A senadora Teresa Leitão (PT-PE) Roque de Sá/Agência Senado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a implementação de políticas públicas de saúde no Brasil com base em estudos científicos sobre os benefícios do uso medicinal da cannabis. Ela destacou que a Fiocruz, também respaldada em pesquisas, reconhece os benefícios terapêuticos dos canabinoides, como o CBD e o THC, no tratamento de uma variedade de condições médicas, desde dor crônica até transtornos neuropsiquiátricos, como a doença de Parkinson.

"Precisamos produzir políticas públicas baseadas em evidências científicas. Se a ciência aponta a segurança e os benefícios do uso de canabinoides para o tratamento de determinadas doenças, talvez seja preciso encarar o fato de que a substância não é um problema moral, mas sim pode ser a agenda e a legislação atuais, como muitos estados estão fazendo", avaliou a senadora.

Teresa ressaltou a importância de projetos de lei em andamento no Congresso, como o PL 4.776/2019 que trata do uso medicinal da planta, e fez um apelo para a aprovação das matérias. A senadora enfatizou que o tema, tratado com “preconceito e desinformação”, necessita de uma abordagem cautelosa e de profissionais de saúde preparados para auxiliar nos tratamentos. Teresa reforçou que o país precisa regular a produção nacional de medicamentos à base de cannabis e garantir o acesso gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

"É preciso ampliar a capacitação de médicos e de outros profissionais de saúde para que possam ter o conhecimento atualizado, prescrever e tratar com mais confiança essa medicação [...]. Para que possamos produzir esses medicamentos no nosso território, como faz o Uruguai, é preciso antes regular essa possibilidade. Não pode ser uma coisa aleatória, tem que ser regulada com a finalidade de uso medicinal, porque isso só vem sendo viabilizado por decisões judiciais", concluiu a senadora.

*Da Agência Senado