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O uso, sem previsão na bula (off label), de hidroxicloroquina para tratar pacientes hospitalizados com covid-19 na primeira onda da pandemia pode estar relacionado a cerca de 17 mil mortes em seis países: Bélgica, França, Itália, Espanha, Estados Unidos e Turquia. A maior parte das mortes estimadas, cerca de 7,5 mil, foi nos Estados Unidos.  

A estimativa foi feita por pesquisadores da França e do Canadá em um estudo que reúne dados coletados com diferentes metodologias, e teve as conclusões publicadas com ressalvas neste ano no periódico científico Biomedicine & Pharmacotherapy.

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Os cientistas estimaram ainda que o uso do medicamento pode ser associado a um aumento de 11% na taxa de mortalidade de pacientes hospitalizados.

Limitações

Os autores afirmam que, apesar das limitações do estudo e de suas imprecisões, ele ilustra o perigo de, no manejo de futuras emergências, mudar a recomendação de um medicamento com base em evidências fracas. O número de mortes estimado, de 16.990, pode estar tanto sub como superestimado, mas certamente seria muito maior se houvesse dados disponíveis para mais países, ponderam.

"Esse estudo ilustra as limitações de extrapolar tratamentos de condições crônicas para condições agudas sem dados precisos, e a necessidade de produzir rapidamente evidência de alto nível em testes clínicos randomizados para doenças emergentes", diz o artigo. 

Originalmente, a hidroxicloroquina é indicada para o tratamento de doenças como malária, lúpus e artrite, mas, durante a pandemia de covid-19, seu uso foi defendido por autoridades políticas, como ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo depois de evidências científicas mostrarem ineficácia e riscos.

Já nos primeiros meses da pandemia, a Organização Mundial da Saúde suspendeu os testes para tratamento da covid-19 com a hidroxicloroquina, para preservar a segurança dos pacientes e por reconhecer sua ineficácia.

O estudo publicado neste ano pelos pesquisadores franceses e canadenses reforça que o uso prolongado do medicamento aumenta o risco de problemas cardiovasculares. Os pesquisadores ainda citam um estudo de colegas brasileiros que relaciona a hidroxicloroquina a efeitos colaterais no coração e no fígado.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) celebrou, nesta terça-feira (19), os resultados da Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD), criada para concentrar, em 2023, todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas. A iniciativa esforço recebeu dois reconhecimentos do governo federal este ano. Pernambuco foi considerado o estado que teve o maior valor contratado por meio das ações de centralização e também esteve entre as organizações públicas no Brasil com maior número de adesões às atas do governo federal. 

“A criação da Central foi uma medida emblemática do ponto de vista da organização da casa, o maior desafio deste primeiro ano. Quando nós fazemos a centralização das compras, obtemos um ganho de eficiência, de escola, no nosso gasto, que precisa ser muito bem empregado. Na medida em que é feita a reorganização das licitações, a obtenção dos insumos por melhores preços, isso se reflete na melhoria das entregas e dos serviços para a população. A gente está nesse processo de mudança que vai seguir rendendo bons frutos”, comemorou a governadora Raquel Lyra. 

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A Central foi criada em 30 de março de 2023, por meio do Decreto nº 54.526. A norma estabeleceu que devem ser submetidos à SAD todos os processos de licitações, dispensas, inexigibilidades e adesão a atas de registro de preços que ultrapassam R$ 114 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores, e R$ 57 mil, para outros serviços e compras, além das solicitações de aditamento contratual e apostilamentos dos contratos em execução, com exceção das emergenciais. A partir de junho, 100% dos novos processos licitatórios foram centralizados. Já em julho, uma Portaria da SAD extinguiu todas as 135 comissões de licitação descentralizadas. 

O grupo é composto por 169 servidores e funciona em dois pavimentos da sede da SAD, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A estrutura antiga contava com 60 pessoas em apenas um andar. A Central recebeu, de abril a novembro de 2023, um total de 1.122 processos, com valor estimado em R$ 4,73 bilhões. A maioria deles (66%) trata-se de aquisições e são oriundos da Secretaria de Saúde (47%). Desses, foram concluídos 343 e 731 estão em andamento. De julho a novembro, já foram publicados 294 avisos de licitação frutos do trabalho da Central. 

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a centralização das licitações do Estado trouxe um melhor controle das receitas e economia nos gastos públicos. “Esse trabalho demonstra a dedicação da atual gestão, por meio da Secretaria de Administração, para tornar mais eficiente os processos licitatórios do Poder Executivo Estadual. Nesse sentido, as políticas públicas resultarão em ações mais eficientes para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, pontuou a titular da pasta.

Os avanços com a maior economicidade nas compras já ficam evidenciados principalmente na área da saúde. O primeiro processo unificado pela SAD foi o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos antibióticos, divididos em diversos itens e cotas para ampliação da competitividade, e valor máximo estimado em R$ 47,42 milhões. 

Um dos principais entraves encontrados pela gestão foi o fato de que cada unidade hospitalar da rede pública estadual era responsável pela compra do seu estoque de medicamentos. Antes da unificação, os medicamentos estavam sendo adquiridos por meio de 35 processos distintos. Em 2022, os maiores valores contratados para os mesmos itens foram aproximadamente três vezes superiores aos estimados neste Processo Unificado de Registro de Preços. Apenas no caso da compra de Dipirona, remédio indicado para alívio de febre e dores em geral, a economia anual pode chegar a R$ 2 milhões com a otimização das licitações. 

A unificação evita, principalmente, que cada hospital ou estabelecimento de saúde compre o mesmo medicamento com diferentes preços. Antes da Central, a Dipirona chegava a ser comprada com 278% de variação (de R$ 1,32 para R$ 4,99). O alto índice de variação também é verificado na compra de outros medicamentos, como o sedativo Midazolam (778%). Um processo único, com a quantidade total de 431.150 unidades licitadas em 2022 e no menor valor (R$ 2,79), poderia gerar uma economia aproximada de R$ 1,55 milhão.

*Da assessoria de imprensa

Endrick, campeão brasileiro pelo Palmeiras e revelação do ano na Bola de Prata, assinou na última semana contrato milionário, com duração de cinco anos, com a Neosaldina, medicamento para alívio nas dores de cabeça. Foi o maior patrocínio na história da marca. No entanto, uma das substâncias presentes na composição do remédio é proibida e considerada doping para atletas, de acordo com a Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês).

O isometepteno, proibido pela agência, está presente na fórmula do medicamento na forma de mucato. Ele atua tanto na redução da dilatação dos vasos sanguíneos cerebrais, que contribui para a redução da dor na região, quanto na potencialização do efeito analgésico. Na lista mais recente da Wada, lançada em dezembro de 2022, a informação aparece na página 15, na seção S6, como um estimulante proibido.

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Substâncias estimulantes, como o isometepteno, podem mascarar a presença de outros agente químicos, expressamente proibidos aos atletas profissionais. Seu uso pode acarretar em punições na esfera esportiva. No caso de Endrick, não há evidências de que o atacante utilizou o medicamento. "A Neosa é uma marca que está presente no cotidiano de milhões de brasileiros e também na minha casa, contribuindo para que as pessoas tenham uma vida mais alegre e tranquila", destacou, no anúncio da parceria na última semana.

"Em ação com outros analgésicos, o isometepteno potencializa o efeito de outras drogas. Qualquer substância estimulante é proibida", disse José Cruvinel, diretor de operações da Cliff, médico do esporte e cirurgião de trauma. "A substância não é ruim, não terá um efeito adverso ao organismo, mas não pode ser utilizada por atletas. Damos o exemplo da Neosaldina aos atletas por ser um medicamento corriqueiro, de fácil acesso. Como um sinal de alerta. Tem de estar atento ao que você vai tomar, saber o que está usando. Não aceitar comprimido de qualquer pessoa."

Mesmo sem fazer uso da substância, Endrick pode ser enquadrado na seção XI, artigo 127 do Código Brasileiro Antidopagem (CBA), que cita a assistência, incentivo ou ajuda à tentativa de violação de regra de antidoping. A pena pode variar de dois a 30 anos de prisão. O caso foi levantado pelo site Máquina do Esporte.

"Penso que nem Endrick nem seu estafe e nem a empresa que lhe contratou avaliaram por esse prisma (doping). Agiram de boa fé. A princípio, não vejo prática de conduta vedada na legislação nacional ou internacional. Contudo, se poderia aventar a prática do artigo 127 do CBA", avalia Milton Jordão, advogado especializado em Direito Desportivo e ex-procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), para o Estadão.

"Inegável que o atleta tem responsabilidades maiores nesse particular, devendo ser zeloso com a sua imagem e com a repercussão de suas ações. Pode sofrer sanção na legislação nacional e internacional. Tudo dependerá da orientação da sua vontade, ou seja, se está ciente, sim. Se ele age de boa fé, não vejo como se falar em violação", disse.

OUTRO LADO

Endrick ainda não se manifestou nas redes sociais sobre o caso. Ele está nos Estados Unidos. A Wolff Sports & Marketing, que desde 2022 gere os contratos publicitários e comerciais do jogador do Palmeiras, foi procurada pelo Estadão e disse que irá se manifestar em breve, ainda nesta quarta-feira. Quando isso ocorrer, a reportagem será atualizada. A Neosaldina também não se manifestou sobre o patrocínio ao atacante.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Adakveo (crizanlizumabe), indicado para reduzir a frequência de crises vaso-oclusivas em pacientes com 16 anos ou mais, diagnosticados com doença falciforme. Em nota, a Anvisa informou que o registro foi cancelado por falha na comprovação da eficácia do produto.  

“A falha foi observada no acompanhamento do TC [Termo de Compromisso], firmado entre a empresa e a Anvisa na época da concessão do registro sanitário. A decisão levou em consideração tanto a análise da documentação técnica apresentada, como reuniões com a empresa e consulta à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular”, explicou a agência.  

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Acrescentou que “o processo foi realizado de forma transparente, sendo considerado o posicionamento de todos os atores envolvidos”. 

No comunicado, a Anvisa destacou que, de forma similar, o Comitê dos Medicamentos de Uso Humano da Agência Europeia de Medicamentos, após avaliação do mesmo produto, concluiu que os benefícios do crizanlizumabe não superam seus riscos e recomendou a revogação da autorização condicional de comercialização de Adakveo.  

Em agosto, a Comissão Europeia endossou a decisão do comitê e revogou a autorização condicional de comercialização do medicamento na União Europeia. 

Orientações aos pacientes

A Anvisa informou que, para os pacientes que ainda estejam recebendo o medicamento fornecido gratuitamente pelo fabricante, a decisão sobre continuar ou não o tratamento deve ser tomada pelos médicos com o consentimento dos pacientes, a partir da avaliação da relação benefício-risco na indicação terapêutica para a qual o remédio está sendo utilizado. 

Os chamados programas assistenciais de uso compassivo e acesso expandido são regulamentados pela Anvisa e permitem o fornecimento gratuito de medicamento, ainda em fase de estudo clínico, pelas empresas patrocinadoras, para tratamento de pacientes com doenças debilitantes graves ou que ameacem a vida e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados. 

“O cancelamento do registro não impede que a empresa, caso obtenha dados clínicos favoráveis que comprovem a eficácia, protocole novamente o pedido de registro para avaliação técnica da Anvisa”, concluiu a agência. 

Um novo medicamento que será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode facilitar a vida das pessoas que vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV). Chamado Dovato, o remédio combina dois antirretrovirais já disponibilizados no SUS e utilizados no tratamento contra o vírus - o Dolutegravir e o Lamivudina. A diferença é que agora os pacientes poderão tomar um único comprimido por dia.

"Estamos em fase final de licitação e a distribuição aos Estados deve começar até dezembro. A coformulação dos dois medicamentos já incorporados representa um aprimoramento dos protocolos já existentes", disse o Ministério da Saúde ao Estadão.

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Segundo a pasta, a novidade deve ajudar na adesão ao tratamento, já que ficará mais fácil fazê-lo no dia a dia, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com o HIV. O tratamento exige que as pessoas tomem o Dolutegravir e o Lamivudina diariamente.

Vivendo com o HIV

O HIV é o vírus causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), doença que ataca o sistema imunológico, tornando o corpo da pessoa suscetível a uma série de doenças e complicações.

Apesar de não haver cura para a Aids e nem um método para expulsar o HIV do corpo, o tratamento com antirretrovirais garante estabilidade ao vírus, evitando o aparecimento da doença ou retardando significativamente o seu progresso, prevenindo infecções secundárias e complicações.

Com o tratamento que é disponibilizado hoje pelo SUS, de uso diário dos antirretrovirais, ao contrário dos anos 1980 e 1990, quando o mundo viu uma epidemia da Aids, muitas pessoas com HIV não chegam a desenvolver a doença, ou, quando desenvolvem, convivem com ela sem grandes agravamentos.

Referência na produção de Primaquina 15 mg, medicamento para malária em adultos, reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro de 2020, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tornou-se este ano referência também para o medicamento Primaquina 5mg, voltado para o público adulto e pediátrico a partir de 6 meses de idade.

O reconhecimento ocorreu em fevereiro, mas a informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pela Fiocruz. A tecnologista em saúde pública e chefe do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos/Fiocruz, Juliana Johansson, disse à Agência Brasil que o instituto já vem suprindo o Ministério da Saúde com a Primaquina de 15mg e de 5mg.

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“A distribuição da Primaquina 5mg começou no mês de fevereiro de 2023 e a de 15mg a gente distribui desde 2022. Com isso, a gente garante que o país tenha autonomia no tratamento da malária.”

Os próximos passos são Farmanguinhos continuar recebendo as demandas do Ministério da Saúde para fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (PNCM). Os estudos para a Primaquina 5mg foram iniciados em 2014, junto com o desenvolvimento da Primaquina 15mg. “Foi um projeto bastante complexo do ponto de vista tecnológico e bem-sucedido, porque a gente conseguiu agora ter o registro na Anvisa e virar um medicamento de referência”, destacou a tecnologista.

Laboratórios

Juliana esclareceu que, a partir da entrada do medicamento produzido por Farmanguinhos na lista da Anvisa, qualquer laboratório que pretenda registrar ou regularizar seu produto perante o órgão deverá comprovar a intercambialidade com o produto do instituto, por meio de estudo de bioequivalência. Ser um medicamento de referência significa que o instituto teve a qualidade assegurada pela agência reguladora e que foram demonstradas as provas de eficácia, de segurança, estabilidade do medicamento, garantindo a segurança do paciente e a efetividade do tratamento. 

“A gente virou um patamar de qualidade a ser atingido. É um parâmetro, é um exemplo, um modelo do que deve ser atingido em termos de qualidade”. Os laboratórios terão que comprovar perante a Anvisa similaridade, equivalência farmacêutica em relação ao medicamento de Farmanguinhos. “Demonstrar que eles têm o mesmo comportamento que o nosso medicamento”, disse Juliana Johansson. 

Malária

Na América do Sul, o Brasil é o país que tem maior número de casos de malária. Em boletim epidemiológico publicado em abril de 2023, o Ministério da Saúde informou que, em 2021, 193 mil casos da doença foram registrados no Brasil, com  58 mortes. Em 2022, foram 129 mil casos e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, crescimento de 12,2% em relação a igual período do ano passado.

A chefe do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos/Fiocruz, Juliana Johansson, destacou que a doença infecciosa acomete de maneira igual adultos e crianças e é transmitida pela picada de fêmeas infectadas dos mosquitos Anopheles (mosquito-prego). O agente causador da doença é um protozoário do gênero Plasmodium. Esses mosquitos são mais abundantes nos horários crepusculares, ao entardecer e ao amanhecer.

Segundo a Fiocruz, os sintomas da malária são febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça. Há pessoas que, antes de apresentar tais manifestações, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. A malária também é conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, além de nomes populares como maleita, sezão, tremedeira, batedeira ou febre. O Ministério da Saúde adverte que a malária é uma doença que tem cura e tem tratamento eficaz, simples e gratuito. A pasta destaca, contudo, que a doença pode evoluir para suas formas graves e até para óbito se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

Portfólio

Além das primaquinas, Farmanguinhos aparece na lista da Anvisa como referência para outros medicamentos, separados em grupos que contenham um único insumo farmacêutico ativo (grupo A) e medicamentos que contenham dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica (grupo B). Na lista A, por exemplo, são encontrados a Nevirapina 200 mg, Zidovudina 100 mg e Efavirenz 600 mg, para o tratamento de HIV/aids e os tuberculostáticos Etionamida 250 mg e Isoniazida 100 mg. Já na lista B, aparece a Isoniazida + Rifampicina 150 mg + 300 mg, para o tratamento de tuberculose.

Dez anos depois de interromper a produção de vitamina C, o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) voltou a comercializar o suplemento, um dos seus produtos mais populares. O anúncio foi realizado pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (11), na sede do órgão, na Zona Oeste do Recife.

Na ocasião, ainda foram inaugurados uma nova Unidade Industrial e um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, destinados à produção do produto. As novas instalações tiveram um investimento inicial de R$ 13,5 milhões. Somente nos últimos quatros meses, o Governo de Pernambuco investiu R$ 6 milhões, aplicados na obra dos novos espaços. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a visita.

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  "O Lafepe vem se destacando entre os laboratórios farmacêuticos do Brasil e hoje está inaugurando um centro de pesquisa e desenvolvimento em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco e o Ministério da Saúde. Há também uma nova área para a produção de suplementos, como a vitamina C, que já está na prateleira de todas as farmácias do laboratório no Estado. Então vamos continuar desenvolvendo pesquisa, ajudando o SUS e gerando mais emprego, renda e ciência", afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A vitamina C volta a ser comercializada com uma nova embalagem, tampa de segurança e selo de proteção. O suplemento tem nova formulação e a apresentação agora é em frascos de 30 comprimidos de 500mg revestidos, possibilitando mais estabilidade e maior eficácia. A validade foi ampliada para 24 meses. 

Já a partir desta quinta (11), o produto será comercializado nas 12 farmácias do Lafepe espalhadas pelo Estado com o preço acessível de R$ 9,90, sendo uma das mais baratas do mercado. Com capacidade mensal de produção de 2,5 milhões de comprimidos, a estimativa de venda inicial é de 16 mil frascos. 

O projeto de retomada da produção da vitamina C, que teve uma duração de 18 meses, iniciou com diversas reuniões técnicas com a equipe de farmacêuticos do setor de pesquisa e desenvolvimento, produção e qualidade, além do apoio técnico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para definição da fórmula. Foram realizados estudos da legislação de suplementos alimentares da Anvisa, adequação de rotulagem de acordo com as normas regulatórias, processo licitatório para aquisição de insumos, testes farmacotécnicos para definição dos parâmetros de qualidade do produto, desenvolvimento de métodos analíticos de quantificação da vitamina e estudo de estabilidade. 

“É com muita alegria que anunciamos a volta da vitamina C do Lafepe, um dos produtos que resgata a memória afetiva dos pernambucanos e que muito representa o compromisso deste laboratório, o de atender às políticas públicas de saúde com garantia de segurança e preços acessíveis. O consumidor irá encontrar um produto com preço popular, mas com muita qualidade e ainda mais eficácia”, destacou o presidente do Lafepe, Plínio Pimentel. 

Além da vitamina C, o Lafepe irá lançar novos produtos, a exemplo da vitamina C+D+Zinco, vitamina D 2000 UI, Ômega 3, repelente de insetos, protetor solar e polivitamínico. Os produtos encontram-se em fase de testes e a expectativa é que sejam lançados dentro dos próximos 24 meses. 

"Sabemos da importância do Lafepe para todo o Estado. Sobretudo em determinadas linhas farmacêuticas para algumas doenças que são negligenciadas, como a doença de Chagas, que o mercado farmacêutico comercial não se interessa na produção. O laboratório ainda tem a previsão de lançar a associação da vitamina C com Zinco, além da parte dermatológica, com filtro solar e repelente, com programação de ser lançando nos próximos meses", comentou a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti. 

Com 57 anos de fundação, o Lafepe é, atualmente, o único laboratório do Brasil a produzir o Benznidazol, medicamento indicado para o tratamento da doença de Chagas. Além do Benznidazol, o laboratório é responsável pela produção de três antirretrovirais, utilizados no tratamento de primeira linha para os pacientes com HIV/Aids. A instituição também produz sete apresentações de medicamentos antipsicóticos no tratamento de esquizofrenia e transtorno bipolar, além de comercializar óculos para as farmácias de rede própria com baixo custo e alta qualidade.

*Da assessoria 

Após um bebê de 10 meses ser consultado nesta terça-feira (2), na UPA Central de Santos, no litoral de São Paulo, os pais foram surpreendidos quando tentaram comprar o medicamento receitado pela médica de plantão. A família buscou duas farmácias e foi informada que o remédio não existe. 

A criança foi à unidade com um quadro de assadura grave no bumbum e diarreia. Ao g1, o pai da criança preferiu não se identificar e apontou que o erro poderia ter causado algum problema grave ao filho. 

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A receita assinada pela médica indicava o uso de loratadina em pomada a cada 12 horas. A família tentou adquirir o remédio, mas foi informada que essa versão do antialérgico não é produzida.  

"É difícil julgar a médica, [talvez] não estava em um dia bom, trabalhando demais, mas devemos pensar que poderia ser algo mais grave. Ela receitou um medicamento para alergia que não existe, mas poderia ser algo mais grave", afirmou o pai. 

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A Polícia Federal (PF) encontrou cerca de 2.500 unidades de medicamentos armazenadas em, ao menos, sete tambores plásticos na farmácia central e na Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As buscas foram realizadas na sexta-feira (17), após denúncia do vereador Agaeudes Sampaio. 

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Caixas, doses, unidades e ampolas foram apreendidas durante as diligências. Segundo a PF, os remédios seriam descartados com a justificativa de estarem foram da validade, mas foram identificados lotes com prazo para 2024.  

Além da má gestão dos recursos públicos em torno da compra e não distribuição dos medicamentos, a PF apura os crimes de peculato eletrônico, caracterizado na inserção de dados falsos em sistema de informações com o fim de obter vantagem indevida, e fraude em licitação através de fornecimento inservível para consumo ou com prazo de validade vencido, cujas penas variam de 2 a 20 anos de reclusão aos responsáveis.

  A Prefeitura de Salgueiro foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou. Um comunicado oficial foi publicado um dia após a operação. Confira na íntegra:

"A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer os recentes fatos ocorridos durante essa semana. Em relação ao descarte de medicamentos, ressaltamos que os mesmos estavam armazenados em local apropriado, lacrado, fechado a chave e de acordo com as normas regulamentadas para o seu descarte. Estavam aguardando a empresa especializada e responsável pelo lixo hospitalar realizar a coleta, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Quanto à ação da Polícia Federal, até o momento, não fomos notificados sobre a natureza da operação, trata-se de um inquérito ou algo de natureza criminal. Os agentes da Polícia Federal recolheram o lixo hospitalar que estava devidamente registrado para descarte no HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que registra as entradas e saídas de medicamentos.

Em relação à medicação recolhida fora do prazo de validade, informamos que o valor correspondente é de R$ 16.875,77 em uma compra geral de R$ 2.094.147,62, realizada em 2021, o que representa uma porcentagem de aproximadamente 0,8 %.

Além disso, é de comum saber que medicamentos vencidos são, na verdade, lixo químico cuja utilização é proibida e representa um risco à saúde da população. Ora, se os medicamentos atingiram a data de validade e estão com sua eficácia comprometida, é óbvia, coerente e prudente a conduta de descartá-los.

Reafirmamos o nosso compromisso em apurar todos os fatos e responsabilizar as possíveis irregularidades, principalmente se comprovado qualquer dano ao erário público. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais."

Estudo mostra que a oferta imediata de profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV é viável no Brasil, com baixa perda precoce de acompanhamento. Os resultados, publicados na edição de 21 de dezembro de The Lancet HIV, uma das mais conceituadas revistas científicas do mundo, mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas.

PrEP é um medicamento anti-HIV, tomado de forma programada para evitar uma infecção pelo HIV caso ocorra uma exposição. A pesquisa foi conduzida pelo Grupo de Estudos ImPrEP no Brasil, México e Peru, de 2018 a 2021 e teve como objetivo central avaliar a viabilidade da oferta de PrEP oral diária nesses três países, servindo de espelho para iniciativas similares na América Latina.

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Ao todo, participaram 9.509 pessoas, sendo 3.928 no Brasil, 3.288 no México e 2.293 no Peru. A maioria, 94,3%, gays, bissexuais e outros homens cisgêneros que fazem sexo com homens (HSH). Os demais 5,7% são travestis e mulheres trans, populações mais afetadas pela pandemia de HIV e aids na América Latina, a maioria com idade entre 18 e 30 anos.

Os resultados mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas, sendo pior entre os mais jovens e mais vulneráveis; e a incidência de HIV foi muito baixa, sendo maior nas populações mais vulneráveis e com baixa adesão à PrEP.

De acordo com o estudo, a PrEP comprovou ser uma importante tecnologia de prevenção, especialmente junto a populações como HSH, travestis e mulheres trans na América Latina. A pesquisa aponta que os determinantes sociais e estruturais de risco ao HIV precisam ser abordados para a plena realização dos benefícios da profilaxia.

A etapa inicial do ImPrEP, ligada à oferta da PrEP oral diária, foi uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde do Brasil, a Universidade Peruana Cayetano Heredia, do Peru, a Clínica Condesa e o Instituto Nacional de Saúde Pública, ambos do México.

A agência americana de medicamentos (FDA) aprovou a comercialização do tocilizumabe - vendido sob o nome Actemra - para tratar a Covid-19 em adultos hospitalizados, anunciou nesta quarta-feira a farmacêutica suíça Roche.

Desde o começo da pandemia, o medicamento, destinado originalmente ao tratamento da artrite reumatóide, foi usado em mais de 1 milhão de pessoas internadas com Covid, e é aprovado para esse fim em mais de 30 países, ressaltou o grupo em seu comunicado.

Antes da sua homologação pela FDA, o anticorpo monoclonal intravenoso foi usado nos Estados Unidos com base em uma aprovação de emergência concedida em junho de 2021.

A Roche anunciou em abril que seu pedido de homologação nos Estados Unidos para o uso do medicamento em pacientes internados com Covid teria uma revisão prioritária, condição reservada a remédios para doenças graves com poucas opções de tratamento.

“Com o surgimento de novas variantes, os tratamentos aprovados pela FDA, incluindo o Actemra, continuam sendo fundamentais para dar continuidade à luta contra a Covid”, assinalou o diretor médico da gigante farmacêutica, Levi Garraway.

O medicamento Zolgensma foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em anúncio feito nesta quarta-feira (14), cinco dias após a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) se manifestar favorável à distribuição. O remédio é usado por criança com até seis meses de idade para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1. 

A Zolgensma, que tem o nome científico onasemnogeno abeparvoveque, deve estar disponível pelo SUS em até 180 dias. O prazo foi estipulado pelo Ministério da Saúde em publicação no Diário Oficial da União. 

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A primeira-dama Michelle Bolsonaro repostou a publicação feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que fala da cerimônia de incorporação do medicamento. Ela agradeceu a entrega feita pelo ministro e disse estar muito feliz pela conquista. “O medicamento deve ficar disponível na rede particular em até 60 dias e na rede pública em até 180 dias. Vitória às mães de raros, vitória ao SUS”, disse Queiroga na publicação.

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Atrofia Muscular Espinhal

A AME é uma doença degenerativa rara, que é transmitida de pais para filhos e interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, que são responsáveis pelos gestos voluntários vitais do corpo, como engolir, respirar. 

Ela tem quatro tipos de variações, de 0 a 4 e depende do grau de comprometimento dos músculos e da idade. Os principais sinais são a perda do controle e de forças musculares e incapacidade e/ou dificuldade de movimentos e locomoção, engolir, manter a cabeça ereta e de respirar. 

Cientistas comemoraram nesta quarta-feira (30) os resultados de um ensaio clínico confirmando que uma nova droga retarda o declínio cognitivo em pacientes com Alzheimer, mas também apontaram alguns efeitos colaterais importantes.

Os resultados completos do ensaio clínico avançado (fase III) realizado com cerca de 1.800 pessoas durante 18 meses confirmaram uma redução de 27% no comprometimento cognitivo em pacientes que receberam lecanemab, um medicamento desenvolvido pelo grupo farmacêutico japonês Eisai e pela americana Biogen.

No entanto, os resultados, publicados nesta quarta-feira no New England Journal of Medicine, também apontam para efeitos colaterais, às vezes graves.

No total, 17,3% dos pacientes que receberam lecanemab sofreram hemorragias cerebrais, em comparação com 9% dos pacientes do grupo placebo.

Além disso, 12,6% dos pacientes tratados com lecanemab sofreram edema cerebral e apenas 1,7% no grupo placebo.

A taxa geral de mortalidade é quase a mesma nos dois grupos (0,7% nas pessoas que receberam lecanemab, 0,8% nas que receberam placebo).

"É o primeiro medicamento que oferece uma opção real de tratamento para pessoas com Alzheimer", disse Bart De Strooper, diretor do Instituto Britânico de Pesquisa em Demência.

"Embora os benefícios clínicos pareçam um tanto limitados, espera-se que eles se tornem mais evidentes se o medicamento for administrado por um período maior de tempo, disse ele.

Na doença de Alzheimer, duas proteínas-chave - tau e outra chamada beta-amiloide - acumulam-se gradualmente de forma anormal no cérebro, causando a morte das células cerebrais e o encolhimento do cérebro.

Isso causa perda de memória e uma crescente incapacidade de realizar tarefas diárias.

Essa doença afeta mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo.

O lecanemab tem como alvo os depósitos de proteína beta-amiloide, mas apenas nos estágios iniciais da doença, o que pode limitar seu uso, já que o Alzheimer costuma ser diagnosticado tardiamente.

A farmacêutica brasileira GreenCare, controlada por um dos maiores fundos globais especializados em negócios de cannabis, o Greenfield Global Opportunities, começou esta semana a vender medicamento de cannabis medicinal no varejo por meio de delivery.

Com autorização sanitária obtida junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que permitiu a empresa ter localmente estoque desses itens, a companhia consegue encurtar de 30 dias para 48 horas o prazo de entrega do medicamento ao paciente. Antes de obter essa autorização, a importação era feita diretamente pelos pacientes e demorava cerca de um mês até ser finalizada.

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"Em 70% do território nacional, vamos conseguir retirar a receita azul (controlada) na casa do cliente em 24 horas após o pedido telefônico e retornamos com o produto no local depois de 24 horas", explica Fábio Furtado, sócio e diretor comercial da empresa.

Ele ressalta que se trata do primeiro delivery de medicamentos à base cannabis do Brasil, um modelo já usado em outros países. Com a estratégia do delivery, feita por meio de call center dedicado, a expectativa da companhia é ampliar em 40% a base de clientes no prazo de um ano, prevê Martim Prado Mattos, presidente da farmacêutica e controlador do fundo. Hoje a empresa atende 20 mil pacientes

Mudança

Quando a farmacêutica começou a desenhar o projeto de venda no varejo, chegou a cogitar a possibilidade de comercializar o produto no balcão da farmácia. No entanto, esse caminho está descartado no momento.

Mattos diz que pesaram para a mudança de estratégia alguns fatores, como o relacionamento que a empresa já mantém com os clientes, muitos deles idosos e com dificuldade de ir até às farmácias. Também com a pandemia, muitos médicos começaram atender remotamente pacientes de outros Estados. "Percebemos a necessidade do cliente receber o produto dentro de casa."

Outro ponto que influenciou a decisão foi que, com o delivery, é possível manter a fidelidade da clientela. "Hoje já temos milhares de pacientes que se relacionam com os nossos canais de vendas e não há por que, neste momento, expô-los junto à concorrência no balcão da farmácia", diz Mattos.

O primeiro produto que começou a ser vendido por meio de delivery é o extrato de cannabis. A companhia planeja disponibilizar duas outras formulações para o varejo em outubro e dezembro. A expectativa é de ter seis novos produtos à base de cannabis no ano que vem.

As entregas serão feitas por uma empresa terceirizada, especializada em logística hospitalar, e o frete será gratuito. No modelo atual, onde o cliente importa diretamente, há o custo de frete.

Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia - método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento - para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (12).

“A tecnologia recebeu recomendação favorável de incorporação ao Sistema Único de Saúde SUS após passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por assessorar a pasta nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS”, informou o ministério.

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Números

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2018, mais de 620 mil mulheres morreram de câncer de mama em todo o mundo. No Brasil, o número total de novos diagnósticos ao ano chega a 60 mil, resultando em uma taxa de incidência de 60/100 mil habitantes. Em 2017, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) reportou 16.724 mortes em mulheres. No ano de 2018, o Brasil foi o quarto país com a maior incidência em câncer de mama e o quinto em mortalidade. Estima-se que a incidência entre as brasileiras nos próximos 20 anos terá um aumento de 47%.

 A família do menino Enzo, de um ano e oito meses, que possui a Atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, está lutando para que o Tribunal Regional da 5ª região, em que se inclui o estado de Pernambuco, aprovar a disponibilização do medicamento Zolgensma. O medicamento que custa R$ 12 milhões é necessário para diminuir o avanço da doença.

O processo foi inicialmente negado pela justiça de primeiro grau, pois entenderam que o medicamento que a criança toma atualmente, o Spinraza é suficiente para controlar a doença. 

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 Em contrapartida, alguns médicos que avaliaram o caso de Enzo afirmaram que a medicação atual não estava fazendo o efeito desejado, e que a doença continuava avançando. De acordo com os médicos, seria necessário que o menino utilizasse o medicamento, Zolgensma, que o SUS não disponibiliza. Por isso, o processo será julgado novamente na próxima terça-feira (16). 

 “O processo tem fartas provas inclusive do perito judicial que fala que o Enzo precisa do zogésmo que é a chance dele de estacionar essa doença devastadora. Ele pode tomar efeito essa medicação até dois anos ou vinte e um quilos, ele faz dois anos agora em novembro e a gente está nessa corrida”, afirmou a advogada da família responsável pelo caso, Viviane Guimarães. 

 A partir disso, nas redes sociais iniciou um movimento pedindo ao TRF5, a aprovação do medicamento para a criança. Algumas pessoas, deixaram comentários no perfil do tribunal, como “digam sim ao Enzo” ou “o Enzo tem pressa”. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a Covid-19 Paxlovid, que compreende o uso combinado dos remédios nirmatrelvir e ritonavir. O produto é fabricado pela indústria farmacêutica Wyeth. 

O medicamento é indicado para adultos que testaram positivo, que não precisam de oxigênio e que têm risco de evolução para quadros graves da doença. Seu principal efeito é no combate à piora nas condições de saúde das pessoas infectadas.  O remédio é de uso individual oral, mas não é indicado para pessoas abaixo de 18 anos de idade. Também não há indicação para gestantes ou pessoas que podem ou pretendem engravidar durante o tratamento. 

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A diretora da Anvisa Meiruze Souza Freitas avaliou que os benefícios da liberação do medicamento superam os riscos. Ela acrescentou que a antecipação de produtos para tratar a covid-19 está alinhada à garantia de possibilidades de tratamento contra a doença, considerando a situação da pandemia no Brasil. 

“Com a pandemia enfrentamos desafios sem precedentes. Melhorar essa lacuna é prioridade de saúde pública. A disponibilidade de medicamentos essenciais continua insuficiente por motivos diversos, como preços altos, compra e distribuição deficientes, qualidade incerta do produto e prescrição inadequada”, disse Meiruze Freitas.  Já o diretor da Anvisa Rômison Mota destacou que não se trata de um medicamento para prevenção, e que já houve aprovação em outros países como Estados Unidos, Canadá e México. 

O diretor da Anvisa Alex Campos lembrou que não é um substituto da vacina, que está disponível gratuitamente, enquanto o Paxlovid, a princípio, será comercializado, dependendo de poder aquisitivo para o consumo. 

A diretora Cristiane Jourdan assinalou que os dados evidenciam benefícios superando os riscos e que as medidas para gerenciamento de risco estão compatíveis com as medidas utilizadas no mercado. 

Análise técnica

A equipe técnica da Anvisa apontou riscos a serem monitorados no uso concomitante com outros produtos. “Foram feitas exigências de incluir na bula as contraindicações de uso concomitante com o medicamento apalutamida”, informou a gerente de Farmacovigilância, Helaine Capucho. 

A gerente listou pontos colocados pela Anvisa, incorporados no plano de gestão de riscos e na bula do remédio. A equipe da Anvisa determinou que seja feita carta a profissionais de saúde para orientação sobre usos do Paxlovid com outros remédios e dos cuidados necessários. Também foi requisitado que a empresa disponibilize informações acerca do uso do produto no Brasil para monitorar sua aplicação e eventuais eventos adversos. 

“Incluímos o compromisso de apresentar relatórios de estudos clínicos e não-clínicos e informar trimestralmente a situação regulatória em outros países”, disse o gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.

O medicamento risdiplam, para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, está incorporado a partir desta segunda-feira (14) ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, determinando a inclusão do medicamento, está publicada no Diário Oficial da União de hoje.

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Segundo Ministério da Saúde, a AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os neurônios morrem e as pessoas vão perdendo controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem. O quadro é degenerativo e não tem cura.

A Atrofia Muscular Espinhal possui quatro subtipos, distintos conforme a idade de início dos sintomas. O tipo 1 é o mais grave da doença. A sua incidência é de um caso para cada seis a 11 mil nascidos vivos.

O deputado estadual João Paulo (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3098/2022 para autorizar "o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais por associações de pacientes nos casos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela legislação federal".

O PL do cultivo da maconha tem finalidades terapêuticas para tratar e amenizar sintomas de diversas patologias. Se aprovado, seria assegurado "o direito de qualquer pessoa ao acesso ao tratamento com produtos à base de cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observado as disposições da Anvisa".

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João Paulo, que já foi prefeito do Recife por dois mandatos, justifica que a não regulação para a plantação da cannabis sativa para fins medicinais em Pernambuco e, consequentemente, a não produção dos medicamentos no Estado, tem trazido muito sofrimento para os pacientes que precisam usar fármacos que contenham canabidiol (CBD) e/ou tetrahidrocanabidiol (THC).

"Além da burocracia, o preço é proibitivo para a importação desses remédios, pois a matéria prima é plantada em outros países e torna o medicamento inacessível para os pacientes residentes em Pernambuco que dele precisam", destaca. 

O deputado assegura que o PL estabelece que as atividades de cultivo, processamento e pesquisa da maconha só serão permitidas às pessoas jurídicas e associações de pacientes. Ou seja, as pessoas "comuns" não poderão plantar para consumo recreativo, já que o projeto visa a fabricação de medicamentos.

Alguns entes federados aprovaram recentemente normas para o uso da cannabis medicinal em seus territórios, tais como o Estado do Rio de Janeiro (Lei de autoria do deputado Estadual Carlos Minc, do PSB), Rio Grande do Norte (Lei Nº 11.055/2022), Paraíba (Lei Nº 11.972/2021), entre outros.

João Paulo tem a expectativa de que, se aprovado o projeto, Pernambuco consiga diversos benefícios como o desenvolvimento de novos estudos científicos, novas tecnologias de medicamentos, além de um incremento na arrecadação de tributos e geração de empregos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa sexta-feira (17) uma resolução que autoriza a comercialização de mais um produto medicinal à base de Cannabis no país. O novo produto aprovado é o Extrato de Cannabis Sativa Alafiamed 200 mg/ml. Segundo o órgão, ele é obtido a partir do extrato vegetal da Cannabis sativa, a partir de um conjunto de substâncias da planta. 

O produto, de acordo com a Anvisa, é fabricado na Suíça e será importado e distribuído no Brasil como produto acabado pronto para uso. Ele estará disponível sob a forma de solução em gotas, contendo 50 mg/mL de canabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC). O THC é o princípio ativo priscotrópico da planta. O medicamento será comercializado em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul). 

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"O CBD e o THC informados são considerados marcadores no controle de qualidade desses extratos, os quais são compostos também por outras substâncias, como demais canabinoides e taninos. Os extratos vegetais têm composição complexa, podendo conter muitas substâncias ativas que podem agir por diferentes mecanismos no corpo humano, o que torna ainda mais importante o controle e o monitoramento aplicados a esses produtos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)", destacou a Anvisa. 

No total, há nove produtos à base de Cannabis aprovados pela Anvisa e que podem ser adquiridos em farmácias e drogarias. De acordo com a Anvisa, são produtos fabricados por empresas certificadas quanto às Boas Práticas de Fabricação, que foram totalmente avaliados em relação à sua qualidade e adequabilidade para uso humano.

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