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O preço da gasolina comum despencou nas refinarias, mas só tropeçou nas bombas. Desde setembro, o combustível na usina caiu 31% (sem impostos) e atingiu o nível mais baixo desde julho. No posto, porém, a gasolina ficou só 1,75% mais barata em todo o País, no mesmo período.

Na última semana, a Petrobras divulgou que a gasolina nas refinarias estava em R$ 1,5556 - em comparação a R$ 2,2514 na segunda quinzena de setembro. No mesmo período, dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o preço médio da gasolina na bomba caiu de R$ 4,696 para R$ 4,614.

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Em setembro, os preços foram afetados pela alta do petróleo no exterior e a desvalorização do real em relação ao dólar, e o combustível atingiu um pico de preço. Em alguns postos de São Paulo, a gasolina chegou a custar acima de R$ 5 o litro.

Agora, as sucessivas quedas dos preços dos combustíveis pela Petrobras, refletem o recuo no preço internacional do petróleo. O preço da gasolina no exterior, caiu 15,3% nos últimos 30 dias, aponta a consultoria Rosenberg e Associados.

A queda mais lenta nos preços pagos pelo consumidor é explicada pelos altos impostos que incidem sobre o combustível, diz o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia. "Quase metade do preço na bomba é imposto. O preço de refinaria, que a Petrobras divulga, acaba sendo distorcido pelo que incide sobre o combustível."

O setor argumenta que, na época em que a gasolina subiu na refinaria, ele não repassou essa alta para o consumidor e absorveu parte do aumento. Mas o aumento que deixou de ser repassado ao consumidor foi menor que a diferença entre o preço de refinaria e o de bomba agora. De julho a setembro, a gasolina subiu 14% na refinaria e 4% no posto, diferença de dez pontos porcentuais. Agora, essa diferença é de quase 30.

Mesmo assim, o empresário Fábio Caldeira, de 38 anos, comemora a queda nos preços. "Gasto R$ 2 mil por mês com combustível e qualquer desconto faz diferença." Ele diz acreditar que o preço já poderia estar abaixo de R$ 4 na maioria dos postos. "Havia muita incerteza antes da eleição. Acho que pode cair mais agora."

Os postos também dizem que o consumidor deve perceber a redução maior aos poucos, conforme o combustível comprado no preço antigo for sendo substituído nas bombas.

Para o economista Fábio Silveira, da MacroSector, as empresas querem aumentar a margem de lucro. "Por mais que o preço antes de chegar na bomba não se compare ao preço final, a diferença é muito alta."

Ele avalia que a queda nos preços para o consumidor não deve ter impacto na inflação agora. "Nos próximos quatro meses, os preços nos postos devem cair mais e, assim, ajudar na inflação do ano que vem." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Manifestantes franceses mantiveram neste domingo os protestos contra o aumento do imposto sobre os combustíveis, que já deixaram 409 feridos, dos quais 14 em estado grave. O grupo, que bloqueou no sábado rodovias em todo o país, seguia impedindo o tráfego de veículos em 150 localidades espalhadas pela França, informou o Ministro do Interior francês, Christophe Castaner.

Segundo ele, a situação era "agitada", com "agressões, lutas, golpes de facas" ocorrendo, inclusive entre os manifestantes. O ministro informou que 157 pessoas foram detidas para interrogatório - o dobro do número relatado sábado à noite.

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O alvo original dos protestos - aumentos de impostos sobre o diesel e a gasolina - foi ampliado para incluir o menor poder aquisitivo dos franceses e reclamações sobre as políticas do presidente Emmanuel Macron, que até agora não comentou sobre as manifestações.

A alta do imposto faz parte da estratégia do presidente francês, Emmanuel Macron, para reduzir a dependência do país dos combustíveis fósseis. Mas muitos veem a medida como emblemática de um governo desconectado das dificuldades econômicas enfrentadas pela população e que serve aos mais ricos.

Diferentemente do habitual, os manifestantes não foram liderados por sindicatos, e políticos foram evitados, embora alguns membros da direita e extrema-direita tenham se juntado aos bloqueios.

Fonte: Associated Press

Um caminhão que transportava combustível pegou fogo na tarde desta terça-feira (13) na BR- 101, entre Palmares e Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incêndio aconteceu no quilômetro 167 da rodovia. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogaréu começou por volta das 14h28.

A corporação informou, ainda, que a carreta é articulada do tipo bitrem. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão transportava óleo diesel. A PRF disse, também, que ninguém ficou ferido. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.

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A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (3) quatro pessoas envolvidas com o armazenamento e venda de combustível ilegal. As prisões aconteceram em um galpão clandestino localizado na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, na divisa com o município de Moreno, no Grande Recife.

De acordo com a polícia, um caminhão-tanque saiu do Porto de Suape carregado de diesel e parou no local para revender aos proprietários do galpão clandestino. No estabelecimento havia uma estrutura montada para a prática do crime, com bobonas, mangueiras e um tanque com capacidade de 5 mil litros de combustível. Os proprietários do galpão, que são pai e filho, foram identificados como Renato José Gouveia Guedes, de 59 anos, e Renan Lira Guedes, de 31 anos.

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Eles foram autuados por receptação qualificada, que é quando você compra um material roubado para comercializar, e crime contra ordem econômica, criado pela lei de estoque de combustíveis. O motorista, identificado como Evandro Ricardo da Silva, de 40 anos, foi atuado por apropriação indébita majorada pela profissão e também por crime contra a ordem econômica.

Os três foram encaminhados para audiência de custódia. Um homem que tentava comprar o combustível também foi detido e autuado por tentativa de receptação, mas pagou fiança e foi posto em liberdade.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira, 4, que "vai trabalhar" para votar nesta quarta-feira, 5, a Medida Provisória (MP) 838, que garante o subsídio para o preço do diesel. A medida foi editada pelo governo durante a greve dos caminhoneiros, no fim de maio, como um dos pontos do acordo para o fim da paralisação do setor de transporte de cargas.

Eunício avisou que, por se tratar de um esforço concentrado, a matéria não vai precisar cumprir o ritual tradicional de tramitação e deve ser puxada para votação em Plenário já nesta quarta. "Nós temos uma condição de esforço concentrado. Então, como estamos nessa condição, vou quebrar o interregno de prazo porque não vamos estar aqui no dia a dia. Se (a MP do óleo diesel) for votada na Câmara, vamos votar aqui", disse antes de ser informado que o texto já foi aprovado pelos deputados. "Vou trabalhar para votar amanhã então", complementou.

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A MP 838 subsidia em R$ 0,30 o preço do diesel, a um custo de R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim deste ano. Havia uma preocupação do governo sobre o prazo para a votação da MP, que precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de outubro. Caso contrário, a medida perderá a validade.

Eunício também descartou a possibilidade de o Senado aprovar ainda em setembro o PLC 77/2018, que destrava o processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras. "Não é hora de votar questão de distribuidoras, é complicado votar com o quórum baixo", disse Eunício.

Com isso, a matéria só deverá ser votada em plenário no dia 9 de outubro, após o primeiro turno das eleições, segundo informou o vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Isso porque, segundo Eunício, os trabalhos no Senado vão voltar ao normal a partir de 8 de outubro.

Ele disse, inclusive, que já marcou uma sessão do Congresso para o dia 10 de outubro, quando pretende colocar em votação o veto do reajuste dos profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. "Combinei com os agentes comunitários para votar (o veto) no dia 10 de outubro".

O querosene de aviação (QAV), responsável por cerca de um terço do preço do bilhete aéreo, alcançou nesta semana o seu maior valor histórico pago pelas companhias aéreas no Brasil, em torno de R$ 3,30, incluindo impostos, informou nesta segunda-feira (20) a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). "Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), é o valor mais alto alcançado desde 2002, ano que foi implantada no Brasil a liberdade tarifária, o que derrubou as tarifas aéreas à metade do preço cobrado até então. Só nos últimos dois anos, o QAV acumula alta de 82%", afirma a Abear, em nota.

Para o presidente da associação, Eduardo Sanovicz, a disparada do preço do combustível dos aviões é mais "uma ameaça à competitividade do setor". "A fixação de um teto para o ICMS sobre o combustível dos aviões, imposto que só é cobrado no Brasil, não foi aprovada pelo Senado no ano passado. Além disso, temos uma política de precificação da Petrobras que não é discutida e penaliza não só a aviação, mas diversas outras atividades de extrema importância para o país", afirma, na nota, Sanovicz.

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A Polícia Civil do Paraná deflagrou nesta manhã de terça-feira (31) a Operação Margem Controlada, que investiga distribuidoras de combustível por prática de controle de preços. Serão cumpridos 20 mandados judiciais em Curitiba, sendo oito de prisão e 12 de busca e apreensão, mais desligamento de e-mail (sigilo telemático) de nove pessoas.

A operação visa prender uma quadrilha que age em Curitiba formada por gerentes e assessores comerciais das três maiores distribuidoras de combustíveis que atuam no Brasil e que juntas dominam 70% do mercado, segundo comunicado da Divisão de Combate à Corrupção da polícia. A suspeita é que as distribuidoras controlam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com bandeira, "restringindo assim o mercado e prejudicando a livre concorrência."

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A investigação, de mais de um ano, envolveu também a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, com o apoio da Polícia Militar e do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Nuciber (Núcleo de Combate aos Ciber Crimes).

Ao todo participam 50 policiais, quatro delegados da Divisão, dois promotores de Justiça e servidores do Instituto de Criminalística.

Os suspeitos responderão pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa. Se condenados, as penas variam de 2 a 13 anos.

Três postos de combustíveis foram interditados em Pernambuco na última quarta-feira (20). Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), a interdição aconteceu porque os locais estavam comercializando gasolina e etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os estabelecimentos ficarão fechados por 30 dias.

 Os revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Norte, São Caetano e Camocim de São Félix, ambas no Agreste do Estado. Eles estavam funcionando parcialmente desde maio, impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia identificado irregularidades - etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix.

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A decisão pela paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor flagrado repetindo a mesma irregularidade.

O posto de Camocim de São Félix estava vendendo gasolina com 57% de álcool em sua composição, enquanto o de Vitória de Santo Antão tinha 36%. O percentual máximo permitido nesses casos é de 27%. Já o posto de São Caetano estava comercializando etanol com teor alcoólico dez pontos abaixo do permitido, o que indica que o produto tenha sido diluído.

De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, a fiscalização de postos de combustíveis é estratégica, pois o setor é um dos que mais arrecadam em Pernambuco. “Esse tipo de operação conjunta é reflexo de uma estratégia ampla do Estado para coibir a sonegação nesse segmento”, afirmou.

A crise dos combustíveis, que teve seu ápice com a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, reacendeu o debate sobre a venda direta do etanol, uma reivindicação antiga de entidades que representam os produtores de Pernambuco e do Nordeste, como a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (SINDAÇÚCAR-PE) e o Sindicato da Indústria de Álcool dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí (SONAL). Essas entidades desejam ter a possibilidade de transportar o etanol produzido por eles para os postos próximos às suas usinas.

Atualmente, a resolução de número 43 de 22 de dezembro de 2009 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) só permite que distribuidoras façam o transporte do combustível, embora os produtores defendam que a regra encarece o preço final do etanol, tornando o combustível menos competitivo.

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De acordo com o presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, acontece que o etanol sai das usinas para as bases das distribuidoras e apenas depois é levado aos postos. “Há um deslocamento desnecessário que encarece o produto e um custo para os postos e produtores, que podem cuidar do transporte em caso de proximidade com o local de entrega. Só queremos a opção de oferecer concorrência e toda concorrência deve ser bem-vinda”, defende. Alexandre ressalta os benefícios que a alteração na legislação traria. “Se o etanol chega mais barato às bombas, vai se consumir mais etanol, que emite 92% menos CO2 do que a gasolina. O meio-ambiente também ganha a partir da diminuição de gasto de combustível com o percurso reduzido”, afirma.

Só neste ano, três projetos de venda direta foram apresentados pelos deputados João Henrique Caldas (PSB/Alagoas), Rogério Rosso (PSD/DF) e Mendonça Filho (DEM/PE), e mais dois no Senado, por Álvaro Dias (PODE/PR) e Otto Alencar (PSD/BA), cujo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) já foi aprovado no dia 19/06/2018. Agora, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. “É agora ou nunca. Estou bastante otimista com a aprovação que dará fim à obrigatoriedade do ‘atravessador’, algo que não existe em lugar nenhum do mundo”, comemora Alexandre Andrade Lima.

A assessoria de imprensa da ANP informou que a instituição considera que o assunto deve ser melhor estudado, tendo instituído um Grupo de Trabalho (GT), em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para analisar a questão. “O GT terá como objetivo analisar a estrutura do mercado de combustíveis, avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP. Também está no escopo do grupo a promoção da concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira”, completou a nota oficial. Composto por seis membros, o grupo terá um prazo de 90 dias, contados a partir da data de sua primeira reunião, para apresentar seus resultados à ANP e ao CADE, que tomarão as devidas providências. 

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Importações desnecessárias?

Por meio de nota, Unida, Feplana, Sindaçúcar-PE e outras entidades ligadas ao setor sucroenergético também questionam supostas importações desnecessárias de álcool de qualidade considerada ao da cana, “notadamente já subsidiado em países exportadores e que são trazidos e despejados no Brasil, usando-se reservas cambiais de forma desprogramada em cima de licenças de importação”, afirma o documento.

Os produtores argumentam ainda que o setor de produção brasileira gera 300 mil empregos formais e diretos e acreditam que tal processo, além de não beneficiar o consumidor brasileiro, iria de encontro à produção socioeconômica nacional, sobretudo na região nordeste, onde os volumes seriam majoritariamente despejados. “Embora as importações sejam incentivadas, com rotineira e automática anuência pelo Governo Federal, o que as tornam abusivas e com efeitos maléficos para o produtor - que de fato é quem abastece o mercado do país -  há ainda uma robusta regulação protetora dos mecanismos privados e contratuais de ‘embandeiramento’ entre distribuidora e posto”.

A Petrobras anunciou hoje (15) um recuo de 0,89% no preço da gasolina nas refinarias. A partir deste sábado (16) o litro do combustível será negociado por R$1,9178 no parque de refino da estatal.

Esse é o menor preço da gasolina desde o dia 11 de maio, quando o valor cobrado do consumidor era de R$1,8908. O litro de combustível no dia 22 de maio – período de greve dos caminhoneiros – chegou a ser vendido por R$ 2,0867.

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Segundo a tabela da Petrobras, a gasolina acumula queda de preços de 2,5% por mês.

Uma carreta que transportava álcool do Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca, Grande Recife, tombou na PE-42, em uma área rural. O motorista da carreta foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipojuca.

O veículo transportava 45 mil litros de álcool de Suape para Escada, na Zona da Mata Sul. Apesar do acidente, houve pouco vazamento de combustível na via.

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O Corpo de Bombeiros, que foi ao local, não soube informar as causas do acidente, ocorrido na quinta-feira (7). O motorista foi socorrido com aparente fratura no braço direito e escoriações pelo corpo. 

Por volta das 22h da quinta-feira, os bombeiros foram novamente acionados. Dessa vez, a corporação foi acompanhar o translado do combustível para outro caminhão, visto se tratar de material inflamável.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje (2), no Twitter, que a troca de comando na presidência da Petrobras não vai alterar a política preços da empresa. Segundo o ministro, a estatal continua com liberdade para definir a política de precificação dos combustíveis que, atualmente, segue os preços internacionais do barril de petróleo.

"A troca de comando não alterou a política de preços da Petrobras. A Petrobras continua tendo toda liberdade para aplicar sua política de preços. Mas isso não é incompatível com a busca de ações que mitiguem os impactos de flutuação de preços. Porque governo tem que governar. E é isso o que vamos fazer: proteger as pessoas e atividades econômicas das flutuações internacionais dos preços dos combustíveis", afirmou.

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Em pronunciamento à nação, Temer também reafirmou o apoio à política de preços praticada pela empresa. 

“Reafirmo que meu governo mantém o compromisso com a recuperação e a saúde financeira da companhia. Continuaremos com a política econômica que nesses dois anos tirou a empresa do prejuízo e a trouxe para o rol das mais respeitadas do Brasil e do exterior. Declaro também que não haverá qualquer interferência na política de preços na companhia.”

Com o crescimento da greve dos caminhoneiros, a cena da fila de carros para abastecer em postos de gasolina se tornou comum em diversas cidades do país. Em alguns dias, motoristas e mesmo pessoas a pé passaram a ser vistos nas filas empunhando galões e outros tipos de vasilhas na esperança de obter combustível em meio a um cenário turbulento.

Mas essa prática é permitida? Ou proibida? Há regras definindo como e com qual tipo de vasilha é possível comprar combustíveis em postos? A resposta não é simples, e há uma confusão normativa sobre o tema, que não define restrições, permitindo na prática o uso de galões e outros recipientes na compra de combustíveis sem parâmetros claros.

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A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, em 2013, a Resolução 41, que disciplina a “atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos”. Ela prevê que a revenda em recipientes respeite normas e parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Contudo, outra resolução da ANP incluiu um artigo segundo o qual a parte da Resolução que regulava a venda em recipientes só entraria em vigor “após publicação de regulamentação específica que trate de recipientes certificados para armazenamento de combustíveis automotivos e suas reutilizações pelo consumidor final”.

Contudo, segundo a assessoria de ANP, não há regulamentação específica sobre o tema. Na prática, acrescentou a assessoria à Agência Brasil, as obrigações previstas na Resolução estão suspensas.

ABNT

A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - editou norma técnica sobre o tema em 2015. Ela indica que os recipientes utilizados para compra de combustível devem ser “rígidos, fabricados com material que permita a sua reutilização, devidamente certificados pelo Inmetro e fabricados para este fim”.

Além disso, a norma prevê que o abastecimento não deve exceder 95% da capacidade, para permitir a dilatação do produto, e o cuidado de despejar o combustível próximo ao fundo, para evitar a eletricidade estática.

RISCOS

Segundo o médico José Adordo, da Sociedade Brasileira de Queimaduras, o ideal é que motoristas não recorram a recipientes para abastecer pelos riscos de manejo de líquidos inflamáveis. Segundo ele, as pessoas não estão preparadas para lidar com este tipo de substância.

Mas, considerando o caráter excepcional das dificuldades de abastecimento em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, ele recomenda todo cuidado.

“Não se deve armazenar em casa, usar de maneira lacrada, usar galões adequados e evitar qualquer coisa que possa gerar faísca para evitar os acidentes”, sugere.

Para a presidente a Associação de Prevenção e Intervenção em Queimaduras (Avance), Ana França, as pessoas devem estar cientes dos riscos para usar de maneira cuidadosa os recipientes com combustíveis.

“O que a gente chama a atenção é em relação ao risco de se manter um produto inflamável em casa. Tendo contato com fogo, derrama, respinga no chão e pega fogo no pouco que pingou; dá explosão grande”, destaca.

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Na terça-feira (29), o Procon-PE informou que vai multar os postos que venderem combustível em recipiente ilegal. A medida consta na lista de regras para abastecimento de combustível emitida pelo órgão na segunda-feira (28). A nota técnica afirma que o abastecimento em recipientes será permitido em embalagens que cumprem as regras do INMETRO e da ABNT. 

O balanço mais recente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), divulgado às 23h dessa terça-feira (29), mostra a falta combustível para abastecer as aeronaves em oito aeroportos. No balanço anterior, o número de aeroportos atingindos era o mesmo. A empresa é responsável por 54 terminais em todo o país.

Os aeroportos com falta de combustível no fim da noite de ontem eram os de São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Palmas (TO), Imperatriz (MA), Londrina (PR) e João Pessoa (PB).

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Segundo a assessoria da Infraero, a empresa está em contato com órgãos públicos ligados ao setor aéreo para garantir a chegada dos caminhões com combustível de aviação aos aeroportos sob sua administração.

A Infraero informou ainda que os aeroportos estão abertos e têm condições de receber pousos e decolagens. Nos terminais em que o abastecimento está indisponível, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo.

Aos passageiros, a empresa recomenda que procurem as companhias aéreas para consultar a situação de seus voos. Aos operadores de aeronaves, orienta que planejem os voos de acordo com a disponibilidade de combustível na rota pretendida.

RIO DE JANEIRO - Depois de receber 66 emendas, o Projeto de Lei 4.142/18 que reduz a alíquota de ICMS sobre o diesel de 16% para 12% será votado em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (30), às 14h30. O texto enviado pelo governador Luiz Fernando Pezão na semana passada, começou a ser debatido pelos deputados nesta terça (29) e as mudança discutidas em uma reunião entre os líderes partidários, a partir das 13h. 

Apesar disso, a situação no estado começa se normalizar. Ainda há pontos de manifestação de caminhoneiros, principalmente na Rodovia Presidente Dutra, em Seropédica. Entretanto, cerca de 15% dos postos da capital carioca receberam etanol, gasolina e diesel, de acordo com Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindcomb-RJ). 

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Mesmo assim, as filas nos postos que foram reabastecidos continuam grandes. "As distribuidoras têm contingenciado a oferta de seus produtos, para que todos os postos possam, de alguma maneira, ser contemplados. A expectativa do Sindcomb é que, dentro de quatro ou cinco dias, o atendimento esteja normalizado", informou o sindicato. 

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Alguns serviços que foram paralisados também estão sendo retomados aos poucos. A Prefeitura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, confirmou o retorno das aulas nas escolas municipais para esta quarta. No Rio, as universidades federais - UFRJ, UFF, UFRRJ e Unirio, o Colégio Pedro Segundo, o Cefet e os institutos federais (IFs) só retomarão as aulas na próxima segunda-feira, dia 4. 

A Central de Abastecimento de Alimentos (Ceasa-RJ), localizada em Irajá, na Zona Norte, conseguiu receber produtos. De acordo com a Central, 178 caminhões carregados chegaram nesta terça, contudo, a média numa situação normal é de 800 por dia. Alguns produtos como batata, beterraba, cebola, cenoura, só devem chegar nos próximos dias. A Ceasa-RJ vai funcionar excepcionalmente na quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, para minimizar os efeitos da paralisação.  

Segundo o balanço mais recente do Gabinete de Intervenção Federal, mais de 12 milhões de litros de combustíveis variados foram entregues e 772 caminhões saíram do Complexo da Refinaria de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, somente nesta terça. O gabinete também informou que um terço dos veículos deixou o local sem escolta.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou duramente o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ao chegar nesta terça-feira, 29, no Congresso, para a reunião da comissão geral, convocada na semana passada pelos parlamentares, para debater o preço dos combustíveis no Brasil. Ao ser questionado sobre a possibilidade de novos aumentos de impostos para compensar as medidas tomadas pelo governo para atender as reivindicações dos caminhoneiros em greve, Maia foi enfático nas declarações.

"Não vai ter aumento de imposto porque isso aqui é uma democracia e ele (Guardia) não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável, num momento de crise em que está se tentando debelar, diminuir a mobilização, tentar colocar o Brasil no eixo novamente, ele vem falando de aumento de imposto. O movimento todo tem de fundo a questão de não ter aumento de imposto, de ter redução de imposto. E ele fala o contrário", criticou o deputado, pré-candidato à Presidência da República.

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Maia não citou o nome do ministro nenhuma vez, mas fez questão de frisar que medidas que indiquem aumento de impostos têm de ser aprovadas pelos parlamentares. Demonstrando irritação, ele rebateu qualquer possibilidade de discussão do tema este ano. "Enquanto eu for presidente da Câmara, não tem a menor chance de se votar aumento de imposto", declarou.

E continuou com as críticas às declarações feitas na segunda-feira por Guardia, durante a entrevista em que detalhou o impacto fiscal das medidas que selaram o acordo com os caminhoneiros.

"Ele (Guardia) sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de impostos. O que ele deveria ter proposto é algumas saídas onde se possa conseguir receita sem precisar mexer num assunto tão delicado. Ele está colocando gasolina, com a pouca gasolina que o governo tem, na sociedade brasileira", insistiu o deputado.

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) garantiu, em parceria com o Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Norte, e amparada pelo Decreto número 9.382, de 25 de maio de 2018, o reforço na segurança durante o traslado dos caminhões com combustíveis que saíram do Porto de Miramar, em Belém, para o município de Santa Maria do Pará.

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O objetivo da integração entre as instituições é assegurar o abastecimento de combustível e insumos dos municípios localizados na região nordeste do Estado, onde falta combustível, garantindo assim, principalmente, os serviços do sistema de saúde pública à população, como o abastecimento de ambulâncias para atender chamados de urgência e emergência, por exemplo. Atuaram na escolta militares da Ronda Tática Metropolitana (Rotam), Grupamento Tático, Polícia do Exército e batedores. O comboio deixou o porto de Miramar e seguiu para o município paraense às 7 horas.

Caminhoneiros liberaram 300 mil litros de combustível por dia para a cidade de Marabá e outros municípios do sudeste paraense, a fim de atender prioritariamente serviços básicos, como saúde, educação, segurança e limpeza pública. Alguns postos, dos 47 que funcionam em Marabá, começaram a ser abastecidos na noite desta segunda-feira (28). A decisão da categoria resultou de uma negociação liderada pelo Comitê Gestor de Crise, em reunião realizada no Carajás Centro de Convenções.

Rogério Lustosa, presidente da Câmara Setorial dos Postos e Distribuidores de Combustíveis, informou que 300 mil litros representam 20% da quantidade diária utilizada normalmente. “A prioridade é para os órgãos públicos, as primeiras necessidades, e o que sobrar será para atender a comunidade. Se for necessário, haverá fracionamento no abastecimento ao público. Todos os postos vão receber certa quantidade para atender a demanda. Foi uma decisão coerente, consciente da necessidade de atender a população”, disse Rogério Lustosa. 

Outros setores

O secretário-adjunto em exercício da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Arthur Lobo, e o presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Claudio Conde, anunciam para a imprensa, na manhã desta terça-feira (29), algumas medidas preventivas que estão sendo tomadas devido à crise nacional de abastecimento.

O secretário-adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública (Segup), André Cunha, que também participa da entrevista, informará, à exemplo do que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28), sobre a situação atualizada nas estradas e as medidas que vem sendo tomadas sobre a questão de abastecimento.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também informa que não procedem informações que circularam nas redes sociais sobre suspensão das aulas em função da greve de caminhoneiros. A Seduc gerencia o Transporte Escolar de apenas cinco municípios: Vigia, Igarapé-Açu, Bragança, Novo Repartimento e Belém (região as ilhas) e, segundo levantamento realizado pela secretaria, nesses municípios não houve suspensão de aulas nesta segunda-feira (28). 

A Seduc esclarece ainda que, até o momento, não se cogita da suspensão das aulas nas escolas estaduais. Entretanto, as prefeituras dos municípios de Nova Esperança do Piriá, Castanhal e São Francisco do Pará informaram, na segunda, que as aulas foram suspensas em função da falta de combustível para a frota do Transporte Escolar.

As  escolas também estão abastecidas de produtos para a merenda escolar, como proteína (carne, peixe, frango, charque) e carboidratos (arroz, feijão, macarrão), leite e tempero completo, além de outros produtos já entregues para todas as escolas de Tempo Integral. Até agora não houve relato de prejuízos do abastecimento das escolas.

Da Agência Pará.

Ao contrário do que acontece no restante do interior paulista, em Bauru não há corrida para abastecimento. Há muitos anos, a cidade é abastecida por trens que saem diretamente dos terminais da Refinaria de Paulínia (Replan), na região de Campinas. Conforme a concessionária da ferrovia, a cidade é a única abastecida por seus trens.

Gasolina e diesel são entregues a três unidades de recebimento na cidade do interior, de onde o combustível é distribuído para os postos. Apesar de a população - de 372 mil habitantes - não estar sentindo a falta de gasolina e diesel, esses combustíveis não estão chegando às cidades do entorno, por causa dos bloqueios em rodovias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Começou a tramitar nessa segunda-feira (28) o projeto que cria um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Apresentada na semana passada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta precisava do apoio de 44 senadores para que fosse protocolada.

O Projeto de Resolução 24/2018, que tem coautoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), deve ser discutido inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o texto, os estados poderão cobrar, no máximo, ICMS de 18% incidente sobre a gasolina e o etanol, e de 7% sobre o valor do óleo diesel.

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Segundo as contas preliminares do gabinete do senador Randolfe Rodrigues, somente no Rio de Janeiro a criação do teto pode reduzir R$ 0,05 a cada 1% de queda no imposto. Os assessores do parlamentar estimam que, atualmente, pratica-se uma alíquota de quase 30% e que, caso o projeto seja aprovado, o combustível pode retornar aos preços de janeiro de 2017.

“Se o governo não pode, por debilidade fiscal, subsidiar os combustíveis para equilibrar momentaneamente seu preço, minorando os impactos da alta internacional, que ao menos não atrapalhe, agravando ainda mais esse quadro desastroso para a economia nacional, reduzindo a insidiosa carga tributária que incide sobre os combustíveis”, defendeu Randolfe Rodrigues, ao propor as mudanças.

Quando subiu à tribuna para anunciar a coautoria da matéria, Romero Jucá lembrou que o Senado tem o poder de fixar uma alíquota “igualitária” para a cobrança do imposto. “Reduzir o percentual [do ICMS] necessariamente não vai baixar a arrecadação nominal desses impostos para os estados, porque está havendo um aumento de preço, do dólar e, portanto, do valor final da cobrança. Se a gente reduzir a cobrança do percentual, mas aumentar o valor do básico que será calculado, teremos um valor nominal ainda alto”, argumentou o líder.

A partir de agora, cabe à CAE designar um relator para proferir parecer favorável ou contrário à matéria. Como se trata de um projeto de resolução, as novas regras são competência exclusiva do Senado e não precisam passar pela Câmara. Para que seja aprovado em plenário, o projeto precisa do apoio de 54 dos 81 senadores.

Após a negociação com os caminhoneiros para encerrar os protestos, ainda falta combustível em pelo menos nove dos 54 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutra Aeroportuária (Infraero) no país. Em balanço atualizado à 1h05 desta terça-feira (29), a empresa informou que monitora o abastecimento de querosene de aviação por parte dos fornecedores que atuam nos terminais.

Os aeroportos que estão com falta de combustível são Foz do Iguaçu (PR), Paulo Afonso (BA), Teresina (PI), Palmas (TO), João Pessoa (PB), Ilhéus (BA), Cuiabá (MT), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). Aos passageiros, a Infraero recomenda que procurem as companhias para consultar a situação de seus voos.

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Apesar da falta de querosene, os aeroportos estão abertos e têm condições de receber pousos e decolagens. Nos terminais em que o abastecimento está indisponível no momento, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo.

A Infraero alertou aos operadores de aeronaves que avaliem os planejamentos de voos para que definam a melhor estratégia de abastecimento, de acordo com o estoque disponível nos terminais de origem e destino.

Segundo a assessoria, a empresa está em contato com órgãos públicos ligados ao setor aéreo para garantir a chegada dos caminhões com combustível de aviação aos aeroportos administrados pela empresa.

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