O senador pernambucano Humberto Costa (PT) e o deputado pernambucano Túlio Gadêlha foram eleitos por votação na internet como o melhor senador e deputado federal da Região Nordeste no prêmio do Congresso em Foco de 2023. O petista obteve 46.125 e Túlio conquistou 8.626 votos. O deputado ainda ficou na vigésima segunda posição entre os melhores deputados do Brasil, que teve Sâmia Bomfim como a vencedora.

Em suas redes sociais Túlio comemoro sua vitória e de Humberto Costa. "PERNAMBUCO EM DESTAQUE. Melhor Deputado, Melhor Senador", escreveu o deputado acrescentando emojis de trófeu e medalhas ao marcar o perfil de Humberto. 

A senadora Teresa Leitão, também foi outra pernambucana que se destacou na premiação, ficando na segunda posição entre os cinco melhores senadores da Região Nordeste, com 30.549 votos da internet. Outro pernambucano que figurou na lista dos cinco melhores deputados da Região foi Carlos Veras (PT). O deputado petista ficou na quarta posição, com 4.751 votos populares.

Em suas redes sociais, Humberto celebrou o prêmio com uma foto dele com seus correligionários Teresa Leitão e Carlos Veras. "Que time!", legendou com um BR de Brasil e emojis de corações verde, amarelo e azul.

A primeira senadora de Pernambuco agradeceu pelo reconhecimento de sua atuação tão recente no Senado. "OBRIGADA! Agradeço a cada pessoa que faz parte dessa vitória! O prêmio Congresso em Foco é um reconhecimento da nossa atuação e é uma grande honra contar com o apoio de vocês. Seguimos na luta para que o Brasil e Pernambuco se tornem cada vez mais justos e menos desiguais!", afirmou. 

Para evitar que a mulher vítima de violência doméstica e familiar sofra novas agressões por causa do uso indevido dos dados pessoais fornecidos aos órgãos públicos que a atenderam após o crime, um projeto prevê o sigilo dessas informações em todo o território nacional (PL 4.024/2023).

Pela proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), os dados só poderão ser compartilhados para garantir às vítimas o acesso a políticas públicas e a medidas de proteção, conforme critérios que considerem a situação de risco envolvida.

A senadora reforça a importância de criar mecanismos legais que cada vez mais promovam a segurança da mulher vítima de um agressor que lhe é próximo. "Ela (a mulher) tem que estar bem protegida para que não seja motivo de renovação do crime", destacou a autora do PL. 

*Da Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1540/2021, direcionado à saúde e bem-estar dos profissionais da Educação no ambiente de trabalho. A norma tem a senadora Teresa Leitão (PT) na relatoria e segue para votação em plenário.

De autoria do ex-deputado federal, Professor Israel Batista (PSB), o texto estabelece parâmetros gerais orientadores da formulação de políticas de prevenção de doenças e de promoção do bem-estar, qualidade de vida no trabalho, a partir da elaboração periódica de planos nos governos municipais, estaduais e federal.

“É notório que professores são submetidos a grande sobrecarga laboral e psicológica decorrente do desempenho do trabalho e, por isso, instrumentos que permitam a defesa e a proteção à saúde de cada um deles são necessários”, comentou Teresa Leitão.

A Comissão de Educação (CE) aprovou o relatório de Teresa Leitão (PT-PE) ao PL 5.016/2019, que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na formação dos profissionais de educação e como um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). A análise da proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Teresa destacou que o "olhar clínico treinado" dos profissionais de educação, por exemplo, na identificação de menores que estejam sofrendo violência ou abuso sexual, ou outras formas de maus-tratos e negligência, pode fazer toda a diferença na vida educacional e na vida como um todo de crianças e adolescentes.

  — Estudos sobre sucesso escolar mostram o peso da saúde integral como um fator determinante na aprendizagem. A formação permanente dos profissionais para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem com estes menores faz todo o sentido. Muitos tem dificuldades em falar quando sofrem abusos. E mesmo quando se dispõem a falar, nem sempre há o necessário preparo da escola devido à falta de preparação dos profissionais na escuta sensível e o encaminhamento das providências previstas na lei — disse Teresa Leitão.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) — que relatou ter sido estuprada aos seis anos de idade — disse que teria tido "uma vida muito diferente" se profissionais da educação tivessem identificado as violências que sofria naquele período. 

— Minha rede de proteção era a escola, a família e a igreja. Mas as três redes de proteção falharam comigo em não lerem os sinais que eu mandava, de que eu estava sendo vítima de violência sexual. Se algum professor, merendeira ou porteiro da escola tivesse observado que eu estava sendo vítima, "cativeira" da dor e do sofrimento, e que eu não era culpada, minha vida teria sido bem diferente. Esse projeto pode salvar a vida de muitas crianças — concluiu Damares. 

*Da Agência Senado

O Brasil registrou 22 ataques violentos em escolas entre 2002 e 2023, dos quais dez aconteceram nos últimos dois anos. O levantamento, feito pela Unicamp, aponta para a necessidade urgente de atuação na prevenção desse tipo de crime, que vitima estudantes e profissionais da Educação.

O Senado Federal vai entrar nessa discussão. A senadora pernambucana Teresa Leitão, titular da Comissão de Educação, apresentou requerimento para a realização de audiências públicas em busca de soluções viáveis para o problema. O requerimento será votado nesta semana.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que “a necessidade de afirmação da violência como método foi muito praticada nos últimos quatro anos”. Para ela, o desmonte dessa cultura de violência cabe à sociedade e também à escola “com seus projetos pedagógicos que possam semear concórdia, fraternidade. É ter de fato um ambiente saudável”.

A senadora pontua que a origem do problema é o culto à violência, e as soluções precisam ser pactuadas com a sociedade e os governos. “O objetivo da audiência pública é ouvir especialistas a partir de um debate com os órgãos públicos, ouvindo também os senadores e as senadoras para que a gente tenha soluções viáveis para enfrentar essa violência dentro da escola. Os ataques são a crianças, estudantes, professores, profissionais da Educação. Mas também atacam a própria instituição escolar”.

A iniciativa da audiência pública no Senado se soma às medidas já anunciadas pelo governo federal. Foi criado um grupo interministerial para atuar na questão; um canal exclusivo para receber as denúncias; e a liberação de R$ 15 milhões do fundo de segurança para o Programa Ronda Escolar.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado. 

De acordo com nota da senadora, “houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que gerou a possibilidade de reanálise. Todos os erros foram devidamente sanados”.

O advogado Leonardo Vigolvino, que defendeu Teresa Leitão no caso junto com os advogados Pablo Bismarck e Paulo Pinto, disse que a equipe agiu rápido para que as contas fossem aprovadas. “Foi uma vitória importante. A senadora Teresa Leitão, figura pública com cinco mandatos anteriores como deputada estadual, sempre teve as contas aprovadas. Agimos de forma rápida e firme para sanar qualquer dúvida, e o resultado foi essa aprovação unânime”, comentou.

Finalizadas a posse dos senadores eleitos e a escolha da Mesa, as novas lideranças partidárias negociam o comando das 14 comissões temáticas permanentes da Casa, com a definição de membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. São os líderes partidários que indicam os integrantes das comissões em nome de cada legenda ou do respectivo bloco parlamentar.

Nesta quinta-feira (2), durante a reunião no Plenário para eleição dos demais membros da Mesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que estabelecerá um cronograma para a formação de todas as comissões ao longo dos próximos dias.

"Nós vamos nos engajar para todos os conselhos funcionarem, inclusive e especialmente o Conselho de Ética. Para preencher as cadeiras, os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos, mas é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.

Maior bancada

A maior bancada no Senado atualmente é a do PSD, com 15 integrantes. O novo líder do grupo, senador Otto Alencar (PSD-BA), adiantou que apoiará o nome do colega Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no biênio 2023-2024. O parlamentar baiano destacou a missão de conduzir seu partido “para ajudar na construção das matérias pautadas nas votações”. E observou que o PSD também possui a maior bancada feminina da Casa, com cinco senadoras. Para Otto, essa representação ajudará inclusive a estimular a participação das mulheres na política.

"Espero cumprir essa missão, árdua e dura, de liderar uma bancada tão grande de senadores tão bem posicionados, com experiência. Fico muito feliz e agradeço a todos os que confiaram no meu trabalho. Vou me dedicar a construir um entendimento e buscar soluções dentro do Senado Federal para que nós possamos pautar, deliberar e votar matérias importantes".

Acordo

Em declaração à Agência Senado nesta quinta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela primeira vice-presidência da Casa, que ficou com o MDB. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi reconduzido ao cargo, na chapa que também reelegeu Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado.

Em contrapartida, Humberto disse esperar que o PT possa escolher o presidente de uma comissão como a de Relações Exteriores (CRE), a de Assuntos Sociais (CAS) ou a de Assuntos Econômicos (CAE).

"Estamos no aguardo, esperando que o MDB possa fazer esse gesto: já que está com a primeira vice [presidência], que nós possamos estar à frente de uma comissão importante e relevante. Creio que nos próximos 15 dias teremos essa definição. Estamos trabalhando", ressaltou.

CCJ

Em entrevista à TV Senado, também nesta quinta, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse acreditar que o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, será alvo de disputa.

Questionado sobre uma possível indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para presidir esse colegiado, Alessandro opinou que o amapaense não teve atuação positiva à frente da comissão. Davi, que já foi presidente do Senado, conduziu a CCJ no biênio 2021-2022.

"Há risco de uma indicação [a presidente da CCJ] que não atende ao interesse da Casa nem do colegiado. Tudo depende de uma conversa com os demais colegas e, não havendo resultado de consenso, vai-se ao voto", declarou Alessandro. 

*Da Agência Senado

O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões sobre as quais o Congresso terá de se dedicar em 2023. Essa é a visão da senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE). Atuante na área, ela também apontou a necessidade de revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas vão até 2024.

Para a senadora eleita, a PEC da Transição, que resultou na Emenda Constitucional 126, significou uma solução emergencial, ao permitir, por exemplo, a recomposição dos valores destinados à merenda escolar. Integrante da equipe de transição do governo, a parlamentar eleita afirmou que estudos preliminares apontaram a necessidade de pelo menos R$ 15 bilhões destinados à educação, valor superior ao previsto atualmente.

"O Orçamento destinou pouco mais de R$ 11 bilhões para a educação e nossos estudos preliminares apontam que seriam necessários 15 bilhões. Então é um processo que vamos acompanhar junto ao Ministério da Educação para que seja possível encontrar paulatinamente novas recomposições, novas medidas de emendas ao Orçamento que possam repercutir positivamente", disse a senadora eleita à TV Senado.

Para ela, o próprio teto de gastos precisa ser revisto — até porque no último governo foi “sistematicamente desrespeitado”.  O que aconteceu com a PEC da transição, de acordo com a senadora eleita, foi um processo transparente, com repercussão nos próximos dois anos. Teresa Leitão apontou a reforma tributária como uma possibilidade para o aumento dos recursos para a área de educação. 

'Causa de vida'

Para Teresa, a educação não é apenas uma área de atuação, “é uma causa de vida” que ela pretende trazer para o Senado. A senadora já demonstrou interesse de integrar a Comissão de Educação, definição que só deve ser feita a partir de fevereiro, após a posse dos novos senadores e a volta dos trabalhos legislativos. Entre os desafios do Senado nessa área, ela apontou a necessidade de retomar as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano em vigor atualmente tem metas que vão de 2014 a 2024.

Também na área de educação, ela lembra a necessidade de recuperar os atrasos gerados pela pandemia. Na visão da senadora, a busca ativa é um instrumento importante para trazer de volta estudantes que se afastaram da escola. Ela afirmou que o relatório de recomendações na área de educação feito pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação (CE) e entregue à equipe de transição, precisa receber atenção, não só do Senado, mas de todos os gestores públicos, para que a educação possa se recuperar.

"Na educação, as perdas não são imediatas, mas a gente não pode permitir essa morte lenta. É uma morte sem sangue, sem feridas expostas, mas que provoca uma grande ferida que é a falta de cidadania, a falta de informação. Não podemos comprometer as futuras gerações. Temos que correr mesmo, com uma carga muito maior nesse aspecto".

Mulheres

Primeira mulher a representar Pernambuco no Senado, ela atribui a demora para a eleição de uma senadora no estado à constituição da sociedade patriarcal, mas diz considerar que o movimento da bancada feminina no Congresso é muito forte e promete trabalhar para valorizar o voto em candidatas do sexo feminino e a presença da mulher nos espaços de poder.

"A nossa presença, o nosso olhar, a nossa identidade certamente valorizam essas políticas. Eu digo sempre que não represento a mim apenas. Eu represento aquelas que vieram antes de mim, com muita dificuldade. Nós devemos trabalhar não apenas para manter o nosso espaço individual, mas para trazer outras: jovens mulheres, militantes, vereadoras, prefeitas, deputadas, senadoras, governadoras, presidentas. O nosso papel vai muito nessa direção e é suprapartidário". 

*Da Agência Senado

Parlamentares reeleitos para a Assembleia Legislativa de Pernambuco usaram a última sessão plenária de 2022, realizada nessa quarta (21), para reafirmar compromissos com a população para os próximos quatro anos. Também os escolhidos para assumir outros cargos políticos despediram-se da Casa Joaquim Nabuco anunciando expectativas para os novos desafios que vão assumir na vida pública.

João Paulo (PT) registrou que será o deputado mais velho da 20ª Legislatura, quando desempenhará o quinto mandato na Casa, e anunciou prioridades: “Vou continuar na luta pelo resgate da cidadania e dos direitos das populações afrodescendente, LGBTQIA+ e indígena. Seguiremos incansáveis em defesa da maioria explorada do povo braisleiro”. Do período concluído, destacou o “enfrentamento à catástrofe do governo do presidente Jair Bolsonaro”.

O petista ainda ressaltou o papel do corpo técnico da Assembleia, defendendo a realização de concurso pela próxima Mesa Diretora. Por fim, comentou a greve deflagrada por pilotos de avião e comissários de bordo. “Solidarizo-me com o movimento, que está mostrando na prática quem é que produz a riqueza no Brasil. Sem o trabalho não há riqueza”, observou.

Por sua vez, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) agradeceu a todos que contribuíram com o trabalho desenvolvido por ela durante o exercício do primeiro cargo eletivo – parlamentares, servidores e imprensa, sublinhando a articulação da bancada feminina. “Nós todos, cada um e cada uma com seus valores e ideologias, devemos cumprir este papel com um único sentimento: transformar a vida das pessoas para melhor”, avaliou.

Sobre o futuro, a socialista pregou que a Alepe caminhe com mais autonomia e isonomia de gênero. “Cada Poder tem sua competência e não pode ser subordinado a outro. Não existe democracia sem igualdade, e esta depende de representatividade”, disse. Ela tratou, por fim, da ação do policial militar (PM) que, nessa terça (20), matou a esposa grávida e dois colegas de profissão, feriu outros dois profissionais em um batalhão do Recife e cometeu suicídio.

“Todos precisamos estar de luto com esse crime que envolve muitas questões, entre elas machismo e falta de cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública”, pontuou Gleide Ângelo. O caso também motivou a realização de um minuto de silêncio no Plenário, solicitado pelos deputados Eriberto Medeiros (PSB) e Joel da Harpa (PL). “Precisamos de uma nova política de segurança pública que pense na saúde mental desses trabalhadores e trabalhadoras”, observou Jô Cavalcanti, das Juntas(PSOL), ao comentar o episódio.

O ocorrido mereceu discurso do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), que demandou do Poder Executivo um olhar diferenciado para os servidores da Secretaria de Defesa Social. Na avaliação dele, os policiais militares, civis e penais enfrentam tarefas com altos níveis de estresse, que se somam à pressão por resultados “Devem ser feitos exames psicológico e psicotécnico com mais seriedade e periodicidade. E a Fundação de Apoio ao Centro de Assistência Social da PMPE precisa identificar e fazer contato com os comandantes para que, em caso de necessidade, o policial seja acolhido e receba do Estado todo apoio necessário”, recomendou.

Novos cargos

A deputada Teresa Leitão (PT) emocionou-se ao agradecer os parlamentares, apoiadores e profissionais com os quais conviveu ao longo de cinco mandatos. Primeira mulher eleita senadora por Pernambuco, a deputada saudou a luta feminina por igualdade e defendeu o Legislativo como o mais democrático e plural entre os poderes constituídos. “Em 20 anos de mandatos consecutivos, participei de muitos debates e polêmicas na Casa. Nunca deixei de me posicionar”, disse. 

Para a petista, o enfrentamento à pandemia de Covid-19 deixou marcada, de forma definitiva, a importância de governantes “amorosos, empáticos, responsáveis e que tenham compaixão pelo  povo”. “Foi isso que nós vimos faltar e é o que está para ser restaurado em nosso País”, opinou, referindo-se a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato na Presidência da República. “Estaremos juntos na tarefa de reconstrução do Brasil”, completou.

Vice-governadora eleita, a deputada Priscila Krause (Cidadania) rememorou os últimos oito anos dedicados à Alepe e os três mandatos cumpridos, anteriormente, na Câmara do Recife. “Pernambuco me trouxe até aqui e firmo com ele o compromisso de fazer dessa construção de 18 anos no Legislativo a base para o futuro que se aproxima”, garantiu. “Levo comigo o aprendizado e a certeza de que esta Casa estará sempre pronta a servir nosso Estado.”

O ineditismo dela e Raquel Lyra – também com passagem pela Alepe – formarem a primeira dupla feminina a comandar o Poder Executivo estadual foi outro ponto registrado. “Pernambuco precisa desta Assembleia e todos os deputados terão do próximo governo as portas abertas para o diálogo, com o propósito de construir o Estado que nosso povo merece”, finalizou.

Eleito deputado federal no pleito deste ano, Guilherme Uchoa (PSB) agradeceu os mais 84 mil votos recebidos para a Câmara dos Deputados e o apoio daqueles que atuaram diretamente na campanha. O socialista lamentou, contudo, o fato de estar se despedindo da Alepe.  “Encerro um ciclo iniciado aqui há 28 anos, quando meu pai, Guilherme Uchoa, assumiu mandato de deputado estadual. Minha história entrelaça-se ao legado dele. Não há como passar por cada canto da Casa sem trazer à memória o trabalho que ele fez como presidente desta instituição por 12 anos.”

Sobre os quatro anos como integrante do Parlamento Estadual, mencionou iniciativas de autoria dele direcionadas a áreas como educação e cultura. “Apresentei, por exemplo, a proposição que reconheceu Mestre Vitalino como Patrono da Arte do Barro ( Lei nº 16.998/2020). Espero continuar honrando as bandeiras que abracei, só que desta vez no Congresso Nacional”, acrescentou.

*Da Alepe