A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o uso do vídeo que ele publicou e apagou no Facebook após os ataques do dia 8 de janeiro na investigação sobre os "autores intelectuais" dos atos golpistas.

Depois que a Meta, empresa que administra a rede social, informou que não tem meios para recuperar a publicação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou o vídeo na plataforma Metamemo, que preserva postagens da família Bolsonaro.

Os advogados do ex-presidente afirmam que não é possível atestar que o vídeo recuperado é idêntico ao publicado por Bolsonaro.

"A mera associação entre um vídeo apagado e um supostamente salvo não pode ser tomada como uma correspondência definitiva. Afinal, estamos lidando com contextos e provedores diferentes. A noção de que o vídeo recuperado reflete fielmente o conteúdo do vídeo deletado é uma conjectura sensível, porém, longe de ser uma afirmação incontestável", argumentam.

O vídeo foi publicado por Bolsonaro no dia 10 de janeiro e apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava sob efeito de remédios quando fez a publicação. A versão é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook.

Na manifestação ao STF a defesa do voltou a dizer que Bolsonaro publicou o vídeo por engano e que, justamente por não ter assistido, nem o próprio ex-presidente poderia atestar a autenticidade do material recuperado pela PGR.

Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, decidir os próximos passos do inquérito.

A Justiça Militar em São Paulo negou a decretação da prisão de seis militares suspeitos de participar do furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo. O pedido havia sido feito na semana passada pelo Comando Militar do Sudeste (CMSE), no Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o delito. O Exército prepara agora novos pedidos de busca e de prisão no IPM.

Entre os investigados está o cabo Vagner Tandu, que era motorista do comandante da unidade, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, que foi afastado do cargo por ordem do comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Impressões digitais do suspeito foram achadas na reserva de armas, mas esse fato não convenceu o Ministério Público Militar (MPM), que se manifestou contra as prisões.

Como motorista do coronel, Tandu poderia sair do arsenal dirigindo o carro do oficial sem ser revistado. Agora, o CMSE busca "robustecer" a prova para a conclusão do IPM e aposta nos computadores e celulares encontrados na casa de Messias Barbosa de Pádua, o Velho, de 60 anos. Velho seria o chefe do tráfico na Vila Galvão, onde o Exército cumpriu mandados de busca e apreensão, com o auxílio da PM, nas últimas terça e quarta. Os civis envolvidos no episódio também devem ser processados na Justiça Militar. O Exército não descarta novas buscas em São Paulo e no Rio.

DEVOLUÇÃO. Velho teria sido o responsável pela ordem para que cinco das metralhadoras de calibre .50 e quatro de calibre 7,62 mm fossem devolvidas ao Exército entre a noite do dia 20 e a madrugada do dia 21. Elas teriam sido oferecidas a Velho, que, segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), é suspeito de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Quem ofereceu as armas e as teria levado até à Vila Galvão teria sido Jesse Marques Fidelix, o Capixaba, apontado como intermediário entre os militares que furtaram as metralhadoras e os bandidos do PCC e do Comando Vermelho (CV), do Rio.

Foi num carro que pertenceria a Jesse, estacionado na Avenida Lúcio Costa, na zona oeste carioca, que policiais cariocas e militares do Comando Militar do Leste (CML) encontraram no dia 1.º mais duas metralhadoras Browning calibre .50 e um fuzil FAL calibre 7,62 mm. Em 19 de outubro, na favela Gardênia Azul, também na zona oeste, policiais haviam recuperado outras quatro metralhadoras Browning .50 e quatro MAG 7,62 mm. Elas também teriam sido oferecidas por Capixaba ao CV, que não quis o armamento porque estava imprestável. De fato, o CMSE informou que as metralhadoras estavam recolhidas ao Arsenal de Guerra por estarem todas com defeitos de conserto economicamente inviável. Falta agora recuperar apenas duas metralhadoras .50. O CMSE acredita que ambas ainda estariam em São Paulo.

O Estadão não conseguiu encontrar as defesas do cabo Tandu, de Velho e de Capixaba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está conseguindo andar "totalmente à vontade" após ter realizado cirurgia no quadril no último dia 29. Diante da recuperação, Lula disse que planeja viajar a alguns Estados antes de ir à COP 28, no final de novembro, nos Emirados Árabes.

"A cirurgia está perfeitamente bem. Estou recuperando a normalidade, estou conseguindo andar totalmente à vontade", declarou, em transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, denominada de "Conversa com o Presidente", nesta terça-feira (24). Lula voltou a trabalhar nesta segunda-feira (23), no Palácio do Planalto, após cerca de três semanas despachando do Palácio da Alvorada. Segundo ele, ainda não é possível fazer alguns movimentos, e é preciso tomar cuidado na recuperação para que não prejudique o sucesso que foi a cirurgia.

"Do ponto de vista físico, estou bem. Sinto que a cirurgia foi um sucesso", declarou. O chefe do Executivo voltou a falar que só poderá retomar suas agendas internacionais após uma avaliação da equipe média que será feita de seis a oito semanas após o procedimento no quadril, quando deverá estar recuperado.

A previsão é que a primeira viagem internacional aconteça na COP 28 em Dubai, nos Emirados Árabes, em 30 de novembro. Um dia antes de chegar à conferência, contudo, Lula disse que deve passar na Arábia Saudita para tratar sobre investimentos do país nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na volta de Dubai, o petista também pretende fazer uma parada na Alemanha.

Antes da viagem internacional, o chefe do Executivo disse que planeja visitar alguns Estados brasileiros. "Estou pronto para viajar, pronto para discutir os problemas do Brasil", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá participar por videoconferência de compromissos públicos na próxima semana, informou a Secretaria de Comunicação (Secom) do Palácio do Planalto. Ele discutiu esses possíveis compromissos com ministros nesta quarta-feira, 11.

O governo pretende fazer ações para marcar os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos e o Dia Mundial da Alimentação, na segunda-feira, 16. Também os 20 anos do Bolsa Família, em 20 de outubro, e a entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, também no dia 20.

Lula ainda estará com a mobilidade reduzida por causa da recuperação da cirurgia no quadril que fez no fim de setembro. O procedimento corrigiu uma artrose. O petista tem despachado do Palácio da Alvorada. As reuniões que faz com ministros no período são por videoconferência, além de conversas rápidas por telefone.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, focou a manhã desta segunda-feira (2) na realização de exercícios de fisioterapia para recuperação da cirurgia que realizou no quadril na sexta-feira (29). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o presidente sente dor, mas dentro do previsto.

Segundo as informações divulgadas, Lula não teve nenhum compromisso de trabalho nesta segunda-feira, seja de forma remota - ligação ou mensagem - ou presencial, e deve permanecer sem agendas durante o dia.

Ele se reuniu apenas com o seu fisioterapeuta pessoal, Leandro Dias, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

A previsão é que Lula não receba nenhuma visita durante a semana. A ideia é focar na recuperação para os próximos dias.

Lula passou por uma artroplastia do quadril, cirurgia ortopédica, e uma blefaroplastia, cirurgia das pálpebras para tratar o excesso de pele na região dos olhos.

O presidente teve alta hospitalar antecipada no domingo, 1º de outubro, e permanece no Palácio da Alvorada desde então.

Após a alta, Lula agradeceu, nas redes sociais, as orações pela sua saúde. "Recebi alta e já estou no Palácio da Alvorada, de onde irei trabalhar nas próximas semanas. Obrigado pelas orações e todas as mensagens de carinho. Estou me recuperando para trabalhar ainda mais pelo Brasil e correr uma maratona", escreveu, no X (ex-Twitter).

Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

A Dívida Ativa da União é o valor devido ao governo por pessoas e empresas em débitos, geralmente de natureza tributária, não pagos no prazo legalmente fixado.

Para indicar a viabilidade do número, a pasta apontou que, de R$ 30 bilhões desse tipo de receita estimados para 2023, já foram alcançados R$ 21,9 bilhões ao final do primeiro semestre. "Desse total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação tributária. O que demonstra o sucesso do instituto da transação tributária", disse a Fazenda em nota divulgada nesta tarde.

Além disso, o Ministério afirma que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por esses cálculos, estuda oferecer editais para regularizar, pela via consensual, débitos relacionados a teses jurídicas de PIS/Cofins, por exemplo. Em estudo preliminar, disse a pasta, o órgão da Fazenda estimou que existem ao menos 19 teses jurídicas de PIS/Cofins com valor em discussão da ordem de R$ 800 bilhões.

Dívida ativa é o dinheiro devido por contribuintes e organizações ao governo federal que não foram pagas no prazo

Dívida ativa é o dinheiro devido por contribuintes e organizações ao governo federal que não foram pagas no prazo Foto: Fabio Motta / Estadão

A Fazenda conta também com novas regras para a PGFN e Receita Federal como parte do pacote de receitas adicionais para cumprir a meta de déficit zero de 2024, que prevê a entrada de R$ 168 bilhões no total.

Essas transações tributárias são destacadas na nota divulgada nesta sexta pela pasta. Nela, a Fazenda reforça que, de transação no contencioso, "de relevante e disseminada controvérsia jurídica", a PGFN prevê recuperar R$ 12 bilhões no próximo ano.

A estimativa parte da avaliação de que esse instrumento deve ser aprimorado com a sanção do projeto de lei que retoma voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). "O artigo 9º do projeto altera condições estabelecidas na Lei 13.988/2020 para tornar essa modalidade de transação mais atrativa", diz o Ministério.

A transação no contencioso permite ao contribuinte negociar débitos ainda em discussão administrativa ou judicial. Na avaliação da Fazenda, isso contribui para a redução do litígio no Carf e no Judiciário, aumenta a disponibilidade financeira das empresas, além de recompor a base tributável.

O cantor gospel Regis Danese, que sofreu um acidente de carro em Goiás na última quarta (30), recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na tarde de sexta (1º). A informação é do portal G1.

O artista está internado na enfermaria do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), e está se recuperando após passar por cirurgias de laparotomia e enterorrafia. Ainda segundo o boletim médico, o estado de saúde do artista é considerado regular. Regis está consciente e respirando espontaneamente.

Faustão se recupera bem após passar por um transplante de coração no último domingo (27). Animado com a boa evolução de seu quadro de saúde, o apresentador aproveitou para exaltar o Sistema Único de Saúde, o SUS, em sua primeira entrevista após a cirurgia. 

Ainda internado, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, Faustão falou com o colunista Lucas Pasin sobre sua recuperação. Animado, ele garantiu estar bem disposto a voltar à vida normal. “Sinto como se o meu coração batesse ainda mais forte, é uma sensação única. Tiveram que tirar um monte de entulho de dentro de mim, e colocaram um coração novo, de um garotão de 35 anos. É algo que me faz sentir muito vivo. Estou me sentindo ótimo. Por mim, eu saía daqui amanhã, estou abismado com a minha recuperação. Não tenho nada para reclamar” disse 

Fausto também aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância do SUS, sistema de saúde brasileiro responsável pelos transplantes no país. O apresentador disse ainda que,assim que puder, vai se dedicar à causa da doação de órgãos. “Só tenho a agradecer aos meus médicos e ao SUS. Tudo isso também é graças ao SUS. Não é porque eu tenho dinheiro que estou bem. Tudo isso que eu fiz também é feito no SUS, e isso precisa ser valorizado. É importante que todos se informem sobre, e essa será agora a minha missão”.

Crianças que frequentaram o segundo ano da pré-escola em 2020, com nove meses de atividades remotas devido à pandemia de Covid-19, tiveram perda de 6 a 7 meses de aprendizagem em linguagem e matemática se comparadas àquelas que vivenciaram o mesmo período da pré-escola em 2019, com ensino presencial.

O dado sobre o ritmo de aprendizagem das crianças antes, durante e depois da pandemia mostra ainda que aquelas que frequentaram o segundo ano da pré-escola em 2022, com a volta das atividades presenciais, tiveram ganho de 1 a 2 meses, na comparação com os alunos do mesmo período letivo em 2019.

As informações são do estudo Recomposição das aprendizagens e desigualdades educacionais após a pandemia Covid-19: um estudo em Sobral/CE, produzido por pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LaPOpE).

Embora os dois grupos de crianças (2020 e 2022) tenham vivido ao menos parte da pré-escola com ensino remoto, os resultados sugerem que as ações realizadas pela rede de ensino para mitigar os impactos da pandemia surtiram efeito nas crianças que concluíram a etapa em 2022.

Apoiada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a pesquisa estimou os efeitos da pandemia no curto e médio prazo e traz evidências inéditas sobre a recuperação do aprendizado, com destaque para a qualidade da educação ofertada.

Para chegar aos resultados, o estudo acompanhou o desenvolvimento de 1.364 crianças matriculadas na rede pública municipal de Sobral (CE), que frequentaram o segundo ano da pré-escola entre 2019 e 2022.

A pesquisa observou que o grupo de crianças que vivenciou o segundo ano da pré-escola em 2020 – com maior período remotamente – aprendeu o equivalente a 39% em linguagem e 48% em matemática, se comparado àquele que frequentou esta etapa em 2019, de modo presencial. Já o grupo que terminou a pré-escola em 2022 aprendeu o equivalente a 111% em linguagem e 115% em matemática, na comparação com o grupo que frequentou o segundo ano da etapa em 2019.

De acordo com os pesquisadores, os resultados mostram os efeitos da reabertura das escolas sobre os ritmos de aprendizagem. As crianças do grupo de 2020, por exemplo, que vivenciaram o primeiro ano da pré-escola presencialmente, sofreram com a interrupção das atividades presenciais e a oferta remota na conclusão da etapa educacional.

Segundo Mariane Koslinski, pesquisadora do LaPOpE e uma das responsáveis pelo estudo, as incertezas da pandemia, as interrupções nas atividades, presenciais ou não, e todo o período de adaptação ao modelo remoto impactaram diretamente no ritmo de aprendizagem dessas crianças, que tiveram aprendizagem aquém daquelas que concluíram a etapa em 2019.

A pesquisadora destacou, no entanto, que a recuperação do ritmo de aprendizagem das crianças que concluíram a educação infantil em 2022 chama ainda mais atenção. “É curioso porque, como as crianças do grupo de 2020, as do ano passado também viveram parte da etapa no regime remoto”, disse Mariane, em nota.

“O que os resultados indicam é que, provavelmente, as ações da rede de educação de Sobral foram importantes para mitigar os efeitos da pandemia e acelerar o ritmo de desenvolvimento dessas crianças”, completou.

Entre as ações, a pesquisadora destacou programas de busca ativa, ampliação da oferta de tempo integral e a implementação de novo currículo para a Educação Infantil alinhado àBase Nacional Comum Curricular (BNCC).

Os pesquisadores reforçam ainda que os resultados do estudo não devem ser interpretados como um retrato do que aconteceu no resto do país. “A ausência de coordenação nacional nos anos de pandemia gerou um cenário extremamente desafiador para os gestores municipais e as respostas para os desafios da pandemia foram muito desiguais e inconsistentes quando comparamos estados e municípios pelo país”.

Para a gerente de Conhecimento Aplicado e especialista em educação infantil da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim, o desafio neste momento ultrapassa as esferas educacionais. “Diversas evidências mostram que a pandemia afetou desigualmente as famílias em questão de renda, acesso a serviços e a redes de apoio. Tudo isso trouxe impactos para o desenvolvimento e aprendizagem das crianças”, afirmou Beatriz, em nota.

“Nesse sentido, as ações devem ser integradas e contemplar diversas esferas e níveis de governo. A responsabilidade por montar essa estratégia não pode ser só da área de educação”, acrescentou.

Recomendações

Os pesquisadores apresentam uma série de recomendações para os gestores de diferentes níveis a fim de mitigar os problemas apontados. Para o Ministério da Educação é recomendado que haja um protagonismo na elaboração de um plano nacional de recuperação de aprendizagem com aporte de recursos e apoio técnico para guiar as ações das secretarias estaduais e municipais de educação.

Já as secretarias estaduais de educação devem, entre outros pontos, oferecer apoio técnico e financeiro para que os municípios elaborem e implementem suas estratégias. As secretarias municipais de educação, por sua vez, devem implementar programas de busca ativa de crianças com foco na educação infantil e elaborar diagnósticos sobre os efeitos da pandemia no desenvolvimento das crianças e nas taxas de abandono e evasão escolar.

Os diretores e professores podem promover maior integração entre famílias e escolas incorporando estratégias bem-sucedidas de comunicação com famílias utilizadas durante a pandemia.