O laboratório americano Merck Sharp & Dohme (MSD) anunciou, nesta sexta-feira (1), que pedirá a autorização da agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, a FDA, para a comercialização de um medicamento via oral contra a covid-19.

Com base em um ensaio clínico, a pílula reduz pela metade o risco de hospitalização e morte de pacientes com covid-19.

Se for autorizado, este fármaco oral seria o primeiro do tipo no mercado para tratar a covid-19, o que, depois das vacinas, representaria um grande avanço na luta contra a pandemia.

O MSD informou que buscará "o mais rápido possível" a autorização da FDA para o medicamento, chamado de molnupiravir e desenvolvido em pareceria com o laboratório Ridgeback Biotherapeutics.

Os resultados do ensaio clínico são positivos, assegura a multinacional sediada em Nova Jersey, que era uma filial do laboratório alemão Merck, mas se tornou uma empresa independente.

O estudo foi realizado com 775 pessoas com covid-19 de leve a moderada, e que apresentavam pelo menos um dos fatores de risco para o agravamento do quadro. Os pacientes receberam o tratamento até cinco dias depois do surgimento dos primeiros sintomas.

A taxa de internação ou morte nos pacientes que receberam o fármaco foi de 7,3%, enquanto entre os que receberam um placebo o índice foi de 14,1%. Além disso, não foram constatadas mortes entre os que receberam molnupiravir, em comparação com oito óbitos no segundo grupo.

A eficácia deste antiviral é "uma notícia muito boa. [...] Os dados são impressionantes", disse aos jornalistas Anthony Fauci, o principal assessor médico do presidente Joe Biden, ao destacar a ausência de mortes entre os que tomaram o fármaco.

Muitos especialistas, no entanto, advertiram que gostariam de ver os dados clínicos completos da pesquisa, e enfatizaram que, caso seja aprovado, o medicamento não deve substituir as vacinas anticovid.

- Fácil de administrar -

Até agora, as terapias anticovid, como os anticorpos monoclonais e o remdesivir, do laboratório americano Gilead, são administradas por via intravenosa, o que dificulta o uso generalizado.

Para Peter Horby, professor especializado em doenças infecciosas emergentes da Universidade de Oxford, "um antiviral oral seguro, acessível e eficaz seria um grande avanço".

"O molnupiravir parecia promissor no laboratório, mas o verdadeiro teste era ver se trazia algum benefício para os pacientes. Muitos medicamentos falham neste ponto, por isso estes resultados provisórios são muito encorajadores", disse o especialista, em um relatório citado pela organização britânica Science Media Center.

Os antivirais atuam evitando que o vírus se replique e podem ser usados em duas situações: para permitir que as pessoas que já sofrem da doença não evoluam para o quadro grave, e para evitar que os que tiveram contato próximo com o vírus não desenvolvam a doença.

O tratamento com comprimidos por via oral, de fácil administração, é aguardado com grande expectativa e visto como uma forma eficaz de combater a pandemia. Contudo, os antivirais, de forma geral, não têm apresentado resultados convincentes contra a covid-19.

Dado que o mercado para esses fármacos é potencialmente enorme, vários laboratórios estão investindo em sua pesquisa, como o Atea Pharmaceuticals, também nos EUA, e o suíço Roche, que estão avaliando a eficácia de um tratamento similar, chamado de AT-527.

Já a Pfizer, que desenvolveu uma das vacinas mais utilizadas contra a covid, anunciou na segunda-feira (27) que estava iniciando os testes clínicos em grande escala de seu próprio antiviral.

- "Não é uma cura milagrosa" -

Como o vírus continua circulando e a maioria das soluções disponíveis requerem uma visita a um centro de saúde, "tratamentos antivirais que possam ser administrados em casa para manter as pessoas infectadas com covid-19 fora dos hospitais são absolutamente necessários", explicou Wendy Holman, executiva do laboratório Ridgeback Biotherapeutics.

O problema de antivirais como o molnupiravir é que eles devem ser administrados antes que os pacientes sejam considerados "doentes o suficiente para necessitarem de algo mais que o tratamento dos sintomas", comentou Peter English, ex-presidente do Comitê de Medicina de Saúde Pública da Associação Médica Britânica.

Os antivirais contra a gripe e o herpes labial, por exemplo, apenas são efetivos se forem administrados precocemente, lembrou a Science Media Center.

"Eles não substituem a vacina. Não é uma cura milagrosa, mas uma ferramenta complementar", tuitou Peter Hotez, professor da faculdade Baylor College, em Houston (EUA), que também manifestou preocupação para o possível surgimento de algum tipo de resistência, se o medicamento for usado de forma ampla e generalizada.

De qualquer maneira, o MSD já iniciou a produção em larga escala do molnupiravir e planeja entregar as doses necessárias para 10 milhões de tratamentos antes do fim deste ano.

Os Estados Unidos, por sua vez, já adquiriram 1,7 milhões de tratamentos de molnupiravir, sob a condição de que o mesmo seja aprovado e com a opção de comprar ainda mais, informou Jeff Zients, coordenador da luta contra a pandemia na Casa Branca.

Os preços dos medicamentos para hospitais caíram, em média, 2,29% em agosto, encerrando a terceira queda seguida, de acordo com o Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H). Calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pela Bionexo, plataforma por onde são transacionados mais de R$ 12 bilhões de negócios no mercado da saúde por ano, o IPM-H havia recuado 0,81% em junho e 1,90% em julho.

O comportamento do índice no período foi influenciado pela variação negativa dos preços de quase todo os grupos de medicamentos incluídos na sua cesta, com destaque para os recuos registrados nos seguintes: aparelho cardiovascular, 9,91%; sistema nervoso, 8,34%; sistema musculoesquelético, 5,97%; preparos hormonais, 4,84%; anti-infecciosos gerais para uso sistêmico, 3,57%; aparelho digestivo/metabolismo, 2,29%; entre outros.

Em contraste, os únicos grupos que apresentaram elevação mensal nos preços em agosto foram imunoterápicos, vacinas e antialérgicos, com alta de 2,86%, e agentes antineoplásicos, de 0,08%. Comparativamente, a variação mensal do IPM-H foi superada pelo comportamento do IGP-M, que teve alta de 0,66% em agosto, pela variação do IPCA, de 0,87%, e da taxa média de câmbio no último mês, em 1,84%.

"O avanço da vacinação e a redução da demanda sobre o sistema de saúde nacional, aliados à progressiva normalização da oferta de medicamentos, estão contribuindo para a acomodação dos preços nos últimos meses", avalia Rafael Barbosa, CEO da Bionexo.

De acordo com ele, houve quatro momentos na pandemia que impactaram no preço dos medicamentos: o choque inicial de demanda, com aumento dos preços, no começo de 2020; o arrefecimento e queda na demanda, no fim do ano passado; a segunda onda, com novo aumento no início deste ano; e, finalmente, este momento de queda na demanda e novo recuo nos preços.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, os preços dos medicamentos foram aumentados em 9,93%. Essa alta do IPM-H foi influenciada pelos aumentos observados em quase todos os grupos de medicamentos incluídos na cesta do índice: sangue e órgãos hematopoiéticos, 19,70%; preparados hormonais, 16,72%; aparelho digestivo e metabolismo, 13,61%; sistema nervoso, 13,12%; imunoterápicos, vacinas e antialérgicos, 13,00%; órgãos sensitivos, 10,47%; sistema musculoesquelético, 8,88%; aparelho respiratório, 6,13%; agentes antineoplásicos, 6,07%; anti-infecciosos gerais para uso sistêmico, 5,66%; e aparelho geniturinário, 4,06%.

Já em relação aos últimos 12 meses encerrados em agosto, a elevação apurada no IPM-H foi de 7,85%. Neste período as maiores variações foram nos medicamentos para o aparelho digestivo e metabolismo, 28,27%; sangue e órgãos hematopoiéticos, 23,80%; sistema musculoesquelético, 13,58%; imunoterápicos, vacinas e antialérgicos, 13,42%; órgãos sensitivos, 9,62%; aparelho respiratório,7,10%; sistema nervoso, 6,51%; aparelho geniturinário, 5,84%; preparados hormonais, 5,25%; e agentes antineoplásicos, 4,21%.

O Projeto de Lei 939/2021, do senador Lasier Martins (Podemos-RS) deve chegar à Câmara dos Deputados nos próximos dias. Aprovado durante sessão plenária do Senado no último dia 13, por 58 votos a favor e seis contrários, o projeto suspende o reajuste anual de até 10,08% na tabela de preços de medicamentos em 2021, em função da pandemia da Covid-19. A bancada pernambucana na Câmara avalia a matéria e se organiza para votar. Em contato com o LeiaJá, alguns congressistas já revelam o voto no projeto.

Dos 25 parlamentares em exercício, apenas cinco já têm voto definido contra o reajuste e a favor do PL do congelamento. Os opositores à nova taxação possuem o mesmo argumento: maiores preços nos medicamentos durante a pandemia não condizem com a situação de vulnerabilidade trazida pela crise sanitária. Dos contrários, apenas Fernando Rodolfo (PL) deu somente o voto, sem justificativa.

O ex-procurador da Fazenda e deputado federal Tadeu Alencar (PSB) se diz de pleno acordo com o projeto. “Com a continuidade da crise sanitária gravíssima que assola o Brasil é um equívoco fazer incidir sobre a população, toda ela consumidora, mais um gravame, agudizando a crise social. Por outro lado o setor de medicamento e farmácias tem escala como poucos. É medida de equilíbrio, de ponderação. No momento é o certo a fazer”, escreveu o parlamentar à reportagem.

Em ligação telefônica, Silvio Costa Filho (Republicanos) deu continuidade à linha de raciocínio do peessebista, mas também diz que é preciso “melhor discuti-la (a matéria)”. “Nesse momento, sou contra o reajuste, (aprovar o PL) é a medida mais serena que podemos tomar. É um momento em que o brasileiro precisa de remédios, não o momento de aumentar o preço dos insumos”, continuou Filho.

Túlio Gadelha (PDT) lembrou que o projeto foi aprovado por ampla maioria no Senado e que os trabalhos na Câmara dever ser voltados a conseguir o mesmo êxito. : “Somos favoráveis aos projetos que minimizem ou neutralizem as consequências graves impostas pela crise sanitária e econômica que estamos passando”, concluiu.

Publicamente, Milton Coelho já havia se manifestado, diversas vezes, contra o reajuste no preço dos remédios, desde o fim de março de 2021. Após a aprovação do PL no Senado na última semana, o deputado voltou a fazer declarações sobre o assunto.

“É um completo absurdo, em meio a uma crise sanitária e econômica, o presidente Bolsonaro aumentar em até 10% os remédios que ajudam a cuidar da saúde do nosso povo. Contem com meu voto para proibir esse reajuste sem sentido, que só beneficia a indústria farmacêutica e prejudica os brasileiros”, disse Coelho.

A deputada Marília Arraes (PT) e o deputado Fernando Monteiro (PP) disseram ainda não possuir posição definida e precisar avaliar o texto do PL. Os deputados André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Eduardo da Fonte (PP), Luciano Bivar (PSL) e Raul Henry (MDB) não deram retorno até a publicação desta matéria. Quanto aos demais 11 parlamentares, o LeiaJá não conseguiu entrar em contato.

PL 939/2021

O PL 939/2021 congela o ajuste anual de preços de medicamentos para 2021, durante a pandemia do coronavírus. O texto altera a Lei 10.742, de 2003, que prevê alterações anuais nos preços dos remédios a serem definidos pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão interministerial ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O reajuste anual de 2021 foi concedido pela CMED no fim de março, mas o projeto contém dispositivo para tornar inválidos os aumentos deste ano que ocorreram antes de sua promulgação. No entanto, essa medida não dá direito a ressarcimento de valores já pagos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi o relator da matéria.

Uma medida provisória (MP 933/2020) editada em março de 2020 suspendeu o reajuste dos medicamentos por 60 dias. O texto, no entanto, não chegou a ser votado pelo Congresso e perdeu a validade em julho.

Lasier, autor do projeto, pediu apoio para o projeto argumentando que a indústria farmacêutica brasileira é uma das que mais lucram no mundo, com uma margem de mais de 22%, segundo pesquisa da revista Forbes. O valor equivale a sete vezes a inflação projetada para o ano.

“As farmácias têm uma função social. Tem havido colaboração de meio mundo para socorrer as vítimas desta pandemia. São 14 milhões de brasileiros desempregados sem ter recursos para comprar remédio. Além do mais, a demanda aumentou consideravelmente e compensa o aumento dos custos dos insumos pelo dólar elevado”, pontuou o senador.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na tarde desta quinta-feira, 13, o uso de dois medicamentos, os anticorpos monoclonais banlanivimabe e etesevimabe, para o tratamento de pacientes do coronavírus no País. A decisão foi anunciada durante reunião extraordinária e tem caráter emergencial, com autorização temporária para atender às demandas da pandemia.

Produzidos pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda., os anticorpos associados são indicados para adultos e pacientes pediátricos, acima dos 12 anos e com mais de 40 quilos, com infecção comprovada em laboratório e que estejam no grupo de alto risco para a doença (comorbidades, idade avançada, obesidade etc.). A Anvisa frisou, entretanto, que o tratamento não deve ser administrado em pacientes que já estejam com quadro grave da doença, o que pode "piorar o desfecho clínico".

Os medicamentos são indicados logo após a identificação do coronavírus no corpo e até dez dias após o início de sintomas. A Anvisa também reforçou que o uso é restrito a hospitais, sob prescrição médica, e não pode ser comercializado em farmácias. De acordo com o estudo clínico apresentado à agência, o tratamento reduz em até 70% o risco relativo da covid-19.

A posologia indicada é de 700 mg do banlanivimabe e 1400 mg do etesevimabe, administrados em infusão intravenosa (solução aplicada na veia). Ainda não há, entretanto, dados que garantam a eficácia e segurança do tratamento em pacientes menores de 18 anos ou gestantes. O uso em crianças deve ser feito com base em avaliações de farmacocinética.

Também não há comprovação de segurança ou eficácia do tratamento contra a variante P1, identificada inicialmente em Manaus. Ainda assim, a agência indicou que as informações presentes até o momento são "satisfatórias" para o uso nesse caso.

O tratamento foi autorizado ainda em fevereiro pela Food and Drug Administration (FDA), agência regulatória dos Estados Unidos. Em março, ele também recebeu parecer positivo pela Comitê de Medicamentos para Uso Humano (CHMP, na sigla original), da Agência Europeia de Medicamentos.

Centenas de caixas com medicamentos vencidos foram encontradas no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (Cdmci) nessa sexta-feira (23). Os remédios seriam utilizados para o tratamento da Covid-19 e deviam ter sido encaminhados aos hospitais e unidades de saúde da capital mato-grossense. A denúncia foi feita pelos vereadores Maysa Leão (PP) e Diego Guimarães (Cidadania), que acionaram a Delegacia de Combate à Corrupção para apuração imediata. Toda a ação foi filmada e publicada nas redes sociais dos políticos. 

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Segundo as imagens de Maysa Leão, foram encontrados medicamentos como Amoxicilina, Ibuprofeno, Ritalina, anestésicos, Dipirona, Paracetamol. O local visto nas imagens é usado pela Secretaria de Saúde para armazenar esses materiais e organizar a distribuição para a região.

O grupo de vereadores foi até o local após Guimarães receber uma denúncia de que havia centenas de medicamentos vencidos no local, onde seguiu na companhia de Leão e também do vereador Marcos Paccola (PV).

“Não dá para aceitar que medicamentos como amoxicilina (antibiótico que tem sido usado para enfrentar as infecções por bactéria, em muitos pacientes com Covid), Ibuprofeno (medicamento que trata dor, febre e inflamação, muito usado nos pacientes com Covid), Ritalina, anestésicos, dipirona, paracetamol, mais uma infinidade e até leite em pó... Centenas de medicamentos, em processo de descarte. Dinheiro público jogado fora! Vidas sendo negligenciadas! Um tapa na cara do cidadão que está enfrentando essa pandemia passando sufoco”, disse Maysa Leão junto à publicação do vídeo-denúncia.

De acordo com o grupo de vereadores, o Ministério Público foi acionado e eles já organizam um relatório detalhado da fiscalização. A Secretária de Saúde alega que os vereadores invadiram o centro e cometeram crime de desacato aos servidores públicos.

"A SMS destaca que nunca negou o direito de nenhum cidadão, ainda mais com atribuição legal de fiscalizar, de visitar os espaços de atendimento à população, não sendo necessária a atitude tomada pelos parlamentares. A pasta informa que adotará as providências legais com relação à invasão e desacato aos servidores públicos, que merecem respeito no exercício de suas funções", diz, em nota.

O Ministério da Saúde está com dificuldades para refazer a reserva técnica de remédios do kit intubação, que está praticamente zerada. Esses medicamentos são usados no tratamento de pacientes de covid em estado grave. Nota técnica da pasta do dia 12, obtida com exclusividade pelo Estadão, mostra que o governo tentou comprar doses para seis meses, mas só conseguiu 17% do planejado.

Ontem, o ministro Marcelo Queiroga disse que deve receber mais lotes em até dez dias. Os remédios garantem que o paciente seja intubado sem sentir dor e sem tentar arrancar o tubo em reação involuntária.

O estoque federal de um dos dez remédios do kit acabou, e os de outros nove estão quase no fim. A responsabilidade de comprá-los costuma ser de Estados, municípios e hospitais. No entanto, o próprio documento determina que, com o risco de desabastecimento nacional, o ministério tem o papel de facilitar as compras. A pasta vem recebendo alertas a respeito há mais de um mês.

Analgésicos, sedativos e remédios que controlam o coração e a circulação pulmonar estão entre os itens que acabaram. O maior estoque é do sedativo Cetamina, com previsão de durar 19 dias. O ansiolítico diazepam dá para mais quatro dias: o hemitartarato de norepinefrina, para mais 24 horas.

Segundo a nota, o ministério vinha mantendo a reserva por meio de pregões de compra de 2020. Agora, destaca a "considerável baixa no estoque" e alerta para a dificuldade de compra no País e no exterior. Procurada, a Saúde não informou o volume ideal da reserva, mas o documento fala em montar estoque para seis meses.

Em reunião com a Casa Civil no fim de março, ficou acertado que a Saúde compraria 186 milhões de doses dos medicamentos, o suficiente para 180 dias. Só foram obtidas, porém, 32,48 milhões de unidades (17%).

Sem estoque

As compras seriam feitas por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Braço das Nações Unidas para o continente, a Opas só conseguirá entregar 14% das 100 milhões de doses demandadas. Queiroga citou ontem a entidade como uma das saídas para normalizar o estoque. No último dia 29, o ministro já havia dito que a entrega, via Opas, levaria 15 dias e normalizaria o abastecimento.

Por meio da ata de registro de preços, o País conseguiu 14,9 milhões de doses, 82% do previsto. Já a tentativa de compra pelo pregão ainda não deu resultado. O governo também recebeu, da Vale, doação de 2,8 milhões de doses de cinco medicamentos.

Para fazer a conta de quantas doses são necessárias por dia, o governo leva em consideração o consumo médio mensal verificado na última semana de março, que foi de 34,3 milhões. Mas os dados de abril, ainda não consolidados, já mostram um aumento no consumo desses medicamentos - sinal de que a quantidade necessária pode ser ainda maior.

Claudio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz, disse que a dificuldade enfrentada nessas compras pelo Ministério da Saúde acende um "alerta vermelho" para o risco de desabastecimento no País. "A situação está grave porque o ministério não se preparou para a piora da pandemia. A chance de faltar remédios para intubação é grande."

Uma saída possível, diz ele, é comprar remédios de forma direta, sem necessidade de licitação. O rito habitual exige a licitação, mas Maierovitch explica que, em situações emergenciais, pode ser dispensada.

Em nota, o ministério diz já ter distribuído mais de 8 milhões de medicamentos para intubação aos Estados e municípios. Questionada pelo Estadão sobre o tamanho habitual da reserva técnica e se o País corre risco de desabastecimento, a pasta não respondeu.

Chegada de medicamentos

Em nota, o Ministério da Saúde informou que aguarda para esta quinta-feira a chegada de 2,3 milhões de medicamentos para intubação. Os insumos foram doados por um grupo de empresas formado pela Petrobrás, Vale, Engie, Itaú, Unibanco, Klabin e Raízen. Os medicamentos saíram da China nesta quarta e, assim que chegarem ao Brasil, serão distribuídos imediatamente aos Estados com estoques críticos dos insumos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os medicamentos para intubação de pacientes com a covid-19 podem faltar em 1.316 municípios do Brasil nos próximos dias. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), após contato com 2,6 mil prefeituras entre os dias 23 e 25 de março. Metade dos municípios que responderam à pesquisa indicou que há risco iminente de o hospital local ficar sem medicamentos do kit intubação nesta semana.

Segundo a CNM, os dados demonstram que "há grande preocupação dos gestores para atender aos pacientes internados com covid-19 nos hospitais". Medicamentos como analgésicos e bloqueadores neuromusculares estão em falta em todo o País, o que compromete o atendimento de pacientes já internados com a covid-19.

O Fórum Nacional de Governadores já havia alertado para o risco de "um colapso dentro do colapso" pela falta desses medicamentos. De acordo com documento do fórum, 18 Estados relatam a escassez, por exemplo, de bloqueadores neuromusculares, usados para a intubação de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

A falta de medicamentos já afeta o atendimento de pacientes. A Santa Casa de São Carlos, por exemplo, chegou a parar de receber pacientes para UTI nesta quinta-feira, 25, por estar com estoque de medicamentos perto do fim. O hospital está com os seus 30 leitos da UTI para pacientes com covid-19 ocupados e não recebeu as três reposições de medicamentos previstas para esta semana.

Na sexta-feira passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos. Uma delas simplifica os processos de importação de dispositivos médicos e de medicamentos prioritários para o uso em serviços de saúde, mesmo que não regularizados no País, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas.

O problema da falta de medicamentos também afeta hospitais particulares. No Estado de São Paulo, unidades privadas já se mobilizam para fazer a compra coletiva de medicamentos que compõem o kit intubação. Os medicamentos devem ser importados por meio de um consórcio formado pelos hospitais particulares do Estado.

Nesta quinta-feira, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) alertou para o risco de que a falta de remédios impeça o atendimento de pacientes. Segundo a Anahp, os medicamentos para intubação podem faltar em um prazo de três a quatro dias. Os medicamentos também estão escassos na rede pública.

Oxigênio e lockdown

A pesquisa da CNM investigou ainda a falta de oxigênio nos municípios, outro problema diante do aumento da demanda, relatado principalmente por unidades de saúde de menor porte. A maioria dos municípios (69,1%) afirmou não haver risco de faltar de oxigênio no hospital ou centro voltado para a covid nesta semana. Já 709 cidades informaram que esse risco existe. Oito em cada dez municípios ouvidos pelo levantamento afirmaram que não receberam oxigênio enviado pelo Estado.

Apesar das dificuldades de atendimento dos pacientes, a minoria dos municípios (37,6%) pesquisados estão realizando lockdown (caracterizado como fechamento total das atividades não essenciais), enquanto 61,1% afirmaram que ainda não tomaram esta atitude. Sem fechar o comércio, as prefeituras estão restringindo a circulação de pessoas à noite. Oito em cada dez prefeituras estão com essa medida em vigor nesta semana e maioria (84%) paralisou as aulas presenciais.

O fármaco Flutamida, frequentemente utilizado no tratamento do câncer avançado de próstata, é a nova aposta das 'fake news' que circulam nas redes sociais, propagando uma suposta ‘cura’ para a Covid-19. Em nota publicada na última sexta (19), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) esclareceu que a notícia é falsa e alerta para o perigo de usar medicamentos não autorizados como alternativa para o tratamento de casos leves e graves.

As denúncias chegaram ao órgão através das redes sociais, por meio de formulário único que viabiliza a checagem de informações e alerta de 'fake news'. O caso do Flutamida tornou-se popular após um médico que atua no município de São Gabriel, no interior do Rio Grande do Sul, publicar um vídeo afirmando que o medicamento seria a cura para a Covid, doença que já causou a morte de 290 mil brasileiros. Na legenda das imagens, o profissional escreveu que “a Covid-19, como conhecemos, acabou! Flutamida a partir do 7⁰-8⁰ dia, com acompanhamento médico, nos casos que não evoluem para a remissão após a primeira fase!”.

No esclarecimento, o Cremers informou que não há evidências científicas que comprovem que o uso do medicamento seja eficiente no tratamento contra a Covid-19. Mesmo nos casos de pesquisa científica e clínica, há um rigoroso procedimento a ser seguido e que depende de autorização de diversas entidades, dentre as quais o Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM n.º 1982/2012). O exemplo vale para outros fármacos sem comprovada eficácia.

Medicamentos usados para indicações não previstas em bula podem trazer riscos à saúde da população. Em 2004, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta sobre o uso da Flutamida de forma inadequada com destinação ao público do sexo feminino, para uso contra alopecia, hirsutismo e acne, causando o óbito de pacientes.

Medicações para uso off label

O Cremers divulgou, em julho de 2020, nota técnica que orienta sobre a viabilidade, durante a pandemia, de os médicos receitarem medicamentos para uso off label — o uso de drogas farmacêuticas que não seguem as indicações homologadas para aquele fármaco. Os princípios do Código de Ética Médica, de respeito à autonomia, de beneficência e de não-maleficência devem nortear as decisões clínicas. No entanto, o medicamento em questão já apresentou sintomas adversos que causaram o óbito de pacientes quando não usado para sua indicação medicamentosa.

“A prescrição de medicamentos é de inteira escolha e responsabilidade do profissional médico, desde que respeitados os preceitos da autonomia, da beneficência e da não-maleficência”, reitera o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho.

Tratamento experimental

O profissional aponta um estudo da sua própria autoria, sem publicação e revisão científica, como resultado do experimento. Segundo o vídeo, 300 pacientes receberam a medicação e outros 300 um placebo, sendo que 150 dos que receberam o placebo morreram e apenas 12 entre os pacientes tratados com flutamida vieram a óbito.

“A disseminação desse tipo de conteúdo têm preocupado a classe médica. Esse foi um tratamento experimental, não científico, que precisa ser averiguado pelos especialistas antes de informado á população sobre seu real benefício”, esclarece o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

O Cremers protocolou as denúncias recebidas e dará as devidas providências sobre o caso junto ao Ministério Público Estadual.

O governo federal autorizou nesta segunda-feira (15_ reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos para 2021. O aval para o aumento está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, quinze dias antes da data regular, que habitualmente se dá em 31 de março de cada ano.

A decisão foi deliberada na última sexta-feira (12) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e formalizada nesta segunda-feira. As empresas já podem aplicar os novos preços. A resolução da CMED não explica o porquê da antecipação do reajuste.

No ano passado, o governo autorizou, em junho, o reajuste de até 5,21%, depois de dois meses de suspensão dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País.