A Polícia Federal (PF) encontrou cerca de 2.500 unidades de medicamentos armazenadas em, ao menos, sete tambores plásticos na farmácia central e na Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As buscas foram realizadas na sexta-feira (17), após denúncia do vereador Agaeudes Sampaio. 

Caixas, doses, unidades e ampolas foram apreendidas durante as diligências. Segundo a PF, os remédios seriam descartados com a justificativa de estarem foram da validade, mas foram identificados lotes com prazo para 2024.  

Além da má gestão dos recursos públicos em torno da compra e não distribuição dos medicamentos, a PF apura os crimes de peculato eletrônico, caracterizado na inserção de dados falsos em sistema de informações com o fim de obter vantagem indevida, e fraude em licitação através de fornecimento inservível para consumo ou com prazo de validade vencido, cujas penas variam de 2 a 20 anos de reclusão aos responsáveis.

  A Prefeitura de Salgueiro foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou. Um comunicado oficial foi publicado um dia após a operação. Confira na íntegra:

"A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer os recentes fatos ocorridos durante essa semana. Em relação ao descarte de medicamentos, ressaltamos que os mesmos estavam armazenados em local apropriado, lacrado, fechado a chave e de acordo com as normas regulamentadas para o seu descarte. Estavam aguardando a empresa especializada e responsável pelo lixo hospitalar realizar a coleta, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Quanto à ação da Polícia Federal, até o momento, não fomos notificados sobre a natureza da operação, trata-se de um inquérito ou algo de natureza criminal. Os agentes da Polícia Federal recolheram o lixo hospitalar que estava devidamente registrado para descarte no HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que registra as entradas e saídas de medicamentos.

Em relação à medicação recolhida fora do prazo de validade, informamos que o valor correspondente é de R$ 16.875,77 em uma compra geral de R$ 2.094.147,62, realizada em 2021, o que representa uma porcentagem de aproximadamente 0,8 %.

Além disso, é de comum saber que medicamentos vencidos são, na verdade, lixo químico cuja utilização é proibida e representa um risco à saúde da população. Ora, se os medicamentos atingiram a data de validade e estão com sua eficácia comprometida, é óbvia, coerente e prudente a conduta de descartá-los.

Reafirmamos o nosso compromisso em apurar todos os fatos e responsabilizar as possíveis irregularidades, principalmente se comprovado qualquer dano ao erário público. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais."