A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou nesta segunda-feira (18) o parecer em que concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos na pandemia.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo enviou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido cobrada pela ministra Rosa Weber, que apontou "dubiedades" no primeiro parecer e disse que a argumentação causou "alguma perplexidade".

"O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas desta natureza é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes formação nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanitárias", criticou a ministra.

A posição da Procuradoria permanece a mesma. Na avaliação da subprocuradora, a conduta de Bolsonaro não passou de infração administrativa, o que impede a abertura de uma ação penal.

"Em momento algum o Ministério Público, dominus litis, defendeu a impunidade no descumprimento das medidas sanitárias. O que está expresso na manifestação jurídica deste órgão ministerial é tão somente a conclusão de que a conduta de não usar máscara configura infração administrativa, e não criminal, em razão do caráter subsidiário do Direito Penal", explica no novo documento.

Em seu primeiro parecer, Lindôra defendeu que o comportamento do presidente teve "baixa lesividade" e que não é possível confirmar a "exata eficácia" da máscara para evitar a propagação do novo coronavírus.

"Há divergência quanto à possibilidade de aferição da evidência científica em relação ao grau de eficácia do uso de máscara, não quanto à falta do uso", reitera a subprocuradora.

Os pareceres foram enviados em duas ações movidas pela oposição: uma apresentada pelo PT após a rodada de motociatas de apoio ao governo organizadas no mês de maio e outra articulada por parlamentares do PSOL depois que o presidente abaixou a máscara de uma criança em um evento lotado no Rio Grande do Norte.

Antes de se opor aos pedidos para investigar Bolsonaro, Lindôra viu potencial crime de infração a medida sanitária preventiva em um caso semelhante. Em outubro do ano passado, ela representou contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ganhou o noticiário após ter sido flagrado humilhando um guarda municipal que lhe pediu para colocar a máscara de proteção durante um passeio pela orla de Santos (SP). Na ocasião, apontou "veementes indícios de autoria e materialidade" do delito de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal.

O posicionamento da subprocuradora levou os senadores Humberto Costa (PT-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a enviarem uma reclamação à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo a abertura de processo disciplinar para apurar se ela violou normas funcionais.

A falta de material médico tem consequências fatais na conflituosa região do Tigré, no norte da Etiópia, com pacientes que sucumbem a hemorragias pós-parto ou falta de produtos para diálise, alertou a ONU nesta quinta-feira (7).

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) denunciou que "não foi autorizado" material médico de primeira necessidade, apesar de que entre 28 de setembro e 5 de outubro 50 caminhões de ajuda entraram no Tigré.

"A situação sanitária é particularmente preocupante, devido à ausência de medicamentos e material médico", acrescentou.

No hospital Ayder Referral, o maior da região, 18 pessoas, entre elas uma criança, morreram devido à falta de um cateter para diálise, informou o escritório.

"A vida de 34 pacientes está ameaçada se os equipamentos para diálise não chegarem imediatamente", acrescentou.

O OCHA também denuncia que cinco mulheres morreram no distrito de Selwa, no sul do Tigré, por "falta de atendimento médico" no tratamento de hemorragias pós-parto.

A falta de combustível e de liquidez é outro problema, que obriga os grupos humanitários a reduzir seu apoio às infraestruturas médicas.

Alguns hospitais da região "já não têm medicamentos nutricionais para tratar a desnutrição severa nas crianças jovens", o que aumenta o temor de uma mortalidade elevada provocada pela fome.

Desde novembro, o Tigré é palco de combates entre as forças do governo etíope, lideradas pelo primeiro-ministro e Nobel da Paz Abiy Ahmed, e as tropas leais às autoridades regionais da Frente de Libertação do Povo do Tigré (TPLF).

Com acesso limitado à ajuda, teme-se uma enorme crise humanitária na região.

Este temor acentuou-se na semana passada, quando a Etiópia expulsou sete dirigentes de agências da ONU, entre elas o Unicef (Fundo para a Infância) e o próprio OCHA.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega um novo lote com 1,7 milhão de doses da vacina da AstraZeneca nesta terça-feira, 14. Essa é a primeira entrega feita pela instituição neste mês. Ao todo, 15 milhões de doses devem ser entregues ao Ministério da Saúde em setembro.

De acordo com a Fiocruz, uma primeira remessa com 50 mil doses foi entregue diretamente ao Estado do Rio de Janeiro. O restante foi destinado a um almoxarifado do Ministério da Saúde e será enviado aos demais Estados. A pasta ainda não informou quando as vacinas devem ser distribuídas.

A entrega de imunizantes havia sido interrompida pela Fiocruz por falta de insumos para produção. Agora, a fundação afirma que as entregas semanais até o fim de setembro estão garantidas. A Fiocruz já enviou 93,6 milhões de doses de AstraZeneca ao Ministério da Saúde.

Estoques baixos

A interrupção da entrega das vacinas gerou desabastecimento de AstraZeneca em alguns Estados. Parte das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco estavam sem o imunizante para aplicar a segunda dose. Para não prejudicar a campanha de vacinação, os Estados autorizaram a vacinação heteróloga e estão aplicando uma segunda dose da Pfizer em quem tinha recebido a primeira de AstraZeneca.

Só em São Paulo, pelo menos um milhão de pessoas foram prejudicadas pela falta de AstraZeneca até a última sexta-feira. A informação é da coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Regiane de Paula. O Ministério da Saúde diz que não deve vacinas a São Paulo e que não garantirá doses aos Estados que não respeitarem o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Cidades de ao menos quatro Estados já registram falta da segunda dose da vacina da AstraZeneca e outros dois estão com os estoques baixos. Para evitar prejuízos à imunização, as secretarias estaduais de Saúde estão adotando o esquema heterólogo e aplicando uma segunda dose de Pfizer em quem já recebeu a primeira de AstraZeneca.

Estudos mostram que a combinação de vacinas é segura e eficaz. No Brasil, a medida já havia sido adotada em gestantes que receberam uma dose da vacina da AstraZeneca. Alguns países da Europa também deram uma segunda dose de Pfizer para jovens que tinham recebido a primeira da AstraZeneca.

O estoque da vacina da AstraZeneca acabou em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Maranhão. No Ceará e no Espírito Santo, as doses estão no fim. Já o Rio Grande do Sul afirma que tem vacinas suficientes para cobrir apenas 39% da demanda até o dia 23 de setembro e aguarda envio dos 61% restantes.

O Rio Grande do Norte e o Acre dizem que o estoque de AstraZeneca está acabando. Por isso, o intervalo entre a primeira e a segunda dose poderá ser ampliado para 12 semanas nesses Estados. Santa Catarina tem vacinas suficientes até o dia 23.

Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Roraima e Tocantins afirmam não sofrer com a falta de AstraZeneca. A maioria desses Estados diz que guardou vacinas suficientes para suprir a demanda por segunda dose.

Procurados pela reportagem, Amapá, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia e Sergipe ainda não responderam.

Segundo a Fiocruz, um novo lote de AstraZeneca deve ser entregue ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (14). A pasta não informou quando as vacinas irão chegar aos Estados e nem quais unidades da federação vão receber as doses. A fundação e o ministério ainda não disseram quantas doses serão distribuídas.

Metade das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade de São Paulo está sem vacina da AstraZeneca para aplicação da segunda dose nesta quinta-feira (9). No total, 240 dos 468 postos estão sem essas doses, segundo informações do secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido. O estoque atual do município é de cerca de 37 mil doses, o que não é suficiente para abastecer todas as unidades.

Aparecido diz que entrou em contato com o governo do Estado e com o Ministério da Saúde para resolver a situação. Até o momento, não há previsão de novas entregas à cidade. "Ontem (quarta-feira) a gente conseguiu remanejar doses entre as unidades, mas hoje não dá mais", fala o secretário.

Questionado sobre a possibilidade de aplicar uma dose de Pfizer em quem recebeu a primeira de AstraZeneca, Aparecido diz que essa poderia ser uma saída viável se houvesse Pfizer em abundância. No momento, esses imunizantes estão sendo usados na vacinação de adolescentes, que têm aderido fortemente à campanha.

Dados do Ministério da Saúde compilados pelo Estadão por meio da plataforma Base dos Dados mostram que 137 mil pessoas deveriam receber a segunda dose da vacina entre esta quinta-feira e a sexta. Este é o número de vacinados com a primeira dose nos dias 17 e 18 de junho, há exatamente 12 semanas. Os números ainda não foram confirmados pela Secretaria Municipal de Saúde.

As informações são oficiais e disponibilizadas pelo próprio ministério. No entanto, o preenchimento é de responsabilidade das gestões locais e é feito manualmente. Por isso, pode haver divergência entre os números encontrados pela reportagem.

O desabastecimento de AstraZeneca já estava no radar de gestores estaduais e municipais e esse cenário se tornou mais factível com os atrasos na entrega do imunizante anunciados pela Fiocruz na semana passada.

Cerca de 74% dos 610 pontos de imunização contra a Covid-19 na cidade de São Paulo enfrentam falta da vacina AstraZeneca para a segunda dose, segundo levantamento do Estadão na plataforma municipal De Olho na Fila. O desabastecimento é majoritariamente do imunizante produzido pela Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca, mas há registros em alguns postos de desabastecimento de doses de outros fabricantes, como da Coronavac e da Pfizer.

Ao todo, apenas 84 pontos de vacinação indicam ter as vacinas de todos os fabricantes aplicados no País para a segunda dose. Entre eles, estão o mega posto de Parelheiros, no extremo sul, o posto volante da estação Itaim Paulista da CPTM, no extremo leste, e o drive-thru do Cantareira Norte Shopping, na zona norte.

Outros 18 locais estão sem estoque de nenhum imunizante para a segunda dose, como o posto volante da estação República do Metrô, no centro, e o drive-thru de Interlagos, na zona sul. Os demais enfrentam falta de doses de vacinas de dois fabricantes.

A Prefeitura de São Paulo diz ter recebido 251.990 doses Coronavac e 200 mil de AstraZeneca na quinta-feira, 12. "Todas as doses estão sendo encaminhadas aos Postos de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da capital, em seguida, separadas e enviadas às unidades", apontou em nota. O texto não faz referência ao imunizante da Pfizer.

"A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) realiza o remanejamento entre as unidades do município, para garantir a vacinação nos territórios e resolver eventuais desabastecimentos causados pela alta adesão em regiões específicas", apontou a gestão Ricardo Nunes (MDB).

Dos 41 drive-thrus e mega postos da cidade, apenas três tinham estoque para a segunda dose dos três imunizantes na manhã desta sexta-feira, ainda segundo a plataforma. Os demais, não tinham a da AstraZeneca e outros cinco ainda enfrentavam falta do produto de outro fabricante.

O abastecimento de vacinas por posto de vacinação pode ser acompanhado na plataforma De Olho Na Filha, que também informa sobre o tempo de espera. Ela está disponível no endereço deolhonafila.prefeitura.sp.gov.br.

Os municípios brasileiros têm enfrentado demora para receber vacinas, embora o Ministério da Saúde possua 6,9 milhões de doses das vacinas da Pfizer e da Coronavac contra covid-19 paralisadas no centro de distribuição da pasta, que fica localizado vizinho ao aeroporto de Guarulhos, Na Grande São Paulo. A Saúde pretende determinar o envio de 3 milhões de doses a diferentes Estados do País até o fim de semana.

A vacinação contra a covid-19 será retomada na capital paulista nesta quarta-feira, 23. Mas após a campanha ser suspensa por falta de doses houve mudança no calendário, revendo datas para o grupo de 44 a 48 anos.

Segundo o secretário da Saúde, Edson Aparecido, as mudanças no calendário não devem refletir no restante do cronograma, cujo prazo final foi mantido. "Nós acreditamos que o PNI (Plano Nacional de Imunização) vai conseguir manter o abastecimento (de vacinas) e nós vamos manter o calendário", disse em entrevista à Rádio Eldorado. O calendário da cidade está de acordo com o cronograma proposto pelo governo do Estado, que prevê a vacinação da faixa de 43 a 49 anos entre 23 e 29 de junho. Os pontos de vacinação estão sendo reabastecidos com 181,8 mil doses de Coronavac (para a primeira dose) e 30 mil de AstraZeneca (para segunda dose).

Neste mês, o governador João Doria (PSDB)anunciou que pretende aplicar a primeira dose em todos os paulistas até setembro. Na segunda-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez a mesma previsão para todo o País. Na capital paulista, a escassez começou a ser vista ainda no fim de semana.

No sábado, a Secretaria Municipal de Saúde alega que avisou ao Estado que havia apenas 59 mil doses em estoque. Edson Aparecido disse ao Estadão que o pedido por mais vacinas foi feito pelo secretário adjunto e pelo próprio prefeito Ricardo Nunes (MDB). Para manter a imunização no fim de semana, a cidade chegou a usar 16 mil doses de AstraZeneca que estavam reservadas para a segunda dose. O estoque já foi reposto, mas o pedido da capital só foi atendido nesta terça-feira. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que distribui as vacinas de acordo com as quantidades enviadas pelo Ministério da Saúde e com base no público-alvo de cada município.

Aparecido acredita que a falta de doses na cidade foi uma consequência da grande procura por vacinas. Ele disse que 93% do público de 50 a 59 anos foi imunizado nos últimos dias. "Felizmente, estamos tendo uma grande adesão à campanha na capital", falou. Ainda na entrevista à Rádio Eldorado, o secretário informou que 1,2 milhão de doses foram aplicadas na cidade entre segunda e quarta-feira da semana passada.

Segundo o Estadão apurou, na avaliação do governo do Estado a medida de suspensão adotada pela Prefeitura poderia ter sido evitada, dada a chegada de novas doses já prevista. O desabastecimento chegou a atingir mais de 60% dos locais de aplicação no Município.

Mais imunizantes

O Ministério da Saúde faz previsões mensais sobre o total de doses que o País deve receber, mas dificilmente essa projeção é cumprida e a pasta acaba diminuindo a quantidade esperada. Isso atrapalha o planejamento dos Estados e municípios. "A gente cai sempre no mesmo problema. A entrega de doses não segue o cronograma correto e ficamos nessa campanha incerta", diz a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Para Ethel, a suspensão pontual da vacinação nas cidades é prejudicial para a campanha como um todo. "Com isso, é criada desconfiança", diz. Outras capitais paralisaram ontem a aplicação de primeira dose.

Neste mês, o Brasil esperava receber 37,9 milhões de doses de vacinas, mas só recebeu 29,2 milhões até o momento. Deste total, dois milhões de doses chegaram nesta terça-feira: 1,5 milhão da Janssen e 528 mil da Pfizer. É a primeira remessa de doses da Janssen ao País, que imuniza com dose única.

Sobre as vacinas que chegaram nesta terça, ainda não há definição de quantas doses serão entregues a cada Estado. Segundo o Ministério da Saúde, a divisão é feita em reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. A Anvisa ampliou o prazo de validade da vacina da Janssen, o que facilita a logística - inicialmente só haveria distribuição para as capitais. O secretário executivo da Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro, adiantou que a vacina de dose única será distribuída entre todas as cidades do Estado. (Colaborou Marianna Gualter)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Prefeitura de São Paulo decidiu suspender a vacinação contra a covid nesta terça-feira, 21, após a maioria das unidades de saúde ficarem desabastecidas. A gestão Ricardo Nunes (MDB) informou que nesta terça os estoques serão repostos com o repasse de 188 mil doses pelo governo do Estado. Amanhã, o Município prevê retomar a vacinação da faixa de 49 anos e das segundas doses.

O esgotamento do estoque foi justificado em razão da "alta adesão" do público entre 50 e 59 anos, que segundo a Prefeitura foi 90% vacinado. "A rede municipal de saúde iniciou esta segunda-feira, com cerca de 50 mil doses de vacinas contra a covid-19 em estoque. Às 13 horas, o estoque médio era de 22 mil. Por isso, parte das unidades registrou falta temporária do imunizante", informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Centenas de unidades de saúde registraram falta de vacina. O desabastecimento, que já havia sido notado em menor escala ao longo do fim de semana, interrompeu parcialmente a aplicação no dia voltado para a repescagem, uma segunda oportunidade para pessoas de 50 a 59 anos que perderam a primeira chance na semana passada.

A Prefeitura de São Paulo conta com 468 Unidades Básicas de Saúde (UBS) habilitadas, além de 3 centros de saúde e 17 serviços de atenção especializada. O funcionamento da maioria ocorre entre 7 e 19 horas, mas por volta das 18 horas o site "De Olho na Fila", criado pela gestão municipal para facilitar a busca pelo imunizante, mostrava que a vacinação em 315 locais não estava funcionando, ou 64,7% do total.

Por regiões

A área da cidade mais afetada pelo problema foi a zona norte, onde 82,6% das 92 unidades de saúde paralisaram a aplicação. Na zona sul, a porcentagem ficou em 82,5%, com a paralisação em 132 de 160 locais de aplicação. Na zona leste (54%) e no centro (40%), o problema parece ter sido menos intenso. E na zona oeste só 2 de 30 unidades (6,6%) foram afetadas nesta segunda-feira.

Nas redes sociais, os moradores compartilharam a dificuldade de vacinação. Uma internauta relatou que tentou se vacinar na UBS do Parque Novo Mundo, na Vila Maria, zona norte, na sexta de manhã, mas as vacinas acabaram. Ela retornou à unidade nesta segunda-feira, mas informaram que não havia previsão para a volta do estoque, o que a motivou ir a Guarulhos em busca de um imunizante.

"Com relação ao status ‘não funcionando’, da página ‘De Olho na Fila’, a SMS esclarece que não são unidades fechadas, mas, sim, providenciando o remanejamento/abastecimento de doses", informou a secretaria de Saúde.

O ritmo de vacinação foi acelerado após o mais recente anúncio do governo do Estado em relação ao cronograma de aplicação. A gestão João Doria (PSDB) mudou pela terceira vez o calendário, para prever que todos os adultos receberão a primeira dose até 15 de setembro. Com isso, desde a semana passada a Prefeitura passou a escalonar as idades para aplicar a vacina em pessoas abaixo dos 60 anos sem comorbidades.

No sábado, duas unidades de saúde da zona norte da capital já tinham ficado sem doses. As unidades Carandiru e Vila Guilherme ficaram por algumas horas sem o imunizante. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde informou que "pela grande procura, ocorreram faltas pontuais e as unidades estão sendo reabastecidas".

Estado

Procurado, o governo do Estado de São Paulo disse que o calendário estadual tem como base os envios de doses por parte do Ministério da Saúde e defendeu o cronograma estabelecido e divulgado pelo governador João Doria (PSDB) na semana passada. "Existe um conjunto de datas previstas (de entrega de doses), e é com base nessas datas que o plano prevê a continuidade da vacinação no Estado de São Paulo. O que nós temos observado é que, nem sempre, as datas previstas pelo MS (Ministério da Saúde) vêm sendo cumpridas", disse o secretário executivo da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro, citando o adiamento na entrega de doses da Janssen, que devem chegar ao País nesta terça-feira.

Ribeiro disse que "o Estado vai distribuir mais doses do Butantan e de outros fabricantes, para que todos os municípios, não só a capital, sigam avançando no plano de imunização". Segundo o Estadão apurou, na avaliação do governo do Estado a medida de suspensão adotada pela Prefeitura poderia ter sido evitada, dada a chegada de novas doses nesta terça-feira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê entregar nesta sexta-feira, 21, ao Ministério da Saúde cerca de 5,3 milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Mas, a partir desta quinta-feira, 20, e pelo menos até a próxima segunda-feira, 24, a produção do imunizante será interrompida por falta do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). A chegada desse componente, vindo da China, está prevista para sábado, 22. Se a data for cumprida, a produção da vacina deve ser retomada na terça-feira, 25.

Por enquanto, não há previsão de que essa interrupção na produção tenha impacto no cronograma de entregas futuras. As entregas são feitas toda sexta-feira, conforme pactuado com o Ministério da Saúde, seguindo a logística de distribuição definida pela pasta. "Caso haja impacto, isso será avaliado e comunicado mais à frente", afirma nota da Fiocruz.

Com as doses a serem entregues nesta sexta-feira, o total de imunizantes distribuídos pela Fiocruz chegará a 40,2 milhões, sendo 36,2 milhões produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e 4 milhões importadas prontas da Índia. Ao todo, a Fiocruz já produziu em torno de 50 milhões de doses do imunizante. As demais doses produzidas se encontram em diferentes etapas do processo de controle de qualidade.