A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) recebeu reembolso da Câmara por duas diárias de um hotel em Xanxerê, em Santa Catarina, onde esteve nos dias 1º e 2 de setembro. No sábado, 2, ela compareceu ao casamento da colega de bancada, a também deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), na cidade. O valor que recebeu de volta da Casa foi de R$ 780.

Procurada pelo Estadão, Zanatta disse que "tem direito ao uso da cota" com base no ato 43/2009, da Mesa Diretora da Câmara. O documento prevê verbas para "custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar", o que não incluiria a presença em uma casamento. No entanto, a deputada afirma que, além do casamento da correligionária, participou também de encontros com "lideranças e apoiadores locais".

No Instagram, Zanatta compartilhou uma foto com os noivos, Caroline de Toni e Matheus Bortoluzzi, empresário do agronegócio, com produção de sementes e cereais, e filho do ex-prefeito de Xanxerê, Bruno Bortoluzzi. "Que Deus abençoe essa união. Felicidades ao casal e obrigada pelo convite", escreveu.

Segundo agenda disponibilizada pela assessoria da deputada, a passagem por Xanxerê fez parte de um roteiro pelo oeste de Santa Catarina, com presença também nos municípios de Chapecó e Coronel Freitas e reuniões com apoiadores e lideranças locais, entrevistas e visita a clubes de tiro. Entre as autoridades encontradas foram estavam um vereador de Coronel Freitas e o presidente da Câmara de Chapecó, Fernando Cordeiro (PSC). Especificamente em Xanxerê, estão descritos uma entrevista a uma rádio local e um encontro com prefeitos da região, no sábado, 2.

A assessoria da deputada também encaminhou imagens retratando momentos do roteiro da parlamentar nos três municípios. Em Xanxerê, as fotos mostram um café com apoiadoras que fizeram parte da campanha dela para o cargo. O Estadão perguntou sobre registros do encontro com prefeitos, que estava previsto para as 9h do sábado, mas não obteve retorno. Depois desse ato, as únicas atividades registradas no roteiro foram um almoço, a preparação para o casamento e a própria cerimônia, onde foi acompanhada pelo marido, Guilherme Colombo.

A assessoria ainda enviou um vídeo das redes sociais da parlamentar com um almoço com apoiadores, que, segundo informou, teria ocorrido em Xanxerê no domingo, 3, para justificar a segunda diária paga no hotel.

Conforme informações presentes na nota fiscal disponibilizada no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, as diárias no hotel custaram R$ 624, pagos à vista, com um desconto de R$ 156. A nota indica, ainda, um "valor bruto" de R$ 780 (sem o desconto), que aparece no Portal da Transparência como o valor devolvido à parlamentar.

Questionada, a deputada afirmou não saber o motivo dessa diferença de valores e recomendou ao Estadão que procurasse a Câmara dos Deputados para entender a situação. Segundo ela, a nota estava correta. Ela ainda disse que buscaria o valor pago em sua fatura do cartão para confirmar à reportagem, mas até esta publicação, ainda não respondeu.

Procurada, a Câmara dos Deputados disse que vai apurar a disparidade nos valores e acrescentou que não faz análise de mérito dos gastos para fazer os reembolsos por meio da cota parlamentar.

"Conforme estabelece o Ato da Mesa 43/2009, que normatiza o uso da cota, o parlamentar assume inteira responsabilidade pela nota fiscal que apresenta. Cabe à Câmara, no âmbito administrativo, verificar os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória", disse a Casa por meio de nota.

'Usei, uso e usarei corretamente cada centavo disponível para o exercício do meu mandato'

Questionada pelo Estadão, a deputada enviou nota à reportagem, com o título "usei, uso e usarei corretamente cada centavo disponível para o exercício do meu mandato".

Em agenda pelo oeste de Santa Catarina, com lideranças e apoiadores locais, as despesas foram pagas conforme determina o ato 43/2009, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, válido e disponível igualmente para os deputados democraticamente eleitos.

Sou uma parlamentar eleita, tenho direito ao uso da cota. Ao contrário da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, que, sem mandato nem direito a verbas indenizatórias regidas pela lei, utilizou dinheiro público para atender a compromissos no lugar do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Enviei um requerimento de informação ao governo federal, que, até o momento, não respondeu aos meus questionamentos.

Não aceitarei críticas ao correto exercício do meu mandato e continuarei utilizando todos os recursos inerentes ao desenvolvimento da minha atividade parlamentar.

Por Paulo Motoryn, para o Brasil de Fato

O governo de Jair Bolsonaro (PL) assinou um convênio que prevê um repasse no valor de R$ 200 mil do Ministério da Cidadania ao Instituto JAJ, ONG presidida pelo ex-lutador de MMA José Aldo. O atleta está hospedando o ex-presidente em sua casa na Flórida, nos Estados Unidos, desde o dia 30 de dezembro do ano passado.

O acordo entre o projeto social de José Aldo e o governo Bolsonaro, que prevê a realização da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu, no Rio de Janeiro (RJ), foi assinado em 5 de outubro de 2022, durante o período do segundo turno da eleição presidencial. No dia seguinte, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. 

De acordo com informações do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), o repasse de R$ 199.998,55 deve ocorrer em parcela única, por meio da Secretaria Nacional de Esportes (no governo Lula, a pasta voltou a ter status de ministério e será chefiada pela ex-atleta Ana Moser).

O pagamento do Executivo à ONG de José Aldo ainda não foi finalizado – até porque o Instituto JAJ apresentou uma conta bancária do Banco do Brasil que precisa ser regularizada para receber a quantia. O valor, no entanto, foi empenhado (reservado) pelo governo e não pôde de ser investido em outras iniciativas.

De acordo com a descrição da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu apresentada por José Aldo, "o projeto atenderá 630 crianças e jovens entre 10 e 17 anos de ambos os sexos, todas as faixas e categorias, moradores de comunidades em vulnerabilidade social na cidade de Rio de Janeiro".

Até a publicação desta reportagem, não havia nenhuma divulgação da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu na internet ou nas redes sociais. O Instituto JAJ, por sua vez, não tem página oficial ou site.

"Benefício direto ao Instituto JAJ"

A proposta protocolada pela ONG descreve os seguintes "resultados esperados": "Os resultados deste investimento trarão benefício direto aos participantes e a modalidade de uma forma geral, ao Estado do Rio de Janeiro e, especificamente, ao Instituto JAJ".

O gestor do convênio entre o Ministério da Cidadania e o Instituto JAJ é Carlos César Drobiniche Lombardi, militar reservista do Comando Aeronáutica, que ocupou o cargo de coordenador-geral de Esporte e Educação durante o governo Bolsonaro.

O acordo prevê que o projeto de José Aldo pode ser finalizado até 5 de outubro de 2023 e a data limite para prestação de contas é 4 de dezembro. Não há confirmação, contudo, que a iniciativa seja executada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apoiador e anfitrião em Orlando

José Aldo é apoiador de Bolsonaro desde as eleições de 2018, quando gravou vídeo de apoio ao então candidato do PSL. Contra Lula, o lutador de UFC se juntou a outros atletas e também fez manifestações favoráveis ao ex-capitão do Exército.

A convite do ex-lutador, o ex-presidente da República está passando férias na mansão do brasileiro em Orlando, nos Estados Unidos. Aldo, que mora no Rio de Janeiro, convidou Bolsonaro e a família para se hospedarem em sua casa de férias dentro de um condomínio fechado em Kissimmee.

Aos 36 anos, o manauara José Aldo da Silva Oliveira Júnior é tido como um dos maiores lutadores da história do UFC. Ele foi bicampeão da categoria peso-pena e o último campeão peso-pena do extinto World Extreme Cagefighting (WEC). Em 2010, recebeu o prêmio World MMA Awards de “Lutador do Ano”. Após a última luta em agosto de 2022, Aldo anunciou oficialmente a aposentadoria, em setembro passado, com o cartel de 31 vitórias e 8 derrotas. Ele estuda agora se dedicar ao boxe.

Outro lado

O Brasil de Fato entrou em contato com a equipe do lutador e fez os seguintes questionamentos: "1) O convênio assinado com o governo Bolsonaro será cumprido pelo Instituto JAJ?; 2) Por qual motivo o Instituto JAJ não possui site oficial?; e 3) Até o momento, quais passos do projeto da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu foram cumpridos?". Até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

Uma pousada em uma Área de Proteção Ambiental (APA), em Fernando de Noronha, virou alvo de investigação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira (11). Em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), documentos colhidos pelas autoridades constataram que a hospedagem não possuía autorização ambiental. 

A Justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão. Três foram cumpridos na própria ilha e dois no Recife. As investigações se deram após uma fiscalização ambiental, que identificou as construções irregulares e o corte de árvores em APA. 

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"As construções irregulares chamaram a atenção da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental, onde foram usados, para tanto, artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida", destacou a PF. 

Documentos recolhidos no cumprimento das ordens judiciais comprovaram a materialidade do delito, que foi reforçado nos depoimentos dos investigados. Eles vão responder por delito ambiental e outros crimes por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão. 

O site de hospedagens Airbnb lançou um concurso que vai oferecer até um ano de estadia gratuita em um pitoresco vilarejo no sul da Itália.

O destino do vencedor será Sambuca di Sicilia, já eleita o burgo mais belo do país em 2016 e que ganhou notoriedade internacional em 2018, ao colocar dezenas de casas à venda pelo valor simbólico de um euro.

Ao todo, a prefeitura vendeu 143 imóveis para famílias de 38 países de todo o mundo, transformando um vilarejo de menos de 6 mil habitantes em um centro cosmopolita.

Uma dessas moradias abandonadas foi comprada pelo Airbnb e reformada com um design que segue as exigências do habitar contemporâneo, mas sem se esquecer da arquitetura tradicional siciliana.

Agora o portal está procurando uma "pessoa amante da aventura e da hospitalidade" e que queira morar no imóvel durante um ano, tornando-se anfitrião da plataforma e vendo de perto o processo de renascimento de Sambuca.

Os candidatos precisam ter mais de 18 anos, estar disponíveis para se transferir para Sambuca a partir de 30 de junho de 2022 e ser capazes de falar inglês coloquial.

No entanto, só serão aceitas candidaturas dos seguintes países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Hong Kong, Japão, Índia, Irlanda, Itália, Malásia, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Taiwan.

No primeiro mês de estadia, o vencedor vai participar de um programa de mentoria composto de curso de italiano e aulas de culinária.

O escolhido poderá levar consigo um amigo ou a família, respeitando o limite de dois adultos e duas crianças, e terá de morar na casa por pelo menos três meses e alugar um quarto para usuários do Airbnb por pelo menos nove meses.

A estadia será gratuita, e as receitas obtidas com o aluguel no Airbnb ficarão com o anfitrião. Além disso, o pacote ainda inclui passagem aérea e transfer do aeroporto para o imóvel, mas o escolhido terá de arcar com os custos de manutenção durante sua estadia.

"A beleza dessa iniciativa consiste no fato de que ela oferece uma nova vida não apenas a uma casa abandonada há muito tempo no coração de nosso vilarejo, mas também à pessoa que vai se transferir", disse o prefeito de Sambuca, Leo Ciaccio.

"Estamos procurando alguém que queira imergir no contexto local e viver todos os momentos importantes de nossa comunidade", acrescentou. Segundo a prefeitura, a cidade já recebeu 25 milhões de euros em investimentos diretos e indiretos em função da venda de casas a preços simbólicos.

A contrapartida exigida por Sambuca era de que esses imóveis fossem reformados para revitalizar o patrimônio arquitetônico de seu centro histórico.

Da Ansa

Uma das participantes e eventuais favoritas ao título da Copa América, a seleção da Argentina não ficará hospedada no Brasil para a realização do torneio. A Associação do Futebol Argentino (AFA, na sigla em espanhol) anunciou neste domingo que a delegação ficará concentrada na cidade de Ezeiza, na província de Buenos Aires.

A entidade confirmou que a equipe nacional recebeu autorização e que ficará hospedada em uma de suas bases no país. Segundo as regras que deverão ser cumpridas até o fim da competição, Lionel Messi e cia. deverão chegar ao Brasil, obrigatoriamente, 24 horas antes de seus compromissos pelo torneio continental. A decisão cabe a cada país participante da competição: querer fazer o mesmo que a Argentina ou ficar no Brasil desde o primeiro jogo até o final.

A Copa América tem sido bastante criticada, tanto mundialmente como no próprio País, devido à pandemia de covid-19. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times fez um amplo estudo sobre os perigos e irresponsabilidades de se hospedar o torneio em território brasileiro. No Brasil, manifestações tomaram conta de Brasília e até o senador Renan Calheiros, relator da CPI da covid-19, fez um apelo para que os jogadores não entrem em campo. A Copa América tem início previsto para o dia 13 deste mês.

A Argentina está no Grupo B, ao lado de Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Ao lado da Colômbia, o país vizinho rejeitou a receber a Copa América, até que então o Brasil aceitou a proposta para sediar o torneio. A equipe celeste estreia no Engenhão, dia 14, diante do time chileno.

Longe de casa desde que entrou no BBB 21, a campeã desta edição, Juliette, continuará passando um tempo fora da Paraíba. A ex-sister vai permanecer no Rio de Janeiro e foi acolhida por ninguém menos que Anitta, que cedeu sua residência para que a nova milionária se hospedasse com sua família.

A novidade foi contada pela própria Juliette que, nesta terça (11), mostrou aos seguidores onde acordou: na casa da ‘Patroa’. Animada, ela falou que está cuidando da mãe, ainda no Rio de Janeiro, e que passará um tempo na mansão da cantora, como hóspede. “Zerei a vida”, brincou a ex-BBB. 

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Anitta está em uma temporada nos Estados Unidos e se divertiu com os stories de sua nova convidada. Ela compartilhou as imagens de Juliette e aproveitou para fazer um pedido à hóspede. “Bem-vinda! Cuida dos cachorros pra mim enquanto eu tô longe”.

A procura por imóveis de temporada para o período do réveillon na cidade do Rio de Janeiro registrada até o momento está 15% menor do que no ano passado, de acordo com levantamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ). Os preços também caíram, chegando a uma redução de até 20% nos valores médios de diárias.  

As quedas eram esperadas por conta da pandemia do coronavírus e das mudanças na comemoração tradicional da cidade que, neste ano, será transmitida pela internet e pela TV. 

Segundo o Creci-RJ, atualmente cerca de 50% dos imóveis estão reservados para o ano-novo. Normalmente, a pouco mais de um mês para a virada, a taxa é de 80%. Os números, apesar de mais baixos, superaram as expectativas, de acordo com conselho. Caso não haja um avanço da Covid-19, a estimativa é que haja um aumento das reservas até a virada do ano. 

“Apesar da fase que atravessamos, vamos ter um réveillon muito bacana e positivo”, diz o diretor do Creci-RJ, Laudimiro Cavalcanti. Segundo ele, a alta do dólar e as novas ondas de contágio por coronavírus no exterior podem fazer com que os brasileiros prefiram um destino nacional, como o Rio, que é conhecido pelos eventos da virada. Mesmo sem a festa tradicional, os atrativos naturais e os pontos turísticos são fatores que podem atrair turistas.

Além da capital, de acordo com o Creci-RJ, muitas pessoas têm procurado casas em outras regiões do estado. Cidades como Angra dos Reis, Búzios e Petrópolis estão com a ocupação beirando os 100% para o réveillon. Em Cabo Frio, a procura está, em média, 10% maior que nos anos anteriores. 

Cavalcanti diz que os proprietários estão tomando cuidados de higienização para que os imóveis sejam os mais seguros possíveis. “Os proprietários, sabendo da situação que atravessamos, antes do viajante chegar, fazem uma higienização geral, com vistoria geral. Com isso, dão segurança para aqueles que vão entrar no apartamento.” 

Hotéis

Entre os hotéis, de acordo com pesquisa prévia do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Rio de Janeiro (Hotéis Rio), a ocupação na capital para o próximo réveillon chegou a 45% este mês. De acordo com o governo do estado do Rio de Janeiro, a rede hoteleira assumiu o compromisso de seguir os protocolos de segurança e saúde contra a disseminação do novo coronavírus.

Festa de réveillon

Neste ano, não haverá a tradicional queima de fogos nem os shows na Praia de Copacabana. De acordo com a prefeitura da cidade, haverá seis palcos espalhados em pontos turísticos emblemáticos do Rio. Os locais onde serão realizados os shows de luzes e de artistas ainda são assunto em negociação. O que está definido, segundo a prefeitura, é que serão em pontos isolados, como o Forte de Copacabana e o Morro da Urca.

Não será permitida a presença de público. Os shows serão transmitidos pela televisão, por canal ainda a ser divulgado, e pelas plataformas digitais, por meio do canal oficial da Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur) no YouTube. A festa contará ainda com luzes e efeitos visuais inéditos, e a contagem regressiva será visível em diversos lugares da cidade.

“Este novo modelo vai criar uma atmosfera de respeito, com homenagens às vítimas da Covid-19 e também aos profissionais que estão na linha de frente do combate à pandemia”, informou em nota a prefeitura. 

Coronavírus 

De acordo com os dados mais recentes, divulgados ontem (23) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a capital concentra o maior número de casos e de mortes por Covid-19 no estado, com 131.433 do total de 338.668 infecções confirmadas e 12.979 de 22.028 óbitos.

Após um período de queda, a média móvel de mortes no estado do Rio de Janeiro por Covid-19 nos últimos sete dias vem aumentando. Passou de 100 óbitos por dia no último dia 18, pela primeira vez desde 21 de setembro, segundo painel de monitoramento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na sexta-feira (20), chegou a 110,86.

Diante da alta recente também na taxa de ocupação de leitos para pacientes com a Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro anunciou a abertura de mais leitos clínicos e de terapia intensiva.

De acordo com os dados divulgados no sábado (21) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a capital concentra o maior número de casos e de mortes por Covid-19, no estado, com 130.949 do total de 337.277 casos confirmados e 12.935 de 21.971 óbitos.

O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vetou que condomínios residenciais proibissem locações via aplicativos como Airbnb. O relator entendeu não ser possível a limitação das atividades locatícias porque as plataformas não estariam inseridas no conceito de hospedagem, mas, sim, de locação residencial por curta temporada. O julgamento foi iniciado nesta última quinta-feira (10).

Luis Felipe também considerou que haveria violação ao direito de propriedade caso fosse permitido que os condomínios proibissem a locação temporária. No início do julgamento, a Quarta Turma do STJ admitiu o Airbnb como assistente dos proprietários que recorreram ao Superior Tribunal de Justiça depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concluir que a disponibilização dos imóveis em Porto Alegre para alugar pela plataforma caracterizava-se como atividade comercial, o que é proibido pela convenção do condomínio.

Para o TJRS, a ausência de vinculação entre o proprietário e os inquilinos, a reforma do apartamento para criar novos espaços de acomodação e o fornecimento de serviços como o de lavanderia seriam suficientes para caracterizar uma espécie de "contrato atípico de hospedagem", o que afastaria a aplicabilidade da Lei de Locação (Lei 8.245/1991).

Em sua sustentação oral, o advogado do Airbnb afirmou que os contratos de locação firmados entre as partes não tem participação direta da plataforma. Segundo afirma, esses contratos não são do tipo hospedagem e mantêm a finalidade residencial dos imóveis. O julgamento, que foi suspenso por conta do pedido de vista do ministro Raul Araújo, será retomado com o voto-vista do ministro Araújo, ainda sem data definida.

No Instagram, o perfil do Grand Hyatt Rio resolveu fazer uma publicação especial para comemorar o Dia dos Namorados nesta quarta-feira (12). Localizado na Barra da Tijuca, Zona Sul do Rio de Janeiro, o hotel preparou inúmeras ofertas direcionadas para a diversidade. A direção compartilhou fotos de casais homoafetivos e heterossexuais no intuito de exaltar o respeito e romantismo.

"O seu Dia dos Namorados merece ficar para sempre na memória. E para uma experiência inesquecível, criamos pacotes especiais para todos os estilos de casais. Aproveite a data para colocar uma pitada de sofisticação e romance no seu dia. Celebre com a gente!", diz a legenda da postagem.

Os internautas que seguem a conta do Grand Hyatt Rio celebraram a ideia do conteúdo divulgado. "Parabéns pelo posicionamento", vibrou um dos seguidores. "Parabéns pela campanha.... coerente, elegante e atual!", comentou outra pessoa na rede social.

Confira:

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