O chalé onde o casal de turistas do interior de São Paulo foi encontrado morto, no distrito de Monte Verde, em Camanducaia, Minas Gerais, não tinha alvará de funcionamento, segundo a prefeitura do município. O estabelecimento também não estava cadastrado como meio de hospedagem no Ministério do Turismo, segundo a Agência de Desenvolvimento de Monte Verde (Mobe), funcionando como casa de aluguel.

Walther Reis Cleto Júnior, de 51 anos, e Alessandra Aparecida Campos Reis Cleto, de 49, eram moradores de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Eles tinham chegado ao chalé Aroma de Jasmim, em Monte Verde, na tarde de sexta-feira (23), e deveriam passar o fim de semana no local. De acordo com o proprietário, eles foram vistos pela última vez no fim da tarde, quando receberam um saco com lenha para a lareira do chalé.

No dia seguinte, os dois foram encontrados mortos no interior do chalé. Os corpos não tinham sinais de violência. A suspeita levantada por familiares é de que tenham sido intoxicados pelo monóxido de carbono, um gás tóxico que se forma a partir da queima de madeira e carvão.

Conforme a agência, todo meio de hospedagem precisa ter laudo do Corpo de Bombeiros, autorização da Vigilância Sanitária, inscrição municipal e alvará de funcionamento. Já as casas de aluguel, como era o caso do chalé Aroma de Jasmim, não possuem essas exigências e, por não serem regulamentadas, não são submetidas à fiscalização.

A prefeitura de Camanducaia informou que o distrito de Monte Verde possui mais de 7 mil leitos de hospedagem, sendo que cerca de 95% têm sistema de aquecimento e lareira. "Nunca houve nenhum caso do tipo. Vale ressaltar que o local em que o casal se hospedou não possui alvará de funcionamento e não seguia as regras dos meios de hospedagem regulares", disse, em nota.

O município disse que intensificou a fiscalização e colabora com as investigações. O dono do chalé foi ouvido nesta segunda-feira (26), pela Polícia Civil, mas o conteúdo de seu depoimento não foi divulgado. Procurado, ele não falou com a reportagem.

Walter era motorista particular e sua mulher trabalhava como corretora de imóveis. O casal, que deixou três filhas, foi sepultado na manhã desta segunda, em São José dos Campos.

Uma pousada em uma Área de Proteção Ambiental (APA), em Fernando de Noronha, virou alvo de investigação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira (11). Em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), documentos colhidos pelas autoridades constataram que a hospedagem não possuía autorização ambiental. 

A Justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão. Três foram cumpridos na própria ilha e dois no Recife. As investigações se deram após uma fiscalização ambiental, que identificou as construções irregulares e o corte de árvores em APA. 

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"As construções irregulares chamaram a atenção da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental, onde foram usados, para tanto, artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida", destacou a PF. 

Documentos recolhidos no cumprimento das ordens judiciais comprovaram a materialidade do delito, que foi reforçado nos depoimentos dos investigados. Eles vão responder por delito ambiental e outros crimes por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão. 

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) determinou a manutenção da interdição de uma pousada localizada em Fernando de Noronha. O estabelecimento foi interditado no final do ano passado por determinação da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) após os proprietários se recusarem tomar a vacina contra a Covid-19.

O TJPE acolheu o pedido da APEVISA, formulado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Na argumentação da manifestação elaborada pela PGE-PE, enfatiza-se que a continuidade do funcionamento do estabelecimento, além de ofensiva ao ordenamento jurídico, não se mostra adequada do ponto de vista sanitário.

Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, destaca entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade da vacina.

"É constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações ou tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei ou seja objeto de determinação da União, Estado, Distrito Federal ou Município, com base em consenso médico-científico".

No documento, o relator destaca, ainda, que “as vacinas vêm sendo aplicadas há um ano e já foram disponibilizadas para toda a população a partir de 5 anos de idade, mostrando-se segura e eficaz, diante da evidente diminuição do número de mortes decorrentes da doença”, pontua.

Empresários do setor de turismo no Arquipélago de Fernando de Noronha fazem um protesto nesta terça-feira (8). No arquipélago, donos de pousada, bugueiros, taxistas, entre outros profissionais fazem uma carreata cobrando uma reabertura mais flexível.

O local voltou a receber visitantes no último sábado (5), após estar fechado para turistas desde 21 de março. Podem entrar na ilha apenas pessoas já curadas da Covid-19, restrição considerada excessiva pelos manifestantes.

A comprovação de que o visitante já teve a doença é feita durante o processo de pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que agora só pode ser feita online. O pagamento precisa ser realizado com prazo de até 72 horas antes do embarque. Anexado ao pagamento, o turista precisa enviar resultado de exame confirmando que já teve Covid-19. Testes rápidos não são aceitos.

Fernando de Noronha tem 97 casos confirmados do novo coronavírus, 42 desses identificados por estudo epidemiológico. Há uma expectativa de carreata da categoria também no Recife com destino ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. A Administração de Fernando de Noronha foi procurada, mas ainda não se posicionou sobre a reivindicação.

O ator Bruno Gagliasso está prestes a inaugurar o seu mais novo empreendimento em Fernando de Noronha. Entre abril e maio deste ano, o arquipélago pernambucano vai ganhar outra pousada sob o comando do Bruno. No seu Instagram, ele compartilhou fotos da obra do negócio, batizado Maria Flor.

"Em Abril/Maio a gente inaugura a @pousadamariaflornoronha e tá ficando lindona d+!!!", escreveu. Bruno Gagliasso já é dono da pousada Maria Bonita, reduto de algumas celebridades como Bruna Marquezine, Fernanda Paes Leme e Giovanna Lancellotti. 

Confira:

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Eram 11h05, quando a administradora de empresas Fernanda Damian de Almeida, de 30 anos, mandou sua última mensagem no Whatsapp, avisando que havia chegado bem a Belo Horizonte na sexta-feira. Grávida de quatro meses e estudando na Austrália, estava no seu primeiro dia de férias no Brasil.

O plano era se reunir com o noivo e a família dele, então hospedados na Pousada Nova Estância, em uma área de mata em Brumadinho. "Depois disso, ela não retornou mais. Nem ela nem ninguém", conta a amiga Vanessa Stagine, de 35 anos.

O que todos sabem: após a barragem da Vale romper, a pousada foi destroçada pela lama. "A família do noivo já estava lá, mas a gente não sabe se ela chegou ou não", diz a amiga.

Com a tragédia, funcionários e hóspedes da Nova Estância engordaram a lista de desaparecidos. Embora nenhum deles conste entre as vítimas identificadas pela Polícia Civil, a rede Number One chegou a divulgar nota informando a morte do proprietário da pousada, Márcio Paulo Mascarenhas, fundador da escola de inglês, além da mulher dele e de um filho.

Já sobre Fernanda, não há notícias. "A gente está na internet, procurando em grupos com mais de 300 pessoas, ninguém sabe de nada", conta Vanessa, que mora em Curitiba, a cidade natal da amiga desaparecida.

Também não foram encontrados o noivo Luis Taliberti Ribeiro Silva, de 33 anos, o sogro Adriano Ribeiro da Silva, de 60, a sogra Maria Lourdes Ribeiro, de 58, e a cunhada. A família atua no setor imobiliário no interior de São Paulo.

Fernanda espera um menino. "É a primeira gravidez. Ela estava muito contente com tudo", conta Vanessa. "O pior é não conseguir informação. Já estamos perdendo a esperança." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Uma escola da rede pública estatual funciona há sete anos em uma pousada, no município de Colares, nordeste do Pará. A escola Doutor José Malcher foi interditada pelo Corpo de Bombeiros, que condenou o antigo prédio, e as aulas foram transferidas para o que era um pequeno hotel na cidade.

Colares fica a cerca de 95 km de Belém. Tem sua economia voltada, principalmente, para a pesca. As poucas escolas estaduais que existem na cidade enfrentam problemas. Um dos casos mais alarmantes, porém, é o da escola estadual Doutor José Malcher.

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No ano de 2009, uma vistoria do Corpo de Bombeiros detectou diversos problemas na estrutura do prédio da unidade de ensino, como rachaduras que, segundo moradores, comprometeriam a segurança dos alunos e funcionários. O antigo prédio foi demolido para que outro fosse construído no lugar e as aulas passaram a ocorrer na sede de um clube de futebol da cidade. Meses mais tarde, a escola passou a funcionar na pousada “Anaconda”, próximo ao local do antigo prédio. “Depois que eles (alunos, professores e funcionários) se mudaram pra pousada, as obras começaram, mas depois teve a troca de governo e aí pararam”, conta Elizângela Palheta, mãe de um aluno da escola. Ela afirma, também, que a falta de estrutura da pousada atrapalha o desenvolvimento das atividades. Segundo ela, o local é quente e pequeno, e os alunos acabam ficando estressados com o pouco espaço para recreação. 

“Ainda é estrutura de pousada: as salas são pequenas, os ventiladores não funcionam direito, aí fica quente, algumas salas estão lotadas”, afirma o estudante Erick, de 14 anos, que está no 9º ano do ensino fundamental. Ele afirma, também, que o espaço para a merenda é improvisado e que os alunos não têm lugar apropriado para lanchar. O estudante conta que todos os anos as promessas de reconstrução da escola são as mesmas, mas os prazos nunca são respeitados. Representantes da escola, em reunião de início de ano letivo com os pais, informaram que já solicitaram a retomada das obras à Secretaria de Educação do Estado (Seduc).

Em 2013, a escola estadual Doutor José Malcher ficou entre as dez escolas com médias mais baixas no ranking de classificação de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Após esse resultado, o centro de ensino virou notícia em rede nacional. “Não foi apenas o prédio, o problema foi de gestão”, afirma a pedagoga e socióloga Norma Gomes. Segundo ela, os professores faltavam bastante e isso implicou na média daquele ano. Norma também é mãe de um ex-aluno da escola e ressalta que, apesar da falta de estrutura, a escola enfrenta outra realidade no que diz respeito à educação. Ela afirma que a atual gestão aproximou-se da comunidade. Outros pais de alunos da escola também reforçam a ideia de que a escola tem trabalhado para resolver o problema da educação. Eles afirmam que as reuniões entre pais e mestres são frequentes e que, nelas, são discutidos assuntos relacionados a estrutura e docência, para melhorar a qualidade de ensino.

No local, pode-se notar que as obras estão sendo retomadas aos poucos. O terreno, que, segundo a comunidade, estava tomado por mato, foi limpo e os trabalhadores já foram selecionados para dar início às obras. 

A população da cidade aguarda ansiosa pela reconstrução do prédio. Para alguns pais de alunos, a escola caminha em direção a uma educação de qualidade e precisa de um prédio com estrutura adequada para que as atividades ocorram de maneira mais eficiente. Este ano, três alunas foram aprovadas em universidades públicas do Estado. “Acredito que a educação ainda é o maior viés de melhoria de qualidade de vida e politização de uma comunidade. Um ambiente acolhedor facilita o processo ensino-aprendizagem, assim como uma gestão democrática e um corpo docente eficiente”, afirma a socióloga Norma Gomes. Ela espera que o poder público se sensibilize com o esforço de professores e alunos e reconstrua o prédio para melhorar a qualidade na escola.

Em nota, a Seduc informou que "já providenciou a relicitação da obra e a ordem de serviço é providenciada pela Secretaria objetivando o recomeço dos serviços". O prazo de conclusão dos serviços na escola, diz a nota, é de oito meses. A Seduc informa, ainda, que o prédio novo terá "12 salas de aula,  com toda a infraestrutura de blocos abrangendo setor administrativo, laboratório multifuncional, auditório, quadra coberta e poliesportiva e biblioteca, entre outras dependências". Segundo a nota, "essa obra obedece ao novo padrão de escolas desta Secretaria de Educação". A prefeitura da cidade não respondeu aos e-mails com questionamentos referentes ao abandono da obra.

Por Kadu Aood.

Um grupo de 30 turistas procedentes de Uberaba (MG) foi assaltado na noite de sábado, 12, em uma pousada na Praia do Tombo, no Guarujá. A quadrilha, com cinco integrantes, entrou nos quartos e ordenou que os hóspedes entregassem celulares, joias, máquinas fotográficas e dinheiro. Não é a primeira vez que o estabelecimento é assaltado, apesar de ficar a uma quadra do 21.º Batalhão da PM.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.