A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas - nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.

“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.

Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.

Assim como remédios para hipertensão, diabetes e asma, os medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos passam agora a integrar o rol de gratuidade do programa Farmácia Popular do Brasil, conforme anúncio feito nesta quarta-feira, 7, pelo Ministério da Saúde.

Até então, as medicações estavam disponíveis pelo programa em duas modalidades: Gratuidade (asma, diabetes e hipertensão) e medicamentos de outras oito categorias ofertados em formato de copagamento - com até 90% de desconto. Veja lista abaixo.

"Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade", afirmou em comunicado. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Além disso, com a ampliação do programa, os beneficiários do Bolsa Família também terão acesso aos 40 medicamentos disponíveis na lista do Farmácia Popular do Brasil, que contempla o tratamento para 11 doenças. A iniciativa deve beneficiar 55 milhões de brasileiros.

Segundo o ministério, o governo federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento em Pernambuco.

"Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS, ia a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento", disse Lula.

O programa Farmácia Popular do Brasil também passa a ofertar todos os medicamentos do rol de forma gratuita para a população indígena.

O Ministério da Saúde disse ainda que irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. "Para evitar o deslocamento desta população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido", disse a pasta sobre a iniciativa que entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima, e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões.

Farmácia Popular do Brasil

Criado em 2004, o programa Farmácia Popular do Brasil é uma ação complementar de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade "Aqui Tem Farmácia Popular".

A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de três doenças.

São elas:

Asma;

Diabetes;

Inclusos também na lista de gratuidade a partir de agora:

Contraceptivo;

Osteoporose.

Tratamentos ofertados em formato de copagamento - com até 90% de desconto.

São eles:

Contraceptivo (passa agora a integrar o rol de gratuidade);

Dislipidemia (presença de níveis elevados de lipídios (gorduras) no sangue, como no caso do colesterol total);

Doença de Parkinson;

Glaucoma;

Incontinência (fralda geriátrica);

Osteoporose (passa agora a integrar o rol de gratuidade);

Rinite;

DM II + Doença Cardiovascular (acima de 65 anos).

Com a ampliação, quem recebe o Bolsa Família e pertence à população indígena também terá acesso gratuito aos medicamentos listados para as patologias acima. No caso de contraceptivo e osteoporose, essas duas patologias entram a partir de agora no rol de gratuidade.

A lista do programa Farmácia Popular do Brasil, que contempla o tratamento para 11 doenças, reúne 40 medicamentos, tendo mais opções de remédios dependendo da patologia citada.

O que é preciso apresentar para retirar os medicamentos de forma gratuita:

Bolsa Família

Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Farmácia Popular Indígena

Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.

Por muito tempo considerada mortal, a aids se tornou uma doença crônica, graças à terapia tripla, enquanto se espera por uma vacina que demora a ser produzida dada a capacidade de mutação do vírus HIV.

- AZT

Quando o HIV (vírus da imunodeficiência humana) apareceu no início dos anos 1980, os pacientes estavam condenados a morrer no curto e no médio prazos, e nenhum medicamento parecia funcionar até a chegada do AZT.

Na realidade, a azidotimidina foi inicialmente sintetizada na década de 1960 como um potencial tratamento contra o câncer, mas foi abandonada por falta de resultados convincentes.

Contra a aids, o laboratório americano Burroughs Wellcome, proprietário da molécula, testou-a em um ensaio clínico que se deteve na fase 2, um a menos do que a fase 3 – a última antes da comercialização –, porque os resultados foram bons.

Em 20 de março de 1987, foi autorizado nos Estados Unidos o primeiro tratamento antirretroviral AZT, que agia sobre a atividade de uma enzima chamada "transcriptase reversa", que retarda a replicação do vírus.

Infelizmente, o AZT tinha efeitos colaterais significativos. Posteriormente, foi considerado insuficiente para tratar o HIV, pois agia apenas em uma fase da replicação do vírus.

- Terapias triplas

Em janeiro de 1996, registrou-se um acontecimento importante na conferência internacional sobre retrovírus em Washington, D.C.. Foram apresentados resultados positivos de vários testes realizados por laboratórios.

Era a chegada de uma nova classe de medicamentos, as antiproteases. Essas moléculas impedem outra etapa da replicação do HIV, ao bloquear a maturação de novas proteínas do vírus.

Combinadas com outros antirretrovirais, as antiproteases mudaram completamente o jogo.

“Ao mirar em três etapas, três alvos moleculares, fica muito mais difícil para o vírus escapar do tratamento”, explica o pesquisador Victor Appay, imunologista e diretor de Pesquisa do Inserm francês (Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde e Medicina).

Inicialmente muito caras e reservadas aos países ricos, as terapias se tornaram mais acessíveis, graças a um compromisso assinado em 2001 na Organização Mundial do Comércio (OMC) para permitir que os países em desenvolvimento produzissem medicamentos genéricos.

Hoje, existem cinco tipos principais de drogas antirretrovirais que atuam em diferentes fases da replicação viral. E, cada vez mais, trabalha-se para que o tratamento seja bem menos pesado, com doses menos frequentes.

- PrEP

Em 16 de julho de 2012, um primeiro tratamento chamado PrEP (profilaxia prévia à exposição), o coquetel antirretroviral Truvada, foi autorizado nos Estados Unidos. Desde então, esse tipo de tratamento provou sua eficácia e permitiu que pessoas em risco se protegessem, tomando um comprimido preventivo.

- Transplantes

Houve três recuperações totais de pacientes com HIV por meio de transplante. Pacientes que sofriam de câncer no sangue receberam transplantes de células-tronco que renovaram completamente seu sistema imunológico.

O doador tinha uma mutação rara em um gene chamado CCR5, que impede o HIV de entrar nas células. Esses transplantes foram feitos apenas em casos raros, não em todos os pacientes.

- Possível vacina

É o Santo Graal esperado há quatro décadas.

A dificuldade é que o HIV tem uma poderosa capacidade de mutação e inúmeras subvariantes, o que lhe permite escapar dos pequenos soldados do sistema imunológico.

Pode se tornar invisível, esconder-se em reservatórios e aparecer anos depois.

Até agora, as tentativas de desenvolver uma vacina falharam. Mas o trabalho continua. Uma nova abordagem é a indução de anticorpos na pessoa por meio de uma vacina que a proteja da infecção.

"Essa é a principal esperança", diz Victor Appay, acrescentando que "muitas pesquisas estão sendo feitas para gerar anticorpos de amplo espectro que visem ao maior número possível de cepas do HIV".

O governo federal autorizou um reajuste de até 5,60% no preço de remédios para este ano, já a partir desta sexta-feira, 31. O aval para o aumento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial responsável pela regulação do segmento.

"As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos a partir de 31 de março de 2023, nos termos desta resolução", diz o ato. O porcentual de aumento deste ano veio menor do que o praticado em 2022 e em 2021, que foram de 10,89% e 10,08%, respectivamente.

Para 2023, diferentemente de outros, o ajuste máximo de preços permitido será linear, ou seja, o mesmo índice de 5,60%, para todos os tipos de medicamentos. O reajuste deve atingir cerca de 13 mil apresentações de remédios disponíveis no varejo brasileiro.

O Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H) registrou avanço de 1,95% em 2022, abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, de 5,79%. A informação foi apurada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Bionexo, healthtech de soluções digitais para gestão em saúde. Os dados foram obtidos em primeira mão pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O resultado foi menor do que o registrado em 2021, quando houve crescimento de 5,96%, e também menor que as altas de 2020 (14,36%), 2019 (3,97%), 2018 (4,97%), 2017 (3,94%), 2016 (4,97%) e 2015 (4,74%).

"Após 2 anos de elevação recorde dos preços, 2020 e 2021 foram os anos de maior aumento na série histórica, 2022 fechou com a menor variação (1,95%). Esse resultado pode ser explicado, em boa medida, por dois fatores principais: acomodação dos preços após o choque de demanda gerado pela pandemia e redução de custos logísticos resultante da redução do ICMS sobre combustíveis", afirma o economista da Fipe Bruno Oliva.

Os grupos de medicamento com maior contribuição para a desaceleração do IPM-H em 2022 foram órgãos sensitivos (-0,67%); sistema musculoesquelético (-1,01%); anti-infecciosos gerais para uso sistêmico (-5,31%); aparelho cardiovascular (-7,88%), sistema nervoso (-10,55%); e aparelho digestivo e metabolismo (-20,15%).

Por outro lado, ao longo do ano, registraram alta nos preços aos hospitais os grupos aparelho geniturinário (24,90%); aparelho respiratório (21,40%); sangue e órgãos hematopoiéticos (20,17%); agentes antineoplásicos (6,20%); e imunoterápicos, vacinas e antialérgicos (2,33%).

Dezembro

O IPM-H desacelerou a 0,12% em dezembro na margem, inferior à variação de novembro, de 1,72%. O resultado foi influenciado pela acomodação dos preços depois de 2020 e 2021, quando foram registradas, respectivamente, a maior e a segunda maior variação anual acumulada da série histórica do IPM-H, principalmente devido à pandemia.

Houve recuo nos preços dos grupos aparelho geniturinário (-6,04%); sistema nervoso (-3,11%); aparelho digestivo e metabolismo (-2,42%); órgãos sensitivos (-2,34%); aparelho cardiovascular (-1,21%); imunoterápicos, vacinas e antialérgicos (-0,84%); sistema musculoesquelético (-0,63%); e sangue e órgãos hematopoiéticos (-0,47%).

Em contrapartida, quatro grupos registraram altas: aparelho respiratório (2,0%); preparados hormonais (1,95%); anti-infecciosos gerais para uso sistêmico (1,67%); e agentes antineoplásicos (1,49%).

O Japão deve aprovar o uso de medicamentos à base de cannabis, recomendou um think tank do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (29), abrindo caminho para uma possível revisão de leis rígidas sobre drogas.

Mas essa mudança não afetaria a política de "tolerância zero" do Japão sobre o uso recreativo da maconha e, em vez disso, o mesmo painel proporia o endurecimento das regras sobre seu uso não médico.

As leis contra a cannabis são particularmente rígidas no Japão, onde estrelas internacionais foram atingidas – incluindo o ex-Beatle Paul McCartney, que passou nove dias na prisão em 1980 depois que encontraram maconha em sua bagagem.

Mas o governo vem discutindo há vários meses a possível aprovação de medicamentos derivados da cannabis, o que muitos países já fizeram para tratar certas doenças, como casos graves de epilepsia.

Na quinta-feira, o grupo de especialistas do Ministério da Saúde do Japão recomendou que o governo revise a legislação para permitir a importação e fabricação de medicamentos que utilizam componentes da cannabis.

Mas também pediu que os textos sejam revisados para deixar claro que o uso recreativo da maconha é um crime grave.

Isso preencheria uma brecha no Japão que torna o uso da cannabis tecnicamente legal, embora a posse de seus brotos, folhas e raízes seja punível com cinco anos de prisão ou até sete no caso de venda com fins lucrativos.

Esse paradoxo decorre de uma medida de longa data para impedir que agricultores sejam presos por inalar fumaça psicoativa ao cultivar cânhamo para fabricar cordas.

As recomendações do grupo de especialistas chegam em um momento em que os produtos que contêm canabidiol (CBD), a molécula não psicotrópica da cannabis, também estão ganhando popularidade no Japão.

O painel também pediu que a atual proibição geral das plantas de cannabis seja substituída pela proibição do THC, sua principal molécula psicoativa.

Isso garantiria que a indústria emergente do CBD não fosse restrita, disse um funcionário do Ministério da Saúde à AFP, observando que "o CBD é legal e é usado em suplementos alimentares e cosméticos".

Essas recomendações serão analisadas pelo governo e as alterações legislativas só poderão ser feitas após a apresentação de um projeto de lei e sua aprovação pelo Parlamento.

Uma nova pesquisa de preços do Procon Pernambuco, realizada nos municípios de Olinda, Recife e Camaragibe, mostra que a precificação dos medicamentos genéricos em farmácias nas três cidades chega a 732,92%. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (22), é referente a uma pesquisa feita entre os dias 12 e 20 de abril, acerca de 26 tipos de medicamentos. Ao todo, 15 farmácias de 14 redes diferentes foram visitadas.

A categoria dos anti-histamínicos (inibidores da histamina), remédios que bloqueiam a substância que atua em processos alérgicos, apresentou a maior variação. De acordo com o Procon, a caixa com 12 comprimidos está custando de R$ 2,40 a R$ 19,99 em farmácias diferentes. Em seguida, surge o analgésico à base de ácido acetilsalicílico, com variação de 618% na cartela com 10 comprimidos. Os valores encontrados foram de R$ 0,50 a R$ 3,59. 

Para os antiinflamatórios, a diferença é de 532,06%; enquanto a variação para medicamentos cujo objetivo é reduzir os níveis de colesterol, 348,12%. O menor preço encontrado foi R$ 19,99, e o maior, R$ 89,58, na caixa com 30 comprimidos. A pesquisa também identificou o medicamento com menor variação de preço, que é o utilizado para reposição hormonal, com 81,93%. 

Segundo a gerente geral do Procon-PE, Ana Carolina Guerra, “esse tipo de pesquisa é importante para auxiliar o consumidor, uma vez que o aumento nos medicamentos gera um impacto nas despesas mensais do cidadão e, principalmente, para o público que faz uso contínuo de algumas dessas medicações". 

Alguns medicamentos de uso contínuo são disponibilizados gratuitamente pelo Programa do Governo Federal, “Farmácia Popular”, em redes de farmácias credenciadas pelo Ministério da Saúde. A pesquisa de preços dos medicamentos genéricos está disponível no site do Procon/PE, www.procon.pe.gov.br.

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- - > ‘App ajuda consumidor a saber preço máximo de medicamentos’ 

Estudo divulgado nesta sexta-feira (26) pela Universidade de Penn State, nos Estados Unidos, identificou uma série de medicamentos aprovados pela Food and Drug Administration (FDA), órgão regulatório do país, que reduzem “significativamente” a capacidade de a variante Delta, da covid-19, se replicar em células humanas. Os resultados foram publicados em 25 de fevereiro na revista Communications Biology.

De acordo com os pesquisadores da Penn State, a descoberta abrange medicamentos que inibem enzimas virais essenciais para replicação do SARS-CoV-2 em células humanas infectadas.

“As vacinas SARS-CoV-2 têm como alvo a proteína spike, mas essa proteína está sob forte pressão de seleção e, como vimos com a Ômicron, pode sofrer mutações significativas”, explicou a professora de bioquímica e biologia molecular da Penn State, Joyce Jose.

Nesse sentido, acrescentou, “permanece a necessidade urgente de agentes terapêuticos que tenham como alvo partes do vírus, além da proteína spike, que não é tão provável de evoluir”.

Segundo nota divulgada pela universidade, pesquisas anteriores demonstraram que duas enzimas SARS-CoV-2 – proteases, incluindo Mpro e PLpro – são alvos promissores para o desenvolvimento de medicamentos antivirais.

Professor de bioquímica e biologia molecular da Penn State, Katsuhiko Murakami disse que o novo coronavírus produz proteínas longas, chamadas poliproteínas, de seu genoma de RNA.

“Essas proteínas devem ser clivadas em proteínas individuais por essas proteases de maneira ordenada, levando à formação de enzimas e proteínas virais funcionais para iniciar a replicação do vírus assim que ele entra na célula. Caso você iniba uma dessas proteases, a disseminação do vírus na pessoa infectada pode ser interrompida”, detalhou.

Os pesquisadores fizeram ensaios que testaram 64 compostos – incluindo inibidores das proteases do HIV e da hepatite C; proteases de cisteína, que ocorrem em certos parasitas protozoários; e dipeptidil peptidase, enzima humana envolvida no diabetes tipo 2 (por sua capacidade de inibir Mpro ou PLpro).

“Dos 64 compostos, a equipe identificou 11 que afetaram a atividade de Mpro e cinco que afetaram a atividade de PLpro, com base em corte de 50% de redução na atividade de protease com 90% de viabilidade celular”, informou a universidade.

Em seguida, a equipe avaliou a atividade antiviral dos 16 inibidores PLpro e Mpro contra vírus em células humanas vivas, e descobriu que oito deles tinham “atividades antivirais dependentes da dose contra o SARS-CoV-2, e que alguns deles inibem a enzima Mpro, além de prejudicar a capacidade do vírus de infectar células.

Os pesquisadores descobriram também que a combinação de algumas substâncias proporcionou “efeito antiviral aditivo”, inibindo ainda mais a replicação do novo coronavírus.

Embora os cientistas tenham estudado a variante Delta, eles afirmam que os medicamentos “provavelmente serão eficazes contra a Ômicron e futuras variantes, porque visam partes do vírus que provavelmente não sofrerão mutações significativas”.

*Com informações da Penn State University.

Nesta quinta-feira (20) é celebrado o Dia do Farmacêutico, data que presta homenagem a esses profissionais do segmento da saúde e lembra a criação da Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF), que ocorreu neste mesmo período em 1916.

A ideia para instituir a comemoração partiu do farmacêutico Oto Serpa Grandado, que questionou o fato de não existir uma data para celebrar a profissão. Após muita insistência, o Dia do Farmacêutico foi instituído em 2010, pela Lei n.º 12 338.

O farmacêutico desempenha um papel essencial para a sociedade, pois é graças a esses profissionais, que os medicamentos e vacinas são produzidos. Mas, engana-se quem pensa que a profissão de um farmacêutico se resume apenas ao desenvolvimento de remédios.

Segundo o professor do curso de farmácia da Universidade Guarulhos (UNG), Anderson Carniel, existem atualmente 70 áreas de atuação, que vão desde o atendimento em farmácias, análises clínicas, veterinária, indústria farmacêutica e indústria cosmética. “São várias áreas onde estão envolvidas a produção, o controle de qualidade, o diagnóstico, a orientação e a dispensação de medicamentos”, explica.

O professor destaca que a rotina de um profissional de farmácia gira em torno da orientação de uso dos produtos, atenção e foco no paciente, assim como os processos de saúde onde o medicamento e os diagnósticos de análises clínicas estão envolvidos. “O farmacêutico precisa ter os ouvidos bem abertos, para poder compreender as necessidades do paciente e também, bastante olhar crítico em relação a fiscalização de insumos e produtos acabados”, descreve Carniel.

Diferente de médicos e enfermeiros, que trabalham diretamente com pacientes, o professor ressalta que o foco do profissional de farmácia é o medicamento. “A linha tênue que os separa, é que o farmacêutico não prescreve medicações, ele apenas faz a preparação, separação e triagens para gerar economia de custos”, exemplifica Carniel.

De acordo com Carniel, um estudante que deseja atuar na área da farmácia, precisa estar atento às novidades que surgem na internet. “É necessário sentir o chamado de querer salvar pessoas, melhorar o estado de vida, produzir os melhores medicamentos e desenvolver novos produtos cosméticos. Isso vai exigir muita criatividade, perspicácia e atenção às novidades da internet, pois é esse o profissional farmacêutico que a sociedade espera”, define.

 O profissional farmacêutico na pandemia

Durante a pandemia de Covid-19, Carniel lembra que o farmacêutico tem o papel fundamental de realizar os conhecidos testes rápidos de Covid, além de também estar envolvido no desenvolvimento e no controle de qualidade das vacinas disponíveis. “Assim como também, a pesquisa de prováveis medicamentos que podem ajudar a melhorar um estado de vida e oferecer uma possível cura”, destaca.

Carniel pontua que o profissional precisa observar as melhores informações, para evitar que a sociedade faça uso de medicamentos que não possuem eficácia contra o vírus. “É claro que nós temos o uso de outros medicamentos que ajudam a salvar vidas, porque evitam o agravamento pulmonar. Existem alguns antibióticos e corticosteróides que com condutas médicas e protocolos adequados, se mostraram importantes no tratamento, ”, finaliza.