas para a entrega, com validade de um ano, diz o Butantan.
O infectologista Júlio Croda, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, destaca que essa falta de vacinas pode apresentar um risco aumentado de hospitalização e óbito para as crianças, visto que elas compõem o segundo grupo de maior risco de internações em UTI. "O covid é a doença imunoprevenível que mais matou crianças nessa faixa etária, mais do que qualquer doença que é prevenível por vacina" diz o médico, que ressalta que as mortes estão associadas à falta de esquema vacinal completo. Para mitigar o problema, destaca a importância de se adquirir e distribuir mais imunizantes.
Procurado pela reportagem, o ministério negou que haja desabastecimento de vacinas e afirmou que elas "são enviadas de maneira proporcional e igualitária". Não foi enviada uma previsão de quando novas remessas devem ser enviadas via Programa Nacional de Imunizações (PNI). Segundo o presidente da CNM, a entidade vai remeter um ofício ao governo federal "para apresentar os dados da pesquisa e buscar soluções".
TRANSIÇÃO
Como o Estadão mostrou, a equipe responsável pela transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou na última semana que a administração de Jair Bolsonaro ainda não havia comprado as doses necessárias para manter a imunização contra a covid no País em 2023.
Anteriormente, a precariedade dos dados disponíveis fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) informasse ao grupo de transição que não era possível nem avaliar o cumprimento de metas de imunização no País. Um documento aponta que faltam dados de morbidade (doenças adquiridas) e mortalidade relacionados à síndrome pós-covid 19. A falta de informações "pode afetar o planejamento das políticas de saúde, em razão do número elevado de possíveis casos", diz. (Colaborou Stéphanie Araújo, Especial Para o Estadão)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência. O procedimento é necessário para que o eleitor não tenha o título suspenso e deve ser realizado a cada turno em que houver falta, no prazo máximo de 60 dias após a data da votação.
Para quem faltou ao segundo turno, o prazo é até 9 de janeiro de 2023. Para justificar a ausência, o eleitor pode usar o aplicativo e-Título, o mesmo usado para identificação à mesa receptora, ou pode acessar o sistema Justifica no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco.
##RECOMENDA##É necessário que a pessoa anexe documentos que justifiquem a ausência. “Documentos como atestados médicos, passagens aéreas, voucher de hotel podem ser usados, desde que demonstrem que o eleitor não estava em seu domicílio eleitoral no primeiro turno”, explica Marta Vaz, coordenadora da Central de Atendimento ao Eleitor, que funciona no Forte das Cinco Pontas, no centro do Recife.
A documentação que comprova o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, o eleitor precisará quitar o débito.
O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso. Ao acessar o Sistema Justifica, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida, será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.
Os faltantes também podem entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Este Requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos.
Neste domingo (2), serão realizadas as eleições de 2022 para os cargos de deputado estadual, deputado federal, governador e presidente da República. Neste cenário, muitos trabalhadores têm dúvidas sobre quais são seus direitos, se podem se ausentar do trabalho e quais são as exceções garantidas por lei apenas no período eleitoral.
Para responder a essas dúvidas, o professor e advogado trabalhista Diego Nieto esclarece que, de acordo com o código eleitoral, o trabalhador pode se ausentar por até dois dias do seu trabalho para ir votar. Entre as justificativas para isso, está o fato de que muitas pessoas votam em locais distantes dos seus trabalho e até mesmo das suas residência.
##RECOMENDA##Outro detalhe é que se o trabalhador for fazer o alistamento eleitoral, que é a solicitação do primeiro título de eleitor, ou alguma modificação em relação ao voto, ao local de votação, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitirá dois dias consecutivos ou não para o alistamento eleitoral. Além disso, o advogado esclarece mais uma dúvida sobre os mesários:
“As pessoas têm dúvidas se os mesários têm algum direito. Obviamente que sim, tem direito ao dobro do tempo que eles ficam à disposição da Justiça Eleitoral, está lá na lei das eleições, lei da década de 90 e que garante isso aos mesários. Lembrando que os mesários têm outros benefícios como prioridade em concursos, enfim, é um serviço à pátria que é realizado”, explica.
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (29), o Brasil pode enfrentar a falta de 235 mil professores nas escolas em 2040.
Intitulado “Risco de apagão de professores no Brasil”, o estudo constata que, mesmo diante do aumento de estudantes nos cursos de licenciatura nos últimos 10 anos, o quantitativo de concluintes não é mesmo. Além disso, o instituto mostra o perfil das graduações da área mais procuradas, assim como, indica que o aumento de ingressantes nesses cursos é composto, majoritariamente, por pessoas que já atuam na sala.
##RECOMENDA##Entre 2010 e 2020, o Brasil alcançou cerca de 61,15% de matriculados nas graduações de licenciatura, liderado pelo aumento da busca por cursos superiores a distância. Em contraponto, a modalidade presencial sofreu uma diminuição de alunos. Em 2010, o país registrou 98.390 estudantes em curso de formação de professores na modalidade presencial, já em 2020 houve uma subtração para 186.156 ingressantes.
O economista Marcos Cintra (União Brasil), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Soraya Thronicke (União Brasil), reclamou, nesta quinta-feira (22), da falta de recursos financeiros da campanha presidencial. De acordo com Cintra, tanto ele, quanto Soraya tiveram que cancelar eventos e viagens porque não havia dinheiro suficiente para bancar as hospedagens e os deslocamentos. O partido dela é resultado da fusão do PSL com o DEM e é a maior legenda em termos de fundo eleitoral, com R$ 776,5 milhões.
"Eu cancelei alguns eventos meus e ela também alguns eventos dela. De fato a campanha está tendo alguns problemas internos, mas eu acho que vão ser resolvidos. O que acontece é que a campanha foi paralisada, dela e minha", declarou ao Estadão.
##RECOMENDA##Cintra, que já foi secretário da Receita Federal, afirmou que ele e Soraya não desistiram da candidatura. "Ela paralisou a campanha dela, mas não houve renúncia de ninguém", declarou. "Me parece que está tendo alguns problemas, tanto que eu tive que cancelar um evento no Rio de Janeiro por (não ter) condições de ir, hospedagem, de deslocamento. Está havendo problema de financiamento de algumas atividades".
Soraya Thronicke é senadora em primeiro mandato pelo Mato Grosso do Sul. Ela foi escolhida pelo União Brasil como candidata a presidente de última hora após o deputado Luciano Bivar, presidente da legenda, desistir de disputar o cargo.
De acordo com a prestação de contas dela ao Tribunal Superior Eleitoral, a candidata recebeu R$ 22 milhões de recursos do União Brasil. Ela tem menos menos dinheiro do fundo do que candidatos de partidos menores. Simone Tebet recebeu R$ 30 milhões do MDB, que tem R$ 360,3 milhões de fundo eleitoral, e Ciro Gomes recebeu R$ 33,3 milhões do PDT, que recebeu R$ 253,4 milhões.
Além de receber menos que concorrentes em partidos menores, a campanha de Soraya repassou R$ 3,2 milhões do dinheiro que recebeu do fundo ao diretório pernambucano da legenda, Estado do presidente do União Brasil
Embora tenha uma candidatura própria a presidente, a maioria dos candidatos a governador do partido ignora a campanha de Soraya. ACM Neto, candidato a governador da Bahia, e Ronaldo Caiado, que tenta a reeleição em Goiás, evitam se posicionar sobre a disputa presidencial. Em Estados como Rio, Amazonas, Distrito Federal e Mato Grosso, o partido apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL). Também há uma ala minoritária, como o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que está com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Francisco Cuoco vem se envolvendo em diversas polêmicas desde que um modelo afirmou ser o seu filho. Morando no Estados Unidos, Anthony Jr. não tem dúvidas da paternidade e desembarcou no Brasil para fazer um teste de DNA. Contudo, o ator novamente desobedeceu à Justiça e não compareceu no local e data marcada. A notícia exclusiva foi exibida pelo Domingo Espetacular no último domingo, dia 17.
Conforme estabelecido, Francisco deveria ter comparecido a um laboratório para fazer o exame na última quinta-feira, dia 14, mas deixou o suposto filho esperando. Esta é a segunda vez que Cuoco se recusa a realizar o teste, visto que o artista já havia faltado em agosto de 2021. Na primeira ocasião, teria alegado problemas de saúde. Segundo a reportagem do Domingo Espetacular, com a segunda ausência, ele pode ser definido como pai à revelia e terá direito a recorrer.
##RECOMENDA##Anthony afirma que descobriu a paternidade através de sua mãe, Neila. Uma foto da matriarca ao lado do ator tirada em 1978, um ano antes do nascimento do homem, seria uma possível prova de que Francisco é seu pai.
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