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Procon emite regras para abastecimento de combustível

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, divulgou uma nota técnica nesta segunda-feira (28) onde estabelece algumas regras para o abastecimento de combustível durante a paralisação dos caminhoneiros. Com o objetivo de permitir que todos os consumidores tenham acesso ao produto, as notificações aos postos já foram iniciadas na noite de hoje em estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife.

As regras para o abastecimento são as seguintes:

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1. A limitação de 30 litros de combustível para veículos, por abastecimento, e de 10 litros, quando se tratar de motocicleta;

2. O abastecimento estará condicionado à apresentação do documento do respectivo veículo, desde que também respeitada a ordem da fila no posto de combustível;

3. O abastecimento em recipientes será permitido, desde que também seja apresentado o documento do veículo no nome da pessoa que se encontrar na fila, bem como o aludido recipiente cumpra as regras do INMETRO e da ABNT, visando à segurança da população pernambucana e conforme Nota Técnica divulgada pelo Corpo de Bombeiros.

Os estabelecimentos deverão praticar os preços do dia 21, um dia antes da paralisação iniciar. O órgão de defesa do consumidor irá intensificar as fiscalizações, mas o consumidor que presenciar algum descumprimento pode denunciar através das redes sociais do Procon ou através do telefone 0800.282.1512. As regras são válidas enquanto persistir o movimento de paralisação.

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Guarulhos poderá ter ponto facultativo nesta terça-feira

O Grupo Emergencial de Trabalho da Prefeitura de Guarulhos está acompanhando os desdobramentos da greve dos caminhoneiros e se reunirá às 16h de hoje (28) para avaliar a viabilidade de um ponto facultativo na cidade nesta terça-feira (29).

Caso a paralisação dos caminhoneiros permaneça, o prefeito Guti (PSB) poderá decretar feriado para o funcionalismo público que não atua em serviços essenciais para a população.

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Os serviços classificados como essenciais são os que dependem de viaturas e que, de acordo com a prefeitura, possuem combustível suficiente para atuar por mais sete dias.

Na última sexta-feira (25) a administração do município decretou Estado de Emergência para garantir a manutenção dos serviços essenciais para os moradores. Com isso, a gestão conseguiu a liberação de 25 mil litros de combustível no sábado (26) por meio de uma distribuidora localizada no bairro dos Pimentas.

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Guarulhos: Ônibus circulam com 60% da frota

Os ônibus municipais de Guarulhos estão funcionando com 60% da frota devido à falta de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros.

Na última sexta-feira (25) a previsão é de que hoje funcionaria apenas 40% da frota de ônibus, mas o transporte coletivo da cidade recebeu uma remessa de combustível emergencial.

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De acordo com as empresas de ônibus que atuam na cidade, haverá combustível para o funcionamento com a frota reduzida pelo menos até a próxima quarta-feira (30). A paralisação dos caminhoneiros já está no 8º dia seguido e atinge 25 estados.

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Agentes da PF apoiam greve dos caminhoneiros

No último domingo (27), a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) divulgou uma nota apoiando a greve dos caminhoneiros. No texto, o grupo destacava que "o objeto de luta dos caminhoneiros também representa a vontade de todos os brasileiros".

A federação ainda pontua: "As entidades representativas sindicais dos policiais federais manifestam seu apoio ao movimento dos caminhoneiros, ocasião em que reafirmam seu compromisso de defender o povo brasileiro e de jamais funcionar como polícia de governo ou um braço armado contra os manifestantes".

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Nas redes sociais, a nota foi amplamente elogiada, com algumas poucas críticas. "É até o momento a única instituição que não tem medo de estar do lado povo! Parabéns Polícia Federal!", escreveu um internauta no Twitter. "Não sabem absolutamente nada de economia. Os caminhoneiros estão brigando por interesses particulares", escreveu outra usuária do microblog.

Confira a nota na íntegra:

No dia 11 de junho de 2017, caminhoneiros e cegonheiros fizeram manifestações em várias rodovias brasileiras em apoio à Polícia Federal e ao combate à corrupção.

De lá pra cá, discutiram por diversas vezes sobre iniciar ou não um grande movimento nacional contra a absurda política de aumento de combustíveis implementada pelo Governo Federal.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) e suas entidades representativas nos 27 estados acompanham com atenção e muita preocupação o desenrolar das negociações entre representantes dos caminhoneiros e do Governo, em busca de uma solução que atenda aos anseios dos trabalhadores e da população brasileira.

É fato que o objeto de luta dos caminhoneiros também representa a vontade de todos os brasileiros. Assim, a luta da categoria é a nossa luta.

Com gratidão e reconhecimento ao movimento que iniciaram em 2017, as entidades representativas sindicais dos policiais federais manifestam seu apoio ao movimento dos caminhoneiros, ocasião em que reafirmam seu compromisso de defender o povo brasileiro e de jamais funcionar como polícia de governo ou um braço armado contra os manifestantes.

Uma vez preservados os atendimentos básicos da sociedade, desde hospitais até instituições de segurança pública, o movimento exerce legítima pressão por mudanças e estará longe de ser considerado pela sociedade como irresponsável e/ou fora de controle.

Como bem pontuou em nota o Claudio Lamacchia, presidente do Conselho Federal da OAB, “a greve dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, agravado pela política abusiva de preços dos combustíveis. As altas constantes têm prejudicado todo o sistema produtivo e o cotidiano dos cidadãos.”

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Município de Paulista, na RMR, suspende coleta de lixo

A Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), decidiu suspender temporariamente a coleta de lixo nesta segunda-feira (28) devido à falta de abastecimento de combustível, decorrente da greve dos caminhoneiros. Ao todo, 13 caminhões compactadores e outros seis do tipo caçamba paralisaram o serviço.

Diante da situação, 500 toneladas de resíduo domiciliar e entulhos não serão recolhidos com a suspensão do serviço. De acordo com a Prefeitura de Paulista, a falta de combustível também continua comprometendo o trabalho de limpeza de canais e retirada de entulhos com a retroescavadeira; terraplenagem de vias com a máquina motoniveladora; poda de árvores com motosserra; e capinação com roçadeira.

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As cinco viaturas das equipes de fiscalização também permanecem sem poder rodar. O município havia montado um esquema diferenciado de coleta, que não foi suficiente para suportar o desabastecimento.

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Frota de ônibus está reduzida, diz sindicato

O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco informou que a frota de ônibus está reduzida nesta segunda-feira (28). A informação vai contra o que disse o governador Paulo Câmara (PSB) no domingo (27), quando prometeu uma frota de 100% nas ruas.

Benilson Custódio, presidente do Sindicato dos Rodoviários, diz que desde o domingo tem conversado com representantes das empresas e confirmado que haveria redução. “Conversei com gente da Conorte, Caxangá, Borborema, Cidade Alta, entre outras empresas, e todas afirmaram que o plano era o mesmo do sábado, que é de 60% da frota nas ruas”, explicou Custódio.

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Além disso, segundo o presidente do sindicato, os BRTs estão com uma situação ainda pior. “Tem uma pessoa do sindicato no Terminal Integrado Pelópidas Silveira e ele constatou que o BRT está com o plano de domingo, que é uma frota de apenas 40%. Ele está com a planilha em mãos”, complementou. O BRT de Pelópidas Silveira faz parte da Conorte e faz o percurso Norte-Sul. Benilson acredita que a situação esteja a mesma no trecho Leste-Oeste.

O representante dos rodoviários acrescenta que muitas escolas e repartições não funcionam nesta segunda-feira. “Sem demanda, as empresas não vão colocar 100% dos ônibus. Faltou o governador saber melhor, procurar informações com o Grande Recife”, finaliza.

O LeiaJá entrou em contato com o Grande Recife Consórcio de Transporte para confirmar a quantidade de ônibus nas ruas. Não houve resposta até o fechamento da matéria.

Protesto – O Sindicato dos Rodoviários desmentiu as informações que circulam nas redes sociais de que haveria uma paralisação da categoria em apoio aos caminhoneiros às 8h desta segunda-feira. “A frota que circula na Região Metropolitana do Recife é de responsabilidade do Grande Recife Consórcio e empresas do setor. A categoria rodoviária estará disponível para exercer sua função na medida do possível”, diz nota.

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Falta combustível em oito aeroportos do país, diz Infraero

No oitavo dia hoje (28) da paralisação dos caminhoneiros falta combustível em pelo menos oito dos 54 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no país. A Infraero informou que monitora o abastecimento de querosene de aviação por parte dos fornecedores que atuam nos terminais. A recomendação é de que os passageiros procurem as companhias para consultar a situação de seus voos.

Os aeroportos que estão com falta de combustível são os de São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Ilhéus (BA), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), João Pessoa (PB) e Teresina (PI).

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Apesar da falta de querosene, os aeroportos estão abertos e têm condições de receber pousos e decolagens. Nos terminais em que o abastecimento está indisponível no momento, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo.

A Infraero alertou aos operadores de aeronaves que avaliem o planejamento de voos para definir a melhor estratégia de abastecimento, de acordo com o estoque disponível nos terminais de origem e destino.

De acordo com a assessoria, a empresa está em contato com órgãos públicos ligados ao setor aéreo para garantir a chegada dos caminhões com combustível de aviação aos aeroportos administrados pela empresa.

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Veja o que prevê o acordo entre governo e caminhoneiros

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo (27) em que anunciou novas medidas acertadas com os caminhoneiros e para pôr fim à paralisação da categoria, que já dura oito dias e tem provocado desabastecimento de combustível, alimentos e outros produtos na maior parte do país.

Atendendo aos caminhoneiros, Temer informou que o preço do óleo diesel será reduzido em R$ 0,46 por litro nas bombas por 60 dias. Outra medida é isenção da cobrança de pedágio para os caminhões que circularem com eixo suspenso em todo o país.

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O presidente disse ainda que estão mantidos os termos do acordo fechado no último dia 24 entre ministros e entidades representantes dos caminhoneiros.

Veja o que foi negociado entre governo e caminhoneiros:

- Redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente

- Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera. A cada 30 dias, o valor será reajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

- Isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso. A medida vale para todas as rodovias (federais, estaduais e municipais)

- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.

- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

- Será estabelecido frete mínimo rodoviário. Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT

- Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel

- Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)

- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito

- Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

- Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo

- Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga

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Moradores criam comércio ilegal de combustível paraguaio

No embalo da falta de combustíveis em Foz do Iguaçu, moradores buscam gasolina no Paraguai e anunciam a venda via Facebook. Os valores variam de R$ 5,00 a R$ 10,00 o litro. Alguns até fazem entrega gratuita e postam fotos dos galões para chamar atenção da clientela. Enquanto algumas pessoas mostram interesse na gasolina, outras lembram da ilegalidade deste tipo de comércio. A prática, comum desde que o combustível tornou-se artigo de luxo em Foz do Iguaçu, é proibida.

Trazer gasolina do Paraguai em galões é crime de contrabando que pode resultar em quatro anos de prisão e pagamento de multa. A importação e o transporte do produto devem seguir a legislação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A venda de gasolina só pode ser feita por pessoa jurídica com registro na ANP.

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Apesar do alerta, muitos moradores insistem no comércio ilegal. Na última sexta-feira, cerca de 900 litros de gasolina foram apreendidos por fiscais e policiais na aduana da Ponte da Amizade, que liga Brasil e Paraguai. O combustível estava em galões, transportado dentro de carros. O valor estimado da apreensão é de R$ 2,3 mil.

Não só a gasolina, que custa cerca de R$ 2,80 a R$ 3,20, (comum) e R$ 3,60 a R$ 3,80 (especial), atrai os brasileiros ao Paraguai. Neste domingo, 27, além dos postos de combustíveis, os supermercados da vizinha Ciudad del Este também estão sendo frequentados por brasileiros em busca de produtos em falta deste lado da fronteira. Alguns restaurantes de Foz não conseguem oferecer todos pratos disponíveis no cardápio por não ter um menu variado de legumes e frutas.

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Aeroporto de Fortaleza só opera até segunda (28)

Em razão da greve dos caminhoneiros, o aeroporto de Fortaleza só tem combustível para operar até o início da tarde de segunda-feira, 28, informou a Fraport, empresa que administra o terminal.

A garantia de funcionamento até segunda foi dada após o aeroporto receber, na madrugada de sábado para domingo, cinco carretas com combustível. Apesar do reforço, o terminal segue operando com níveis de reserva.

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Pelo menos 14 aeroportos estão sem combustível

Segundo a Infraero, pelo menos 14 aeroportos brasileiros estão sem combustível, na manhã deste domingo, 27. A greve dos caminhoneiros chega ao sétimo dia e ainda provoca transtornos às empresas e aos passageiros.

Os dados foram atualizados às 7h30 da manhã: Carajás (PA), São José dos Campos (SP),

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Uberlândia (MG), Ilhéus (BA), Goiânia (GO), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Vitória (ES), Petrolina (PE), Joinville (SC) e João Pessoa (PB).

A Infraero informa que continua monitorando o abastecimento de querosene de aviação por parte dos fornecedores que atuam nos terminais.

A empresa alertou aos operadores de aeronaves que avaliem seus planejamentos de voos para que cada um possa definir sua melhor estratégia de abastecimento de acordo com o estoque disponível nos terminais de origem e destino.

A instituição está em contato com órgãos públicos relacionados ao setor aéreo para garantir a chegada dos caminhões com combustível de aviação aos aeroportos administrados pela empresa.

Os aeroportos estão abertos e têm condições de receber pousos e decolagens. Nos terminais em que o abastecimento está indisponível no momento, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo.

"Aos passageiros, a Infraero recomenda que procurem suas companhias para consultar a situação de seus voos. Aos operadores de aeronaves, a empresa orienta que planejem seus voos de acordo com a disponibilidade de combustível na rota pretendida", ressaltou a nota.

SITUAÇÃO DAS COMPANHIAS AÉREAS

Latam

Passageiros com partidas, chegadas ou conexões domésticas até às 14h deste domingo nos aeroportos de Brasília, Confins e Recife podem alterar seus voos sem a cobrança de taxa de remarcação e das diferenças tarifárias da passagem para nova data, sem multas, de acordo com a disponibilidade.

Os passageiros que tenham como origem ou destino o aeroporto de Brasília e Recife podem também solicitar o reembolso integral de suas viagens marcadas para até as 14h deste domingo.

Gol

De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, nenhum voo ainda foi cancelado, mas a empresa solicita que os clientes liguem para a central de atendimento (0800 704 0465) antes de ir ao aeroporto.

Azul

Até às 8h, nenhum voo cancelado na manhã deste domingo. No entanto, o serviço de de ônibus gratuito oferecido aos clientes de e para o Aeroporto de Viracopos segue suspenso.

Avianca

Já informado na última sexta-feira, 25, os voos cancelados na manhã deste domingo são:

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