Profissionais residentes de diversos estados denunciaram, nesta sexta-feira (10), um atraso nos pagamentos das bolsas-salários. Segundo declaração do Colegiado do Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS), receberam a bolsa apenas os residentes com filiação ao banco Itaú, referenciados pelo Ministério da Educação, ou que recebem pelas instituições de ensino.

Os trabalhadores da residência deveriam receber a bolsa até o quinto dia útil do mês. Em uma lista feita feita pelo FNRS, mais de 40 programas constam com atraso de pagamento nos estados de Paraná, Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão e Distrito Federal.

“Lembremos que o atraso nas bolsas é uma pauta histórica do movimento de residentes, tendo sido uma das principais pautas em paralisações e greves nos últimos anos, principalmente durante o período da pandemia da COVID-19. Nota-se que a instituição pagadora novamente reproduz o mesmo problema há anos, sem que seja solucionado”, declara o FNRS.

O coletivo diz que os residentes em área profissional de saúde contam apenas com as bolsas como fonte de renda e possuem uma carga horária semanal e exclusiva de 60h, sem nenhuma outra forma de benefícios como auxílio deslocamento, alimentação ou moradia. Programas de Residência em Saúde paralisaram suas atividades nesta sexta (10) para reivindicar os pagamentos e denunciar os atrasos. 

No relato do Coletivo Gaúcho de Residentes em Saúde (CGRS), aderiram à paralisação os programas de Atenção Básica e Saúde Mental da Unisinos; dos programas multiprofissionais do HCPA; de Saúde da Família da UNIJUÍ/FUMSSAR; dos programas de Atenção em Neurologia, Urgência e Emergência, Materno Infantil, Saúde Mental, Oncologia e Cardiologia do HC de Passo Fundo; e do programa de Saúde do Adulto e do Idoso e Saúde Comunitária da Ulbra Canoas.

O LeiaJá entrou em contato com o Ministério da Saúde (MS) sobre este caso. Em nota, a assessoria informa que “já deu início aos pagamentos das bolsas dos residentes nesta sexta-feira (10)” e que a situação está sendo regularizada.

“Vale ressaltar que, excepcionalmente, em virtude de um problema no sistema que faz a transferências para as instituições bancárias, alguns pagamentos não puderam ser realizados na data prevista. A situação já está sendo regularizada”, afirma o Ministério.

Após o Ministério da Saúde emitir uma nota anunciando a demissão de Andrey Lemos, diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, do cargo devido uma apresentação de funk no 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil, movimentos sociais e web classificaram o desligamento como uma "medida equivocada". 

Em meio as polêmicas, o Ministério da Saúde, comandado por Nísia trindade, informou que o evento contou com a presença de sete grupos artísticos durante seus intervalos, porém uma das apresentações "surpreendeu pela coreografia inapropriada". A pasta que fez questão de deixar claro que o acontecido não refletia a política da Secretaria, também comunicou que adotaria medidas.

Através de suas redes sociais, a Coalizão Nacional LGBTI, junto ao União de Negras e Negros pela Igualdade e União Brasileira de Mulheres se posicionaram, no último domingo (8), contra a demissão de Andrey Lemos, afirmando que o trabalho desenvolvido por ele sempre refletiu a “seriedade, responsabilidade, compromisso” com o país.

O texto também condenou os ataques sofridos por Andrey após a divulgação dos vídeos em páginas da extrema direita.

“O que está posto é que existe um discurso orquestrado pelos setores de direita, que anseiam fragilizar o governo federal democraticamente eleito. Discurso este que, infelizmente, tem sido fortalecido por adesões abruptas de parcela do campo progressista. Optou-se por criminalizar uma manifestação isolada e, por associação, tenta-se deturpar a biografia de um grande brasileiro”, pontuou as entidades.

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Seguidores das páginas afirmaram que o “fato isolado” não deveria impulsionar a demissão, pois “o Ministério da Saúde deveria entender toda a situação e não culpabilizar apenas o Andrey”.

"Foi uma performance equivocada? Foi! A reação escalou de uma maneira gigante? Sim! O governo reagiu rápido, buscando dar uma resposta ao "clamor"? Sim! A punição ter atingido o Andrey Lemos foi indevida? Aparentemente sim! Cabe uma investigação e apuração mais criteriosa para evitar que uma pessoa com uma vida de dedicação seja punida no serviço público e linchada nas redes antisociais", pontuou um internauta. "Todo o Meu Respeito e Carinho por Andrey Lemos! Servidor público de carreira que sempre este a frente das pautas e lutas LGBTQIA+ no país! Força Meu Companheiro!", escreveu outra seguidora.

Quem é Andrey Lemos?

O diretor, que é mestre em Políticas Públicas em saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e servidor da carreira de tecnologista no Ministério da Saúde, atuou nas políticas de Saúde Integral da População Negra e população LGBT+. Ele também foi apoiador institucional na atenção básica junto a estados e municípios. Além disso, atuou na assessoria da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho e na Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A segunda reportagem do LeiaJá sobre o Setembro Verde escutou uma especialista para explicar como as pessoas podem optar em ser doadoras de órgãos e se é possível, de fato, os familiares interferirem nessa decisão. Além disso, o LeiaJá teve acesso a informações sobre os números de transplantes no país e quais os critérios para a realização desses procedimentos cirúrgicos.   

A decisão   

"Num momento de dor pela perda, várias famílias podem renascer". Foi com essas palavras que a analista notarial Rayssa Veras definiu a decisão que consegue salvar, diariamente, centenas de vidas. 

Em entrevista ao LeiaJá, Rayssa disse que essa vontade em doar órgãos deve ser comunicada à família, pois a legislação brasileira "apenas permite que esse procedimento somente seja autorizado por um familiar do falecido". Sendo assim, apenas os pais, os filhos, os avós, os netos, os irmãos e o cônjuge podem autorizar a doação.

No entanto, nos casos em que o doador consiga documentar a sua decisão, a sua vontade deve ser aceita, mesmo que os familiares não autorizem. Porém, para isso, é necessária uma decisão judicial ou que uma pessoa fique responsável por prezar pela vontade do doador. Rayssa recomenda que, no momento da assinatura do testamento ou DAV, "você vá acompanhado de testemunhas de sua inteira confiança e que serão responsáveis por cumprir os seus desejos pós morte".

  "É possível deixar a sua vontade documentada, além da possibilidade de constar no seu documento de identificação (RG). Você também pode se valer de uma escritura pública realizada em tabelionatos de notas, seja ela uma DAV (Declaração Antecipativa de Vontade) ou Testamento. Nesse tipo de documento, você poderá deixar sua vontade explícita e com uma força legal para que seu desejo seja cumprido por seus familiares, salvaguardando a sua autonomia sobre o seu próprio corpo", disse a analista do Cartório Andrade de Lima, localizado no Recife.

Atualmente, a discussão sobre o tema vem ganhando proporções até na política nacional. Recentemente, o filho e a esposa do apresentador Fausto Silva, João Guilherme Silva e Luciana Cardoso, se encontraram com o deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil-RO) para oferecer apoio público ao Projeto de Lei (PL) que prevê a mudança na legislação dos transplantes de órgãos e institui a doação presumida em todo território nacional.

A proposta do parlamentar prevê que todos os cidadãos sejam considerados doadores, exceto aqueles que registrarem no documento de identidade o desejo de não doar órgãos e tecidos após o seu falecimento. 

João Guilherme afirmou que a doação recente de um coração ao seu pai, realizada no dia 27 de agosto, impulsionou as discussões sobre os transplantes no país, sendo assim, pode facilitar a aprovação do PL. Segundo o deputado rondoniense, o modelo de doação presumida já está dando certo nos países de primeiro mundo, e, por isso, é preciso trazê-lo para o Brasil.   

SUS salvando vidas 

Se a decisão pessoal em doar órgãos ainda gera discussões entre os brasileiros, isso não impede que o país seja considerado uma referência mundial na área de transplantes, sendo o maior sistema público de transplantes do mundo e o segundo maior transplantador, atrás apenas dos Estados Unidos. 

De acordo com o Ministério da Saúde, nos seis primeiros meses de 2023  foram realizados 206 transplantes de coração no país, aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Os pacientes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, procedimentos cirúrgicos, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.   

O Ministério da Saúde gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados atualizados diariamente. O levantamento da última sexta-feira (29/09), aponta que 40.523 pessoas esperam por transplante de órgãos no país. Dessas, 37.308 aguardam um transplante de rim, e 397 de coração.   

Critérios para receber os órgãos 

A lista para transplantes é única e vale tanto para os pacientes que são acompanhados pelo SUS quanto para os da rede privada. Além disso, ela funciona baseada em critérios técnicos. Confira AQUI a lista.

Veja abaixo um resumo de como funciona esse processo: 

- O primeiro passo é quando a equipe médica responsável cadastra o paciente na lista única de transplantes; 

- A lista é gerida e organizada pela Secretaria Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde; 

- Cada caso é classificado de acordo com as necessidades médicas; 

- Entre os critérios de classificação estão o órgão que o receptor necessita, o estágio de gravidade da doença, compatibilidade genética, o tipo sanguíneo e outras especificações técnicas. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate; 

- Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade. Além disso, algumas situações de extrema gravidade com risco de morte também são determinantes na organização da fila; 

- A localização também é considerada um fator fundamental. É preciso levar em conta o tempo de isquemia, que é o tempo de duração deste órgão fora do corpo. O tempo de isquemia, inclusive, determina qual o melhor transporte para ser realizado o transplante.

Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Saúde autorizaram a contratação temporária, por meio de seleção simplicada, de 300 profissionais.

As opções ofertadas são para as funções de Técnico Administrativo, Analista de Dados e Controle de Qualidade, Analista de Requisitos Processuais, Normativos, Econômicos e Financeiros, Analista Técnico em Edificações, Analista Técnico em Equipamentos e Gestor.

De acordo com a portaria, divulgada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), o prazo de duração dos contratos será de até quatro anos, "prorrogável conforme o previsto no inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o parágrafo único do art. 1º desta Portaria".

Ainda de acordo com a publicação, o Ministério da Saúde definirá a remuneração das pessoas a serem contratadas. Além disso, o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contabilizados a partir da publicação da portaria.

O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério.

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. "Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro", informa o ministério.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (10), em Belém (PA), a nova etapa da Campanha de Multivacinação para atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade. O objetivo da pasta é de realizar a ação em todos os estados do país.

O lançamento oficial aconteceu na Usina da Paz, no bairro Cabanagem. A iniciativa abre mais uma etapa do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro pelo Governo Federal, com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais no país.  

Maranhão e Roraima serão os próximos estados a receber a campanha de multivacinação. As ações nas unidades de saúde dos municípios maranhenses começam no próximo sábado (12). Em Roraima, serão iniciadas em 19 de agosto. 

O Ministério da Saúde promove ações de microplanejamento nos estados, conforme o calendário da multivacinação. As equipes do Ministério irão percorrer todo o Brasil em oficinas com gestores e lideranças locais, para ajustar a estratégia de vacinação de acordo com as realidades locais. Mais de R$ 150 milhões serão investidos para essas ações.  

No primeiro semestre de 2023, a multivacinação foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. A escolha dos estados buscou conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos. O alerta se deu, ainda, pelo risco de reintrodução da poliomielite, doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. Desde 2016, o Brasil consta na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) como local de risco muito alto para a reintrodução da doença.  

Com a abertura da etapa nacional, todos os imunizantes previstos no calendário para esta faixa etária estarão disponíveis ao público nos locais e horários informados por cada município. No Pará, a multivacinação vai até o dia 26 de agosto, em todo o estado. A mobilização ganha o Dia D da Multivacinação em 19 de agosto.  

“O nosso país era o mais respeitado do mundo quando se falava em vacinação, mas com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes. Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no estatuto da criança e do adolescente como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.  

Microplanejamento 

As ações de microplanejamento também tiveram início no Amazonas, Acre e Amapá para a realização da multivacinação nos municípios, considerando a sazonalidade e servindo como piloto para a iniciativa. Todos os estados do Brasil terão um período dedicado à implementação do microplanejamento com as equipes do Ministério da Saúde.  

Essas iniciativas contribuem para que as metas de vacinação sejam atingidas. Entre as estratégias que podem ser adotadas com a estratégia de microplanejamento pelos municípios, estão a realização do “Dia D” de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas.  

Com informações da assessoria

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério.

De acordo com a pasta, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano visando a ampliação da frota. O investimento previsto é de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos, sendo que 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota; 185 terão como destino novas unidades de Suporte Básico (USB); e 68 veículos servirão às novas unidades de Suporte Avançado (USA).

“O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do Samu 192 referente aos anos de 2015 e 2016”, informou o ministério.

Os novos veículos serão distribuídas em 16 estados:

- 47 unidades para o estado da Bahia;

- 47 unidades para o estado de Minas Gerais;

- 33 unidades para o estado do Ceará;

- 29 unidades para o estado da Paraíba;

- 20 unidades para o estado de São Paulo;

- 15 unidades para o estado do Paraná;

- 12 unidades para o estado de Goiás;

- 12 unidades para o estado do Piauí;

- 8 unidades para o estado do Rio Grande do Sul;

- 5 unidades para o estado de Santa Catarina;

- 3 unidades para o estado de Roraima;

- 2 unidades para o estado do Maranhão;

- 2 unidades para o estado do Pará;

- 2 unidades para o estado do Rio de Janeiro;

- 1 unidade para o estado de Pernambuco;

- 1 unidade para o estado de Tocantins.

O Centrão ambiciona muito mais que os nove ministérios que já detém no governo Lula (PT). De olho no orçamento de R$ 162 bilhões previstos para a Saúde em 2023 e em como a gestão da pasta pode facilitar nas eleições de 2024, o bloco articulado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), pressiona pela saída da ministra Nísia Trindade. 

Os últimos quadros políticos no comando do Ministério da Saúde foram do Centrão. Em 2016, o deputado Ricardo Barros (PP) foi nomeado como ministro por Michel Temer (MDB) e, após eleito, Jair Bolsonaro (PL) optou por Luiz Henrique Mandetta (União) para o início da sua passagem na Presidência. 

Diferente dos antecessores, o presidente Lula (PT) não quis um parlamentar na Saúde no início do novo governo e apresentou a cientista, professora e socióloga Nísia Trindade como uma escolha técnica para a pasta. 

"Ela é uma acadêmica superimportante, uma intelectual superimportante. Presidiu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é uma das principais instituições de pesquisa no Brasil, fundamental no contexto de enfrentamento da pandemia, apesar dos boicotes feitos pelo governo Bolsonaro", observou o doutor em Ciência Política, Rodolfo Marques. 

Com a missão em recompor programas sociais e fomentar a industrialização da Saúde com a criação de um complexo de parques de produção de insumos para auxiliar o Instituto Butantan e a Fiocruz, em seis meses de gestão, Nísia conseguiu reestruturar o Mais Médicos, o Brasil Sorridente e ampliou a Farmácia Popular. Contudo, parece que faltam holofotes aos feitos da ministra, ponto em que o Centrão se apega para aumentar a pressão sob seu cargo. 

Uma das ferramentas que pode destacar sua atuação é a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que iniciou nesse domingo (2). O objetivo do evento é ouvir e debater com entidades, instituições, congressistas e com a sociedade civil sobre medidas em prol do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Centrão no Ministério da Saúde

A negligência com a Saúde foi um dos destaques negativos dos quatro anos de governo Bolsonaro. Antes mesmo da pandemia, Mandetta já discursava sobre a diminuição do SUS com a abertura do setor privado na Saúde ao passo em que o investimento em pesquisas científicas e repasses para hospitais universitários foram congelados.  

Na contramão do desejo de Lula (PT), ao deixar o MS nos cuidados da ex-presidente da Fiocruz, o Centrão não esconde o interesse em controlar um dos maiores orçamentos ministeriais, sobretudo após Nísia cortar a distribuição de recursos para projetos que não atendam às normas da pasta.  

 O cientista Rodolfo Marques indicou que o Centrão pretende se "equipar" para as eleições municipais do próximo ano. "A Saúde tem uma visualização e um operacionalização nas cidades. E, claro também, olhando 2026", projetou.  

Além de bilhões em caixa e da publicidade entorno da pasta, a figura indicada pelo Centrão terá poder de atrapalhar políticas de Saúde propostas por adversários e selecionar o destino de emendas parlamentares para cidades estratégias ao seu plano político. 

Lula resiste ao cerco do Centrão

Por enquanto, o presidente não deu sinais de que vai ceder à pressão. No entanto, governar contra a maioria da Câmara e sofrer perdas em votações fundamentais pode minar sua governabilidade e aprovação perante os brasileiros.  

Como uma saída que atenda ao anseio do Centrão e, ainda assim, garanta certo grau de autonomia à Nísia Trindade na pasta, Lula (PT) deve negociar as secretarias robustas, como a de Atenção Especializada e a própria Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como lembrou Marques. 

"Seria uma maneira de compor a estrutura do ministério atendendo essa base do Centrão, sem perder a essência, sem perder a liderança da ministra Nísia e desse viés mais técnico e científico que Lula pretende implantar nessa pasta tão fundamental", avaliou o cientista político. 

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença.

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.   

No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo.

“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.” 

Além do uso de máscaras faciais, o ministério classifica como importantes medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados.

A pasta também reitera a importância da vacinação contra a covid-19, disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.