O Procon-PE realiza, nesta quinta-feira (9), fiscalizações em postos de gasolina do Grande Recife para identificar possíveis aumentos nos preços da gasolina. Ilegal, a prática de preços abusivos costuma ocorrer quando há aumento de demanda. Desde a quarta-feira (8), postos de gasolina em todo o Estado têm comportado filas de consumidores atípicas —principalmente para o período de alta no preço dos combustíveis — em função das paralisações dos caminhoneiros, que ocorreram em 15 Estados diferentes nas últimas 24h.

Segundo registrado pelas equipes do LeiaJá, unidades no Centro do Recife e na Zona Sul já apresentam desabastecimento temporário, em virtude da grande procura. Os relatos acontecem simultaneamente à operação do Procon, que deve ter fim apenas na tarde desta quarta (9). Segundo informou o órgão, os postos serão notificados e têm até 24h para apresentar notas fiscais referentes às vendas dos últimos dois dias. Caso confirmada a presença de preços abusivos, o Procon tomará as medidas cabíveis legalmente.

As equipes seguirão para a Imbiribeira, na Zona Sul; Avenida Norte, na Zona Norte; e Avenida São Miguel, na Zona Oeste. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, acompanhará a operação na Zona Norte. Paralelamente, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), também associado à SJDH, realizará fiscalização de qualidade dos combustíveis nas regiões citadas.

O Procon frisa que, na operação desta quarta (8), não serão realizadas interdições, apenas notificações preliminares para uma avaliação posterior da situação de cada estabelecimento.

De acordo com as instituições responsáveis pelo monitoramento de motoristas de aplicativos, os profissionais que atuam na Uber e 99 passaram a desistir de trabalhar no ofício, por conta do aumento do preço da gasolina e da falta de reajuste nas tarifas nos aplicativos, que não ocorrem desde 2015.

Segundo os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na época em questão, o preço da gasolina era em média R$ 3 e atualmente, é possível encontrar em algumas regiões do Brasil, o combustível por pouco mais de R$ 7.  

O aumento exponencial também aconteceu em questão de meses. Em março deste ano, a ANP registrou que o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis pelo Brasil era de R$ 4,8 cada litro.

Por conta disso, a Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), informou que desde o início da pandemia, cerca de 25% dos trabalhadores que atuavam na região paulista abandonaram o trabalho. Anteriormente eram 120 mil motoristas, hoje são aproximadamente 90 mil.

Já em outras regiões do Brasil, como o estado de Minas Gerais,  entre julho de 2020 e agosto de 2021, mais de 50% dos motoristas de aplicativo decidiram largar os carros e passaram a procurar outras formas de renda.

O que diz a Uber

Em contato com o LeiaJá, a Uber se posicionou a respeito do aumento do combustíveis e disse que vem tomando algumas medidas para reduzir o gasto dos motoristas cadastrados na plataforma.

"A Uber vem acompanhando os aumentos de preço dos combustíveis nos últimos meses, entende a insatisfação causada pelos seus impactos em todo o setor produtivo e, por isso, a empresa tem intensificado esforços para ajudar os motoristas parceiros a reduzirem seus gastos. Por meio do programa de vantagens Uber Pro, a empresa lançou em 2021 diversas iniciativas e promoções para aumentar os ganhos em todos os tipos de viagem, de curta ou longa distância.

Combustíveis

A Uber vem realizando ações especiais em 2021 nas quais o motorista ganha até 20% de cashback no abastecimento do seu carro. E de forma permanente, pagando com o app abastece-aí nos postos Ipiranga, o motorista parceiro da Uber tem direito a 4% de cashback sem que, para isso, precise gastar seus pontos do programa KM de Vantagens. Isso significa que, além de receber de volta parte do valor gasto no abastecimento, o parceiro ainda acumula mais pontos para usar, por exemplo, na manutenção do carro (troca de óleo, pneu, reparos etc.). Considerando quem abastece um carro 1.0 toda semana com gasolina, por exemplo, a economia estimada supera R$ 500 por ano."

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da verba de combustíveis dos gabinetes dos vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A lei aprovada em junho pela Câmara de Vereadores de Petrolina aumentou o valor da verba de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

Segundo o TJPE, o juiz atendeu, na sexta-feira (16), a pedido de ação popular que trata da "suspensão do aumento da cota de combustível dos vereadores de Petrolina". Já foi expedido o mandado de intimação das partes. O magistrado também determinou a citação dos vereadores para, caso queiram, apresentar contestação no prazo de 20 dias.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também havia recomendado que o prefeito Miguel Coelho (MDB) vetasse o projeto de lei. No entendimento do MPPE, o reajuste durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representava uma afronta aos princípios da administração pública.

"Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público", diz o texto da promotoria.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual.

Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão "ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto". O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também serão, segundo dispõe o texto, "específicas, por unidade de medida adotada", que pode ser quilo ou litro, por exemplo.  A proposta, na prática, torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor.

O projeto determina que cada estado e o Distrito Federal aprovem uma lei estadual instituindo a nova forma de cobrança 90 dias após a aprovação da lei federal complementar. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto. De acordo com a Petrobras, 14% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Outros 9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel). Já a fatia que fica com a Petrobras representa cerca de 47% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 29% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam cerca de 44% do preço final do litro. 

Se a proposta for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. De acordo com o projeto de lei, a base do cálculo do ICMS sobre combustíveis será a unidade de medida adotada na operação multiplicada pela quantidade de unidades objeto da operação. 

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Ontem (11), durante sua live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro confirmou  que entregaria o projeto e criticou a forma de cálculo do ICMS que, segundo ele, gera uma distorção na cobrança.

"O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins [imposto federal], incide em caso de existência de Cide [imposto federal], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura". 

Alta nos preços

Desde o início do ano, a Petrobras já reajustou o preço dos combustíveis cinco vezes. No caso do diesel, foram dois aumentos que acumulam alta de 11% do valor do produto nas refinarias. No caso da gasolina, a alta desde o início do ano acumula mais de 20%, com três aumentos consecutivos.

A Petrobras, estatal dominante no mercado de combustíveis, segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Um dos fatores que dificultam as viagens para o planeta Marte é a quantidade de combustível que não consegue ser suficiente para uma viagem de ida e volta. Mas, uma equipe de cientistas da Universidade da Califórnia Irvine (EUA) descobriu um procedimento com metano que pode resolver esse obstáculo.

Atualmente, empresas como a SpaceX criam combustível à base de metano por meio da água do gelo do planeta vermelho misturados à eletricidade gerada na infraestrutura solar de Marte.

O novo processo dispensa o uso da água e utilizaria um catalisador de zinco portátil, que é capaz de converter materiais à base de dióxido de carbono (CO2) em metano. O procedimento se apresentou satisfatório e ainda está no campo da teoria. A equipe terá que fazer vários testes antes de implementá-lo.

O metano já é um objeto de estudo para combustíveis de foguetes, uma vez que os atuais modelos feitos por empresas, como Boeing e Lockheed, utilizam combustíveis à base de hidrogênio líquido. A desvantagem do atual procedimento é que ele deixa resíduos de carbono no motor do foguete e exigirá que a peça seja limpa a cada lançamento, o que seria impossível de ser feito em Marte.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 18 Estados na semana encerrada no sábado (5), ante o período anterior, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. A cotação do biocombustível caiu em outros sete Estados e no Distrito Federal, enquanto no Amapá não houve apuração.

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 1,06% na semana ante a anterior, de R$ 3,124 para R$ 3,157 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do hidratado ficou em R$ 3,006, alta de 0,70% ante a semana anterior (R$ 2,985).

Na Paraíba, o biocombustível registrou a maior alta porcentual na semana, de 6,05%, de R$ 3,174 para R$ 3,366. A maior queda semanal, de 1,71%, foi verificada em Alagoas (de R$ 3,569 para R$ 3,508).

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,697 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 3,006, também foi registrado em São Paulo. O preço máximo individual, de R$ 5,149 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 4,375.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País avançou 3,99%. O Estado com maior alta no período foi a Bahia, onde o litro subiu 16,56%, de R$ 3,122 para R$ 3,639. Em nenhum dos Estados onde houve apuração, o biocombustível se desvalorizou no último mês.

Um homem foi preso após jogar gasolina na ex-namorada e tentar queimá-la viva no Lago Norte, área nobre do Distrito Federal, neste sábado (3). O suspeito foi preso com mais dois amigos.

A Polícia Militar (PM) foi acionada por meio de denúncia anônima. No local indicado, os policiais encontraram quatro pessoas dentro de um carro. A vítima saiu do veículo pedindo ajuda.

Com os suspeitos, a PM encontrou um galão de gasolina, uma faca e uma porção de maconha. O ex-namorado da vítima estava com um isqueiro na mão, que, segundo a polícia, seria usado para atear fogo na mulher, que estava com o corpo coberto de combustível.

Os suspeitos foram levados para a 6ª Delegacia de Polícia do Paranoá. O ex-namorado vai responder por tentativa de feminicídio e os dois amigos por tentativa de homicídio.  A PM não informou a motivação do crime.

O Procon Recife notificou 17 postos de combustíveis da bandeira BR por propaganda enganosa aos consumidores. Segundo o órgão de fiscalização, cartazes e faixas ostentavam preços para atrair os consumidores que, ao entrar nos postos para abastecer, viam que o valor em destaque era válido apenas para quem tinha o aplicativo "AME" e estava cadastrado no "programa de fidelidade" dos postos Petrobras.

Por isso, foi determinado a retirada dos cartazes e faixas da promoção, já que o Procon considerou que as ofertas anunciadas induziam o consumidor ao erro. 

Todas as 17 unidades fiscalizadas foram notificadas para que readequem a precificação dos seus produtos de modo que o consumidor possa identificar, de forma clara, os preços dos produtos ofertados. 

"A vistoria teve origem após a denúncia de alguns consumidores, e da própria fiscalização do Procon Recife, durante a pesquisa de preços corriqueira divulgada mensalmente. Ao abastecer no Posto, o consumidor não percebe que o valor cobrado pelo combustível é maior que o anunciado no cartaz que é o atrativo para a escolha daquele estabelecimento", explica o Procon Recife.

Além disso, o órgão de fiscalização aponta que  ausência de readequação, além de ferir o dispositivo legal supramencionado, também poderá configurar a prática abusiva de propaganda enganosa, passível de punição na forma do art. 37 e art. 56 da lei 8.078/90.