Árvore comum em muitos quintais brasileiros, cujos frutos são largamente utilizados na culinária e indústria cosmética, a pitangueira foi tema de pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que teve como resultado a criação de três medicamentos – um gel, um creme e um comprimido – destinados ao tratamento da candidíase vaginal.

Causada pelo fungo Candida, a infecção pode causar inflamação e coceira intensa, acometendo três em cada quatro mulheres, pelo menos, uma vez ao longo da vida. Muitas, no entanto, poderão sofrer mais de uma vez com o problema. Além de combater o fungo, os medicamentos desenvolvidos na UFPE ainda aliviam as inflamações e dores causadas pela infecção.

Intitulado “Desenvolvimento tecnológico de formas farmacêuticas contendo derivados padronizados das folhas de Eugenia uniflora Linn (Myrtaceae) - Pitangueira”, o estudo foi coordenado pelo professor Luiz Alberto Lira Soares, do Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFPE.

“O destaque dessa pesquisa foi a criação de produtos simples e seguros, feitos a partir de nossa biodiversidade e empregando recursos renováveis”, avalia o docente, que também coordena o Núcleo de Desenvolvimento Analítico e Tecnológico de Fitoterápicos (Nudatef), local onde foram realizados os trabalhos.

Conforme explica Luiz Soares, o tratamento habitual para a candidíase vaginal utiliza insumos farmacêuticos ativos (IFAs) sintéticos de uso oral ou tópico. Tais formulações, no entanto, têm desvantagens em seu uso que podem levar a uma baixa adesão ao tratamento, comprometendo assim sua eficácia. Além disso, a prescrição indiscriminada tem favorecido o surgimento de cepas multirresistentes.

“As dificuldades em tratar as pessoas acometidas com infecções fúngicas representam, além de um problema de saúde pública, um problema econômico que está levando a comunidade científica a buscar novos IFAs de amplo espectro, que apresentem menor toxicidade e baixa ocorrência de efeitos adversos”, afirma o docente.

Dentro desse cenário, os pesquisadores utilizaram as folhas da pitangueira como fonte para obtenção do princípio ativo dos medicamentos. O princípio ativo é a substância responsável pela ação terapêutica de um medicamento. Ele foi extraído a partir do uso de métodos físicos, como moagem, secagem e extração com alto cisalhamento. Como resultado final, os pesquisadores obtiveram o medicamento nas formas de creme, gel e comprimido. Cada um deles passou por testes para verificar a capacidade de impedir o crescimento dos fungos e a estabilidade (capacidade do medicamento de manter suas características durante longos períodos de armazenamento), bem como segurança e eficácia.

A pesquisa foi possível graças ao apoio do Ministério da Saúde e do CNPq, a partir da Chamada Pública CNPq/MS/SCTIE/Decit n.º 19/2018 - Fitoterápicos, que incentivou ideias que impulsionassem a ciência e a inovação no Brasil com o objetivo de desenvolver fitoterápicos que pudessem ser incluídos no SUS. Além do desenvolvimento dos três medicamentos a partir das folhas da pitangueira, o estudo desenvolvido na UFPE resultou ainda na orientação, via iniciação científica, de alunos do Ensino Médio e da graduação e pós-graduação da UFPE; na publicação de oito artigos científicos (três em revista A1, dois em revista A4, um em revista B2 e um em revista B3); além da apresentação de 12 trabalhos em congressos nacionais e internacionais.

Os pesquisadores gravaram um vídeo no qual detalham o estudo e todo o processo para obtenção dos medicamentos.

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Da assessoria da UFPE

Referência na produção de Primaquina 15 mg, medicamento para malária em adultos, reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro de 2020, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tornou-se este ano referência também para o medicamento Primaquina 5mg, voltado para o público adulto e pediátrico a partir de 6 meses de idade.

O reconhecimento ocorreu em fevereiro, mas a informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pela Fiocruz. A tecnologista em saúde pública e chefe do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos/Fiocruz, Juliana Johansson, disse à Agência Brasil que o instituto já vem suprindo o Ministério da Saúde com a Primaquina de 15mg e de 5mg.

“A distribuição da Primaquina 5mg começou no mês de fevereiro de 2023 e a de 15mg a gente distribui desde 2022. Com isso, a gente garante que o país tenha autonomia no tratamento da malária.”

Os próximos passos são Farmanguinhos continuar recebendo as demandas do Ministério da Saúde para fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (PNCM). Os estudos para a Primaquina 5mg foram iniciados em 2014, junto com o desenvolvimento da Primaquina 15mg. “Foi um projeto bastante complexo do ponto de vista tecnológico e bem-sucedido, porque a gente conseguiu agora ter o registro na Anvisa e virar um medicamento de referência”, destacou a tecnologista.

Laboratórios

Juliana esclareceu que, a partir da entrada do medicamento produzido por Farmanguinhos na lista da Anvisa, qualquer laboratório que pretenda registrar ou regularizar seu produto perante o órgão deverá comprovar a intercambialidade com o produto do instituto, por meio de estudo de bioequivalência. Ser um medicamento de referência significa que o instituto teve a qualidade assegurada pela agência reguladora e que foram demonstradas as provas de eficácia, de segurança, estabilidade do medicamento, garantindo a segurança do paciente e a efetividade do tratamento. 

“A gente virou um patamar de qualidade a ser atingido. É um parâmetro, é um exemplo, um modelo do que deve ser atingido em termos de qualidade”. Os laboratórios terão que comprovar perante a Anvisa similaridade, equivalência farmacêutica em relação ao medicamento de Farmanguinhos. “Demonstrar que eles têm o mesmo comportamento que o nosso medicamento”, disse Juliana Johansson. 

Malária

Na América do Sul, o Brasil é o país que tem maior número de casos de malária. Em boletim epidemiológico publicado em abril de 2023, o Ministério da Saúde informou que, em 2021, 193 mil casos da doença foram registrados no Brasil, com  58 mortes. Em 2022, foram 129 mil casos e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, crescimento de 12,2% em relação a igual período do ano passado.

A chefe do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos/Fiocruz, Juliana Johansson, destacou que a doença infecciosa acomete de maneira igual adultos e crianças e é transmitida pela picada de fêmeas infectadas dos mosquitos Anopheles (mosquito-prego). O agente causador da doença é um protozoário do gênero Plasmodium. Esses mosquitos são mais abundantes nos horários crepusculares, ao entardecer e ao amanhecer.

Segundo a Fiocruz, os sintomas da malária são febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça. Há pessoas que, antes de apresentar tais manifestações, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. A malária também é conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, além de nomes populares como maleita, sezão, tremedeira, batedeira ou febre. O Ministério da Saúde adverte que a malária é uma doença que tem cura e tem tratamento eficaz, simples e gratuito. A pasta destaca, contudo, que a doença pode evoluir para suas formas graves e até para óbito se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

Portfólio

Além das primaquinas, Farmanguinhos aparece na lista da Anvisa como referência para outros medicamentos, separados em grupos que contenham um único insumo farmacêutico ativo (grupo A) e medicamentos que contenham dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica (grupo B). Na lista A, por exemplo, são encontrados a Nevirapina 200 mg, Zidovudina 100 mg e Efavirenz 600 mg, para o tratamento de HIV/aids e os tuberculostáticos Etionamida 250 mg e Isoniazida 100 mg. Já na lista B, aparece a Isoniazida + Rifampicina 150 mg + 300 mg, para o tratamento de tuberculose.

A primeira medicação que utiliza como matéria-prima a microbiota fecal (soma de todos os microrganismos), que pode ser administrada por via oral, foi aprovada nos Estados Unidos na última quinta-feira (27). A medicação produzida pela empresa Seres Therapeutics em parceria com a Nestlé Health Science, desde 2020, pode ser um tratamento substitutivo para o transplante de fezes.

O Vowst, medicação aprovada pela Food and Drug Administration (FDA), tem como objetivo a prevenção contra infecções recorrentes pela bactéria Clostridium difficile. Esse patógeno causa infecção intestinal que se manifesta com diarreia, e pode levar a quadros graves de desidratação, desnutrição e morte.

De acordo com estudos, o acometimento pelo C. difficile - principal agente causador de quadros diarreicos – pode estar associado ao uso constante de antibióticos, que eliminam não apenas o patógeno, mas também causa danos externos à microbiota saudável.

O transplante fecal visa a restauração da microbiota intestinal, fortalecendo o sistema imunológico.

O tratamento, geralmente utilizado para minimizar danos, é o transplante de fezes. Nesse tipo de intervenção, fezes com microbiota saudável são transferidas para o paciente em tratamento, via colonoscopia. Já existe no mercado uma medicação com efeito similar, chamado Rebyota, no entanto, sua administração é via anal. Mas esses tratamentos podem ser substituídos, em breve, por um tratamento via oral.

A medicação utiliza bactérias vivas, manufaturadas a partir da matéria fecal de um doador saudável. Processando o material, a farmacêutica faz a coleta das bactérias benéficas e as condensa em uma cápsula.

De acordo com a empresa, a medicação deve ser ingerida por via oral e é indicada para pacientes com mais de 18 anos, que já tenham realizado intervenção com antibióticos. O tratamento dura três dias, e o paciente deve ingerir quatro cápsulas, uma vez ao dia.

Em publicação em seu site, a Seres Therapeutics demonstra o resultado positivo no tratamento com o Vowst, que mostrou eficácia contra recontaminação por C. difficile em 88% dos casos, em até oito semanas após o quadro inicial. Os dados da pesquisa também foram publicados no The New England Journal of Medicine, em 2020.

A expectativa dos pesquisadores é de que o Vowst possa substituir o transplante de fezes, e que haja como uma forma de prevenção, diminuindo os casos, facilitando o acesso e uso. De acordo com dados da FDA, entre 15 mil e 30 mil pessoas morrem nos Estados Unidos anualmente, devido à infecção pelo patógeno. A previsão é de que a medicação esteja disponível no mercado americano a partir de junho deste ano.

“Faz nove anos que eu nunca mais precisei levar minha filha para o pronto socorro por causa de convulsão”. O relato é de Cidinha Carvalho, mãe de Clárian Carvalho, hoje com 19 anos, e que trata a Síndrome de Dravet com uso do óleo de cannabis, remédio extraído da cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha. Na última terça-feira (31), foi sancionada a Lei 17.618/2023, que institui a política de fornecimento gratuito desses medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo.

A partir de agora, o governo paulista terá de regulamentar e estabelecer regras para distribuição dos medicamentos. Em 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, deverá ser composta uma comissão, formada por técnicos, associações de pesquisa e representantes de pacientes e familiares, que ficará responsável por formular as diretrizes. A lei deve entrar em vigor em 90 dias.

Antes, os remédios só eram fornecidos pelo governo paulista por meio de decisão judicial. Em nota, o governo diz que a medida “minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde”.

Para a psiquiatra Clarisse Moreno Farsetti, especializada em terapia canabinóide, a lei é um avanço, sobretudo para quem não tem condições de comprar a medicação. “A gente começa a ter um meio para que pessoas, que não tem condições financeiras de arcar com o tratamento, muitas vezes nem a papelada mesmo, a compra dos primeiros produtos. Provavelmente, depois da regulamentação, isso vai ser possível”.

Clárian e a Síndrome de Dravet

A notícia é também um alento para os pacientes que dependem dos medicamentos à base de cannabis e que, atualmente, só conseguem obtê-los por meio de medidas judiciais, associações da sociedade civil e outros mecanismos privados. Moradores na Vila Formosa, zona lesta de São Paulo, Cidinha Carvalho e o marido, Fábio Carvalho, descobriram que Clárian era portadora da Síndrome de Dravet quando a filha era bebê e apresentou um quadro de convulsão. Doença genética rara, a síndrome, também conhecida como Epilepsia Mioclônica Grave da Infância (EMGI), é progressiva, incapacitante e não tem cura. Caracteriza-se por crises epilépticas que podem durar horas e atraso do desenvolvimento psicomotor e cognitivo.

Antes de iniciar o tratamento com óleo de cannabis, Cidinha conta que a filha era apática, não interagia e convulsionava por mais de uma hora, com crises generalizadas. Não conseguia elaborar frases completas e sem coordenação motora: não corria, não pulava, não transpirava e sequer subia escadas sozinha. Durante o sono, tinha episódios de apneia, distúrbio que afeta a respiração, fazendo com que parasse de respirar uma ou mais vezes ao longo da noite.

De acordo com a mãe, com o óleo, a saúde de Clárian apresentou melhora significativa. As crises diminuíram em 80% e ficaram mais curtas, com duração de menos de um minuto. Após quatro meses de uso, ela começou a transpirar. E em oito meses, pulou em uma cama elástica pela primeira vez. O equilíbrio, o tônus muscular e o sistema cognitivo estão melhores, e a apneia durante o sono desapareceu. Clárian, inclusive, conseguiu iniciar o processo de alfabetização.

Habeas corpus

Até descobrirem os benefícios do óleo de cannabis para o tratamento da filha, Cidinha e Fábio passaram por uma longa jornada de aprendizado e de luta contra o preconceito. Foram muitos passos: primeiro, tinham que importar o remédio a um alto custo  (cerca de 500 dólares, na época); em seguida, conseguiram uma doação mensal da medicação por meio de uma “rede secreta” no Brasil; assumiram o risco de cultivar a planta sem autorização; aprenderam a extrair o óleo com uma organização chilena; e, por fim, conseguiram a autorização da Justiça para cultivar em casa a cannabis com fins medicinais.

Em 2016, o casal entrou com pedido na Justiça para ter o direito de cultivar e extrair o óleo em casa para fins medicinais. Nessa época, contaram com o apoio da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma).

Dois anos antes, pacientes e suas famílias já tinham iniciado a luta para conseguir esse direito, já que o Estado brasileiro não fornecia o medicamento e havia a ameaça de serem presos por cultivar a planta em casa, apesar de destinada para fins medicinais. No mesmo ano em que Cidinha e Fábio ingressaram com o pedido, um fato marcou essa jornada: um dos fundadores da Rede Reforma, do Rio de Janeiro, foi preso por ter cultivo de maconha para fins terapêuticos em sua residência. A partir desse caso, a rede passou a usar o habeas corpus preventivo, o mecanismo jurídico utilizado para proteger aqueles que já tiveram a liberdade coagida ou aqueles que estão sob a iminência de serem presos, para que as famílias tivessem o direito de cultivo.

“É assim que surge a tese, da junção da criatividade dos nossos fundadores com a sensibilidade contra as injustiças causadas pela Lei de Drogas, que começou a afetar a saúde de tantos brasileiros, prejudicando o acesso a essa saúde, à dignidade humana”, explica a advogada da Rede Reforma, Gabriella Arima. A tese foi replicada para milhares de outros casos. Hoje, estima-se que existam cerca de 2 mil salvos-condutos no Brasil, grande parte concedido pelo Tribunal Federal de São Paulo (TRF3).

Com o habeas corpus em mãos, Cidinha e Fábio passaram a cultivar a planta e a extrair o óleo em casa. E junto nasceu a Cultive – Associação de Cannabis e Saúde, com a missão de representar os anseios de quem necessita da cannabis como tratamento e defender a reforma das leis e políticas sobre drogas, de acordo com o site da associação liderada pelo casal.

Sobre a sanção da lei paulista, Cidinha diz que o mais importante é que seja cumprida. “Tão importante quanto a regulamentação é o estado cumprir. Nós temos três estados que já sancionaram, mas não estão cumprindo. Então, espero que São Paulo faça a diferença, mas para isso precisa ter uma regulamentação”.

Próximos passos

Segundo a advogada Gabriella Arima, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná já dispõem de leis semelhantes à sancionada em São Paulo, porém ainda há entraves ao acesso aos remédios.  “Ainda há uma dificuldade dos pacientes obterem esses medicamentos via SUS, o que torna essas leis inócuas”, aponta.

Sobre como a Lei paulista pode contribuir para o avanço do debate sobre a política de drogas no país, a especialista lembra que a legislação trata do acesso, o que beneficia a população de baixa renda, mas não traz mecanismos que estimulem a produção nacional desses medicamentos, reforçando a dependência pelos produtos importados, mais caros. “De um lado, acho que a gente caminha para uma desmistificação do tema, está caminhando para uma política pública que, teoricamente, abrangeria os mais pobres, pensando que hoje o tratamento com cannabis é caríssimo. Mas a gente não tem uma produção interna dos óleos. Então, dependemos de um mercado externo”, explica.

A psiquiatra Clarisse Farsetti espera que, na rede pública, os medicamentos à base de cannabis cheguem também para pacientes que sofrem de epilepsias, doenças neurológicas e para os que estão em cuidados paliativos. “Em outros estados, isso está acontecendo e a tendência é que, com o tempo, se fixe cada vez mais na nossa sociedade, e outras pessoas também tenham acesso ao tratamento”.

Já Cidinha deseja que o processo de regulamentação seja feito em conjunto com a sociedade civil, principalmente com os familiares, pacientes, médicos e advogados pioneiros nessa luta. “É preciso capacitar os médicos do SUS, não somente na prescrição, mas no atendimento, no acompanhamento de pacientes que fazem uso de canabinóides. É preciso fazer uma reeducação na parte policial, apenas para entender a necessidade do paciente, que precisa do uso da cannabis”, afirma.

O deputado José Guimarães (PT-CE) recebeu uma encomenda assim que chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), nesta segunda-feira, 28. Com um pacote de biscoitos caseiros nas mãos e uma carta, a militante Maria Elisabeth de Negueiros que pediu que o agrado e a mensagem fossem entregues ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

"Tenho o remédio para a sua garganta", escreveu a militante. José Guimarães agradeceu e disse que vai levar os biscoitos e a carta ao presidente.

A militante não revela na carta a receita medicinal e pede para que Janja, mulher de Lula entre em contato com ela para repassar receita de remédio para a garganta.

Esta é a segunda vez que Lula comparece ao CCBB, sede do governo de transição. Uma reunião está prevista com o vice Geraldo Alckmin. Lula chegou ao local antes das 12h00, acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, do ex-ministro Aloizio Mercadante, do ex-prefeito Fernando Haddad, do ex-ministro Jaques Wagner e do empresário Paulo Okamotto. A primeira dama Rosângela da Silva, a Janja, já estava no CCBB quando Lula chegou.

Há uma semana, Lula foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de um procedimento na laringe, com biópsia, após descobrir uma leucoplasia - quando há lesão no local. Lula recebeu alta na segunda-feira, 21, pela manhã. O procedimento foi bem-sucedido e o petista se recuperou em casa.

Segundo o boletim médico divulgado pelo Sírio-Libanês, Lula foi submetido a uma "laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda", que demonstrou "ausência de neoplastia" - quando não há tecido possivelmente cancerígeno. O presidente teve um tumor cancerígeno no local em 2011.

"Sei que tem muitas Marias precisando falar com você, mas fiz esse biscoito pra você comer e lembrar de Dona Lindú e nunca mais esquecer de mim", escreveu, na carta, a militante Maria Elisabeth de Negueiros, em referência à mãe de Lula, Eurídice Ferreira de Melo.

O Ministério da Saúde informou ter recebido a primeira remessa do antiviral Tecovirimat para tratar casos graves da varíola dos macacos, nesta sexta-feira, 26. Os 12 primeiros tratamentos foram doados pela fabricante, a farmacêutica Siga Technologies. A pasta informou seguir em tratativas com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com o laboratório para obter mais lotes.

Na quinta-feira, 25, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a dispensa de registro para que a pasta importasse e utilizasse o medicamento. A dispensa temporária tem validade de seis meses, desde que não seja expressamente revogada pela Anvisa. Em seu voto, a diretora relatora Meiruze Freitas destacou que a liberação excepcional se dá para "conferir previsibilidade e agilidade ao acesso a produtos que podem salvar vidas e controlar os danos da monkeypox".

A Anvisa baseou sua decisão em relatórios de avaliação de agências sanitárias internacionais, da European Medicines Agency (EMA) e Food and Drug Administration (FDA). Segundo o órgão brasileiro, a cápsula de uso oral é indicada para adultos, adolescentes e crianças com peso mínimo de 13 kg.

Por ora, o tratamento será voltado aos pacientes com quadro grave da doença, conforme o Ministério da Saúde. Os critérios para elegibilidade ficarão a cargo do Centro de Operação de Emergências para Monkeypox (COE), que "segue os padrões internacionais de uso do medicamento", destacou a pasta, em nota.

"Vale lembrar que a autorização é para uso compassivo apenas em casos graves da doença. Os estudos de eficácia do medicamento ainda estão em curso", destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em publicação no Twitter.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, cerca de 8% dos casos no mundo precisaram de internação hospitalar, e 0,1% em unidade de terapia intensiva (UTI). Conforme mostrou o Estadão, no Brasil, médicos têm recorrido à morfina e outros opioides para manejar a dor de pacientes com quadros graves.

Em seu voto, a diretora relatora explica que Tecovirimat age em uma encontrada na superfície do vírus. Essa interação impede que ele se reproduza normalmente, o que retarda a propagação da infecção.

Vacina

Na quinta, a Anvisa também aprovou a dispensa de registro para que o Ministério da Saúde importe a vacina Jynneos/Imvanex, para imunização contra a varíola dos macacos. O imunizante é destinado a adultos a partir de 18 anos.

O Estadão questionou se havia previsão para a chegada dos imunizantes e o ministério apenas disse que "segue em tratativas". Na última segunda-feira, a pasta informou esperar receber 50 mil doses da vacina adquiridas através do fundo rotatório da Opas. A previsão de chegada, inicialmente marcada para o fim deste mês, foi adiada para o início de setembro.

A baixa quantidade de doses, segundo afirmou o ministro da Saúde Marcelo Queiroga em coletiva de imprensa no dia 22, será totalmente destinada aos profissionais da saúde que lidam diretamente com pacientes e materiais infectados pelo vírus. "Essas 50 mil doses não têm o poder de controlar esse surto", admitiu.

Na quarta-feira, 24, a OMS informou que segue a não recomendar a vacinação em massa contra a doença no momento. A organização internacional recomenda "vacinação preventiva pós-exposição" dentro de quatro dias após a exposição ao vírus. E também de pré-exposição para pessoas com alto risco de exposição - que inclui, mas não se limita, a homens que fazem sexo com homens, que, por ora, representam mais de 95% dos casos com dados sobre orientação sexual.

Remédios estão em falta em oito a cada dez municípios do País. Isso é o que mostra um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras e divulgado nesta sexta-feira, 15. As cidades relatam ausência de estoque na rede pública principalmente do antibiótico amoxicilina, usado contra infecções, e do anti-inflamatório dipirona, indicado para tratar dores e febre.

Conforme a CNM, mais de 80,4% dos gestores que responderam à consulta relataram sofrer com falta de remédios para atender a população. A entidade sugeriu, então, que eles indicassem os tipos de remédios em falta de uma listagem preestabelecida. A pesquisa foi aplicada entre os dias 23 de maio a 20 de junho.

A falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68% dos municípios - ou 1.350 cidades, em números absolutos. Já a ausência de dipirona na rede de atendimento municipal (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) foi citada por 65,6% (1.302 cidades).

Destacam-se também a escassez de dipirona injetável, que é usada para tratar dores e febre e está em falta em 50,6% das cidades, e de prednisolona, indicada para o tratamento de alergias, distúrbios endócrinos, entre outras doenças. Ao todo, 45,3% das cidades relataram não ter estoques deste último medicamento.

Veja lista dos principais remédios em falta nas cidades

Amoxicilina (em falta em 68% das cidades que relataram escassez de algum medicamento);

Dipirona (65,6%);

Dipirona injetável (50,6%);

Prednisilona (45,3%);

Azitromicina (42%);

Ambroxol (39,6%);

Outro (55,6%).

A maioria dos gestores (44,7%) de cidades com falta de medicamentos informou que a situação se estende entre um período de 30 a 90 dias. Ao mesmo tempo, 19,7% relataram que o problema é crônico, uma vez que o desabastecimento se estende por mais de três meses.

"Problemas no fornecimento pelo Ministério da Saúde, movimentos de protesto de funcionários em portos e aeroportos, questões envolvendo a política internacional como dificuldades de importação de insumos, por causa da guerra na Ucrânia e do lockdown na China, são alguns dos motivos mais relatados", informou a CNM no relatório do levantamento.

"Existe há mais de 90 dias desabastecimento crônico de medicamentos básicos e especializados que está afetando os serviços públicos de saúde, inclusive os básicos, estruturas nas quais a população busca atendimento de questões respiratórias e do pós-covid-19, onde se acolhem as populações com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes", afirmou.

Ao Estadão, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o levantamento foi feito porque a entidade já tinha a suspeita de que havia falta de remédios em grande parte dos municípios. Com a coleta das informações, isso ficou ainda mais claro. "A grande verdade é que há falta. Isso é real e está ocasionando todo esse drama local, e a gente não está vendo solução neste momento."

No relatório, a CNM alertou que cirurgias eletivas e tratamentos estão sendo adiados em algumas cidades devido à falta de medicamentos. Conforme a pesquisa, apenas 12,6% dos municípios com remédios em falta (310, em números absolutos) têm previsão de normalização dos estoques em até 30 dias. Para a maioria (59,2%/1.461) não há previsão de normalização.

"É uma bola de neve extremamente preocupante", disse ele. "Como está faltando remédio na base do SUS (Sistema Único de Saúde), o paciente pode ter um derrame, infarto ou consequência até mais grave por não ter tomado o remédio, e aí tem que ser internado."

Diante desse cenário, o presidente da CNM cobra um maior posicionamento do governo federal, o que, segundo ele, poderia aliviar um pouco a pressão nos municípios. "Há muito tempo que a gente vem vendo e mostrando que há uma falta de uma política nacional, de um certo controle de estoque, para justamente evitar que isso ocorra."

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O Instituto de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) está procurando novos voluntários para testes do medicamento de uso oral Paxlovid contra a Covid-19. O instituto é responsável pelos testes, no Rio de Janeiro, do fármaco desenvolvido pela farmacêutica Pfizer. 

 Para participar, é preciso ter 18 anos ou mais, ter sintomas e resultado positivo para Covid-19 há menos de cinco dias e ter sido vacinado contra a doença pela última vez há mais de 12 meses. Essa última condição faz com que o estudo seja voltado para pessoas que não se vacinaram ou estão com esquema terapêutico incompleto (apenas primeira ou segunda dose). Segundo a Fiocruz, esse é o protocolo do ensaio clínico para conseguir testar a eficácia do medicamento. 

Além desses critérios, o instituto de infectologia informa que os voluntários passarão por uma avaliação médica com critérios mais detalhados. Para se candidatar, é preciso entrar em contato pelo telefone (21) 99784-9876.   

O medicamento foi testado anteriormente em pacientes de alto risco, o que permitiu que seu uso emergencial fosse liberado por agências regulatórias como a FDA (EUA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os resultados apontaram que o remédio, que combina os antivirais nirmatrelvir e ritonavir, reduziu em 89% a hospitalização pela doença e óbitos naqueles pacientes. 

O teste que está sendo conduzido agora em diversos locais do mundo, com a participação da Fiocruz no Rio de Janeiro, busca saber se o remédio é seguro e eficaz para tratar casos leves da doença em pacientes de baixo risco. O estudo está nas fases 2 e 3, em que são avaliadas a eficácia e a segurança do medicamento, e deve envolver 1.980 participantes. O primeiro voluntário foi recrutado e incluído no estudo em 9 de junho.

A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contraindicações. A mudança, publicada hoje no Diário Oficial da União, vai permitir, por exemplo, a transformação, por meio do aplicativo adequado, do texto em áudio, o que trará acessibilidade às pessoas com deficiência e analfabetos. O QR Code também poderá direcionar o público para links e outros documentos explicativos sobre o produto.

Segundo a Lei Nº 14.338/22, as bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o laboratório poderá inserir outras informações, além do conteúdo completo e atualizado, idêntico ao da bula impressa.

A bula digital não exclui a obrigação da versão impressa, que vem junto ao medicamento, na embalagem. Outra novidade da norma é que o detentor de registro de medicamento deverá possuir sistema que permita a elaboração de mapa de distribuição do produto, com identificação dos quantitativos comercializados e distribuídos para cada lote, bem como dos destinatários das remessas, atraindo para estes a responsabilidade.

“A sanção presidencial representa uma importante medida para a atualização e o aprimoramento da identificação digital de medicamentos, bem como para promover adequações necessárias à acessibilidade”, destacou a Secretaria-Geral de Governo em nota.