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Policiais civis do Rio de Janeiro prenderam, nesta quinta-feira (28), um homem acusado de estuprar a própria filha, quando a menina tinha entre 1 e 2 anos. Ele foi capturado no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Segundo as investigações, além de praticar os estupros, ele filmou os atos. O homem armazenava em seu telefone celular os vídeos produzidos por ele, além de vasto material pornográfico envolvendo crianças.

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Aos policiais, o acusado admitiu que estuprou a menina, atualmente com 3 anos. Na época dos abusos, a família morava em Rio das Ostras.

Ao analisar os vídeos, a mãe da criança reconheceu a filha e o abusador nas imagens. Além disso, foi encontrado no imóvel um lençol que aparece nos registros dos abusos.

Denunciada pelo Ministério Público de São Paulo, uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos em Paulo de Faria, a 207 km da capital paulista, foi condenada por estupro de vulnerável.

Ela recebeu pena de 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, mas ainda pode recorrer em liberdade. A setença foi divulgada na última quinta-feira (5).

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Segundo o relatado pela Promotoria, ré e vítima mantiveram um relacionamento amoroso ao longo de 2012 e passaram a conviver como marido e mulher, apesar da idade do garoto. 

Posteriormente, o adolescente se mudou para a Bahia e narrou os fatos à avó, que procurou o Conselho Tutelar naquele Estado.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta quarta-feira (11), suspeito de pedofilia contra mais de 10 crianças em Itajubá, no Sul de Minas. O caso vem sendo investigado desde 2018.

A equipe da Delegacia Regional de Polícia Civil em Itajubá identificou as vítimas e como o suspeito, de 39 anos, agia. Por trabalhar em uma escola, o investigado tinha contato com as crianças da rede de ensino municipal e estadual, principalmente de baixa renda.

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Posteriormente, o suspeito estabelecia conversas através de rede social, oferecia dinheiro em troca de imagens íntimas das vítimas, muitas vezes se passando por mulher para atingir o objetivo. Além disso, ameaçava as crianças caso levassem à polícia.

Durante a investigação, a PCMG identificou mais de 10 crianças e adolescentes que foram vítimas do investigado e outras diversas ainda em apuração. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, e está disposição do Poder Judiciário.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou, nesta quarta-feira (27), durante discussão na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, sobre a mudança do entendimento sobre a união homoafetiva, o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo com o casamento entre um adulto e uma criança, ato que pode ser enquadrado como crime de pedofilia no Brasil. 

Durante sua fala, ele argumentou que o direito de dois adultos do mesmo sexo pode ser equiparado ao de um adulto que queira se casar com uma criança. “Quem é você para dizer que ele não pode? Ou que ele não é uma criança?”, questionou o parlamentar. 

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Em seu tempo de fala, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), respondeu ao comentário de Ferreira, ressaltando que a comparação não é justa. Ela mencionou que o casamento entre adultos e crianças existe no Brasil e é crime, e citou ainda o caso do prefeito da cidade de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini (PL), partido de Nikolas, que se casou, aos 65 anos, com uma adolescente de 16

“Já são 2,2 milhões de crianças que são sim casadas com adultos, inclusive um prefeito do PL. Ele tem 65 anos. Ele se casou com uma menina de 16 anos. Isso é crime, isso é ilegal no Brasil. É com esse tipo de ‘suposta’ família que a gente precisa se preocupar. Porque isso não é família, deputado. Isso é estupro”, enfatizou Bonfim. 

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Policiais civis do Rio de Janeiro prenderam, nesta segunda-feira (24), um padre, de 33 anos, suspeito de abusar sexualmente de duas crianças​, de 11 e 12 anos.

De acordo com a polícia, as vítimas frequentavam uma paróquia em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (capital), onde o autor exercia o sacerdócio. Ele foi afastado das funções em razão de uma ordem judicial.

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O autor se apresentou na delegacia com seu advogado após o mandado de prisão preventiva ser decretado pela Justiça. Caso seja condenado, ele pode pegar mais de 20 anos de prisão.

Com informações da PCRJ

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Itaúna, no Centro-Oeste do estado, concluiu o inquérito policial que apurou crime sexual praticado contra uma adolescente, de 14 anos, que é portadora de deficiência intelectual. Um homem, de 27, foi indiciado.

A denúncia foi feita à polícia pela mãe da adolescente. Segundo apurado, o suspeito se aproveitou da condição da vítima para iniciar a troca de mensagens com conteúdo pornográfico, exigindo o envio de fotos e áudios de teor erótico.

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"É fundamental que os responsáveis estejam vigilantes, especialmente em relação ao acesso a conteúdos em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. Filho não esconde senha dos pais", alertou o delegado Leonardo Pio.

O inquérito policial foi finalizado na última sexta-feira (7) e encaminhado à Justiça com o indiciamento do suspeito pelos crimes sexuais previstos nos artigos 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente e 215-A do Código Penal, os quais, somados, têm pena de até 11 anos de prisão.

O ator José Dumont, de 72 anos, foi condenado a um ano de prisão e ao pagamento de 10 dias-multa por armazenar fotografias e vídeos contendo cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. A sentença foi emitida em 3 de julho pela Justiça do Rio. Dumont pode recorrer em liberdade, e a própria pena será cumprida em regime aberto, pelo fato de o ator ter mais de 70 anos.

Dumont, cujo trabalho mais recente como ator foi na novela Nos Tempos do Imperador, da TV Globo, foi preso em 15 de setembro do ano passado em seu apartamento no Catete, zona sul do Rio. No dia seguinte, durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

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O ator era investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio pela denúncia de que mantinha relações sexuais com um adolescente de 12 anos em troca de dinheiro. Uma transferência bancária feita por Dumont para a suposta vítima ensejou uma ordem judicial de busca e apreensão, que foi realizada por policiais da DCAV em 15 de setembro, em seu apartamento.

Na ocasião, foram encontrados e apreendidos no celular e em um computador do ator 240 arquivos, entre fotos e vídeos, com cenas de crianças e adolescentes nus ou praticando relações sexuais, o que motivou a prisão em flagrante.

À polícia, o ator afirmou que reuniu esse material para um estudo de preparação profissional - ele iria interpretar um papel que teria relação com isso. Mas peritos constataram que parte das imagens foi produzida pela própria câmera do celular.

"Não há dúvidas de que o acusado armazenou grande quantidade de material de conteúdo ilícito em seus dois dispositivos eletrônicos pessoais apreendidos, envolvendo cenas de sexo e nudez de crianças e adolescentes, restando amplamente demonstrada a autoria delitiva, apresentando-se segura a pretensão condenatória estatal em relação ao crime em análise, não havendo que se falar em absolvição em razão da ausência do dolo no armazenamento das referidas imagens", escreveu a juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Rio de Janeiro.

"Por fim, tem-se que o acusado é plenamente imputável, ou seja, estava ciente da ilicitude de sua conduta, não havendo qualquer causa de exclusão de ilicitude ou culpabilidade presentes nos autos", acrescentou a magistrada.

Ela condenou Dumont pelo crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, como é chamada a lei 8.069/90: "Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena pode variar de um a quatro anos de prisão.

A reportagem tentou localizar o ator ou algum representante da defesa para se pronunciar sobre a condenação, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Na noite da última quarta-feira (28), a Polícia Militar prendeu o analista de TI Daniel Moraes Bittar por raptar e estuprar uma menina de 12 anos. A menina foi sequestrada a caminho da escola e levada dentro de uma mala para o apartamento do homem na Asa Norte, na área nobre de Brasília. 

De acordo com policiais do Grupo Tático Operacional do 3º Batalhão (Asa Norte), a garota foi encontrada seminua na cama, com diversas escoriações pelo corpo e algemada pelos pés. A vítima disse aos agentes que o homem usou uma faca para abordá-la e, em seguida, uma mulher utilzou um pano com clorofórmio para dopá-la.

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No apartamento de Daniel, foram encontradas máquinas de choque, câmeras fotográficas, objetos sexuais e materiais pornográficos. Esses equipamentos foram apreendidos e passarão por uma perícia. A polícia investiga se o pedófilo filmou o estupro da garota.

Daniel foi conduzido para a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central). A mulher que participou dos crimes não foi identificada.

Redes sociais

O Analista de TI usava suas redes sociais para compartilhar postagens contra a pedofilia, bem como sobre sua rotina de leitura e seu livro de contos literários. Na publicação, intitulada "Quando o amor bate à porta", Bittar conta a história de uma mulher e uma criança de seis anos cujas vidas são transformadas por uma nevasca. Elas se unem por meio de um violino para superar o inverno e as tristezas.

Um novo levantamento da Polícia Federal (PF) aponta que, entre janeiro e abril de 2023, as prisões por pedofilia triplicaram no Brasil. Ao todo, foram detidas 94 pessoas acusadas de crimes cibernéticos de abuso sexual infantojuvenil, uma alta de 194% em comparação com o primeiro quadrimestre de 2021, quando ocorreram 32 prisões no país. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles. 

Também ao redor do primeiro trimestre do último ano, a quantidade de operações de combate à produção e comércio de pornografia infantil na internet feitas pela PF também registrou um salto, de 66 para 157. 

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Janeiro deste ano foi o mês com o maior número de prisões de pedófilos, desde 2021, com 50 casos. Um deles ocorreu no dia 22 de maio em Itapevi, na Grande São Paulo, durante a Operação Finito da PF. Um homem foi preso após policiais constatarem que ele usava o Telegram para obter e trocar imagens de pornografia infantil

Entre os detidos por pedofilia há desde líderes religiosos até policiais.

 

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, em flagrante, um homem por ter aliciado a neta de 11 anos da sua namorada a gravar vídeos pornográficos e enviar para ele por meio do Whatsapp.

O homem foi preso por policiais da delegacia de Itamaracá, no litoral norte de Pernambuco, e foi encaminhado para audiência de custódia. A polícia não deu mais detalhes sobre o caso.

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A Comissão de Educação (CE) aprovou o relatório de Teresa Leitão (PT-PE) ao PL 5.016/2019, que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na formação dos profissionais de educação e como um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). A análise da proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Teresa destacou que o "olhar clínico treinado" dos profissionais de educação, por exemplo, na identificação de menores que estejam sofrendo violência ou abuso sexual, ou outras formas de maus-tratos e negligência, pode fazer toda a diferença na vida educacional e na vida como um todo de crianças e adolescentes.

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  — Estudos sobre sucesso escolar mostram o peso da saúde integral como um fator determinante na aprendizagem. A formação permanente dos profissionais para um olhar mais atento aos sinais indicativos de qualquer desordem com estes menores faz todo o sentido. Muitos tem dificuldades em falar quando sofrem abusos. E mesmo quando se dispõem a falar, nem sempre há o necessário preparo da escola devido à falta de preparação dos profissionais na escuta sensível e o encaminhamento das providências previstas na lei — disse Teresa Leitão.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) — que relatou ter sido estuprada aos seis anos de idade — disse que teria tido "uma vida muito diferente" se profissionais da educação tivessem identificado as violências que sofria naquele período. 

— Minha rede de proteção era a escola, a família e a igreja. Mas as três redes de proteção falharam comigo em não lerem os sinais que eu mandava, de que eu estava sendo vítima de violência sexual. Se algum professor, merendeira ou porteiro da escola tivesse observado que eu estava sendo vítima, "cativeira" da dor e do sofrimento, e que eu não era culpada, minha vida teria sido bem diferente. Esse projeto pode salvar a vida de muitas crianças — concluiu Damares. 

*Da Agência Senado

A Polícia Civil de Alagoas cumpriu mandado de prisão, nessa quarta-feira (26), contra um sargento do Exército brasileiro, de 53 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, praticado em 2015, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contra uma criança de oito anos.

De acordo com as investigações, o sargento também era professor de música e ensinava tocar teclado.

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A vítima, que era aluna do suspeito, relatou para os pais que durante as aulas o sargento a colocava para acariciar as suas partes intimas e por essa razão ela disse que não queria mais ir para as aulas de teclado.

Com as investigações, o sargento foi afastado de suas atividades no Exército e, após sair o mandado de prisão, ele fugiu e foi morar na cidade de Maceió, no bairro do Jacintinho.

A polícia, de posse do mandado de prisão, conseguiu localizar e prender o suspeito no bairro de Mangabeira, em Maceió.

Ele foi encaminhado para o sistema prisional e será transferido para o Estado do Rio Grande do Sul.

O cantor Buchecha rebateu as acusações de pedofilia envolvendo a letra da música Nosso Sonho, na qual ele canta em um trecho que seus 12 aninhos permitem somente um olhar. Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, o artista respondeu às críticas sobre a canção durante participação no programa Otalab, apresentado por Otaviano Costa.

O artista explicou que a música foi feita quando ele ainda era adolescente como uma homenagem à sua namorada, que na época tinha 12 anos de idade e hoje é sua esposa.

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- Essa música eu fiz para a minha gata, na época. E eu tinha 15 anos. Então, estava tudo certo ali. Claro que, fui envelhecendo, pode soar estranho [...] Mas, na época, eu tinha 15 anos e a minha esposa tinha 12. Não tem nada a ver. A música 'Nosso Sonho" eu fiz para o amor da minha vida.

Durante o bate-papo, o cantor também relembrou o último encontro rápido em um posto de gasolina com Claudinho antes de sua dupla morrer em um acidente de carro em 2002.

- Nesse dia, a gente foi fazer um show em Lorena. Voltando do show, ele veio com o carro dele e com um assessor dele. Eu queria muito ter tido a oportunidade de conversar com ele para entender por que ele não queria ir a princípio a esse show e, depois, por que ele foi com o carro dele. Porque uma coisa que ele fazia questão era sempre estar comigo e de estar sempre com a equipe.

O prefeito da cidade de Araucária, no Paraná, se casou, no último dia 12, com uma adolescente de 16 anos, e no dia seguinte nomeou a mãe dela, sua então sogra, ao cargo de secretária de Cultura e Turismo da cidade. Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, já havia contratado a tia da garota no início de abril como diretora-geral de secretarias.

Os papéis foram recebidos e validados no cartório da cidade, segundo o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil.

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De acordo com as leis brasileiras, a idade mínima para se casar é de 16 anos, sendo obrigatória a apresentação de autorização dos pais ou responsáveis.

O Vaticano vai impulsionar a formação de bispos de todo o mundo na luta contra a pedofilia, graças a um acordo entre a comissão vaticana contra as agressões sexuais a menores e o Ministério para a Evangelização, anunciou o site Vatican News nesta sexta-feira (21).

O papa Francisco, que em 2014 criou a Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores com o objetivo de acabar com o grave fenômeno da pedofilia dentro da Igreja, deseja que as entidades trabalhem juntas durante ao menos três anos na formação dos bispos.

A comissão foi criticada duramente por um de seus membros mais influentes, o jesuíta Hans Zollner, que renunciou recentemente ao cargo que ocupava nesse órgão recentemente, alegando que a entidade apresentava problemas estruturais relacionados ao cumprimento, à responsabilização e à transparência.

"A comissão deve resolver problemas urgentes", denunciou Zollner.

Segundo o acordo anunciado nesta sexta, serão organizadas, sobretudo, sessões de capacitação para os bispos recém-ordenados.

Em uma entrevista ao Vatican News, o responsável pela comissão, o cardeal americano Sean O'Malley, explicou que o órgão vai "desenvolver programas com o objetivo de atender as vítimas".

"Se contássemos no passado com a informação que temos agora sobre como proteger e compreender [essa problemática], a história da Igreja teria sido diferente", reconheceu.

"Estamos tentando contar também com a experiência de uma vítima para que os novos bispos possam ouvir em primeira mão o testemunho dramático e os efeitos que esse terrível crime tem sobre suas vidas", acrescentou O'Malley.

Francisco pediu à comissão para "sair e trabalhar com os bispos de todo o mundo para que se capacitem e consigam assim acompanhar e trabalhar com as vítimas" de forma a superar esse drama.

O responsável pelo dicastério (ministério), o cardeal Luis Antonio Tagle, declarou ao Vatican News que se trata de um desafio para sua pasta, já que implica em conhecer tanto as leis e normas aprovadas pelo Vaticano como as dos países envolvidos.

O'Malley considerou que a criação da comissão, há oito anos, gerou "expectativas pouco realistas" sobre como acabar com o fenômeno do abuso sexual de menores na Igreja e no mundo.

O deputado Hélio Lopes (PL-RJ), conhecido como Hélio Bolsonaro, foi condenado a pagar R$ 50 mil para os irmãos youtubers Felipe Neto e Luccas Neto por danos morais após divulgar uma montagem relacionando os influencers à prática de pedofilia. Além do pagamento, o parlamentar deverá fazer uma retratação pública. A decisão é do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio, e foi publicada nesta sexta-feira, 3.

Os influenciadores abriram o processo contra o parlamentar bolsonarista em 2020, após Hélio usar suas redes sociais para publicar postagens nas quais acusava os irmãos de pedofilia. Segundo os advogados dos youtubers, o conteúdo das postagens seria falso, tendo como objetivo atingir a reputação dos youtubers.

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A decisão de Mario Cunha aponta que as postagens de Hélio são "visivelmente" uma montagem dos vídeos dos youtubers. "No caso, visivelmente ocorreu uma montagem sobre vídeos produzidos pela dupla autora pelo réu, retirando o conteúdo e sequência originais, além de inversão de falas, com recortes em cenas que, lançadas fora do contexto, serviam para que o réu sugerisse a seu público a ocorrência de comportamento indevido de cunho sexual, com foco em pedofilia", afirma o documento.

A decisão ainda sustenta que não houve apenas repasse do conteúdo pelo deputado bolsonarista, mas tempo demandado para produzir os vídeos, tirando as cenas de contexto. "De fato, o réu quer claramente dar a entender, de forma maliciosa, que os autores praticam ou incentivam a pedofilia ou, no mínimo, divulga material impróprio para crianças e adolescentes, incorrendo em crimes."

Mario Cunha também argumenta que não há possibilidade de cogitar imunidade parlamentar no caso de Hélio, já que ele "não está se manifestando em exercício da função" e que o benefício só se aplica quando o parlamentar divulga opiniões, votos e palavras em razão do mandato. "Então, a divulgação de ofensas na internet pelo parlamentar, mesmo que proferidas originalmente na casa legislativa, não são cobertas por imunidade parlamentar", explica o juiz ao citar uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o tema.

Na conclusão da decisão final, o juiz classifica o caso como de "dano intenso e de alta repercussão" com impacto negativo para as reputações de pessoas públicas que lidam com o público jovem. Sobre a atuação de Hélio, Mario Cunha afirma que o grau de reprovação é ainda maior e "muito mais vergonhosa" devido a função parlamentar de representante popular.

Lopes, que usou o "codinome" de Hélio Bolsonaro durante a campanha eleitoral, é amigo de longa data do ex-presidente Jair Bolsonaro e um de seus aliados mais fiéis, que usava as redes sociais para dar resposta às críticas que o ex-chefe do Executivo recebia, principalmente as do youtuber Felipe Neto.

Figura quase constante ao lado do ex-presidente, Hélio foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro, com mais de 345 mil votos, nas eleições de 2018. Segundo dados do TSE, o comitê de campanha de Bolsonaro foi o maior doador para sua campanha, com R$ 45 mil doados, mais da metade do total arrecadado.

Os bispos de Portugal debatem, nesta sexta-feira (3), na cidade de Fátima, centro do país, a resposta da Igreja a um relatório sobre abusos sexuais cometidos contra milhares de menores durante meio século pelo clero português.

Após a assembleia plenária extraordinária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), está prevista uma coletiva de imprensa sobre o relatório independente encomendado em 2021 pela Igreja Católica de Portugal.

Após escutar mais de 500 depoimentos, o grupo de especialistas estabeleceu que membros do clero católico português abusaram sexualmente de ao menos 4.815 menores de idade desde 1950.

“Pedimos perdão a todas as vítimas”, declarou o presidente da CEP e bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, depois da publicação do relatório em 13 de fevereiro.

Mas o papa Francisco disse na quinta-feira pelo Twitter que “diante dos abusos, em especial os cometidos por membros da Igreja, não basta pedir perdão”.

- “Ações concretas” -

“Sua dor e seus danos psicológicos podem começar a se curar se encontrarem respostas, ações concretas para reparar os horrores sofridos e evitar que se repitam”, acrescentou o pontífice argentino em um vídeo.

Diante de milhares de casos de abusos sexuais revelados em todo o mundo a acusações de dissimulação por parte de membros do clero, o papa prometeu em 2019 liderar uma “batalha completa” contra a pedofilia na Igreja.

Os investigadores formularam em seu relatório várias recomendações aos dirigentes eclesiásticos reunidos em Fátima, como a criação de uma comissão encarregada do tema, o respeito a um “dever moral” de denunciar os agressores e a eliminação dos confessionários fechados, já que é neles que muitas vezes os abusos são cometidos.

Em carta aberta publicada na quinta-feira, várias organizações e figuras dos círculos católicos progressistas urgiram aos bispos que adotem essas sugestões e organizem “um momento solene e coletivo” para pedir perdão às vítimas.

Este grupo, que no final de 2021 reivindicou a criação de uma comissão independente, exige também a saída dos “bispos acobertadores" e a suspensão dos membros do clero suspeitos de agressões sexuais.

Portugal apresentou, nesta segunda-feira (13), uma investigação sobre as agressões sexuais contra menores na Igreja Católica, um escândalo que também afetou a instituição em países como Estados Unidos, Chile e Austrália.

- Portugal -

O clero católico de Portugal abusou sexualmente de pelo menos 4.815 menores desde 1950, de acordo com uma comissão de investigação.

A maioria dos crimes denunciados prescreveu, mas 25 acusações foram transmitidas às autoridades judiciárias, que abriram investigações.

- Estados Unidos -

Entre 1950 e 2018, a Igreja Católica nos Estados Unidos recebeu denúncias de mais de 20.000 menores que afirmaram ter sido vítimas de abuso por parte de cerca de 7.000 membros do clero, segundo o site bispo-accountability.org, que compila casos.

Em 2002, o jornal Boston Globe revelou que a hierarquia católica de Boston, incluindo o arcebispo Bernard Law, encobriu agressões sexuais cometidas por quase 90 padres ao longo de décadas.

Em 2019, o papa Francisco expulsou o cardeal Theodore McCarrick da igreja por acusações de que ele abusou sexualmente de adolescentes na década de 1970.

- Chile -

Mais de 200 membros da Igreja chilena foram investigados por 150 casos de agressões sexuais. Mais de 240 vítimas foram identificadas, 123 delas menores de idade.

O escândalo mais divulgado foi o que envolveu o padre Fernando Karadima por seus ataques contra menores entre as décadas de 1980 e 1990 em uma rica paróquia da capital Santiago.

Em uma polêmica visita ao Chile em 2018, o papa Francisco foi acusado de não agir, apoiando um bispo acusado de encobrir crimes atribuídos a Karadima. O pontífice fez um mea culpa e em Roma aceitou a renúncia de sete bispos chilenos.

- Alemanha -

Uma pesquisa de 2017 descobriu que pelo menos 547 menores de um coro católico de Regensburg foram abusados entre 1945 e o início dos anos 1990.

Em 2018, um estudo de acadêmicos concluiu que 3.677 menores foram vítimas de violência sexual na Alemanha entre 1946 e 2014.

O papa Bento XVI, que morreu em dezembro do ano passado, foi questionado quando já era emérito em 2022 por sua gestão da pedofilia na Alemanha quando era arcebispo de Munique.

Segundo um relatório desta diocese, entre 1945 e 2019 pelo menos 497 pessoas, a maioria crianças e adolescentes, foram vítimas de agressões sexuais.

- França -

Uma comissão independente apresentou em outubro de 2021 uma investigação sobre a violência sexual dentro da igreja católica francesa e calculou que 330.000 menores foram vítimas de padres, religiosos e pessoas próximas a instituições católicas desde 1950. Esses números são estimativas.

- Irlanda -

Na Irlanda, as primeiras alegações surgiram na década de 1980.

A partir de 2008, a Igreja iniciou uma série de investigações internas sobre alegações de agressões sexuais cometidas desde 1975 por pelo menos 85 padres.

- Polônia -

Desde 2018, a Igreja Católica na Polônia recebeu centenas de denúncias sobre agressões sexuais contra menores atribuídas ao clero.

Em 2019, admitiu que quase 400 padres abusaram sexualmente de crianças ao longo de três décadas.

- Austrália -

Após uma série de escândalos, uma comissão do governo investigou, entre 2013 e 2017, a igreja católica e outras instituições que abrigam menores.

O relatório concluiu que 7% dos religiosos católicos receberam denúncias de agressões sexuais contra menores entre 1950 e 2010, sem que isso implique uma investigação dos fatos.

Um homem foi preso em flagrante, após abusar sexualmente da sobrinha-neta, uma de menina de 6 anos, em Campo Maior, no Piauí, no último domingo (20). Segundo a Polícia Militar, a vítima filmou o crime com um celular. As informações são do G1.

De acordo com o tenente-coronel Etevaldo Alves, comandante do 15° Batalhão da PM, a denúncia aconteceu após a mãe da menina assistir o vídeo e registrar um boletim de ocorrência.

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“O homem, que é de Teresina, estava hospedado há alguns dias na casa da família. Quando chegamos à residência, ele ainda estava lá e já tinha preparado a mala para ir embora”, explicou.

Posteriormente o homem foi autuado, passou por uma audiência de custódia e foi encaminhado para a Penitenciária de Campo Maior, onde ficará à disposição da justiça.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. 

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável. 

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"É um projeto complexo no qual nós alteramos várias leis, visando à proteção das crianças. No Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentamos várias penas com relação a crimes cibernéticos e físicos, acrescentando a palavra adolescente. Infelizmente, na legislação anterior, somente as crianças eram atendidas pela lei existente. Muitas vezes, promotores, delegados tinham uma grande dificuldade de tipificar um crime cometido por um adolescente, faixa etária dos 12 aos 18 anos. Por isso, nós estamos também acrescentando no ECA a palavra adolescente, explicou o relator da matéria, deputado Charlles Evangelhista (PP-MG). 

O texto também modifica a Lei de Execuções Penais para proibir a saída temporária desses criminosos. 

“Com relação ao Código Penal, também estamos aumentando as penas para diversos tipos de crime, principalmente com relação a esses crimes cometidos diretamente contra crianças e adolescentes, e acrescentando o crime de abuso e exploração sexual no rol de outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes”, afirmou o relator. 

Nos casos de crimes por produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, o condenado terá possibilidade de saída temporária com a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Também será obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela. 

“Deve-se levar em consideração que as crianças devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental são vulneráveis, não tendo, por isso, compreensão dos atos praticados contra eles, nem mesmo possuem a capacidade de evitar abusos praticados contra elas. Portanto, o Estado tem a obrigação de adotar Políticas Criminais mais rígidas na prevenção e repressão de crimes dessa natureza”, argumentaram os autores da proposta, deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). 

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