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“É como se fosse um renascimento!”. A frase curta e objetiva define o sentimento da bailarina e professora de dança Yohana dos Santos, de 47 anos. Desde 2010, ela sonhava em ser submetida à cirurgia de redesignação sexual, antes popularmente conhecida como mudança de sexo.

A operação foi realizada no dia 9 de agosto, em Salvador, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Foi a primeira redesignação sexual feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

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"Na realidade, eu continuo sendo a mesma mulher. Psicologicamente, sou a mulher Yohana desde que nasci. Porém, hoje eu tenho a consciência de que o órgão condiz com a minha personalidade. Posso olhar no espelho e saber que essa sou eu. Antes eu não tinha condição de me identificar totalmente pelo físico, devido ao órgão que não condizia com a minha essência”, conta Yohana que, desde 2015, tem a documentação civil a identificando oficialmente como mulher.

“Estou plena, realizada. A cirurgia foi um sucesso”, comemora Yohana no dia em que recebeu alta (17). Desde 2018 ela é acompanhada pelo Ambulatório Transexualizador do hospital. A paciente foi assistida por um grupo multiprofissional, tendo sido considerada apta à cirurgia pelas equipes de endocrinologia, psicologia e serviço social.

Acompanhamento psicológico

O Ministério da Saúde adota critérios específicos para a realização da cirurgia. A pessoa precisa ter mais de 21 anos de idade e dois anos de acompanhamento psicológico.

A endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Oliveira, explicou à Agência Brasil que a atenção psicológica inclui o redimensionamento de expectativas.

"Algumas vezes [as expectativas] estão pouco fora da realidade do que é possível o cirurgião fazer. Os pacientes têm também que lidar com frustração, ou seja, se o resultado não for exatamente o que a pessoa deseja. Entender que há uma limitação, que cada corpo responde de uma forma, que a cicatrização acontece de formas diferentes", descreve. "Tem toda uma preparação para chegar à indicação [de cirurgia], e a pessoa ficar satisfeita com o resultado estético que ela vai conseguir alcançar."

Depois da cirurgia, o atendimento psicológico é mantido por pelo menos mais um ano. “Às vezes, a paciente já conversou com outras pessoas que foram submetidas à cirurgia, mas ela nunca viveu naquele corpo e, certamente, qualquer mudança corporal passa por desafios”, ressalta a coordenadora do ambulatório.

Outro acompanhamento é o tratamento hormonal, uma vez que a retirada dos testículos afeta a produção de hormônios sexuais. “É como se ela estivesse na menopausa. Isso para uma pessoa jovem tem vários danos, porque o hormônio sexual não é só para dar as características sexuais, tem vários papéis na saúde. Então a gente faz reposição hormonal para manter todos esses outros aspectos de saúde além das características sexuais.”

O urologista Ubirajara Barroso, que realizou o procedimento em Yohana, conta que a cirurgia é complexa, dura cerca de seis horas, mas que o índice de complicações é pequeno. Os pacientes têm alta em três dias, geralmente. “Não é muito diferente de outras cirurgias que têm o mesmo grau de complexidade”, expõe.

Acessibilidade pelo SUS

Para a endocrinologista Luciana, a oferta desse tipo de pelo SUS é justificada porque o procedimento está longe de ser algo meramente estético. Ela explica que o não reconhecimento da genitália como algo compatível com a identidade de gênero pode levar a uma série de problemas de saúde mental.

"Há vários trabalhos mostrando que a prevalência de depressão e ansiedade é bem maior na população de transgêneros. Os índices de adoecimento mental são muito maiores. Automutilação, tentativas de suicídio e suicídio de fato também têm alta prevalência quando a gente compara com a população cis (que se identifica com o gênero com o qual foi designado ao nascer). Então, essa cirurgia vai permitir o bem-estar psicológico da pessoa. É essencial para o reconhecimento dela como mulher."

De acordo com Luciana Oliveira, a cirurgia custa aproximadamente R$ 50 mil e o fato de ser oferecida pelo SUS a deixa ao alcance de pessoas que não teriam condições de realizar por outros meios.

"Pelas questões sociais em que essas pessoas vivem, muitas são colocadas para fora de casa ainda na adolescência, ou seja, sem uma formação profissional adequada, sem um suporte emocional e financeiro da família, acabam indo para prostituição, para subempregos e, consequentemente, não têm uma renda suficiente para pagar pelos procedimentos. Para a população trans, seria inviável se não fossem viabilizados pelo SUS", afirma.

Hospital de referência

O Hupes é um dos 41 hospitais universitários administrados pela Ebserh. Essas unidades de saúde são ligadas a universidades federais e têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Também conhecido como Hospital das Clínicas, o Hupes conta agora com um centro de cirurgia de redesignação sexual, credenciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A unidade espera receber também o credenciamento do Ministério da Saúde para entrar no seleto grupo de hospitais que fazem cirurgias de redesignação sexual. Atualmente, nove estão na lista.

Com o aval da Sesab, o Hupes pode realizar procedimentos como mamoplastia masculinizadora (remove a glândula mamária e modela um tórax masculino), histerectomia (remoção do útero), tireoplastia (readequação vocal para pessoas trans) e plástica mamária.

A expectativa é de que seja realizado pelo menos um desses procedimentos por mês, enquanto a instituição aguarda o credenciamento do Ministério da Saúde, o que possibilitará ampliar a oferta de cirurgias, incluindo a de redesignação sexual.

Número de cirurgias

O Brasil tem aproximadamente 4 milhões de pessoas trans e não binárias (que não se identificam completamente com o gênero masculino ou feminino). O SUS realiza o procedimento de redesignação sexual desde 2010 em mulheres trans. Para homens trans é feito desde 2019. Segundo o Ministério da Saúde, de 2010 a 2023 o SUS realizou 415 dessas intervenções, sendo 400 em mulheres trans e 15 e homens trans.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o processo de redesignação sexual, entendido como um conjunto de procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados para atendimento de pessoas transgênero ou com incongruência de gênero, em sua totalidade, não está no rol de procedimentos e eventos em saúde, portanto, não tem a cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Segundo a ANS, alguns procedimentos, de forma isolada, que integram a redesignação sexual, como a mastectomia e a histerectomia, são cobertos pelos planos de saúde quando solicitados pelos médicos, ainda que no processo de redesignação sexual.

Diversidade dos corpos

O Ambulatório Transexualizador do Hospital das Clínicas da UFBA já atendeu mais de 400 pacientes desde 2018. A coordenadora da unidade, Luciana Oliveira, pondera que a cirurgia de afirmação de gênero não é o caminho para todas as pessoas trans.

“Nem todas elas vão querer ser submetidas a essa cirurgia de designação sexual. Hoje a gente tem um avanço muito grande, que eu acho que é mérito dos ativistas, que mostram que a diversidade dos corpos existe e que as pessoas podem ser felizes num aspecto de diversidade muito grande que não, necessariamente, vai passar por uma modificação de genitália”, diz.

O novo medicamento ravidasvir, utilizado em combinação com sofosbuvir, que o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detém o registro, poderá reduzir em até 20% o custo do tratamento de hepatite C pelo Sistema Único de Saúde (SUS), hoje entre R$ 6,2 mil e R$ 6,5 mil por paciente. A estimativa é feita pelo diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça.

Por intermédio de Farmanguinhos, a Fiocruz assinou nessa semana acordo de parceria para registro do ravidasvir na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A parceria técnica e científica foi firmada com a organização não governamental (ONG) Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) e a farmacêutica egípcia Pharco Pharmaceuticals.

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À Agência Brasil, Jorge Mendonça detalhou que a farmacêutica egípcia Pharco fez testes, em conjunto com a DNDi, para mostrar a efetividade do ravidasvir, juntamente com o sofosbuvir, nas populações da Tailândia e da Malásia. Foi registrado percentual de cura, na média, de 97%. “Uma média bastante alta, comparada com padrões mais modernos utilizados para tratamento efetivo da hepatite C”. A hepatite C é uma inflamação do fígado provocada pelo vírus HCV que, quando crônica, pode levar à cirrose, à insuficiência hepática e ao câncer.

Etapas

Após a assinatura do acordo, Mendonça explicou que a próxima etapa será submeter o medicamento para aprovação na Anvisa. Em seguida, esperar o registro ser publicado pela Agência para, posteriormente, fornecê-lo ao Ministério da Saúde para tratamento da hepatite C, em conjunto com o sofosbuvir. Jorge Mendonça estima que esse é um processo longo, que deverá levar entre um ano a um ano e meio.

“Contudo, a gente entende que quanto mais ofertas para o tratamento da hepatite C estiverem disponíveis no SUS, a gente traz mais possibilidades para os médicos e mais possibilidades para os pacientes usarem medicamentos que são de primeira linha e que podem trazer mais conforto e mais adesão ao tratamento por parte desses pacientes”, manifestou o diretor de Farmanguinhos.

Além do sofosbuvir, Farmanguinhos já detém o registro do antiviral daclatasvir, o que reforça o papel do Instituto como apoiador do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis) e promotor da independência nacional no tratamento da hepatite C. "Durante muito tempo, não havia muitas opções de tratamento eficazes para a hepatite C. Agora, porém, com os medicamentos desenvolvidos por Farmanguinhos, já há chances de cura", diz Mendonça.

“Hoje em dia, é um tratamento, em média, de 12 semanas, com taxa de cura efetiva acima de 95%”. O diretor analisou que com o registro do Ravidasvir, não haverá aumento da taxa de cura. “Mas a gente pode, no futuro, que é um dos objetivos da transferência do Ravidasvir também, reduzir o custo do tratamento para o SUS e, com isso, a chance de aumentar o acesso das populações atualmente não atendidas também se torna mais sustentável pelo SUS”.

O principal objetivo do registro do Favidasvir é que a Fiocruz consiga contribuir para a sustentabilidade orçamentária desse programa de tratamento das hepatites virais pelo SUS, que é bastante custoso para o Ministério da Saúde, argumentou Jorge Mendonça. 

Busca ativa

Segundo o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, divulgado pelo Ministério da Saúde em junho de 2022, foram confirmados 718.651 casos de hepatites virais no Brasil registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no período de 2000 a 2021. Desse total, 168.175 (23,4%) são referentes aos casos de hepatite A, 264.640 (36,8%) aos de hepatite B, 279.872 (38,9%) aos de hepatite C e 4.259 (0,6%) aos de hepatite D.

Como se desconhecem os casos ocorridos durante a pandemia da covid-19, Jorge Mendonça disse que o próximo passo que os programas de hepatites virais do mundo vão dar é chamado de “busca ativa”. Ou seja, em vez de ficar esperando o paciente vir em busca de tratamento, serão feitas testagens em massa para tratar esses pacientes, já que a hepatite C, nos primeiros momentos e até nos primeiros anos da doença, não traz sintomas. A ideia é buscar esses indivíduos e tratar logo antes que a hepatite C fique crônica nele. “Isso é fundamental para efetividade do tratamento e para a saúde do paciente”, conclui Mendonça.

Um novo medicamento que será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode facilitar a vida das pessoas que vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV). Chamado Dovato, o remédio combina dois antirretrovirais já disponibilizados no SUS e utilizados no tratamento contra o vírus - o Dolutegravir e o Lamivudina. A diferença é que agora os pacientes poderão tomar um único comprimido por dia.

"Estamos em fase final de licitação e a distribuição aos Estados deve começar até dezembro. A coformulação dos dois medicamentos já incorporados representa um aprimoramento dos protocolos já existentes", disse o Ministério da Saúde ao Estadão.

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Segundo a pasta, a novidade deve ajudar na adesão ao tratamento, já que ficará mais fácil fazê-lo no dia a dia, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com o HIV. O tratamento exige que as pessoas tomem o Dolutegravir e o Lamivudina diariamente.

Vivendo com o HIV

O HIV é o vírus causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), doença que ataca o sistema imunológico, tornando o corpo da pessoa suscetível a uma série de doenças e complicações.

Apesar de não haver cura para a Aids e nem um método para expulsar o HIV do corpo, o tratamento com antirretrovirais garante estabilidade ao vírus, evitando o aparecimento da doença ou retardando significativamente o seu progresso, prevenindo infecções secundárias e complicações.

Com o tratamento que é disponibilizado hoje pelo SUS, de uso diário dos antirretrovirais, ao contrário dos anos 1980 e 1990, quando o mundo viu uma epidemia da Aids, muitas pessoas com HIV não chegam a desenvolver a doença, ou, quando desenvolvem, convivem com ela sem grandes agravamentos.

O Ministério da Saúde vai ampliar e simplificar o diagnóstico e tratamento de hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a expectativa é “mais do que dobrar” o número de pessoas em tratamento, a partir da adoção de novas diretrizes. 

“Atualmente, 41 mil pessoas têm acesso aos medicamentos, e esse número pode chegar a 100 mil”, informou nesta quarta-feira (19) a pasta da Saúde, referindo-se às mudanças que terão por base “evidências científicas mais atuais”.

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Estão também previstas ações preventivas como vacinações contra hepatites A e B e a expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra os tipos B e C. Se tudo der certo, o governo pretende eliminar a ocorrência dessas doenças até o ano de 2030.

 "Nos últimos anos, houve diminuição na prevenção, com redução de entrega de seringas, que são fundamentais nesse processo”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ao anunciar a retomada das ações preventivas e o compromisso do governo em eliminar 14 doenças determinadas socialmente nos próximos sete anos – entre as quais, as hepatites virais.

Segundo nota do ministério, no caso das hepatites B e C, a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das que forem diagnosticadas e reduzir em 90% novas infecções e em 65% a mortalidade.  De acordo com a pasta, estima-se que 520 mil pessoas tenham hepatite C no Brasil, mas ainda sem diagnóstico e tratamento.

Ainda segundo o ministério, até 2022, cerca de 150 mil pessoas tinham sido diagnosticadas, tratadas e curadas da hepatite C. No caso da hepatite B, estima-se que quase 1 milhão de pessoas vivam com a doença no país. Destas, 700 mil ainda não foram diagnosticadas. 

“Até 2022, 264 mil pacientes tinham sido diagnosticados com a doença e 41 mil estão em tratamento”, concluiu a pasta da Saúde.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

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Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”

De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou.

“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.

O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.”

Adesão maciça

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “maciça”. Segundo a ministra, o “clamor” pela retomada do programa vinha não apenas da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país, “Independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.”

“O Mais Médicos não é um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa população.” complementou a ministra.

Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023.

“Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha o Planalto.

Novos editais

A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”.

No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.

Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram nesta quinta-feira (13) um acordo de cooperação em prol da transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Com a medida, hospitais e postos de saúde estaduais e municipais terão acesso aos dados do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

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De acordo com o presidente da empresa, Arthur Chioro, o aplicativo de gestão hospitalar é utilizado há dez anos por cerca de 50 mil profissionais de saúde.

"É um sistema testado e aprovado. É utilizado nos 41 hospitais universitários da Ebserh, possui cerca de 3 milhões de acesso mensais e uma base de 25 milhões de pacientes em uso no sistema", disse.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o uso da tecnologia será útil para diminuir a desigualdade e garantir acesso à informação dos usuários do SUS.

"Essa parceria é de um potencial e de um impacto fantástico, esperado por todos os gestores da saúde. Ela vai beneficiar a toda linha de cuidado do SUS", avaliou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a medida vai permitir a integração do sistema de saúde e dar eficiência ao atendimento dos pacientes.

"O cidadão vai ao posto de saúde e tem lá os dados dele, vai a uma UPA, lá está o histórico desse cidadão. Esse é o grande desafio desse sistema, que é o mais moderno dos sistemas hospitalares do Brasil", afirmou.

O aplicativo AGHU é um sistema padrão utilizado por todos os hospitais federais geridos pela Ebserh. Com a tecnologia, os profissionais de saúde podem gerir internações, distribuição de medicamentos, cirurgias e exames de laboratoriais.

O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país.

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organização Mundia de Saúde (OMS), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.

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Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. Caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Além da gestão, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral.

No eixo educação o novo programa prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde é voltado para ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e até de produtos ilegais.

  O Dia Mundial da Imunização, celebrado nesta sexta-feira (09), tem como principal intuito conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção. O Brasil disponibiliza, gratuitamente, diversas vacinas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para todos os públicos - bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos -, com o objetivo de proteger a população contra doenças infectocontagiosas, como gripe, Covid-19, sarampo, rubéola, poliomielite (paralisia infantil), entre outras. 

 Manter a vacinação em dia é um dos principais métodos para prevenir doenças e infecções, mesmo na fase adulta. As vacinas são compostas de moléculas mortas ou atenuadas que, ao entrarem no organismo, estimulam o sistema imunológico a produzir anticorpos necessários à defesa contra os agentes infecciosos, tornando o nosso corpo imune às doenças que eles provocam. 

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“Nos últimos anos, o cenário de coberturas vacinais está em constante mudança. O desafio atual é manter os números homogêneos, alcançando as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS). Entre as maiores dificuldades está a divulgação de dados reais, uma vez que os sistemas de registros nacionais vivem sendo atualizados. Há, ainda, baixa percepção de risco por parte da população, devido a propagação de notícias falsas sobre a imunização”, destaca a Superintendente de Imunização e Vigilância de Doenças Imunopreveníveis, Jeane Tavares. 

O Programa Nacional de Imunização (PNI) vem incorporando novas vacinas no Calendário Básico Nacional de Vacinação, como a inclusão do imunizante contra a febre amarela, implantada em Pernambuco, no ano de 2019, de forma preventiva, pelo risco de introdução da doença por meio dos corredores ecológicos no Estado. Este ano, a cobertura vacinal do imunobiológico, ofertado a crianças com menos de um ano, é de 66,5%. 

Outra ação é a ampliação de atividades para a intensificação vacinal, como a extensão de horário de Unidades Básicas de Saúde (UBS), a busca ativa da população em áreas de difícil acesso, a vacinação em escolas e feiras livres, além da melhoria na comunicação com a população. 

 “Reforçamos a importância da vacinação como fator protetivo para doenças imunopreveníveis, redução de casos graves com internamento e óbitos. Somente por meio da vacinação conseguimos imunidade coletiva, formando uma barreira e protegemos a todos”, completa Jeane Tavares.

*Da assessoria 

A Comissão de Educação (CE) aprovou o relatório de Teresa Leitão (PT-PE) ao PL 5.016/2019, que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na formação dos profissionais de educação e como um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). A análise da proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Teresa destacou que o "olhar clínico treinado" dos profissionais de educação, por exemplo, na identificação de menores que estejam sofrendo violência ou abuso sexual, ou outras formas de maus-tratos e negligência, pode fazer toda a diferença na vida educacional e na vida como um todo de crianças e adolescentes.

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  — Estudos sobre sucesso escolar mostram o peso da saúde integral como um fator determinante na aprendizagem. A formação permanente dos profissionais para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem com estes menores faz todo o sentido. Muitos tem dificuldades em falar quando sofrem abusos. E mesmo quando se dispõem a falar, nem sempre há o necessário preparo da escola devido à falta de preparação dos profissionais na escuta sensível e o encaminhamento das providências previstas na lei — disse Teresa Leitão.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) — que relatou ter sido estuprada aos seis anos de idade — disse que teria tido "uma vida muito diferente" se profissionais da educação tivessem identificado as violências que sofria naquele período. 

— Minha rede de proteção era a escola, a família e a igreja. Mas as três redes de proteção falharam comigo em não lerem os sinais que eu mandava, de que eu estava sendo vítima de violência sexual. Se algum professor, merendeira ou porteiro da escola tivesse observado que eu estava sendo vítima, "cativeira" da dor e do sofrimento, e que eu não era culpada, minha vida teria sido bem diferente. Esse projeto pode salvar a vida de muitas crianças — concluiu Damares. 

*Da Agência Senado

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A previsão é que a ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estejam disponíveis no sistema público de saúde em até 180 dias.

Segundo a pasta, a ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.

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A anemia é uma doença que causa a redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar o oxigênio pelo sangue. Crianças, gestantes, lactantes, meninas adolescentes e mulheres adultas em fase de reprodução são os grupos mais afetados.

“O Ministério da Saúde reforça que somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios para tratamento”, destacou a pasta.

O caso de Raquel Pedro da Silva, que faleceu na última quarta-feira (10) após ter sofrido uma queda na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, no Recife, foi tema de um discurso proferido pela vereadora Pretas Juntas (PSOL) nesta segunda-feira (15). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, a parlamentar subiu à tribuna para pedir melhorias no serviço de atenção à saúde das gestantes da capital. Na ocasião, ela ainda prestou um relato pessoal sobre o parto de seu primeiro filho, que faleceu durante o procedimento na Barros Lima.

Raquel Pedro da Silva faleceu em decorrência de um traumatismo craniano. De acordo com Pretas Juntas, a gestante teria encontrado dificuldades para realizar o parto normal indicado pela equipe da unidade de saúde – apenas após o acidente foi feita uma cesariana, enquanto a mulher ainda se encontrava viva. A criança faleceu na quinta-feira (11).

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Na tribuna, Pretas Juntas mencionou dados sobre a mortalidade infantil e materna no Recife. “Em 2022 o Recife registrou 192 óbitos de nascidos vivos”, disse. “E sobre as mães, quem protege a vida dessas mulheres? Ano passado, o Recife registrou 11 óbitos maternos”.

De acordo com ela, o caso que resultou na morte de seu filho também envolveu uma indicação de parto normal que teria sido inadequada. “Eu cheguei com o meu filho vivo. Hoje, ele poderia estar com 16 anos. E, por negligência médica, o meu filho veio a falecer dentro da minha barriga. Quantas mulheres como eu passam por isso todos os dias?” 

Ela salientou que esses casos tendem a se repetir especialmente com mulheres negras, como ela e Raquel Pedro da Silva. “É urgente que a gente possa pensar em políticas públicas, que tratam a gente, que depende do Sistema Único de Saúde, como objetos”, afirmou. “Hoje, 17 anos depois do que aconteceu comigo, outras mulheres negras continuam enfrentando o mesmo problema no Recife, e isso precisa mudar”.

*Da Câmara do Recife 

“É um sonho, a gente vive a realidade, mas daquilo que a gente sonhou um dia!”, afirma a advogada Renata Wenceslau Monteiro, sobre ser mãe da pequena Alice Catarina, de quase três anos. Depois de dois abortos, que resultaram na retirada das duas trompas, ela disse que perdeu o chão, já que não conseguiria engravidar de forma natural. Ela chegou a falar para o marido procurar outra pessoa que pudesse dar filhos a ele. 

Mas, o marido Rafael Ramos disse que queria ter filhos com ela. No entanto, o casal não tinha condições financeiras para pagar uma fertilização in vitro (FIV), única técnica que ela poderia tentar, já que o embrião é feito no laboratório e não precisa das trompas. Assim, foram pesquisar para descobrir o caminho para engravidar por meio da saúde pública. 

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“Sabíamos que o SUS [Sistema Único de Saúde] fazia o tratamento, mas a gente tinha pouquíssima informação. No último aborto, meu médico tinha me encaminhado para o hospital referência, o Pérola Byington, para poder fazer essa fertilização, mas descobrimos que não bastava a carta dele”, contou Renata. 

Renata e sua filha Alice Catarina. Reprodução assistida foi feita no SUS. Foto: Divulgação

Foi então que se informaram, entraram em grupos nas redes sociais e descobriram o caminho. “Tem que passar pelo sistema interno, que chama o sistema Cross, [a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde]. Ali começou a efetivação do nosso sonho.”

Até dar tudo certo, ela não quis contar para muitas pessoas, para não criar expectativas. 

“Mas quando eu consegui engravidar, comecei a falar para poder levar informação para as pessoas, não à toa muita gente me procura para querer saber como é o ingresso”. 

Ela resume: “Você vai na central de regulação da AMA [Atendimento Médico Ambulatorial), vão te inserir no cadastro do sistema Cross [Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde] e ali fica na fila”. 

No caso dela, o ingresso foi rápido. “Não fiquei dias na fila, fiz todo o procedimento na mesma semana, a resposta veio diretamente do hospital, recebi um e-mail para ir na consulta dia 30 de abril de 2019. Não esqueço essa data.” 

Na primeira consulta, Renata foi informada da possibilidade de ser doadora de óvulos, já que com uma idade jovem - na época tinha 24 anos - poderia ajudar outras mulheres a engravidar, como pacientes oncológicas e com idades superiores. “Nesse dia eu aceitei ser doadora. E quando o médico soube que meu fator sanguíneo é B negativo, ele disse que tinha receptora B negativo e não tinha doadora no hospital. Fiquei bem feliz em poder ajudar alguém, além de receber ajuda.”

De maio a outubro de 2019, ela fez exames e cuidou de uma infecção. Assim que terminou essa fase, estava apta a iniciar a estimulação ovariana [tratamento farmacológico para desenvolver os folículos ovarianos até torná-los maduros]. O que resultou em hiperestímulo e foram coletados 26 óvulos de Renata. Destes, 15 óvulos estavam maduros. “Fiquei com oito e doei sete, que ficaram com a receptora. Espero que ela tenha conseguido engravidar tanto quanto eu”.  

Renata esperou dois ciclos de menstruação para poder fazer a transferência embrionária e deu certo na primeira tentativa. “Fiz o primeiro ultrassom com seis semanas. Estava lá um embriãozinho no lugar dele certinho dele, com o coração já batendo”, relembra. 

A gravidez foi tranquila, diz Renata. “Tive dois sangramentos no começo, mas fora isso foi tranquila. Em 16 de julho de 2020 a Catarina nasceu, linda, perfeita, maravilhosa. Aí começou a nossa jornada na maternidade!”.  

Além de ser uma opção para casais como Renata e Rafael, a reprodução assistida pode ser o meio para pessoas que optam pela produção independente, pessoas com doenças que causaram (ou poderão causar) infertilidade, como em doenças oncológicas, para casais homoafetivos ou para casais inférteis.  

Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRH), a infertilidade conjugal acomete cerca de 15% dos casais brasileiros em idade reprodutiva, o que representa cerca de 20 milhões de indivíduos ou 10 milhões de casais. Atualmente, cerca de 10% dos ciclos de reprodução assistida são feitos por casais homoafetivos, informou a SBRH.

Cada tentativa de engravidar pelas técnicas de reprodução assistida, custa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, explica o presidente da associação, Paulo Gallo de Sá, ginecologista e especialista em reprodução humana. “O custo do tratamento particular vai depender o tipo de tratamento de reprodução assistida e da qualidade do centro de reprodução.” 

A inseminação intrauterina (IIU) custa em média R$ 5 mil, incluindo a medicação. A técnica consiste na inseminação e introdução no interior do útero de sêmen preparado no laboratório, com objetivo de obter a gestação. Desse modo, a inseminação aproxima o(s) óvulo(s) dos espermatozoides para que a fertilização ocorra naturalmente na tuba uterina.

A fertilização in vitro (FIV) privada pode custar em média R$ 30 mil, incluindo a medicação. A FIV é um tratamento que consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozoide em ambiente laboratorial, formando embriões que serão cultivados, selecionados e transferidos para o útero.

Alguns serviços oferecem uma variante do processo, apelidada de mini-FIV, que custa em média menos da metade: R$ 14 mil, com a medicação. “São tratamentos de baixo custo, com menor dose de medicação, buscando menor número de óvulos e evitando o congelamento de embriões excedentes”, afirma o ginecologista.

Quem não tem condições financeiras de pagar esses valores pode tentar por meio da saúde pública em um dos centros de atendimento credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2012, uma portaria do Ministério da Saúde destina recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de atenção à reprodução humana assistida, no âmbito do SUS, incluindo fertilização in vitro e/ou injeção intracitoplasmática de espermatozoides. 

“O Brasil possui pouquíssimos centros de reprodução humana assistida que realizam as técnicas de alta complexidade (fertilização in vitro)”, segundo Paulo Gallo de Sá, que aprova os serviços. “Todos os dez centros são considerados de referência e atendem às condições de segurança e qualidade exigidos pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], disse.

A embriologista Vanessa Rodrigues Alves concorda com Gallo de Sá referente ao número de centros no país. “São pouquíssimos os centros de reprodução que são totalmente gratuitos. Acho que falta o suporte do governo para ficar um pouco mais barata [a FIV] mesmo no particular, ou seja, existem outras formas do governo ajudar, não só custear 100% o tratamento. Taxas mais baratas nos medicamentos e equipamentos que utilizamos na fertilização poderia popularizar um pouco mais a reprodução humana e ter um número maior de clínicas no Brasil”. 

Especialista em reprodução humana, Vanessa trabalhou por oito anos no Hospital Pérola Byington, em São Paulo. Ela detalha como é a entrada no hospital. “A paciente tem que passar por um ginecologista do AMA, que vai colocá-la no sistema Cross do governo estadual, que faz essa seleção para entrar no hospital e conseguir a reprodução humana assistida. Leva algum tempo para ser chamada, mas não é uma fila de anos como antigamente”, explica. 

Para a especialista, a reprodução humana assistida vem crescendo e tem que ser mais valorizada. “Muitas pacientes sofrem de doenças que impedem de engravidar, a infertilidade é um tipo de doença reconhecida, deveria ser um tratamento obrigatório. Temos o direito de formar uma família”, opina.  

A especialista destaca ainda que o sonho de engravidar vai além da infertilidade. “Temos os casais homoafetivos de mulheres, por exemplo, que precisam do sêmen de um banco, que não é barato,  casais homoafetivos masculinos que precisam de uma barriga solidária e vão precisar de óvulos doados para poder ter uma gestação”.

Os centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) estão em sete capitais do país, sendo quatro em São Paulo: Hospital Pérola ByingtonHospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - USP (na capital e em Ribeirão Preto) e Hospital São Paulo da Universidade de São Paulo (Unifesp)

Há também dois centros em Porto Alegre: Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Hospital Fêmina, um centro em Brasília, o Hospital Materno Infantil de Brasília; em Belo Horizonte, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Em Goiânia, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás e um em Natal, a Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Destes centros, somente em quatro o tratamento é completamente gratuito: a Maternidade Escola Januário Cicco, Hospital Pérola Byington, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - USP e o Hospital Materno Infantil de Brasília. Nos demais, a paciente precisa arcar com as medicações a um custo médio de R$ 5 mil.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta acompanhamento integral para o planejamento familiar nos serviços da atenção primária, incluindo consultas, exames, entre outros procedimentos; e de reprodução assistida nos estabelecimentos de saúde habilitados em procedimentos de reprodução humana assistida.

“Ampliar o acesso das mulheres aos serviços, bem como assegurar o acompanhamento de qualidade no SUS é prioridade do Ministério da Saúde”, destacou a pasta, mas informou que não tem o número de famílias que aguardam por reprodução assistida no SUS. 

De acordo com relatório disponibilizado pela Anvisa, o SisEmbrio. Em todo o país, existem 181 Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) e somente dez oferecem tratamento pelo SUS. A maioria dos centros estão na Região Sudeste, sendo que 60 deles se concentram no estado de São Paulo. 

Os dados do SisEmbrio também mostram que, no ano passado, a taxa de fertilização de pacientes menores de 35 anos ficou em 76,68%, com 1363 gestações clínicas e em pacientes maiores de 35 anos, a taxa de fertilização foi de 79,63%, com 2023 gestações clínicas. 

O SisEmbrio inclui dados de congelamento de embriões para pesquisa, fertilizações in vitro, taxas de gestação clínica, congelamento de gametas, transferências embrionárias e informações sobre taxas e indicadores de qualidade. 

Quem está na cidade de São Paulo, como a Renata Wenceslau, deve primeiro ir a uma das 470 unidades básicas de saúde (UBSs) que são a porta de entrada para a linha de cuidado voltada à saúde da mulher na capital paulista, inclusive para o acompanhamento ao casal que possui dificuldade em engravidar.

Nas UBSs da cidade são realizados exames de clínica médica e ginecológicos para a investigação de possíveis distúrbios menstruais e infecciosos, que possam indicar a causa de infertilidade, e também o espermograma para os homens. Além disso, são feitas orientações sobre os momentos mais oportunos para uma gravidez, tanto no aspecto físico e psicológico, quanto no socioeconômico.

Após a análise dos exames, o paciente é inserido na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) para acompanhamento na rede especializada, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo.

Segundo a SES, os agendamentos são feitos pela Atenção Primária à Saúde via Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (Cross), obedecendo protocolo estabelecido, que é ter 37 anos, 11 meses e 30 dias de idade máxima e diagnóstico prévio de infertilidade. Assim que a paciente é atendida, são solicitados os exames necessários e é indicado o tratamento adequado.

A SES informou que não tem o número de pacientes em espera para serem atendidas nos centros de reprodução assistidas. “As filas são descentralizadas, estamos trabalhando para unificá-las”, informou a assessoria de imprensa da pasta.

Para quem está na fila a espera de uma chance de engravidar pelo SUS, Renata aconselha a não desistir. “Tudo tem um tempo certo para acontecer, pode parecer muito clichê, eu ouvi essa frase várias vezes quando eu estava tentando engravidar. Mas, vale a pena esperar,  realmente se você não tem condições de fazer um tratamento na rede particular, espere. E se você pode ser doadora, dependendo da idade, vale a pena buscar as clínicas”. 

O caminho não foi fácil, ela relembra. “Os dias na indução foram nove dias intermináveis, foi a pior parte para mim, além das dores físicas que eu sentia, tinha o medo, muito medo, quem lida com infertilidade sabe, a gente tem muito medo”. 

Passada essa luta, ela agora ela comemora a vida da filha. “Ser mãe tem o bônus e o ônus, eu não romantizo a maternidade, mas é mágico mesmo, eu amo ser mãe da Catarina.” 

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano. Apenas neste ano é que o número caiu significativamente, para cerca de 18 mil.

Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público -, de 14 mil.

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A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de Covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento.

Um dos grupos de processos judiciais com mais demora é o referente a doações e transplante de órgãos. De 2020 para 2021, viu-se uma redução de 621 para 439 dias, em média. Contudo, em 2022, a duração média de tramitação até o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda não sofreu redução expressiva no que se refere a tempo de trâmites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias.

O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é especializado na área há cerca de 15 anos. Há uma década, segundo ele, começou a crescer o nível de judicialização da saúde no país, o que acendeu um alerta para o SUS, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras de saúde. A reação foi a de tentar evitar.

Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz não ver, atualmente, "grande dificuldade" para quem precisa acionar a Justiça a fim de assegurar um direito na área da saúde. "Temos aí diversas universidades que têm convênio com a OAB, com o próprio Judiciário, o Poder Público, justamente para viabilizar o acesso de pessoas que não têm renda. Em São Paulo, há uma Defensoria Pública super capacitada", comenta.

Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem não tem condição de pagar honorários falta rapidez. "Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? Não, lógico que não, mas tem a prestação de serviço pelo Estado", diz.

A presidente da Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo, Letícia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doenças raras. Ela tem um filho com fibrose cística, que consiste no mau funcionamento das glândulas exócrinas, que produzem secreções. A doença afeta os órgãos reprodutores, pâncreas, fígado, intestino e pulmões.

Um dos obstáculos para pacientes de doenças raras é conseguir as chamadas drogas órfãs, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer à judicialização.

Como exemplo de lentidão, no acesso a medicamentos, Letícia menciona o ivacaftor, que foi a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser oferecido, pelo SUS, ao tratamento de pacientes com a fibrose cística, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associação, é que pacientes com o diagnóstico da doença podem ter a medicação gratuitamente, pela rede pública.

"Ou seja, demora muito até chegar à mão do paciente. E é exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompatível com a progressão da doença, especialmente das doenças raras, que o paciente não tem outro caminho para acessar a medicação que não o Judiciário", diz ela, que também presta consultoria à Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Abram).

"A primeira barreira é o tempo dessas etapas. A segunda é a exigência de registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permite o acesso pelo SUS. Se o laboratório não pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do SUS, só judicialmente. E a terceira barreira é o preço. Aí que vem a nossa briga", acrescenta.

A Agência Brasil pediu um posicionamento do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre a judicialização, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (6), durante conversa com a imprensa em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil Sorridente. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (8), no Palácio do Planalto. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.

Eu vou, segunda-feira, lançar um novo Brasil Sorridente. E nós, então, estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos", disse Lula.

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O evento marcará a sanção do projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Segundo o governo, com isso, a política "garantirá acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS [Sistema Único de Saúde] definitivamente".

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos em milhares de municípios do país.

Coroação

O presidente Lula esteve em Londres para participar da coroação do Rei Charles III. Ao fim do evento, ele concedeu entrevista a jornalistas e depois embarcou de volta ao Brasil. A previsão é que chegue na madrugada deste domingo (7), em Brasília.  

Estudo revela que pessoas com idade a partir de 50 anos que pertencem à comunidade LGBTQIA+ têm atendimento de saúde pior do que a parcela de mesma faixa etária que não faz parte desse grupo. A situação é a mesma tanto na redes privada quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), revela estudo de pesquisadores do Hospital Albert Einstein, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP e Universidade de São Caetano do Sul, publicado na revista científica Clinics.

Os pesquisadores destacam que 31% do grupo LGBTQIA+ estão na pior faixa de acesso à saúde no país, enquanto a proporção entre a população que não está nesse grupo é de 18%. Para chegar aos resultados, a equipe analisou as respostas de 6.693 pessoas de todo o Brasil em um questionário online, que pôde ser preenchido anonimamente. Ao todo, 1.332 dos participantes se identificaram como LGBTQIA+.

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Com a comparação de respostas, observou-se que 74% das mulheres heterossexuais relataram ter feito pelo menos uma mamografia na vida. Ao mesmo tempo, a proporção de mulheres com identidade de gênero ou orientação sexual que as encaixa na sigla LGBTQIA+ era de apenas 40%, o que evidencia a disparidade em relação aos cuidados com a saúde e pode indicar ainda dificuldades, por parte desse grupo de realizar exames.

Desnível semelhante pode ser observado em outro dado: o de triagem preventiva para câncer de colo de útero, entre pessoas que se identificam como mulheres cisgênero. A porcentagem de heterossexuais que realizou o exame foi de 73%, contra 39% de LGBTQIA+.

Quanto ao exame preventivo de câncer de intestino, também entre mulheres cisgênero, a discrepância é menor, mas existe. No total, 57% de mulheres afirmaram ter feito o exame em algum momento, número que cai para 50% entre as LGBTQIA+.

Segundo os autores do trabalho, um dado relevante é que mais da metade (53%) do grupo não acredita, ou não sabe, que os médicos saibam lidar com as particularidades de sua saúde. Além disso, 34% dos que responderam ao questionário acreditam que os profissionais que os atenderam não conheciam sua identidade de gênero ou orientação sexual, fato que pode mostrar como há assuntos relevantes para o diagnóstico e o tratamento que ainda são tabu. 

"A partir do momento em que a gente conhece essa realidade, reforça a importância de eliminar as desigualdades, as barreiras de acesso", afirma Milton Crenitte, um dos autores da pesquisa e geriatra do Hospital Israelita Albert Einstein.

O hospital já desenvolve protocolos e ações específicas para os pacientes LGBTQIA+, desde a criação do Grupo Médico Assistencial voltado a esse público. 

Para Crenitte, um dos equívocos que mais influenciam a forma como os profissionais de saúde encaram especificamente esse grupo é limitar os cuidados a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o que se explica pelo estigma da década de 1980, quando teve início o esterótipo que associou homossexualidade ao HIV, que permanece até hoje, de certo modo.

"Muitas vezes, a saúde LGBT foi tratada apenas nas políticas de prevenção ao HIV e a outras ISTs. Então, o que acho que a geriatria tem para contribuir nessa seara do envelhecimento LGBTQIA+ é entender que vai além disso. É preciso acolher essas pessoas, fazer com que elas entrem nos nossos cenários de prática, nos nossos serviços de saúde, para tratar pressão alta, diabetes, fazer atividade física, tratar de saúde mental e também falar de HIV e aids", diz o geriatra.

Crenitte destaca que um fato importante, hoje em dia, no cenário do HIV é que a ciência mudou muito e avançou muito no tratamento. “Mas, uma coisa que permanece, em 40 anos de epidemia de HIV, é a sorofobia. Um espaço que também precisa ser discutido é o da discussão da sorofobia, que é o preconceito contra quem vive com o vírus."

O receio de se tornarem alvos de LGBTQIAfobia em consultórios ou hospitais faz, inclusive, com que muitas pessoas deixem de fazer acompanhamento e exames regulares e preventivos, o que pode acabar em diagnóstico de doenças já em estágio avançado, com poucas chances de tratamento eficaz. "Isso é real. Muitas pessoas da comunidade LGBTQIA+, por medo de sofrer discriminação ou por experiências prévias negativas ou outras barreiras de acesso, que são inúmeras, deixam de procurar o serviço", afirma Crenitte.

O médico ressalta ainda um dado da pesquisa que mostra que a maneira como o usuário percebe a disponibilidade do serviço vai impactar na decisão dela de sair, ou não, de casa para procurar ajuda. “Muitas pessoas, em vez de fazer o cuidado preventivo, evitam e só acessam a saúde no momento da emergência, o que é muito pior."

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou nesta quinta-feira, 20, repasses adicionais de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades filantrópicas com atuação em 1,7 mil municípios. Os recurso são destinados para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), que se tonaram a prioridade da gestão Lula na área.

"Quero enfatizar a representativa dessas instituições (filantrópicas) para a média e alta complexidade", disse Nísia. "Sabemos que esses R$ 2 bilhões fundamentais, mas insuficientes terão que ser complementados com outros medidas", afirmou a ministra.

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A medida foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que, na prática, aplicou a lei que prevê a destinação a empresas sem fim lucrativos de valores remanescentes repassados pelo governo federal a estados e municípios. As instituições filantrópicas respondem atualmente por 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS.

Durante a cerimônia de relançamento do programa Mais Médicos no mês passado, Lula cobrou a ministra da Saúde para que os atendimentos não se restrinjam mais à atenção primária e aos cuidados da medicina da família. O governo quer diminuir as filas de cirurgias eletivas.

O texto assinado hoje por Nísia modifica uma portaria editada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que dificultava o acesso dos estados e municípios aos valores por meio de exigências e prazos curtos para apresentação de documentação. A medida de Nísia, portanto, permite a liberação imediata dos recursos e define os valores máximos que serão repassados a cada instituição.

No dia 7 de abril foi comemorado o Dia Mundial da Saúde. A data marca o aniversário de fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 1948. A comemoração é uma oportunidade para estimular a criação de políticas voltadas para a área da saúde. A cada ano, um tema é adotado. As temáticas refletem os problemas relacionados à saúde. O tema deste ano é "Saúde Para Todos". 

Em Belém, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) garantem o atendimento gratuito nas áreas de pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Os serviços são consultas médicas, injeções, curativos, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, entre outros.

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De acordo com a médica Camila Castro, professora e médica da família e comunidades, as UBSs funcionam como porta de entrada, o primeiro acesso que o paciente tem ao Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso é direito de todo cidadão brasileiro e estrangeiro que esteja no território nacional, a partir das regulamentações de instituição do SUS em 1988.

A médica explica que as UBSs são complexas e resolutivas, ou seja, oferecem uma assistência integral, coordenada e promovem o acesso à saúde. "80% das demandas clínicas podem ser resolvidas nos postos de saúde e sem necessidade de encaminhamento", acrescenta Camila.

Aluna de Medicina do 9º período, Joyce Leão já teve a experiência de atender nos postos de saúde. "Os alunos aplicam os ensinos teóricos na prática. Atendemos primeiramente acompanhando os professores e residentes. Conforme a prática e o avançar no curso, ganharemos autonomia, chegando ao ponto de atender sozinhos", diz Joyce. A aluna destaca que os atendimentos também podem ser feitos em domicílio, o que permite que aqueles com limitação física recebam atenção médica.

O paciente Eduardo Silva, em contrapartida, diz que é necessário um investimento nos postos e nos equipamentos para atender melhor o público e auxiliar os médicos. "Infelizmente, o atendimento é bastante precário, a infraestrutura deixa a desejar e a equipe médica é reduzida, o que deixa o atendimento demorado", diz. Ainda assim, Eduardo reconhece a necessidade de ter um posto de saúde por perto.

Segundo Joyce Leão, em anos anteriores, no dia 7 de abril, já foram organizados mutirões de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, em Belém, com o objetivo de estabelecer um contato mais próximo com a população.  

UBS fluvial

Em janeiro de 2022, Belém passou a contar com a Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvial Dr. Camillo Vianna. A embarcação foi toda preparada para levar à população da região das ilhas de Belém atendimento em atenção básica à saúde, serviços odontológicos, vacinação, clínica geral, assistência psicológica, exames PCCU (preventivo do câncer do colo do útero), exame de raios-x e rastreamento de doenças como tuberculose, hanseníase e HIV.

A unidade fluvial faz parte Projeto Rede Belém de Saúde nas Comunidades, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A UBS fluvial atende os ribeirinhos de 12 ilhas, no entorno da capital, Mosqueiro, Cotijuba, Icoaraci e Outeiro.

A UBS fluvial leva o nome de um dos mais renomados médicos e ambientalistas e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), reconhecido internacionalmente: Camillo Vianna. Ele foi pioneiro no atendimento humanizado à população ribeirinha.

Por Heloisa Calderaro e Victor Sampaio, com informações da Agência Belém (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).   

 

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos. 

"Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva", declarou. 

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Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. "Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde."

O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução.

"Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China", exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan.

Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis).

Complexo Econômico-Industrial da Saúde Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o colegiado foi extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro. O complexo econômico reúne os setores industriais de base química e biotecnológica (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, vacinas, hemoderivados e reagentes) e de base mecânica, eletrônica e de materiais (equipamentos mecânicos, eletrônicos, próteses, órteses e materiais).

Com a reestruturação do Geceis, o Ministério da Saúde pretende aprofundar os estudos em áreas industriais sensíveis para aumentar a produção nacional de medicamentos, insumos farmacêuticos e equipamentos, além de reduzir a dependência do país aos produtos importados e a vulnerabilidade ao mercado externo.

O dia 24 de março foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar a população sobre a prevenção e o tratamento da Tuberculose. A doença infecciosa considerada a mais mortal do mundo até o surgimento da Covid-19 tem o Brasil como um dos países com maior carga. 

O biomédico Jailton Lobo alertou para o alto índice de transmissibilidade da doença. "Embora seja uma doença muito antiga, a tuberculose continua sendo a doença infecciosa mais mortal do mundo. Todos os dias, mais de 4000 pessoas perdem a vida como consequência da tuberculose e cerca de 30.000 são infectados por esta doença que pode ser evitável e curável", apontou. 

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O relatório da OMS publicado no ano passado apresentou um aumento de 4,5% no número de diagnósticos entre 2021 e 2020. Há cerca de dois anos, 10,6 milhões de pessoas contraíram tuberculose no mundo e 1,6 milhão de pessoas vieram a óbito. 

No Brasil, a doença é considerada um dos principais problemas de saúde pública. O país ocupa a 20ª posição entre os que têm maior carga. "No Brasil, a doença é um sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose", destacou o microbiologista. 

Tratamento pelo SUS

A tuberculose é causada por bactérias do complexo Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. Geralmente, ela afeta os pulmões, mas também pode acometer outros órgãos, inclusive o sistema nervoso. Seu principal sintoma, no quadro pulmonar, é a tosse com ou sem secreções. Também é comum que o paciente tenha febre vespertina, sudorese noturna e perca peso. 

Lobo recomenda que, ao surgimento desses sintomas, a pessoa com suspeita busque a unidade de saúde mais próxima para investigar a ocorrência da infecção. Após o resultado positivo, o tratamento é feito através do Sistema Único de Saúde (SUS) em um esquema de seis meses.   

"O paciente precisa seguir o tratamento à risca, pois, caso contrário, a doença pode se tornar resistente aos remédios e se espalhar para outros órgãos e sistemas do corpo", advertiu o biomédico. 

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A partir desta terça-feira (21), a Prefeitura do Recife vai iniciar a vacinação contra a varíola causada pelo vírus mpox para os moradores da capital. Conforme definição do Ministério da Saúde (MS), nesta primeira fase da campanha receberão o imunizante as pessoas que vivem com HIV/aids e os profissionais de laboratórios que atuam em locais de exposição ao vírus. A capital pernambucana recebeu, nesta segunda-feira (20), 65 doses da vacina enviadas pelo MS.

A estratégia de vacinação tem como objetivo principal a proteção dos indivíduos com maior risco de evolução para as formas graves da doença, dentro do atual contexto de transmissão observado no Brasil. A vacina utilizada será a MVA-BN Jynneos Mpox, cujo uso foi aprovado de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para bloquear a transmissão da doença. A imunização será realizada em duas doses, com 4 semanas (28 dias) de intervalo entre elas.

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Para facilitar a imunização dos públicos-alvo, os profissionais da Secretaria de Saúde do Recife vão realizar a busca ativa dos moradores da capital que atendem aos critérios elegíveis e realizam tratamentos nos dois Serviços de Atenção Especializada (SAE) do município, localizados nas Policlínicas Lessa de Andrade, na Madalena; e Gouveia de Barros, na Boa Vista. Essas pessoas serão informadas, por telefone e pelo site ou aplicativo Conecta Recife, sobre os detalhes da imunização e poderão agendar o dia e horário de sua preferência para receber a vacina.  

Conforme definição do Ministério da Saúde, nesta primeira fase serão contemplados com a vacinação pré-exposição ao vírus: homens, pessoas transexuais e travestis a partir de 18 anos que vivem com HIV/aids e têm status imunológico identificado pela contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células nos últimos seis meses; profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus em laboratórios com nível de biossegurança 3 (NB-3) e que tenham entre 18 e 49 anos. 

Já no grupo de pós-exposição ao vírus, poderão receber o imunizante os indivíduos entre 18 e 49 anos que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas com suspeita ou confirmação de mpox. 

Neste caso, a exposição precisa ser classificada como de alto (contato direto com a pele, mucosas ou materiais potencialmente infecciosos de pessoas com quadro suspeito ou confirmado da doença) ou médio risco (apenas contato próximo com uma pessoa com teste positivo para o vírus). Essas pessoas devem buscar o serviço em até 4 dias após a exposição. 

É importante destacar que aqueles que já foram diagnosticados com mpox ou apresentarem uma lesão suspeita no momento da vacinação não deverão receber a dose. 

Além disso, para a vacinação pré-exposição é recomendado um intervalo de 30 dias entre qualquer vacina previamente administrada. Já aqueles que estiverem em situação de pós-exposição, a recomendação é que a aplicação seja realizada independentemente da administração prévia de qualquer imunobiológico.

A capital pernambucana confirmou, entre 11 de julho de 2022 e 13 de março de 2023, 212 casos de mpox. Não houve registro de óbito. A doença, anteriormente chamada de monkeypox, é transmitida, principalmente, por meio de contato com sangue, suor, secreções respiratórias, feridas de pele ou mucosas de pessoas infectadas, além do toque em objetos e superfícies contaminadas.

Os sintomas de mpox, geralmente, começam a aparecer três semanas após a contaminação com o vírus. As feridas da doença podem se espalhar por todo o corpo (rosto, dentro da boca, braços, pernas, peito, genitais ou ânus). 

As lesões passam por diversos estágios, mas, na fase inicial, se assemelham a espinhas. Outros sintomas podem surgir, como forte dor de cabeça, caroço em região de pescoço e virilha, dores nas costas, dores musculares, falta de energia e calafrios. A doença tem período limitado e determinado, com duração, normalmente, de duas a quatro semanas. 

Confira abaixo quem pode tomar a vacina contra mpox:

Vacinação e pré-exposição

Homens, pessoas transexuais e travestis a partir de 18 anos vivendo com HIV/aids (PVHA) com status imunológico identificado pela contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células nos últimos seis meses. Profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus em laboratórios com nível de biossegurança 3 (NB-3) e que tenham entre 18 e 49 anos. 

acinação e pós-exposição

 Pessoas, entre 18 e 49 anos, que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, prováveis ou confirmadas para mpox, cuja exposição seja classificada como de alto ou médio risco.7

 

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