A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 7, sustentando que a compra de medicamentos para intubação - escassos em razão da alta demanda gerada pela pandemia da covid-19 - é de responsabilidade de Estados e municípios e que a ação do governo federal em relação a tais insumos e ao fornecimento de oxigênio medicinal se dá em caráter "supletivo e eventual, para a superação de obstáculos à medida que relatados".

A indicação foi feita em resposta à ação em que o PDT pede ao Supremo Tribunal Federal que obrigue o governo Jair Bolsonaro a garantir o abastecimento de insumos necessários ao combate à pandemia em todo País.

No documento, a AGU registra ainda que o Ministério da Saúde não possuía "expertise" na contratação de tais insumos, nem uma área administrativa encarregada pelas aquisições, e tampouco procedimentos estabelecidos para formalizar a compra dos medicamentos e do oxigênio medicinal. As informações foram prestadas pela própria pasta chefiada por Marcelo Queiroga, que sustentou que "até a situação de imprevisibilidade e de incerteza da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde não havia sido demandado pela necessidade de apoiar logisticamente os entes federativos em aquisições desse tipo de medicamento IOT ou de oxigênio medicinal".

"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde. Desse modo, sua estrutura e os seus meios são organizados para o nível estratégico organizacional. Assim, para monitorar o nível de consumo e estoques de tais insumos, depende-se de informações precisas, confiáveis e precisas dos entes federativos, respeitando as suas autonomias constitucionais, e por meio da colaboração voluntária no compartilhamento de informações", diz trecho de nota na pasta que foi reproduzida no parecer da AGU.

O órgão alega que o governo "atuando de maneira diligente, auxiliando Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição dos insumos" e pede que a ação impetrada pelo PDT seja negada. O processo foi ajuizado pela legenda no dia 20 de março e acusa o governo federal "de violar o direito à vida e o direito à saúde".

Na petição inicial, o partido sustenta que "não bastasse a ausência de implementação de um plano de vacinação efetivo e a crise do oxigênio que colapsou Manaus, o governo federal continua a não dar a atenção necessária ao combate ao coronavírus". Quando a ação foi impetrada, o número de mortos pela covid-19 era de 287 mil - hoje já passa dos 337 mil.

"Após um ano do irrompimento da pandemia do novo coronavírus, o Brasil continua a singrar os mares mortais e revoltos da COVID-19, sem ao menos ter um vislumbre de luz nessa jornada tormentosa. Nesse interstício, a população brasileira assistiu, incrédula, a condução genocida e ignóbil do Presidente da República, que insiste em entronizar o negacionismo e o obscurantismo em detrimento da ciência e da vida humana. Menoscabou-se a vacina, as medidas restritivas e os estudos científicos. Tudo isso com o cerne único e inabalável de satisfazer caprichos escusos e desejos de índole duvidosa", diz o partido.

O paciente que fugiu do Hospital Universitário de Londrina para não ser entubado, morreu na noite desse domingo (28). Após a fuga, o homem, de 45 anos, apresentou piora e precisou a ser intubado na UTI da unidade paranaense para tentar reverter os sintomas da Covid-19.

A morte encefálica foi confirmada pelo hospital por volta das 18h25. Ele não resistiu a uma parada cardiorrespiratória decorrente da infecção.

---> Homem com Covid-19 foge de hospital para não ser intubado

O paciente foi internado a primeira vez no dia 17 de março, mas abandonou o tratamento por medo da intubação. Enquanto fugia, quatro profissionais do hospital correram atrás dele e conseguiram alcançá-lo após alguns metros. Ele foi internado novamente e autorizou o procedimento.

O Hospital comunicou que sua atitude foi resultado de uma crise de ansiedade por presenciar a superlotação da unidade. "Ao ser indagado sobre o seu motivo de fuga, o mesmo referiu ter medo e angústia relacionados ao possível agravamento do quadro clínico e a possibilidade de ser intubado, fatos estes que motivaram sua saída do ambiente hospitalar, sem prévia autorização", reforçou em nota.

Os medicamentos para intubação de pacientes com a covid-19 podem faltar em 1.316 municípios do Brasil nos próximos dias. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), após contato com 2,6 mil prefeituras entre os dias 23 e 25 de março. Metade dos municípios que responderam à pesquisa indicou que há risco iminente de o hospital local ficar sem medicamentos do kit intubação nesta semana.

Segundo a CNM, os dados demonstram que "há grande preocupação dos gestores para atender aos pacientes internados com covid-19 nos hospitais". Medicamentos como analgésicos e bloqueadores neuromusculares estão em falta em todo o País, o que compromete o atendimento de pacientes já internados com a covid-19.

O Fórum Nacional de Governadores já havia alertado para o risco de "um colapso dentro do colapso" pela falta desses medicamentos. De acordo com documento do fórum, 18 Estados relatam a escassez, por exemplo, de bloqueadores neuromusculares, usados para a intubação de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

A falta de medicamentos já afeta o atendimento de pacientes. A Santa Casa de São Carlos, por exemplo, chegou a parar de receber pacientes para UTI nesta quinta-feira, 25, por estar com estoque de medicamentos perto do fim. O hospital está com os seus 30 leitos da UTI para pacientes com covid-19 ocupados e não recebeu as três reposições de medicamentos previstas para esta semana.

Na sexta-feira passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos. Uma delas simplifica os processos de importação de dispositivos médicos e de medicamentos prioritários para o uso em serviços de saúde, mesmo que não regularizados no País, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas.

O problema da falta de medicamentos também afeta hospitais particulares. No Estado de São Paulo, unidades privadas já se mobilizam para fazer a compra coletiva de medicamentos que compõem o kit intubação. Os medicamentos devem ser importados por meio de um consórcio formado pelos hospitais particulares do Estado.

Nesta quinta-feira, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) alertou para o risco de que a falta de remédios impeça o atendimento de pacientes. Segundo a Anahp, os medicamentos para intubação podem faltar em um prazo de três a quatro dias. Os medicamentos também estão escassos na rede pública.

Oxigênio e lockdown

A pesquisa da CNM investigou ainda a falta de oxigênio nos municípios, outro problema diante do aumento da demanda, relatado principalmente por unidades de saúde de menor porte. A maioria dos municípios (69,1%) afirmou não haver risco de faltar de oxigênio no hospital ou centro voltado para a covid nesta semana. Já 709 cidades informaram que esse risco existe. Oito em cada dez municípios ouvidos pelo levantamento afirmaram que não receberam oxigênio enviado pelo Estado.

Apesar das dificuldades de atendimento dos pacientes, a minoria dos municípios (37,6%) pesquisados estão realizando lockdown (caracterizado como fechamento total das atividades não essenciais), enquanto 61,1% afirmaram que ainda não tomaram esta atitude. Sem fechar o comércio, as prefeituras estão restringindo a circulação de pessoas à noite. Oito em cada dez prefeituras estão com essa medida em vigor nesta semana e maioria (84%) paralisou as aulas presenciais.

Paulo Gustavo apresentou melhora em seu quadro clínico, na tarde da última segunda (21). O ator está internado há cerca de oito dias, por conta da Covid-19, e precisou ser intubado para dar celeridade ao tratamento.

Com teste positivo para o coronavírus, Paulo Gustavo foi levado ao hospital Copa Star, em Copacabana, Rio de Janeiro. Poucos dias após a internação, no último domingo (21), ele precisou ser encaminhado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e foi intubado. Segundo sua assessoria, o procedimento foi adotado para acelerar o processo de melhora do ator, que é considerado grupo de risco por ser asmático. 

Já na tarde da última segunda (21), segundo informações do colunista Leo Dias, o quadro clínico de Paulo apresentou melhoras, podendo ser considerado estável. Paulo Gustavo tem 42 anos e, desde sua internação, vem recebendo muitas mensagens de carinho por parte dos fãs e dos amigos famosos. 

Em Resolução da Diretoria Colegiada ontem à noite, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos necessários para o combate da pandemia de covid-19 no País.

Uma delas simplifica os processos de importação de dispositivos médicos e de medicamentos prioritários para o uso em serviços de saúde, mesmo que não regularizados no País, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas.

Outra medida também facilita o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação.

E no caso do oxigênio, a Anvisa aplicou excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Uma das medidas é a permissão para utilização de cilindros de gases industriais para o enchimento de gás medicinal. Em outras palavras, poderá ser utilizado cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar oxigênio medicinal.

No que diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação, a Anvisa estabeleceu que esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente com notificação à Anvisa, que é um registro simplificado. Segundo o informe, anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista.

Responsável pela morte de quase 1,6 milhões de pessoas no planeta, o coronavírus não age de modo idêntico nos organismos. No mundo, cerca de 45 milhões de vítimas se recuperaram da doença. No entanto, alguns desses pacientes podem ter sequelas que, entre outros problemas, trazem complicações respiratórias e motoras.

Procedimentos como a intubação, necessária nas situações em que o vírus compromete a capacidade de respirar do paciente, fazem com que seja necessária a atuação de um fonoaudiólogo durante a fase de restabelecimento.

Os profissionais da fonoaudiologia prestam assistência a quem precisa reaprender coisas básicas, como falar ou se alimentar sem o uso de sonda.

Mudança de rotina

O que antes da pandemia era uma prática de atendimentos ambulatoriais mudou de maneira drástica para a fonoaudióloga Andréa Bizarria Cintra, 46 anos. “Virou a rotina de cabeça para baixo. Tive que suspender ambulatórios e ver alguns atendimentos regredirem é bastante frustrante”, lamenta a profissional, que atua há 22 anos na área.

Ela conta que a compaixão pela vulnerabilidade das vítimas já a fez ir além da própria função. Para Andréa, proporcionar conforto a quem está em tratamento é fundamental em tempos de crise. “Costumo dizer que lidamos com as pessoas no seu ‘pior’ momento, afinal está mais frágil. Muitas vezes temos que ser um apoio, mesmo estando fragilizados também”, comenta.

^{A fonoaudióloga Andréa Cintra teve sua rotina profissional totalmente transformada pela pandemia. Foto: arquivo pessoal}

Segundo Andréa, os casos mais graves geram preocupação devido à incapacidade que alguns pacientes apresentam em cumprir funções comuns. O trabalho da profissional acompanha a recuperação dos infectados pelo coronavírus após a equipe médica aprovar a retirada da respiração mecânica.

“Os pacientes que passaram por intubação podem apresentar dificuldades para se alimentar e para se comunicar e cabe ao fonoaudiólogo a reabilitação da deglutição”, explica.

Ritmo intenso 

Há 15 anos na função, a fonoaudióloga Daniela Ribeiro afirma que o ritmo de trabalho também passou a ser mais intenso. Segundo ela, alguns recursos tecnológicos estão sendo utilizados para dar sequência à recuperação dos pacientes.

“Passamos a atender apenas casos de urgência e emergência presencialmente, após triagem respiratória, e demos início às consultas de orientação por videochamada e por telefone. Infelizmente essas consultas são muito espaçadas, já que na maior parte do tempo estamos nos revezando entre os atendimentos nas Unidades de Terapia Intensiva, Pronto-Socorro e enfermarias”, explica a profissional, que ressalta a importância dos uso dos Equipamentos de Proteção Individual para evitar contaminação. 

^{A fonoaudióloga Daniela Ribeiro relata a frustração com a perda de tantos pacientes. Foto: arquivo pessoal}

“A maioria dos nossos pacientes antes da pandemia não se encontrava em isolamento de contato. Passamos a utilizar máscara PFF2, face shield, touca e avental descartáveis durante nossos atendimentos”, afirma.

Para Daniela, a rotina de evolução positiva dos pacientes que atende deu lugar a uma triste realidade. “O mais difícil neste período tem sido perder tantos pacientes. Na rotina normal de atendimento em disfagia (dificuldade ao engolir), a maioria apresenta quadro clínico mais estável e com bom prognóstico. Com o coronavírus é imprevisível”, relata.

“O paciente está estável e precisando apenas de adequação de consistência dos alimentos devido ao cansaço respiratório, amanhã ele pode estar intubado ou nem ter resistido”, desabafa.

Medo constante

Embora os EPI sejam uma forma de reduzir o risco, Daniela afirma que a insegurança persiste. Embora haja apoio psicológico disponível, ela menciona que o medo está no semblante de cada profissional ou paciente durante a pandemia da Covid-19.

“É muito triste ver o medo o tempo todo no rosto das pessoas. Perdemos muitos colegas no hospital, médicos, profissionais de enfermagem, motoristas de ambulância, maqueiros, profissionais da limpeza e da administração interna”, diz a fonoaudióloga.

Segundo ela, os amigos de trabalho que perderam entes queridos para o coronavírus ficam muito abalados. “Muitos colegas perderam seus companheiros e familiares e convivem com a dúvida de terem sido de alguma forma responsáveis pela contaminação. Muitos trabalham em mais de um hospital e o esgotamento físico e mental é uma preocupação de todos”, relata.