A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, descobriu que, para o Sistema Único de Saúde (SUS), ela está morta. Agora, ela tenta regularizar a informação para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Além disso, consta no documento da parlamentar, como apelido, o nome Bolsonaro. Hoffmann compartilhou que o sistema do SUS sofreu um ataque em 2019 e a fraude deve ter atingido outras pessoas.

"O que o Ministério da Saúde fez para corrigir isso dois anos depois? O que fazer?", indagou a petista. Hoffmann chegou a tomar a primeira dose do imunizante em Brasília. 

Um vereador e uma mulher, que não tiveram os nomes revelados, foram presos pela Polícia Civil do Paraná suspeitos de conseguirem guias falsas do Sistema Único de Saúde (SUS) para vender cirurgias bariátricas, que seriam realizadas pelo próprio SUS. 

Sete mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na última quinta-feira (29). Essa ação integra a segunda fase da operação que investiga uma organização criminosa que teria lucrado mais de R$ 10 milhões com a venda das cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS, no hospital da Região Metropolitana de Curitiba.

As investigações apontam que o vereador teria falsificado guias do SUS, que possibilitava o encaminhamento de pacientes, principalmente do estado de São Paulo, para as cirurgias no hospital do Paraná. Ele estaria atuando justamente com médicos que assinavam essas guias.

A organização criminosa é investigada pelos crimes de extorsão, falsidade ideológica, uso de documento falso, concussão e organização criminosa. 

A Polícia Civil aponta que o grupo atuava por meio das redes sociais ou indicações, entrava em contato com as pessoas de vários estados brasileiros, sendo maioria de São Paulo e Santa Catarina. 

Essas pessoas, muitas vezes, estavam aguardando há anos por essa cirurgia no Sistema Único de Saúde. A polícia aponta que, por isso, acabavam aceitando pagar R$ 3 mil pela cirurgia que deveria ser gratuita.

A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Tereza Lyra, disse em entrevista ao LeiaJá que a população brasileira deve dar o devido valor ao Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente neste período de pandemia de covid-19. Segundo ela, mesmo a pandemia tendo chegado num momento em que o SUS "está sufocado", se não fosse por ele o Brasil estaria registrando mais do que 88.539 mil mortes (até o dia 29 de julho).

"Nós já estaríamos em 300 a 400 mil mortes. O Sistema Único de Saúde garantiu assistência capilarizada porque nós temos um SUS que, do ponto de vista do desenho, ele é muito bom", explica Tereza.

Ela reforça que o Sistema Único de Saúde vem sendo penalizado com cortes de recursos de forma permanente e, mesmo assim, o que a população brasileira deveria tirar como legado desta epidemia era a valorização do SUS. "Devemos lutar para que o SUS possa, de fato, se consolidar como um sistema universal de acesso à todos os brasileiros", pontua. 

O Ministério da Saúde criou uma ação chamada “O Brasil Conta Comigo”, destinada a profissionais e estudantes de diversas especialidades na área da saúde para ajudar no combate à Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso de profissionais formados, a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) torna obrigatória a criação de um cadastro geral, feito pelos conselhos cada profissão, com os nomes dos trabalhadores habilitados a atuar em território nacional. 

As áreas listadas pelo documento são serviço social, biologia, biomedicina, medicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.   

Os profissionais passarão por uma capacitação online sobre os protocolos oficiais de enfrentamento à Covid-19 e serão inseridos pelo Ministério da Saúde em um “cadastro geral de profissionais da área de saúde, de caráter instrumental e consultivo, visando auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento à COVID-19”. Os trabalhadores também deverão preencher um formulário eletrônico de cadastro disponibilizado pelo Ministério.

Bolsas para estudantes

Além do cadastro de profissionais, a ação “O Brasil Conta Comigo” é destinada a estudantes, que poderão receber bolsas para auxiliar no enfrentamento à doença causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2). De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União da última quarta-feira (1º), alunos dos cursos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia poderão receber bolsas de até R$ 1.045 para atuar no SUS. 

Os alunos poderão atuar nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades de cada curso. Estão aptos ao recebimento de bolsa estudantes de instituições de ensino públicas e privadas, cursando o quinto e sexto ano de medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em enfermagem, fisioterapia e farmácia. 

A bonificação depende da carga horária do estágio, variando de R$ 522 até R$ 1.045, e dará acréscimo de 10% na pontuação no ingresso em programa de residência do Ministério da Saúde, no prazo de dois anos, além de certificado de participação. 

Estudantes do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina, assim como estudantes de enfermagem, farmácia e fisioterapia que não estejam ainda no último, ano podem participar e, como gratificação, terão direito a redução no valor da mensalidade em instituições privadas de ensino. 

Os estudantes interessados devem se inscrever preenchendo uma ficha online e aguardar ser chamado por e-mail. Após a convocação, os estudantes têm 48 horas para se apresentar no estabelecimento de saúde indicado.  

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu nesta quinta-feira (6) atuação solidária do Brasil com os países vizinhos nas estratégias a serem adotadas para um eventual combate ao novo coronavírus. Segundo o ministro, o país que requer mais atenção é a Venezuela, mas, com a ajuda da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), será possível avançar nos trabalhos de vigilância e monitoramento.

De acordo com Mandeta, o Brasil é uma referência não só para os vizinhos, mas para todo o mundo, por conta do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, o Brasil tem ajudado na capacitação de todos os países vizinhos, bem como de alguns da América Central.

“Temos de ser solidários. O Paraguai, por exemplo, tem muita dificuldade com a parte laboratorial. Nós autorizamos que as amostras de seus pacientes suspeitos sejam rodadas aqui. Argentina e Uruguai têm uma boa estrutura. Nos preocupamos com a Venezuela por conta do desmanche do sistema de saúde deles, que resultou em casos de difteria e sarampo, e da fronteira com Roraima, um estado com estrutura de saúde menor e mais frágil’, afirmou o ministro após reunião com secretários de Saúde dos estados e das capitais.

“Por isso, vamos fazer um trabalho de vigilância e monitoramento junto com a Opas, que dialoga com o governo venezuelano”, acrescentou.

Carnaval

Perguntado sobre como ficarão os trabalhos preventivos ao novo coronavírus durante o carnaval, Mandetta disse que as medidas têm de ser estudadas caso a caso. “Não posso comparar o carnaval, por exemplo, de Mato Grosso, com o do Recife. As coisas são diferentes no que se refere à gestão da regulação do sistema.”

Segundo o ministro, a maioria dos casos que surgirão durante o carnaval possivelmente será de “resfriados que se autorresolvem”. “Quando o paciente tem percepção de que o resfriado é algo maior, geralmente o aconselhamento é domiciliar. Apenas uma fração da fração da fração vai usar um eventual sistema hospitalar. É com esse cenário que cada estado ou município fará seu cálculo.”

Mandetta destacou que cabe ao folião ter bom senso na hora de brincar o carnaval, em especial praticando a chamada “etiqueta respiratória”, termo usado para hábitos como os de cobrir boca e nariz na hora de tossir ou espirrar, e depois descartar o lenço no lixo (ou, quando não tiver lenço, usar o antebraço, e não as mãos, devido ao maior risco de contaminar corrimãos e demais objetos); lavar as mãos com frequência; evitar tocar olhos, nariz ou boca sem ter higienizado as mãos; ou usar máscara cirúrgica quando estiver com coriza ou tosse.

“A vida continua. Não somos uma bolha congelada no tempo. Existe o risco? Existe, porque tem lá na China um vírus novo. As pessoas saem de Pequim, vão para Roma, Lisboa; fazem conexões, convivem com pessoas por 10 ou 12 horas dentro do avião. Estamos blindados, sem risco de nunca vir o vírus aqui? Não, porque isso é próprio da humanidade. Se estiver gripado, com febre e nariz escorrendo, evitar o carnaval. Sempre houve mudança de vírus na história da humanidade. Ou nosso organismo criou imunidade, ou a ciência identifica, mapeia geneticamente e então trabalha com testes rápidos para, depois, termos a vacina”, completou.

Uma idosa de 69 anos, usuária do Sistema Único de Saúde, foi beneficiada com recente decisão liminar que obrigou o Estado de Pernambuco a providenciar a internação da paciente para realização de cirurgia de artroplastia total do quadril com implante de prótese não cimentada. A ordem judicial, em resposta a ação proposta pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), frisou ainda que o procedimento deverá ser realizado em hospital da rede pública ou privada, às custas do Estado.

A idosa, que sofre há cerca de quatro anos de fortes dores no quadril, encontra-se atualmente sem poder se locomover em razão de uma grave artrose na região. Seu médico assistente indicou, então, a realização do procedimento cirúrgico, negado pela Secretaria de Saúde do Estado. 

Embora tratando-se de procedimento de urgência, em razão do agravamento do estado clínico da idosa, não houve resposta alguma por parte do Estado no sentido de garantir à paciente o devido tratamento, razão pela qual a Aduseps ingressou com ação judicial e obteve resposta favorável do Poder Judiciário.

*Da assessoria

A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), oito são motociclistas. Segundo dados do Ministério da Saúde, os homens representaram 67,1% dos atendimentos nas unidades de saúde e as mulheres, 50,1%. A faixa etária mais acometida são os jovens entre 20 e 39 anos. Os números fazem parte da pesquisa VIVA Inquérito 2017, realizada a cada três anos pela pasta.

Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183,4 mil internações que custaram R$ 265 milhões ao SUS. No ano anterior, o número de internações foi 181,2 mil ao custo de R$ 259 milhões, sendo que mais de 50% das internações envolveram motociclistas.

Para reduzir a violência no trânsito, o governo federal lançou a Operação Rodovida 2019. A ação integra órgãos federais, como o Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério da Infraestrutura, em articulação com estados e municípios. A operação vai incluir o período de festividades de Natal, Ano-Novo e Carnaval por elevar o fluxo de veículos que circulam nas rodovias federais de todo o país.

O ministério também desenvolve, desde 2010, uma ação nos pontos com maiores problemas, principalmente no que se refere a mistura de “álcool e direção” e à velocidade excessiva e/ou inadequada. O Projeto Vida no Trânsito é realizado em parceria com municípios e ressalta a importância da articulação do setor saúde com o trânsito no cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro nos componentes da vigilância (informação qualificada, monitoramento das lesões e mortes e fatores de risco), prevenção e cuidado pré-hospitalar, hospitalar e de reabilitação ofertado às vítimas.

Para acabar com o desespero de quem se expõe à contaminação do vírus HIV (transmissor da Aids), o Programa Municipal de DST/Aids (PM DST/Aids) de São Paulo lançou uma nova campanha para ampliar a divulgação da Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Mesmo sendo oferecido de maneira gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) há quase 10 anos, grande parte da população ainda desconhece a PEP.

Trata-se de uma medicação de uso diário, por 28 dias ininterruptos, aplicada para evitar a infecção. Para surtir efeito, os cuidados devem ser iniciados até 72h depois da exposição de risco ao contágio pelo vírus, de preferência nas duas primeiras horas do ato.

A campanha publicitária, produzida de maneira voluntária por alunos do último ano do curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Metodista de São Paulo, tem como enfoque os jovens de 15 a 29 anos, entretanto o coordenador da área de prevenção do Programa Municipal de DST/Aids, Adriano Queiroz da Silva, alerta que a PEP está disponível para todas as idades. "É para qualquer pessoa de qualquer idade, mas como há uma epidemia crescente de HIV entre os jovens e os estudantes também são jovens, a gente pede que eles façam campanhas focadas para este público", explica Silva. "A gente começou a ofertar a PEP ao HIV no serviço de emergência/urgência e, hoje, nós temos mais de 50 unidades que ofertam na cidade de São Paulo, sendo que 35 delas são 24 horas", complementa.

Além de estarem dispostas nos serviços da Rede Municipal Especializada em DSTs/Aids, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, a medicação pode ser encontrada em unidades de saúde como Pronto-Socorros (PS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os endereços estão disponíveis no site do PM DST/Aids.

Em 2017, a faixa etária dos 15 aos 29 anos concentrou mais da metade dos novos casos de Aids na cidade de São Paulo.

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Já se tornou rotina encontrar as maternidades do Grande Recife superlotadas, muitas vezes sem leitos disponíveis e com as gestantes tendo os seus bebês no chão, na cadeira de rodas ou em qualquer lugar dos corredores das unidades de saúde. Isso se dá pela falta de maternidades em vários dos municípios pernambucanos. Para se ter uma ideia, de acordo com levantamento do LeiaJá, das 15 cidades da Região Metropolitana, oito não têm maternidades funcionando - além de Olinda e Jaboatão dos Guararapes que tem uma maternidade, cada, com obras paralisadas. Tal realidade faz com que a cidade do Recife viva sobrecarregada.

Dos mais de 104 mil partos realizados pelo SUS em Pernambuco no ano de 2018, 58 mil (56%) foram feitos na rede sob gestão estadual ou conveniada pelo Estado. Só nas maternidades de responsabilidade da Prefeitura do Recife, que são quatro, foram quase 13 mil partos realizados em 2018. Essa alta demanda faz com que as grávidas que moram na capital pernambucana enfrentem problemas para conseguirem um parto digno, ou até uma vaga na unidade.

Mesmo sendo a região mais populosa e desenvolvida, nem todos os municípios do Grande Recife contam com maternidades. Ilustração: João de Lima/LeiaJá

De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, no Estado existem 75 maternidades de todas as esferas (estaduais, municipais, federais e rede conveniada). A secretaria não confirmou se todas essas maternidades estão em pleno funcionamento - atendendo adequadamente e realizando os partos. Para se ter uma ideia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em Pernambuco existem 185 cidades. Se as 75 maternidades que existem no Estado correspondessem a um município, cada, ainda assim seriam 110 cidades pernambucanas sem maternidade alguma. 

Um levantamento do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), juntamente com a confirmação do LeiaJá, mostra que, na RMR, as cidades de Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, São Lourenço da Mata e Moreno não contam com maternidades atendendo às demandas das parturientes - os municípios de Araçoiaba e Paulista, por exemplo, nunca tiveram uma maternidade para chamar de sua. A Secretaria de Saúde do Estado confirma que muitas das cidades que fecharam as portas das maternidades, sequer informaram a paralisação dos serviços para a Comissão Intergestora Bipartite (CIB/PE), na tentativa de solucionar os problemas. É a CIB quem possibilita a articulação, negociação e pactuação entre os gestores municipais e estaduais no que diz respeito às questões do Sistema Único de Saúde do Estado.

Os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda tem obras paralisadas. Se concluídas, seriam mais duas maternidades para amenizar as dificuldades do sistema materno de Pernambuco. Ilustração: João de Lima/LeiaJá 

Luana Cristina, 25 anos, munícipe de Igarassu, sentiu na pele o desprazer da realidade materna da cidade. Ela conta que precisou "rodar" para conseguir ter sua filha. "Eu cheguei aqui (na Unidade Mista de Saúde de Igarassu) com 4 centímetros de dilatação e já em trabalho de parto. Os médicos me examinaram e eu fui encaminhada primeiro para a maternidade de Abreu e Lima. Chegando lá, eles disseram que não iam fazer o meu parto e fui levada para o Tricentenário, em Olinda", recorda Luana. Foi distante da cidade onde mora que nasceu Rhuana Yasmim, hoje com 3 anos de vida.

No Hospital e Maternidade Alzira Figueiredo de Andrade Oliveira, há quase duas décadas que as parturientes da Ilha de Itamaracá só conseguem ter o seu bebê quando estão em período expulsivo - momento em que o corpo trabalha sozinho para o nascimento do feto - sem intervenções externas. 

O coordenador da enfermagem do hospital, Ricardo José da Fonseca, pontua que a possível retomada da maternidade no município já está em pauta na Secretaria de Saúde de Itamaracá. Mas salienta que primeiro o órgão precisa fazer as adequações físicas do hospital que, segundo afirma, está prestes a passar por uma reforma. “Depois a gente entra no mérito das questões técnicas que é montar uma equipe de retaguarda (para a maternidade)”, observa.

Os coordenadores da unidade garantem que há estudos para a retomada da maternidade da Ilha de Itamaracá. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Danutta Brissamtt, coordenadora da média complexidade do hospital de Itamaracá, reforça que no local existe uma equipe médica pronta para atender as gestantes. Depois que a parturiente tem o bebê espontaneamente, ela é encaminhada para a maternidade de referência. “A nossa gestante tem portas abertas na maternidade de Abreu e Lima. As que precisam ser reguladas para outros hospitais, devido às suas causas específicas, são encaminhadas. Nós damos a assistência necessária para que elas possam ter os seus bebês”, garante Danutta.

Crise leva à peregrinação

A médica obstetra e presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz, reforça que existe uma “lógica invertida” no Estado de que as mulheres não conseguem parir nos municípios onde vivem. Beatriz sinaliza que o pedido do sindicato não é que haja maternidade funcionando em todos os municípios, mas que esses serviços sejam regionalizados e as mulheres que residem em determinado território tenham a garantia de seu leito na maternidade de referência.  

“Hoje, a bem da verdade, as mulheres de Pernambuco não tem uma maternidade de referência para parir. O fenômeno é que as cidades, mesmo diante da municipalização da saúde, se desobrigam de fazerem o provimento de assistência ao parto. Estamos vivendo uma crise onde as mulheres peregrinam vários centros de assistência ao parto para conseguir serem atendidas”, acentua Cláudia. 

Antônia Gomes*, 29 anos, mora em Araçoiaba, município que não tem maternidade e fica a 40km de distância do Recife. Há 11 anos, a mulher precisou rodar algumas milhas para conseguir ter o seu bebê. Primeiro, foi levada para a Unidade Mista de Igarassu. Avaliado o seu quadro gestacional, Antônia foi transferida para o Hospital Tricentenário, em Olinda. Por ser uma paciente de alto risco, foi relocada para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), maternidade que fica no centro do Recife. Só lá conseguiu ficar mais tranquila e alojada - na espera de seu primogênito. Essa dificuldade se repetiu com o segundo filho da jovem, há 3 anos. “Como minha pressão sempre dava 17, eu tinha medo de passar mal no momento em que eles estavam me transferindo. Situação complicada, né?! Era para ter uma maternidade lá (em Araçoiaba), ainda mais quando a gente vive assim, em alto risco”, lamenta a mulher. 

Construção da Maternidade Maria Rita Barradas paralisada no bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

André Soares Dubeux, 2º secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), salienta que todos os órgãos públicos envolvidos conhecem o problema, identificam o gargalo, sabem qual a solução, mas elas não são implementadas. 

De acordo com ele, tem meses que 70% dos partos realizados na Maternidade Professor Arnaldo Marques, no Ibura, Zona Sul do Recife, são de mulheres vindas da cidade do Cabo de Santo Agostinho. “O Cabo teria que pagar ao município do Recife os gastos que ele tem com os seus munícipes. O Cremepe afirma categoricamente que há uma desassistência à população, e isso não é por falta de empenho ou colocação de recursos humanos do Estado - é a demanda que é muito grande, amigo (sic). Não tem por que uma pessoa vir de lajedo (Agreste de Pernambuco) para ter o bebê em Recife”, exemplifica o representante do Cremepe.

 Dados da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife mostram que, atualmente, 30% a 40% dos partos realizados nas maternidades de responsabilidade da prefeitura são de pacientes vindos de outras cidades, sobrecarregando a rede. "O ideal é que as gestantes dos municípios próximos tenham atendimento na maternidade da cidade onde moram, ou na unidade de referência para o seu município", reforça a Secretaria de Saúde do Recife.   

A cidade do Recife é a única que têm 4 maternidades e funcionando, mesmo com a precariedade do serviço. Por ser capital, acaba sofrendo com a demanda do Estado. Ilustração: João de Lima/LeiaJá

Rede Cegonha deveria ajudar

Em 2011, Pernambuco foi o primeiro Estado do Brasil a aderir à Rede Cegonha, ação do Governo Federal - instituída pelo Ministério da Saúde. Na época, o programa previa o fortalecimento da política nacional de atenção integral à saúde da mulher, garantindo a melhoria da qualidade dos diversos serviços de saúde que compunham a rede. Ainda em 2011, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o projeto buscava implantar ações que garantissem a humanização do atendimento, qualificando o planejamento reprodutivo e a atenção pré-natal. A Rede Cegonha está em funcionamento até hoje em Pernambuco, mas a melhoria na qualidade do atendimento parece que não rendeu frutos. 

A Gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde, Letícia Katz, defende que deve haver uma repactuação dessa rede, para que os problemas sejam diminuídos. “O Estado coordena o processo, mas o gestor municipal tem que assumir a sua gestante, ou seja, tem que haver a contrapartida municipal que não está sendo realizada. A gente não pode simplesmente dizer: ‘gestor, você tem que fazer isso”, salienta Letícia, que aponta o consenso entre a esfera municipal, estadual e federal, já que vem havendo uma redução drástica das maternidades municipais de Pernambuco, onde só se mantiveram as mais ‘robustas’ como as do Recife, cidade que vive uma situação financeira melhor que a maioria das outras.

“Se os municípios estão com dificuldades de recursos e o Estado, com a sua superlotação (das maternidades), também está com dificuldade, quem deveria nos ajudar era a esfera federal que não está fazendo a sua parte”, diz Letícia.

Essa dificuldade para encontrar vaga poderia ser sanada se outros municípios se estruturassem para dar conta da demanda local. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

A Gerente de Atenção à Saúde da Mulher aponta que quando foi criada a Rede Cegonha em 2011, o Ministério da Saúde só mandava recursos para o alto risco, não prevendo dinheiro para o risco habitual, deixando todo esse custeio para as cidades, com uma tabela de repasses com os valores defasados de anos.

Procurado para falar sobre, o Ministério da Saúde não pontuou sobre a defasagem dos repasses, informando apenas que o Brasil possui 4.600 estabelecimentos que realizam parto e que juntos possuem mais de 39 mil leitos obstétricos SUS. “O Ministério tem garantido a ampliação do acesso aos leitos por meio da regulação, gerenciado pela gestão local. A pasta informa ainda que foram destinados ao estado de Pernambuco até o momento R$ 2,2 bilhões em recursos com incentivos para a Alta e Média Complexidade.”

Ministério Público de Pernambuco 

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop Saúde), garante que tem como uma das suas prioridades de atuação a rede de assistência materno-infantil do estado, em vista dos casos de superlotação das maternidades.

“O fechamento das maternidades tem sido tratado pelo Caop Saúde de forma sistêmica, ou seja, dentro de um contexto regionalizado. Se alguma outra ação se apresentar necessária após a finalização do estudo, como por exemplo a interposição de ações civis públicas ou quaisquer outras medidas, assim aconselhará aos Promotores de Justiça das cidades, na condição de órgão de apoio técnico, deixando claro que o aconselhamento não tem nenhum caráter vinculativo”, salienta o MPPE.

Promotorias em resposta ao Mnistério Público

Paulista

A Promotoria de Saúde do Paulista possui o procedimento administrativo nº2018/253869 em aberto para acompanhar a atenção básica à saúde da mulher. No momento, o MPPE aguarda respostas da gestão municipal em relação às contratualizações com a rede de maternidades da região; as ações de pré-natal voltadas para reduzir os casos de sífilis congênita e sífilis em gestantes no município; as dotações orçamentárias e resultados dos programas Gerar Paulista e Humaniza Paulista; e as medidas que serão tomadas para resolver a falta de obstetras para atender às gestantes de alto risco.

São Lourenço da Mata

A Promotoria de Saúde de São Lourenço da Mata informou que o município possui maternidade no Hospital Petronila Campos. Essa unidade de saúde é fiscalizada como um todo por meio do procedimento administrativo nº15/2018.

Igarassu e Araçoiaba (estão juntos porque a cidade de Araçoiaba não tem Promotoria própria, sendo de responsabilidade da Promotoria de Igarassu)

A Promotoria de Justiça de Igarassu informou que não há procedimento referente à ausência ou fechamento de maternidade nas duas cidades.

Escada

A Promotoria de Justiça de Escada não possui procedimento referente à falta ou fechamento de maternidade no município.

Itamaracá

A Promotoria de Justiça de Itamaracá informou que o município não tem maternidade e que não há procedimento referente a esse assunto.

*Nome fictício

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