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O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa pode ser acessada aqui.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

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A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.” 

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

A SES-PE organizará uma capacitação na terça-feira (30/01) para profissionais da atenção primária à saúde, abordando a "Utilização da tecnologia hormonal como garantia de cuidado e acolhimento da pessoa travesti e transexual no SUS".

O evento, ocorrendo durante o Mês da Visibilidade Trans, será das 13h às 17h no auditório do Centro Universitário Estácio do Recife, na Madalena. Inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/23Czr4kM8ezvAafV8.

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O treinamento, liderado pelo médico Rodrigo Oliveira do Ambulatório Municipal de Atenção Integral à Saúde da População LGBT Patrícia Gomes, visa ampliar conhecimentos sobre hormonização, cuidado integral e acolhimento aos pacientes.

“É crucial promover a conscientização sobre as necessidades específicas das pessoas transgênero, principalmente na área da saúde. Com esse momento, enfatizamos também a importância de criar ambientes de saúde inclusivos, respeitosos, que atendam às demandas das diversas identidades. É um incentivo ao processo de formação para os profissionais da saúde. Além disso, a visibilidade trans na saúde contribui para a quebra de estigmas e preconceitos, promovendo um diálogo sobre as questões de saúde mental, hormonal e cirúrgica”, enfatiza o coordenador estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT, Luiz Valério.

Profissionais de saúde em UBS's e Unidades Básicas de Saúde Prisional em Pernambuco são o público-alvo, com a Coordenação Estadual de Atenção à Saúde à População LGBT, Diretoria de Assistência Prisional, Amotrans e Moviht-PE como parceiros. O diretor de Assistência Prisional, Bruno Ishigami, destaca que a capacitação contribui para humanizar os atendimentos à população trans.

“Ações de qualificação para profissionais de saúde direcionadas ao cuidado para pessoas trans são fundamentais para reduzir estigmas e fortalecer a atenção à saúde que respeite a subjetividade e a diversidade da população”, destaca a diretora-geral de Políticas Estratégicas da SES-PE, Alda Roberta Lemos. O diretor de Assistência Prisional, Bruno Ishigami, reforça que a capacitação contribui para a humanização dos atendimentos à população trans. “A gente entende que a população trans de forma geral é vítima de muitos preconceitos e a qualificação dos profissionais de saúde é uma forma de garantir acesso ao sistema de saúde de maneira mais humanizada. A ação é mais um olhar para a garantia de direitos, pois temos uma população trans considerável dentro e fora do sistema prisional”, ressalta.

Há pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Antes disso, o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório japonês Takeda, passou pelo crivo da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) no SUS, que recomendou a incorporação priorizando regiões do país com maior incidência e transmissão do vírus, além de faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. 

A partir do parecer favorável da Conitec, o ministério reforçou que a vacina não seria utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório informou ter capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação contra a dengue na rede pública, portanto, será focada em públicos específicos e em regiões consideradas prioritárias. “Até o início do ano, faremos a definição dos públicos-alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, disse a ministra Nísia Trindade à época. 

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O próximo passo seria um trabalho conjunto entre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), programado para as primeiras semanas de janeiro, com o intuito de definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível da vacina. Segundo o laboratório Takeda, a previsão é que sejam entregues 5.082 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2024, sendo que o esquema vacinal da Qdenga é composto por duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. 

A avaliação de especialistas da CTAI é que o ministério deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação contra a dengue na faixa etária entre 6 e 16 anos, conforme preconizou o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos (SAGE, na sigla em inglês). A pasta, entretanto, informou que definiria, em conjunto com estados e municípios, qual a idade a ser priorizada dentro dessa janela, diante do quantitativo reduzido de doses. 

A vacina

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), a Qdenga é uma vacina tetravalente que protege, portanto, contra os quatro sorotipos do vírus da dengue – DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Feita com vírus vivo atenuado, ela interage com o sistema imunológico no intuito de gerar resposta semelhante àquela produzida pela infecção natural. O imunizante deve ser administrado em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas, independentemente de o paciente ter tido ou não dengue previamente. 

Infecções prévias

Quem já teve dengue, portanto, deve tomar a dose. Segundo a SBim, a recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave. Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar seis meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas. 

Contraindicações

Conforme especificado na bula, o imunizante é indicado para pessoas de 4 a 60 anos. Como toda vacina de vírus vivo, a Qdenga é contraindicada para gestantes e mulheres que estão amamentando, além de pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem ser orientadas a usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação. 

Eficácia

Ainda de acordo com a SBim, a vacina demonstrou ser eficaz contra o DENV-1 em 69,8% dos casos; contra o DENV-2 em 95,1%; e contra o DENV-3 em 48,9%. Já a eficácia contra o DENV-4 não pôde ser avaliada à época devido ao número insuficiente de casos de dengue causados por esse sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue confirmada laboratorialmente, com proteção geral de 84,1%, com estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%). 

Demais arboviroses

A SBim destaca que a Qdenga é exclusiva para a proteção contra a dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como zika, chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi Pasteur, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública. As duas têm perfis de segurança e eficácia semelhantes, estimados em mais de 95% para maiores de 2 anos. 

Registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da Qdenga em março de 2023. A concessão permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. O imunizante, contudo, segue sujeito ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob responsabilidade da própria empresa fabricante. 

Outros imunizantes

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi- Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

A primeira remessa da vacina contra a dengue, com cerca de 750 mil doses que serão disponibilizadas pelo SUS, chegou ao Brasil no sábado, 20, informou o Ministério da Saúde. Uma segunda remessa, com 570 mil doses, tem previsão de entrega em fevereiro. A lista de municípios e estratégia de vacinação ainda serão divulgadas, mas a previsão é de que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Esses imunizantes fazem parte de um lote de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica Takeda ao Ministério da Saúde. A Pasta ainda informou que adquiriu outras 5,2 milhões de doses, o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024, que serão entregues ao longo do ano, até novembro.

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Como a capacidade de fabricação da vacina é limitada, a Saúde estima que cerca de 3,2 milhões de pessoas receberão o imunizante neste ano, já que a vacina exige aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de três meses.

Esta remessa ainda passará por processo de liberação de alfândega e Anvisa e será enviada ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). "O Ministério da Saúde solicitou prioridade nestas etapas e a previsão é que todo o desembaraço seja concluído ao longo da próxima semana", informou a pasta.

Distribuição

Os critérios para distribuição das doses foram definidos pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Conass e o Conasems - órgãos que representam as secretarias de Saúde estaduais e municipais. As vacinas serão encaminhadas a regiões de saúde com municípios de grande porte onde há alta transmissão da dengue nos últimos dez anos - o foco são as localidades com população residente igual ou maior a 100 mil habitantes.

Para 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue. A vacina não foi liberada para idosos. O Brasil é o primeiro País a oferecer essa vacina no sistema público universal. A incorporação da vacina da dengue no calendário do SUS foi decidida em dezembro de 2023.

A Prefeitura do Recife, capital pernambucana, está com novos editais para concurso e seleção pública na área da saúde. As inscrições abrem nesta terça-feira (16) e seguem até o dia 20 de fevereiro, pelo site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), organizador do processo seletivo.

Ao todo, serão disponibilizadas 306 vagas, sendo 124 para médicos de diferentes especialidades, 94 para agentes comunitários de saúde, 6 para agentes de saúde ambiental e endemias, 2 para agentes de redução de danos, 16 auxiliares em saúde bucal, 6 técnicos de enfermagem, 2 sanitaristas, 4 enfermeiros, 4 farmacêuticos e 4 fisioterapeutas 

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Também há procura para 1 técnico de laboratório para análises clínicas, 1 técnico de laboratório citotécnico, 1 técnico em histopatologia, 1 técnico em saneamento e 1 técnico em segurança do trabalho, 12 cirurgiões-dentistas, 7 psicólogos, 5 nutricionistas, 6 assistentes sociais, 4 fonoaudiólogos, 4 terapeutas ocupacionais e 1 profissional de educação física.

A seleção conta com uma prova escrita prevista para o dia 10 de março para os candidatos das vagas de agentes comunitários de saúde e agentes de saúde ambiental e combate às endemias. Para quem está tentando os demais cargos, a previsão é que a prova aconteça no dia 17 de março.

Para a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, é importante fortalecer “o maior patrimônio do SUS, que são os seus recursos humanos”. Este certame irá somar com os mais de 2,5 mil funcionários nomeados por concursos pela Prefeitura do Recife desde 2021.

Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde. Balanço divulgado pela pasta mostra que, até outubro de 2023, 250 mil cirurgias foram realizadas no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução de Filas. 

A expectativa do ministério é que o novo programa reduza a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados – principalmente durante a pandemia de Covid-19. O investimento anunciado pelo governo federal é de R$ 600 milhões. A pasta classifica o enfrentamento a filas de cirurgias como um dos maiores desafios do SUS. 

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A meta é realizar mais de 500 mil cirurgias da fila declarada pelos estados. Entre os procedimentos mais listados estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção de hemorroidas e retirada do útero. O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pediu a aprovação de projeto, de sua autoria, que institui a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de vegetal à base da substância, que é derivada da maconha (PL 89/2023). O senador ressaltou que apesar do Poder Judiciário conceder autorizações para importação do medicamento, o processo é muito caro. 

Segundo Paim, o relatório Impacto Econômico da Cannabis, elaborado pela Kaya Mindi, revela que aproximadamente 6 milhões de brasileiros podem ser beneficiados diretamente no tratamento de uma ampla gama de doenças com a introdução do canabidiol medicinal. O senador também afirmou que a comunidade médica internacional reconhece as propriedades terapêuticas da Cannabis no tratamento de diversas enfermidades, bem como na redução de dores crônicas, abrangendo condições como Alzheimer, Parkinson, glaucoma, depressão, autismo, fibromialgia e distúrbios do sono.

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— Essa questão não é local, é global, e o Brasil não pode se furtar de sua responsabilidade. Estamos tratando de vidas, de dores, da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e ao bem-viver, e do direito à felicidade. Se a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] já liberou para quem pode comprar, por que não assegura esse remédio — para fins medicinais — para aqueles pobres também? A dor, meus caros, não conhece fronteiras ou destinações. [...] É hora de agir por aqueles que sofrem e garantir que o direito à saúde seja verdadeiramente universal e igualitário em nosso país. O Brasil tem a oportunidade de dar um passo significativo, importante, em direção a um sistema de saúde mais humanitário.

*Da Agência Senado

Uma ferramenta desenvolvida em parceria entre uma instituição de pesquisa privada e o Ministério da Saúde mede a vulnerabilidade econômica e social das famílias que usam o Sistema Único de Saúde (SUS). A Escala de Vulnerabilidade Social foi produzida por pesquisadores do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.

Por meio de um questionário de 14 perguntas, que pode ser aplicado pelo profissional de saúde ou respondido diretamente pelo paciente, é possível identificar o grau de vulnerabilidade das pessoas que utilizam o serviço público.

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São perguntas relativas a dimensões de renda, cuidado em saúde, família e violência. A partir das respostas, é possível classificar as famílias em graus de vulnerabilidade baixa, moderada ou alta.

“Nas unidades básicas, a gente precisa conhecer todo o território e as vulnerabilidades desse território, para pensar nas estratégias de acesso”, explica Marcio Paresque, gerente de projetos do Einstein.

“Isso é importante para que o profissional de saúde possa ter essa leitura tanto no âmbito de prevenção quanto no assistencial. Uma coisa é ter uma família sem vulnerabilidade com um hipertenso. Outra coisa é ter um hipertenso em família em alta vulnerabilidade.

A aplicação da Escala de Vulnerabilidade Social já foi iniciada em unidades municipais das regiões de Campo Limpo, Vila Andrade e Paraisópolis, na capital paulista, que têm cerca de 100 mil famílias cadastradas.

Ali, constatou-se que 12,6% das famílias atendidas apresentam vulnerabilidade moderada e 7,67% vivem em vulnerabilidade alta.

A sugestão é que a ferramenta seja usada em outras unidades do SUS em todo o Brasil. Segundo Paresque, a Prefeitura de Boa Vista, em Roraima, já anunciou a adoção da escala e o estado do Paraná sugeriu aos seus municípios que passem a adotá-la.

A escala foi desenvolvida como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma parceria do Ministério da Saúde com seis hospitais sem fins lucrativos brasileiros, criada em 2009, com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada.

O Senado Federal abriu, por meio da plataforma e-cidadania, uma consulta pública que analisa a obrigação da oferta de homeopatia na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa ficará aberta até o dia 27 de dezembro deste ano; e caso consiga o apoio de 20 mil cidadãos, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos parlamentares da casa.

Rodeada de controvérsias pela ausência de evidências científicas nos seus tratamentos, a homeopatia continua sendo reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como uma especialidade médica e tem seus procedimentos adotados por parte da população.

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Iniciativa do médico homeopata Hylton Luz, a pesquisa afirma, em seu texto de apresentação, que este tratamento é acessível pela rede SUS em menos de duas centenas de municípios País. O que, segundo ele, configura déficit democrático na saúde.

Recentemente, houve uma polêmica envolvendo o tema. A microbiologista Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), e o jornalista Carlos Orsi, diretor da entidade, se debruçaram sobre métodos que são considerados pela maioria da comunidade científica como pseudociências ou crenças sem fundamento. Um dos capítulos da obra trata da homeopatia.

Como os próprios autores descrevem na obra, o objetivo não é "desqualificar ou demonizar" quem acredita em práticas sem comprovação, mas mostrar que eles podem ter sido vítimas de um "marketing perverso e de uma sociedade que não investe em letramento científico e ensino de pensamento crítico e racional".

O livro ainda possui capítulos que tratam de astrologia, constelação familiar, curas naturais e energéticas, acupuntura e psicanálise.

O Hospital Pelópidas Silveira (HPS), localizado às margens da BR-232, no bairro do Curado, na zona Oeste do Recife, completa, nesta sexta-feira (08), 12 anos de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. Desde a inauguração, em 8 de dezembro de 2011, o Hospital Pelópidas registrou 143,3 mil atendimentos de urgência e emergência; 258,1 mil consultas ambulatoriais; 23 mil cirurgias - entre procedimentos cirúrgicos e de hemodinâmica intervencionista; e mais de 87,5 mil internações. Já o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD/HPS), que atende pacientes egressos do Hospital, realizou 6,7 mil atendimentos, incluindo médicos e não-médicos, com a participação da assistência social, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e enfermagem.

Apenas este ano, até 30 de novembro, o HPS realizou 29,2 mil atendimentos de urgência e emergência, 24,4 mil consultas ambulatoriais e mais de 2 mil procedimentos cirúrgicos. Além disso, mais de 10,6 mil pacientes foram internados no serviço, referência em cardiologia, neurologia e neurocirurgia. 

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"Sabemos que o Hospital Pelópidas Silveira está consolidado na rede pública de saúde como uma das unidades mais especializadas da Rede de Pernambuco. Ao longo de 2023, a unidade participou de iniciativas importantes como o Projeto Lean nas Emergências, alcançando indicadores satisfatórios e garantindo uma série de otimizações no serviço de alta complexidade. Atualmente, o HPS participa de quatro estudos de intervenção clínica promovidos pelo Proadi-SUS", ressaltou a diretora geral do HPS, Adelaide Caldas.

Executando metodologias focadas na melhoria dos processos internos e utilizando ferramentas importantes para a otimização do tempo de permanência de pacientes, tanto no serviço de emergência quanto nas enfermarias, o tempo médio de passagem dos pacientes que dão entrada na emergência e precisam ficar internados na unidade, registrou queda de 48%, possibilitando uma maior rotatividade no giro de leitos da emergência.   

Outro tempo também foi reduzido: o 'boarding', ou seja, o tempo entre a decisão médica de internar o paciente e a chegada na enfermaria, na UTI ou até a alta hospitalar, que teve uma diminuição de 62%. Já o tempo médio de permanência dos pacientes internados nas enfermarias, mensurado em dias, também registrou queda de 30%. Este indicador representa a agilidade na gestão de altas das especialidades médicas do Hospital. 

TRATAMENTO DE AVC - Outro marco importante foi a redução no tempo para início de tratamento em casos suspeitos de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVEi). A unidade registrou uma redução de 36% no tempo para a realização da tomografia inicial - primeiro passo para confirmar o diagnóstico. Por consequência, diminuiu em 11% o tempo médio total para o início do tratamento, ou seja, para a administração da medicação trombolítica. 

NOVOS ESPAÇOS - Ao longo de 2023, o HPS inaugurou três espaços importantes na unidade hospitalar. Com o propósito de oferecer mais uma opção de atividades ao ar livre, a unidade inaugurou o Circuito Ativo, espaço que contém um jardim sensorial. O espaço físico, localizado no térreo, visa prestar assistência a pessoas que precisam de reabilitação e necessitam fazer fisioterapia hospitalar, durante os longos períodos de internação.

A unidade também inaugurou a Sala de Alta Hospitalar, voltada para o acolhimento de pacientes que já estão de alta médica, mas que precisam aguardar, ainda no hospital, a chegada de familiares, parentes ou o transporte de volta para casa. A sala está instalada no térreo do hospital, no mesmo pavimento da emergência, e funciona das 7h às 19h, ao lado do Serviço Social.  Outro ganho importante foi a Sala de Reunião Clínica para a Residência Médica. O espaço é utilizado semanalmente para promover discussão de casos clínicos atendidos na instituição hospitalar. O novo ambiente, localizado no 4º andar, foi fundamental para o aprimoramento dos diagnósticos e para proporcionar a atualização dos preceptores, médicos assistentes e residentes em Neurologia.

A unidade também inaugurou diversos pontos do seu Espaço de Convivência, que estão instalados na área externa da unidade e que podem ser frequentados por profissionais e visitantes. Os espaços foram idealizados para ser um ambiente de descanso, relaxamento e integração. Bancos feitos de toras de madeiras servem de apoio para quem quer respirar um ar puro e apreciar a natureza.

Em 12 anos, foram realizados:   

✅ 143,3 mil atendimentos de urgência e emergência

✅ 258,1 mil consultas ambulatoriais

✅ 23 mil cirurgias

✅ 87,5 mil internações

✅ 6,7 mil atendimentos domiciliares (SAD)     

 

Novos espaços inaugurados em 2023 

✅ Circuito Ativo 

✅ Sala de Alta Hospitalar

✅ Sala de Reunião Clínica

✅ Espaço de Convivência

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para às 14h. 

O PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), quando tramitou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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A proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) para prever que, quando os recursos do SUS forem insuficientes, o sistema deverá recorrer aos serviços privados, em especial aos hospitais filantrópicos, para atender a população. O projeto estabelece que os valores pagos pelos suporte dessas entidades serão revistos anualmente, em dezembro, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Atenção psicissocial

Os senadores devem votar ainda o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O PL 3.383/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022. Como o texto foi modificado pelos deputados com ajustes de redação, os senadores precisam deliberar sobre a matéria novamente. O Plenário precisa confirmar o texto substitutivo, que teve relatório de Veneziano Vital do Rêgo na Comissão de Educação (CE). 

O principal objetivo da proposta é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar — alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis. Para isso, estabelece medidas para informar a sociedade sobre a importância da saúde mental nas escolas e para garantir o acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial. O texto também estimula a divulgação de informações científicas relativas aos cuidados psicológicos.

Entre as mudanças promovidas pelos deputados estão as que alteraram o mérito, como a que incluiu a promoção de ações, palestras e atendimentos direcionados à eliminação da violência entre os objetivos da política. Pelo texto original, essas atividades se restringiriam ao combate à violência contra a mulher.

A Câmara também inseriu no texto que as escolas deem publicidade ao plano de trabalho relacionado ao Programa Saúde na Escola e a articulação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares com a Lei 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

*Da Agência Senado

Não há profissionais de saúde aptos ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde de, pelo menos, 68 municípios pernambucanos. O dado, revelado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em um estudo sobre a qualidade do atendimento a pacientes autistas no estado, representa 37% das 184 municipalidades. Além disso, nos locais onde há atendimento aos usuários com TEA, apenas 10% são especializados. Ou seja, dos 846 profissionais que trabalham com autistas na rede púbica, apenas 82 possuem formação para essa finalidade. 

Além disso, somente 39 municípios contam com ao menos um terapeuta ocupacional em seu quadro de profissionais de saúde. Ainda segundo o levantamento, 159 municípios (86%) informaram não ter realizado qualquer capacitação relacionada ao TEA aos seus profissionais, nos últimos três anos. A fila de espera para consulta com esses especialistas, hoje, é de cerca de 10 mil pessoas com indícios do transtorno, em 102 dos municípios do Estado. 

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O estudo mostrou que os principais motivos para a escassez de políticas direcionadas é a falta de dados sobre a quantidade de pacientes com o transtorno em cada localidade, e de ações eficazes para o diagnóstico e tratamento. Outro problema observado é a ausência, ou insuficiência, de médico especialista e de uma equipe multidisciplinar mínima para realizar as terapias necessárias ao desenvolvimento da pessoa autista.   

Apenas 36,8% das localidades avaliadas realizam o atendimento em unidades de saúde especializadas e 30% (55) em unidades básicas de saúde (UBS), enquanto somente seis fazem atendimento em unidades exclusivas para pessoas autistas.  

Os dados enviados pelas prefeituras foram comparados a indicadores elaborados pela equipe de auditoria do TCE. As cidades foram enquadradas em seis níveis de infraestrutura: “Alto”, “Muito Alto”, “Moderado” (2), “Baixo” (27), “Muito Baixo” (95) e “Crítico” (58). Nenhuma delas chegou aos níveis “Alto” ou “Muito Alto”.  

“Essa é uma realidade que precisa ser mudada, porque trata da saúde e do futuro de pessoas até então esquecidas pelo Poder Público, incluindo os seus familiares”, destacou o auditor de Saúde do TCE, João Francisco Assis, um dos responsáveis pelo estudo.  

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nessa quarta-feira (8) a Lei 14.721, que estabelece a oferta de assistência psicológica a gestantes e puérperas, através do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado na versão desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União e passará a vigorar em 180 dias. A matéria, aprovada no Senado Federal em 17 de outubro, faz duas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). 

"A assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico", diz o texto da sanção. A lei ainda diz que o sistema de saúde deve "desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério". 

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Durante a votação no Senado, a relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), pontuou que existe previsão legal para o atendimento psicológico a mulheres gestantes, em parto e no pós-parto. No entanto, afirmou que a nova lei esclarece ainda mais esse direito e evita o risco de interpretações contrárias. A justificativa da matéria, que foi inicialmente apresentada à Câmara, pontua ainda que muitas gestantes são menores de idade e carecem de infraestrutura para evitar prejuízos à vida e ao futuro.  

"É consabido que, quando uma menor engravida, pode ocorrer uma grande desestruturação em sua vida. Nesse momento é que, muitas das vezes, a menor necessita de orientação e amparo. O Poder Público pode e deve fornecer terapia em graus diferenciados, conforme a necessidade psíquica da parturiente", afirma a justificativa. 

 

Em meio as permanentes discussões sobre a flexibilização da legislação sobre o uso da maconha no país, ultimamente, a utilização da cannabis medicinal vem adquirindo grande destaque no âmbito da saúde ao ser aplicada no tratamento de diversas doenças. No entanto, o assunto que é defendido por uns, e criticado por alas conservadoras da sociedade, ainda gera diversos questionamentos sobre como os pacientes, que recorrem as terapias com a planta, podem utilizar esses medicamentos sem precisarem enfrentar problemas na Justiça.

Polêmicas

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Um caso de grande repercussão no país e que gerou revolta nas redes sociais, foi de um paratleta, de nome não revelado, que em fevereiro deste ano ficou preso, por uma semana, acusado de tráfico de drogas mesmo com autorização para o cultivo medicinal de cannabis em Itanhaém, no litoral do estado de São Paulo. Durante o cumprimento de mandado de prisão, os policiais chegaram a mudar as direções das câmeras de monitoramento da residência do homem para evitar que a ação fosse gravada.

Já no dia 29 de setembro, Cleuza Ladário, conhecida pelo ativismo na luta pelo acesso à cannabis para fins medicinais, enfrentou um mandado de busca e apreensão, no qual os policiais civis levaram todas as plantas, que estavam em processo de secagem para extração do óleo, usado no tratamento de saúde do seu filho, o pequeno Samuel. Além disso, celulares de seus familiares foram apreendidos, e o seu marido ficou preso por um dia.

O remédio caseiro é o único capaz de proporcionar qualidade de vida a Samuel, que é portador do transtorno do espectro autista (TEA) e tinha cerca de 60 convulsões por dia antes de iniciar o tratamento canábico.

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Autorização para o plantio

Para João Guedes, bacharel em direito, é "inadmissível" casos como os do paratleta e o da família de Samuel pois "ações judiciais que autorizam o plantio devem ser respeitadas". Ele afirma que a “população precisa ficar ciente de que a Anvisa já permite a importação de produtos com princípios ativos extraídos da planta e a venda de produtos em farmácias”.

“Mesmo com a decisão da Anvisa e as ordens conquistadas na Justiça, muitas famílias ainda sofrem denúncias anônimas vindas de vizinhos e enfrentam despreparo policial em analisar cada caso. Quando chega uma denúncia, a primeira coisa a se fazer é ir atrás da história da família, saber cada detalhe, e investigar para identificar o motivo daquele plantio. Não estamos lidando com pessoas que cultivam a planta para o tráfico. Estamos lidando com mães e familiares que lutaram por anos na Justiça para conseguir o tratamento de patologias. A análise deve ser justa, respeitando decisões judiciais”, afirma João Guedes.

O especialista ainda relembrou, durante entrevista ao LeiaJá, que no ano passado a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a três pacientes que eles pudessem plantar a cannabis sativa em suas residências, com a finalidade de extraírem o óleo medicinal para fins medicinais.

Em 2021, ministros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram que o governo de São Paulo teria de custear o tratamento à base de canabidiol para um jovem com epilepsia e encefalopatia crônica. Depois desse fato, a Justiça de outros estados brasileiros começaram a discutir outras solicitações e, na maioria dos casos, os pacientes tiveram ganho de causa, apesar dos inúmeros protestos e recursos judiciais de entidades que temem que essas decisões impulsonem a liberação da maconha para o uso recreativo.

Atualmente, ainda não existe uma política de fornecimento gratuito de produtos à base de canabidiol por meio do Sistema Único da Saúde (SUS), mesmo com projetos em tramitação no Congresso Nacional para beneficiar pacientes que precisam dessas terapias. Sendo assim, só existem três formas de acesso ao canabidiol: por meio de associações, em farmácias ou por importação.

 

 

O Hospital Metropolitano Miguel Arraes (HMA/FGH) alcançou a marca de 102 cirurgias de vasectomia dentro do mutirão do Programa Cuida PE, de redução de filas de cirurgias eletivas em Pernambuco.

O número corresponde ao período de 11 de agosto a 25 de setembro deste ano, quando a unidade passou a realizar o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através do seu serviço de Urologia. Nesse mesmo intervalo de tempo, 169 consultas foram realizadas no Ambulatório do HMA.

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Os pacientes são encaminhados pela Gerência de Regulação Ambulatorial (GRAMB) da SES/PE e atendidos pelas equipes de Urologia, Serviço Social e Enfermagem do HMA. Não são permitidas marcações, consultas e cirurgias com demandas espontâneas. 

No ambulatório, os pacientes agendados são orientados sobre os métodos anticoncepcionais disponíveis, incluindo a vasectomia, fazem uma consulta pré-operatória e, os pacientes aptos, seguem para o agendamento do procedimento. Até agora, apenas um paciente desistiu de realizar a cirurgia, outros 39 faltaram e 20 aguardam data para o procedimento.

De acordo com o cirurgião Eugênio Lustosa, coordenador do Serviço de Urologia do HMA, é gratificante poder colaborar com pessoas que há muito tempo aguardam por fazer a vasectomia como forma de planejar a família: “tivemos uma aceitação muito boa e uma satisfação muito grande por parte dos pacientes. A fila andou bastante e quem ainda não conseguiu realizar o procedimento, por alguma questão burocrática, não vai deixar de ser operado porque será encaminhado, posteriormente, para cirurgias dentro do próprio programa”, esclarece. 

A equipe do Programa Cuida PE no HMA tem capacidade de realizar cinco atendimentos diários no Ambulatório e cinco cirurgias por dia, de segunda a sexta-feira. 

*Da assessoria

Em comemoração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27), a primeira-dama, Janja Lula da Silva, revelou ser doadora de órgãos e divulgou, em suas redes sociais, uma mensagem sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cirurgias de transplante.

"São mais de quarenta e cinco mil procedimentos feitos nos dois últimos anos no Brasil. O SUS tem o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. A lista de espera é única e vale tanto para pacientes do SUS, quanto para os da rede privada", disse Janja.

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Ao continuar elogiando o trabalho desenvolvido pelo SUS, ela relembrou um caso que aconteceu no último sábado (23), no qual um brasileiro descobriu que chegou a sua vez na fila de transplantes enquanto fazia trilha em uma montanha na Região Serrana do Rio. O resgate foi feito pelo Corpo de Bombeiros através de dois helicópteros, para que o receptor fizesse a viagem de Petrópolis (RJ) a Juiz de Fora (MG) o mais rápido possível.

"Você viu que esses dias um helicóptero do SAMU foi no alto de uma montanha buscar um paciente que estava na fila de transplante? Graças ao SUS, casos como esse acontecem em nosso país", relembrou a primeira-dama.

Além disso, Janja explicou como se tornar um doador de órgãos e que essa decisão deve ser comunicada aos familiares e amigos.

Veja o vídeo:

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Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado para uso na saúde pública. 

Uma casquinha no nariz foi como a dona de casa Helena Pontieri Morales descobriu a lesão de câncer de pele no rosto. Ela passou por um tratamento de terapia fotodinâmica, que está revolucionando a dermatologia no país. A inovação permite que pacientes como ela não precisem mais passar por cirurgia. 

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“Só deu uma queimadinha e pronto”, conta Helena sobre o procedimento a laser.

O tratamento é oferecido gratuitamente no Hospital Amaral Carvalho, na cidade de Jaú, no interior paulista, um dos 70 centros de estudos que utilizam a terapia. As lesões que podem ser tratadas são as não melanoma, que respondem pela maioria dos casos de câncer de pele entre os brasileiros.

“O foco do nosso projeto é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento, uma lesão pequena, com subtipo histológico específico para ser contemplado, para receber a terapia fotodinâmica”, explica a dermatologista Ana Gabriela Sálvio. 

Esse aparelho já tratou mais de 5 mil lesões e está presente em nove países da América Latina. O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro.

Após ter esta pomada absorvida pela pele, o paciente passa por uma terapia fotodinâmica, que mata as células cancerígenas. Em apenas duas sessões, de apenas 20 minutos, mais de 90% dos pacientes já podem sair curados.

A terapia é desenvolvida há 20 anos pela USP de São Carlos. O Brasil é considerado o país que mais investiu na técnica fotodinâmica no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram mais de R$ 10 milhões, com incentivos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Saúde e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Um dos grandes desafios do Brasil é colocar a inovação brasileira no nível de produção científica. Somos o 13º país em produção de ciência no mundo, mas o 54º país em inovação de novos produtos, sistemas e soluções para o mundo real. Este exemplo aqui de São Carlos é a ciência básica sendo transformada em inovação e um produto que soluciona um problema do SUS", avalia Celso Pansera, presidente da Finep.

O tratamento já está disponível há cerca de 10 anos no sistema privado. Com o desenvolvimento de uma tecnologia nacional, em julho deste ano, o aparelho foi aprovado para uso no SUS.

“É um sucesso muito grande. Como é uma técnica relativamente barata e conveniente, fácil, que não exige grande infraestrutura, ela é especialmente adequada para o Sistema Único de Saúde, que precisa disponibilizar para um número muito grande de pessoas da sociedade”, aponta o pesquisador Vanderlei Salvador Bagnato, do Instituto Física São Carlos, da USP.

O Ministério da Saúde foi procurado pela TV Brasil para saber quando a tecnologia vai estar disponível no SUS, mas não houve resposta.

Através de suas redes sociais, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), disse nesta segunda-feira (28) que "pessoas anti-SUS" estão "espalhando fake news" sobre a cirurgia do apresentador Faustão, que foi priorizado na fila de transplante cardíaco devido o seu estado de saúde considerado grave. 

"Infelizmente muita gente que é anti-SUS quer usar esse momento para espalhar fake news. O que é muito grave", afirma Padilha após diversas postagens nas redes sociais espalharem desinformação sobre a fila do SUS e questionarem o fato do apresentador de 73 anos ter esperado poucos dias pelo transplante.

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"Toda vez que você cria uma fake news sobre o Sistema Nacional de Transplante, você não está questionando a Ministra da Saúde ou o gestor da saúde. Você está questionando todos os profissionais envolvidos. Desde quem faz o diagnóstico, quem trabalha nos laboratórios, quem trabalha na UTI, quem é cirurgião, quem faz a regulação, a organização dessa lista de transplante", pontuou Padilha.

O ministro, que é médico e ex-ministro da Saúde, também defendeu e explicou os critérios para que um paciente que precise da cirurgia de transplante, possa receber o órgão.

"Temos um sistema que é organizado a partir de uma lista. Em critério de gravidade, critério de compatibilidade, disponibilidade daquele órgão, e condições do paciente", explicou. 

Faustão está internado desde o início deste mês no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, diagnosticado com insuficiência cardíaca, uma condição que leva o coração a perder a capacidade de bombear o sangue de forma adequada para atender às necessidades do organismo. A equipe médica divulgou à mídia que o procedimento ocorreu no último dia 20, quando seu quadro se agravou.

Ministério da Saúde 

De acordo com o Ministério da Saúde, "a lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados".

A pasta ainda explica que a posição mais alta do apresentador na lista se deve ao fato de que seu estado de saúde era mais grave. “[Foi] priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde”.

Com quadro de insuficiência cardíaca, Fausto Silva entrou na lista de espera por um transplante de coração. Internado em um dos hospitais mais caros do Brasil há 16 dias, o apresentador de 73 anos será avaliado pelos mesmos critérios de um cidadão de baixa renda para receber o órgão. 

Segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil possui o maior sistema público de transplantes através do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Sistema Único de Saúde (SUS).  

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Dados do Ministério da Saúde (MS) de 2023 apontam que 11.264 transplantes de órgãos foram feitos até o dia 16 de agosto, desses, 244 de coração, em pessoas com uma situação de saúde tão delicada quanto a de Faustão, mas não com mesmo dinheiro do apresentador. 

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A rede pública está presente em todas as etapas do tratamento e fornece assistência integral aos pacientes, desde os exames preparatórios, a própria cirurgia, o acompanhamento médico e os medicamentos pós-transplante. 

O procedimento para a cirurgia começa com a equipe médica dos hospitais habilitados no SNT. Os profissionais inserem o receptor no sistema e ele recebe um número - o Registro Geral da Central de Transplantes (RGCT) - que pode ser usado para acompanhar sua situação na lista. 

O termo "fila" não traduz a forma como os transplantes são feitos no Brasil já que o tempo de espera é o último critério de prioridade. A ordem de chegada só é levada em consideração quando os receptores compatíveis estão na mesma situação clínica. 

O Brasil adota a gravidade do receptor como o principal fator na hora de destinar os órgãos doados, ou seja, um paciente com maior risco de morte acaba recebendo o órgão antes de uma pessoa que espera há mais tempo. No caso de Faustão, o tratamento por diálise indica o quadro emergencial e coloca o apresentador - e qualquer pessoa – como prioridade. 

De acordo com as informações do MS, 386 receptores estão na lista de espera para receber um coração no Brasil. Ao todo, quase 66 mil pessoas esperam por um transplante de órgão.

Internado há 16 dias para o tratamento de insuficiência cardíaca, o apresentador Fausto Silva, de 73 anos, entrou na fila de transplante de coração do Sistema Único de Saúde (SUS). A equipe do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, informou que seu quadro piorou na última semana.

Faustão já iniciou a diálise e toma remédios para ajudar o bombeamento do coração. Em nota, o hospital confirmou o tratamento: “em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração”. 

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Incluído na lista de transplantes do SUS, ele vai esperar a escolha da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que define o paciente que vai receber o órgão pelo tempo de espera, tipo sanguíneo e gravidade do caso. 

Nesse fim de semana, o apresentador apareceu em um vídeo publicado nas redes sociais do filho João Silva. Faustão aparece no quarto do hospital e pede orações.

“Minha família é maravilhosa, uma mulher extraordinária e, com tudo isso, quem decide é o chefe lá em cima”, disse. 

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