O ministro dos Transportes, Renan Filho, falou nesta quarta-feira, 8, em manter a meta de déficit zero no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e discutir eventual alteração no ano que vem. Ele também disse que esse é um assunto secundário porque o arcabouço fiscal já limita o aumento de despesas do governo.

"Se deixar empenhados em restos a pagar no Orçamento deste ano os investimentos do começo do ano que vem, talvez não fosse necessário mexer agora na meta fiscal, pudesse mexer mais no ano que vem", declarou o ministro. A eventual alteração, segundo ele, levaria em conta a aprovação ou não pelo Congresso das medidas desejadas pelo governo federal para aumentar a arrecadação.

"A tramitação dos projetos no Congresso é fundamental porque o Brasil vive um ambiente de restrição fiscal que precisa enfrentar o não crescimento da receita mesmo com crescimento do PIB. Isso é uma coisa nova", afirmou ele.

Renan Filho, porém, disse que a meta fiscal é um tema secundário porque o arcabouço já limita os gastos do Executivo.

"Se a gente não tivesse um arcabouço fiscal, aí talvez o mercado pudesse estar na dúvida sobre quanto o governo vai gastar no ano que vem. Mas o mercado não tem essa dúvida porque sabe que o governo pode gastar, se cumprir a meta, o que gastou esse ano mais 70% do crescimento da receita", afirmou o ministro.

Renan Filho falou em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto depois de uma solenidade em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ordem de serviço para duplicar uma estrada em Pernambuco.

Na terça-feira, 7, o relator da LDO, deputado Danilo Forte, disse a jornalistas que o ministro Rui Costa (Casa Civil) pediu até o dia 16 para o governo decidir se pede ou não a alteração da meta fiscal para o ano que vem.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido a manutenção da meta de déficit zero, mas Lula já disse publicamente que isso pode ser alterado. Rui Costa é um dos ministros que, internamente, defende a revisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se negou neste domingo (5) a falar sobre a possibilidade de mudança no objetivo estabelecido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. "[Sobre] a meta fiscal, você me pergunta segunda-feira. Hoje é dia de Enem", respondeu Lula, a jornalistas, ao ser questionado sobre se o governo já decidiu se vai alterar ou não a meta agora. O petista conversou com a imprensa na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

O governo tem enfrentado um embate interno nos últimos dias sobre a meta de resultado primário para 2024, inicialmente estabelecida com déficit zero pela equipe econômica. Haddad ainda tenta convencer Lula a não fazer mudanças no objetivo fiscal pelo menos até março, quando sai o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do próximo ano. É na elaboração desse documento que o governo saberá se haverá receita suficiente para cobrir as despesas previstas do Executivo - e que revelará se a meta de déficit zero vai ou não obrigar o governo a contingenciar gastos.

A meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024 foi apresentada por Haddad no começo do ano, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A ala política do governo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico. O ministro da Fazenda vinha resistindo ao "fogo amigo" e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecadação, mas, após declarações de Lula, voltaram a aumentar as pressões por mudança na meta.

Lula disse, em café com jornalistas no último dia 27, que "dificilmente" o governo conseguirá zerar o déficit fiscal em 2024 e declarou que não quer fazer cortes em investimentos para cumprir a meta. "Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai fazer. O que posso dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse País", afirmou o petista.

Na última quarta-feira, 1º, integrantes do governo consultaram o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), nesta quarta-feira, 1º, sobre uma possível mudança na meta. O deputado foi chamado ao Palácio do Planalto e participou de uma reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Simone Tebet (Planejamento) e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

O governo indagou o deputado sobre quais são as possibilidades de mudança da meta na LDO, mas ainda não indicou se enviará uma mensagem modificativa para alterar o objetivo de zerar o déficit das contas públicas no relatório preliminar, cuja votação está marcada para a próxima terça-feira, 7, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os ministros sinalizaram que haverá novas reuniões para decidir sobre a meta e que a decisão será tomada por Lula.

Forte, que defende há meses a mudança na meta, reforçou que está disposto a um acordo. Após a votação do relatório preliminar da LDO, o governo ficará impedido de enviar a mensagem modificativa, mas o deputado ressaltou que a alteração do objetivo fiscal pode ocorrer por meio de emendas de parlamentares ao parecer final. Nesse caso, se o Congresso seguir o cronograma previsto para a LDO, a emenda teria de ser apresentada até o dia 17. A votação do relatório final deve ocorrer na semana do dia 20.

Sob pressão da ala política do governo, que defende mais gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se negou nesta segunda (30) a responder se o governo continua comprometido com a meta de zerar o déficit público já no próximo ano. Questionado várias vezes por jornalistas, respondeu apenas que a "minha meta está estabelecida" e ressaltou que precisa de "apoio político" do Congresso e do Judiciário.

Afirmou ainda que pode antecipar medidas de arrecadação de receitas que estavam previstas só para o próximo ano para perseguir o ajuste fiscal, mas não deu detalhes se terão como foco receitas ou despesas. "A minha meta está estabelecida. Eu vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que nós tenhamos um país melhor", disse o ministro, irritado, antes de deixar a entrevista diante das perguntas seguidas sobre a meta fiscal.

Foi o primeiro pronunciamento de Haddad desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na sexta-feira passada, durante café da manhã com jornalistas, que a meta de zerar o déficit em 2024 dificilmente será cumprida, uma vez que ele não concorda com a restrição que será imposta aos gastos do governo.

"A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse País", disse Lula. Como reação, houve aumento das taxas de juros no mercado futuro, a Bolsa de Valores fechou em baixa e o dólar, que ensaiava uma baixa, voltou a ficar acima dos R$ 5 no dia. Analistas viram o enfraquecimento do discurso de Haddad de equilíbrio fiscal e uma chancela ao aumento de gastos no próximo ano - que terá eleições municipais.

Ontem, também falando a jornalistas, Haddad não respondeu diretamente sobre a manutenção da meta, mas fez questão de dizer que o seu papel como ministro da Fazenda era buscar o reequilíbrio fiscal, e que fará isso enquanto estiver nessa posição - "não porque é ortodoxo ou por pressão do cargo", mas porque acredita na importância de resolver o problema das contas públicas. Para ele, há dez anos há um descaso no Brasil com o resultado primário das contas públicas (saldo entre receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida), que agora a sua equipe tenta equacionar.

"Não mudei de ideia, continuo com a mesma ideia, porque acredito que vai ser o melhor para o País. Agora, eu preciso de apoio político. Preciso do Congresso, preciso do Judiciário. E tenho tido a colaboração até aqui tanto de um quanto do outro. As vitórias que tivemos no Judiciário este ano foram expressivas."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou no período da noite da quarta-feira (13) em evento com empresários na capital paulista, que o governo vai perseguir os compromissos do novo marco fiscal. Diante da necessidade de aprovação pelo Congresso de medidas encaminhadas pelo Executivo para zerar o déficit primário no ano que vem, o ministro deixou claro que, se alguma matéria cair no Legislativo, o governo vai apresentar rápido uma alternativa.

"O que não podemos pensar em fazer é desistir dos nossos objetivos. Se amanhã, uma medida, das dezenas que a gente mandou, sofrer um revés, temos de imediatamente substituir por outra", declarou Haddad ao participar da cerimônia de uma premiação concedida a empresas pela revista Exame. "Vamos acertando isso, o que for necessário fazer, para arrumar a casa. Temos de fazer o que for necessário, não podemos cansar. E como ninguém da minha equipe está muito cansado, estou confiante de que vai dar certo", complementou Haddad durante o evento, em que foi entrevistado pelo ex-secretário do Tesouro e atual economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida.

A meta, prevista no orçamento do ano que vem, de zerar o déficit das contas primárias depende de R$ 168 bilhões em receitas adicionais.

As medidas propostas pelo governo para chegar a esse valor incluem a tributação de fundos exclusivos e offshore, proposta que enfrenta resistência de investidores.

O ministro reconheceu que o Congresso, a quem caberá fazer a mediação, tem se mostrado sensível a argumentos, quando bem fundamentados.

No evento da Exame, Haddad apontou ainda a vigilância sobre a qualidade e retorno dos gastos públicos como o caminho de a disciplina fiscal se tornar algo natural no País.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo regime fiscal que substituirá o antigo Teto de Gastos, com dois vetos, conforme lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31). Chamado de arcabouço fiscal durante toda a tramitação, o novo regime teve sua aprovação finalizada no Congresso no último dia 22, em uma segunda votação na Câmara, depois de ter passado também pelo Senado. Pela nova regra, as despesas serão limitadas a 70% do crescimento real das receitas em 12 meses até junho do ano anterior, com piso de 0,6% e teto de 2,5%.

"Fica instituído regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico", diz a ementa da Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, publicada hoje.

O presidente vetou o trecho que estabelecia que, na hipótese de limitação de empenho e pagamento prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas de investimentos, no âmbito do Poder Executivo federal, poderiam ser reduzidas em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias.

O governo alegou que a proposição legislativa, se fosse mantida na lei, iria contrariar o interesse público, "uma vez que amplia a rigidez dos processos de gestão orçamentária, com impacto potencial sobre despesas essenciais da União."

Também ficou de fora da lei o dispositivo que impedia a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de dispor sobre a exclusão de quaisquer despesas primárias da apuração da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

Sobre esse veto, a Presidência argumentou que a LDO é o diploma competente, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer e gerir as metas de resultado fiscal e que a exclusão de despesa do cômputo da meta de resultado primário deve representar uma medida excepcional e, por esse motivo, deve ter autorização expressa na LDO.

Para reforçar à negativa ao trecho, o governo ainda citou lei que retira da contabilização da meta de resultado primário o impacto decorrente de operações com precatórios. "Essas transações podem ser vantajosas para o contribuinte e para a União, resultando, contudo, em impacto primário, seja pelo lado da receita ou da despesa. Portanto, a sanção do dispositivo inviabilizaria a realização de tais operações, reduzindo a eficiência econômica na gestão fiscal."

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a aprovação final do arcabouço fiscal no Congresso traz alívio para o governo e permite avançar em investimentos previstos no setor de infraestrutura. "Finalmente o Brasil quebrou as amarras do inexequível teto de gastos e tem regras novas", afirmou ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Após a divulgação do Novo PAC, o ministro cobrou o Parlamento diversas vezes pela aprovação do novo arcabouço, tido como fundamental para o andamento das obras prometidas. "O Brasil vinha desequilibrado pelo teto de gastos. Por um lado era uma regra que não era cumprida e por outra tolhia a capacidade de investimentos", disse, em entrevista.

No programa da EBC, Renan Filho respondeu perguntas de rádios locais de todas as regiões do País, focando em abordar obras já anunciadas no PAC. O ministro também comentou sobre a expectativa para novos leilões e repactuações de concessões rodoviárias.

Sobre ferrovias, voltou a destacar que, embora tenha havido poucos anúncios dentro do Novo PAC, o governo prepara um plano específico para obras no setor ferroviário. "Vamos viver o maior ciclo de planejamento, investimento e execução de obras ferroviárias em muito tempo", disse.

A Câmara rejeitou todos os destaques ao texto-base do novo arcabouço fiscal e encerrou a votação. A lei que substitui o teto de gastos no controle das contas públicas vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer do relator com a inclusão de duas emendas do Senado recebeu 379 votos a favor e 64 contra.

Após acordo, os deputados mantiveram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) fora do limite de gastos. Os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) também ficaram excepcionalizados, após atuação da vice-governadora do DF, Celina Leão (PP).

O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), retirou do marco fiscal, contudo, a permissão incluída pelo Senado para que o governo pudesse prever as chamadas despesas condicionadas no Orçamento de 2024 - que dependem de aprovação de crédito adicional pelo Legislativo para serem executadas.

Essa medida, que garante uma folga de R$ 32 bilhões, deve ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), após um acordo costurado pelo governo, como antecipou o Broadcast Político. A Câmara rejeitou, ainda, a emenda dos senadores que deixaria despesas com ciência e tecnologia fora dos limites fiscais.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta terça-feira, 22, a votação do arcabouço fiscal no plenário, após encerrar a discussão do texto. O Partido Novo tentou retirar o projeto de pauta, mas o requerimento foi rejeitado pelos deputados.

Relator do arcabouço na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA) divulgou mais cedo seu parecer sobre as emendas do Senado. Como acordado em reunião de líderes realizada na residência oficial de Lira, o deputado manteve fora do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Cajado retirou do marco fiscal a permissão incluída pelo Senado para que o governo pudesse prever as chamadas despesas condicionadas no Orçamento de 2024 - que dependem de aprovação de crédito adicional pelo Legislativo para serem executadas.

Essa medida, como antecipou o Broadcast Político, deve ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), após um acordo costurado pelo governo na reunião.

O relator também rejeitou a emenda aprovada pelos senadores que deixaria de fora das regras fiscais as despesas com ciência e tecnologia.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (15), que o arcabouço fiscal pode ser votado no plenário da Casa na próxima terça-feira (22), se houver consenso sobre a emenda do Senado que autoriza a previsão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. O dispositivo, defendido pelo governo, garante um espaço de cerca de R$ 30 bilhões na peça orçamentária, que deve ser enviada ao Congresso até o dia 31 de agosto.

Também ontem, Lira voltou a criticar as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao jornalista Reinaldo Azevedo. O petista disse que hoje a Câmara tem "um poder muito grande" e que o Legislativo não pode usá-lo para "humilhar" o Senado e o Executivo.

Após a entrevista ir ao ar nesta segunda (14), uma reunião que ocorreria na residência oficial da presidência da Câmara para debater o arcabouço fiscal foi cancelada. "Temos até o dia 31 de agosto (para aprovar a nova regra fiscal). Ontem (anteontem), infelizmente, não houve clima. Alguns líderes não queriam que a reunião acontecesse", disse.

O deputado afirmou que não quer acirramento de ânimos, mas reforçou que seu posicionamento em relação à fala de Haddad foi "necessário".

"Em primeiro lugar, eu queria tranquilizar todo mundo que a Câmara nunca foi e nunca será irresponsável com os temas que são essenciais para o Brasil", disse Lira, a jornalistas, ao chegar ao Congresso. "Não temos nenhum interesse em promover nenhum acirramento de ânimos, mas o posicionamento foi necessário", disse. Em postagem no X (ex-Twitter) anteontem, sem citar Haddad, Lira disse que "manifestações enviesadas" não ajudam na "construção de pontes".

Nessa terça, ficou definido que o encontro entre Lira, os líderes partidários, técnicos do Ministério da Fazenda e o relator do arcabouço, deputado Claudio Cajado (PP-BA), vai ocorrer na próxima segunda-feira. "É para que se discuta a única matéria mais polêmica ainda, que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA (para prever as despesas condicionadas). Então, isso sendo acordado, na terça-feira essa matéria vai a plenário", disse o presidente da Câmara.

Mal-estar

Lira disse que os deputados e líderes não gostaram da fala de Haddad. "Nós não tensionamos. Ficamos surpresos. Como eu disse na minha nota, acho que foi inapropriado. Talvez um relaxamento excessivo do ministro numa entrevista", afirmou o presidente da Casa, ao ser questionado se o clima na Câmara já estava menos tenso após o mal-estar com o ministro da Fazenda.

Na mesma entrevista a Reinaldo Azevedo, Haddad disse também que o País "hoje vive uma coisa estranhíssima, que é um parlamentarismo sem primeiro-ministro". As declarações causaram incômodo na cúpula da Casa, que estranhou a postura do petista, tido pelos parlamentares como o "principal articulador político" do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a entrevista ter ido ao ar, o ministro disse que ligou para Lira para esclarecer a situação e recebeu do deputado uma sugestão de declaração pública para evitar ruído. Nos bastidores, lideranças também atribuem o atraso na apreciação do arcabouço à demora do pelo presidente Lula em anunciar quais ministérios serão destinados ao Progressistas e ao Republicanos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.