O medicamento Zolgensma foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em anúncio feito nesta quarta-feira (14), cinco dias após a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) se manifestar favorável à distribuição. O remédio é usado por criança com até seis meses de idade para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1. 

A Zolgensma, que tem o nome científico onasemnogeno abeparvoveque, deve estar disponível pelo SUS em até 180 dias. O prazo foi estipulado pelo Ministério da Saúde em publicação no Diário Oficial da União. 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro repostou a publicação feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que fala da cerimônia de incorporação do medicamento. Ela agradeceu a entrega feita pelo ministro e disse estar muito feliz pela conquista. “O medicamento deve ficar disponível na rede particular em até 60 dias e na rede pública em até 180 dias. Vitória às mães de raros, vitória ao SUS”, disse Queiroga na publicação.

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Atrofia Muscular Espinhal

A AME é uma doença degenerativa rara, que é transmitida de pais para filhos e interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, que são responsáveis pelos gestos voluntários vitais do corpo, como engolir, respirar. 

Ela tem quatro tipos de variações, de 0 a 4 e depende do grau de comprometimento dos músculos e da idade. Os principais sinais são a perda do controle e de forças musculares e incapacidade e/ou dificuldade de movimentos e locomoção, engolir, manter a cabeça ereta e de respirar. 

A Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) emitiu parecer favorável à incorporação do medicamento Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada neste sábado (3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, via redes sociais.

Segundo o ministro, a recomendação da Conitec é que o remédio seja usado para tratar crianças com até 6 meses de vida diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I e que estejam fora de ventilação evasiva acima de 16 horas por dia.

"Com isso, o Sistema Único de Saúde do Brasil ofertará as tecnologias mais avançadas para o tratamento da AME. Isso porque o Zolgensma se une ao Nusinersena e ao Risdiplam, tratamentos já incorporados ao sistema de saúde", detalhou Queiroga.

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A doença A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.

Os principais sinais incluem perda do controle e de forças musculares; incapacidade/dificuldade de movimentos e locomoção; incapacidade/dificuldade de engolir; incapacidade/dificuldade de segurar a cabeça; e incapacidade/dificuldade de respirar.

A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesse sábado (18), que a União, por meio do Ministério da Saúde, forneça ao bebê Benjamin Brener Guimarães, de quatro meses, o medicamento Onasemnogene Abeparvovec (Zolgensma®?), considerado o mais caro do mundo. A criança foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo I (G12.0), doença grave, degenerativa, de origem genética, também conhecida como Doença de Werdnig-Hoffmann.

O medicamento, orçado em mais de 2 milhões de dólares, o equivalente a R$ 11 milhões, deve ser fornecido à família do bebê dentro de 20 dias. Residentes no Recife, os familiares, inclusive, faziam uma campanha para arrecadar doações em prol do tratamento de Benjamim. Segundo a JFPE, a decisão é da juíza federal Joana Carolina Lins Pereira.

“Em sua decisão, a magistrada determinou também que a parte autora informe, no prazo de cinco dias, o valor já arrecadado através da campanha, o qual será abatido do montante a ser pago pela União. A concessão do medicamento foi determinada pela juíza depois da realização de uma perícia, a qual confirmou ser o Zolgensma®? indicado para o caso de Benjamin”, destacou a Justiça Federal.

A União, por sua vez, tentou argumentar que a criança já recebe tratamento com o medicamento Nusinersena (Spinraza®?) disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a gestão federal, o medicamento estaria garantindo a estabilidade do quadro do paciente.

Por outro lado, “em sua decisão, a magistrada destacou os estudos mencionados no laudo pericial, que afirmam se tratar de medicação com maior eficácia, sobretudo por agir diretamente no gene, em dose única, ao contrário do Spinraza®?, que consiste num tratamento para o resto da vida, num custo de R$ 400 mil por ano". "Ressaltou, ainda, que "salvar uma vida não é despesa. É investimento. Aqui, importa em dar a um ser humano a oportunidade de crescer, estudar, trabalhar, constituir família. Por ora, entretanto, do que o paciente Benjamin precisa é de uma oportunidade para viver, de uma oportunidade para respirar.  Decorridos estes vinte anos de magistratura, posso dizer que, salvando a vida de uma criança, tudo terá valido a pena'”, informou a magistrada.

“Afinal, nosso ofício é distribuir justiça e garantir a paz social, é assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que nos são tão caros, e entre os quais se sobressaem o direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Se o Estado tem condições de prover esses direitos, sem sacrifício que não possa ser contornado - seja com mais economia em áreas de reconhecida desnecessidade, seja através de remanejamentos orçamentários -, não se pode negar a uma criança o direito de viver", acrescentou juíza.