O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (Republicanos), apagou a luz durante reunião com diretores da Enel, nesta terça-feira (7), em protesto pela falta de energia elétrica que atinge a Grande São Paulo desde sexta-feira (3), após tempestade.

Durante o encontro com a diretoria da concessionária, Santos se levantou e apagou a luz. "Imagina chegar na sua casa e está tudo escuro. Você procura a luz, procura energia e não acha", disse o prefeito no vídeo. Em resposta ao chefe do Poder Executivo de Embu das Artes, a Enel prometeu envio de 51 equipes de média complexidade e 13 equipes de alta complexidade.

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De acordo com o prefeito, são 6 mil pontos que precisam do retorno da energia elétrica na cidade. Caso o problema não seja resolvido, Ney Santos disse que contratará ônibus com recurso próprio e levará munícipes para protestar na sede da Enel, na capital paulista.

"Estamos com bairros desde sexta sem energia. A população começou a protestar e fechou a (Rodovia) Régis Bittencourt ontem e hoje (segunda e terça). Agora pouco tentaram incendiar um caminhão da Enel. Temos região de mata, rural, se eles não estiverem com a Prefeitura, eles não conseguem executar o serviço porque tem muita árvore nos fios. Então eles ficam prometendo para gente o retorno da luz e não volta", disse Ney Santos ao Estadão.

A Câmara de Vereadores de Embu das Artes abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Enel. Na capital paulista, uma CPI também será instalada. Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputados apuram desde maio serviços prestados pela concessionária.

Em nota divulgada nesta terça, a Enel informou que suas equipes seguem atuando para concluir o restabelecimento da energia. "A Enel colocou quase 3 mil profissionais nas ruas que seguem trabalhando 24 horas por dia para agilizar os atendimentos e normalizar o fornecimento para quase a totalidade dos clientes até esta terça-feira, conforme anunciado em reunião com o prefeito de São Paulo", disse a companhia. A previsão era que o serviço fosse totalmente restabelecido até a noite desta terça - mas não foi cumprida.

Após mais de 53 horas sem energia elétrica devido ao temporal que atingiu São Paulo na tarde da última sexta-feira (3), moradores da zona sul da capital paulista comemoraram nas redes sociais a retomada do serviço na noite de domingo (5). Nos vídeos, é possível ouvir as pessoas comemorando com gritos, panelaços e buzinas.

"Final de Copa do Mundo? Não, é só a energia elétrica de volta ao bairro 53h13 depois! Surreal! O martírio acabou, pelo menos por aqui!", publicou o jornalista Tiago Scheuer em suas redes sociais, notando que a retomada do serviço ainda não foi garantida em toda a capital. "Mas ainda há muitos imóveis às escuras depois do temporal da última sexta, 3/11, em SP".

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Nos comentários, moradores de outros bairros de São Paulo frisaram que ainda continuam sem energia elétrica, mais de 55 horas após a tempestade. "Desde as 16h20 de sexta-feira, só nosso prédio... Lamentável! Coisas da geladeira todas estragando, cheirando mal... prejuízo!", reclamou uma usuária.

Segundo a Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, as regiões mais afetadas pelo apagão foram as zonas sul e oeste. A previsão dada pela companhia é de que o serviço seja totalmente restabelecido apenas na terça-feira (7).

Às 22h de domingo, o prefeito Ricardo Nunes publicou em suas redes alguns vídeos em que acompanha o trabalho da Enel na Vila Clementino e na Vila Mariana, na zona sul da capital. "Situação muito difícil. Nossa equipe toda (está) na rua cobrando a Enel para restabelecer a cidade", diz nas imagens.

"Não dá para os nossos colaboradores virem e fazer a remoção de uma árvore dessas quando ela está perto do fio porque isso colocaria os nossos colaboradores em risco", explica.

Ao todo, 2,1 milhões de clientes foram impactados desde a última sexta-feira. Cerca de 413 mil ainda estão sem luz na cidade, conforme atualização feita no domingo. Procurada na manhã desta segunda-feira, 6, a Enel ainda não se posicionou.

Para falar com a Enel

O consumidor pode entrar em contato com a Central de Relacionamento da Enel São Paulo pelo 0800 72 72 120. Também pode falar com a central de emergência pelo 0800 72 72 196. Para deficientes auditivos, o telefone é o 0800 77 28 626. Salve também a "Elena" nos contatos (21 99601-9608), assim é possível conseguir realizar serviços. Ela consegue ajudar a registrar falta de luz, solicitar segunda via, consultar débitos, solicitar ressarcimento e também tirar dúvidas sobre outros serviços.

Ouvidoria da Enel

Este é um canal de relacionamento para solucionar ou responder reclamações que a pessoa ainda não conseguiu resolver pelos outros canais de atendimento.

Por teleatendimento: 0800 72 73 110 (atendimento em dias úteis, das 8 horas às 18 horas).

Por carta: enviar em envelope fechado mencionando "Ouvidoria" para o endereço: Avenida das Nações Unidas, 14401, Conjunto 1 ao 4, Torre B1, 17º andar, Vila Gertrudes, São Paulo-SP, CEP: 04794-00.

Com o apagão que impactou 2,1 milhões de moradores por conta das fortes chuvas que atingiram a capital paulista nesta sexta-feira (3), consumidores podem pedir indenizações caso tenham tido algum prejuízo com a falta de energia.

Cerca de um milhão de endereços ainda estão sem luz na cidade de São Paulo. A previsão é que o serviço seja totalmente restabelecido até terça-feira (7). Segundo a Enel Distribuição SP, as regiões mais afetadas foram as zonas sul e oeste, embora também foram feitos relatos de falta de energia nas zonas leste e norte da capital.

A Enel SP afirma que já normalizou o serviço para cerca de 1 milhão de endereços. "A companhia está restabelecendo de forma gradual o serviço, dando prioridade aos casos mais críticos, como serviços essenciais", disse a Enel na manhã deste domingo (5).

Enel pode fazer ressarcimento de prejuízos por apagão

Com a falta repentina de energia elétrica, aparelhos eletrônicos ou eletrodomésticos estão propensos a serem danificados. Além disso, alimentos conservados nas geladeiras podem ser desperdiçados. A solução para os moradores pode ser uma queixa no call center, nas lojas de atendimento ou no site da Enel.

Pessoas físicas devem estar munidas com CPF, RG ou qualquer outro documento com foto. Já pessoas jurídicas precisam estar com o contrato social ou último aditivo, CNPJ, CPF e RG do sócio. Já representantes legais devem ter uma procuração com firma reconhecida em cartório. É importante também ter provas robustas de que os aparelhos foram danificados por conta do apagão.

Em casos de prejuízos em condomínios, é preciso ter no momento da queixa com documentos de identificação, convenção do condomínio e a ata de nomeação do síndico. As denúncias devem ser feitas em até 90 dias após o problema na rede de energia.

Os servidores da Enel irão fazer uma verificação no aparelho eletrônico ou eletrodoméstico em até 15 dias corridos após a abertura da queixa. Em casos de geladeiras que tenham alimentos perecíveis, o prazo é de um dia útil.

O prazo para uma resposta da Enel é de até 15 dias corridos. Caso seja constatado que o consumidor foi prejudicado pela falta de energia, a distribuidora irá realizar um ressarcimento na conta do dono do aparelho danificado. Caso a empresa se recuse a arcar com o prejuízo, a solução pode ser a abertura de uma reclamação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou na plataforma consumidor.gov.br.

Como abrir uma reclamação na Aneel e no consumidor.gov.br?

Para abrir uma reclamação na Aneel, os moradores podem utilizar o assistente virtual no site da Agência e preencher um formulário detalhando a queixa. Os consumidores também podem utilizar o aplicativo Aneel Consumidor (disponível para Android e iOS) e os telefones 167 e 0800-727-0167 (com atendimentos de segunda à sábado, das 6h20 à meia noite).

Já para utilizar o consumidor.gov.br, é preciso se cadastrar no Portal Gov.br, e registrar uma reclamação sobre a atuação da empresa de energia. Durante o registro da reclamação, é necessário informar dados pessoais e indicar qual a empresa de energia que se deseja reclamar.

Consumidores podem procurar a Justiça e o Procon

Outras soluções em casos de uma não resolução com a Enel SP é procurar o Poder Judiciário. Em casos de prejuízos menores que 20 salários mínimos, deve ser aberta uma ação no Juizado Especial Cível. Para valores superiores, é necessário buscar a Justiça comum.

Os moradores também podem ser procurar a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). As reclamações podem ser feitas no Canal Eletrônico do Procon ou no número de telefone 151. As demandas dos moradores são respondidas entre cinco dias úteis e as queixas são registradas em até 15 dias úteis.

Especialista diz que é importante que consumidores tenham provas do prejuízo

De acordo com Jonas Sales, advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), em casos de apagão, os consumidores não precisam comprovar que não são os culpados pelo prejuízo, mas precisam deixar claro quais foram os danos por meio de provas.

"Ele tem que mostrar que a minha televisão não está funcionando ou que a sua geladeira até a quinta-feira funcionava. Então, uma foto, um registro e até mesmo uma testemunha. Alguma forma de provar minimamente que ele foi prejudicado é importante', explica.

Em caso de uma não resposta da Enel, Sales recomenda que os moradores procurem o Juizado Especial Cível. "Eles não teriam gastos, a priori, com advogados. Eles podem ir sozinhos e registrar a queixa a partir de um formulário mostrando os danos", afirma o advogado.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que uma abertura de linha de 600 milissegundos, ou seja, uma interrupção na transmissão não compensada, foi a causa do apagão do último dia 15. "Percebemos, logo no dia subsequente, onde tudo tinha começado. Foi uma abertura de linha. Conseguimos identificar uma grande perturbação, uma grande ação de abertura de linhas no tempo de 600 milissegundos, um tempo que não é humano, um tempo de circuitos elétricos e eletrônicos", disse.

Ciocchi falou nesta terça-feira, 29, em audiência pública conjunta nas comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo o diretor, o diagnóstico está detalhado em um relatório de análise de perturbação (RAP), que definiu como "mergulho técnico e profundo" na engenharia do sistema elétrico do País.

Conforme ele, após a interrupção, várias linhas "abriram" na sequência em todo o território. De acordo com o chefe do ONS, o fenômeno foi reconstituído em laboratório, com dados de um aparelho que injeta energia na rede quando há algum problema. Segundo ele, esse aparelho apresentou características diferentes do que era necessário. "O tempo que demorou para (o aparelho) entrar em ação, que deveria ser de 20 milissegundos, foi maior. Estava na casa de 50, 80 milissegundos", afirmou.

Ele emendou que a "pista" foi discutida com engenheiros do setor e, ao que tudo indica, foi a causa de uma "série de outros pequenos eventos" que levaram à desconexão.

O chefe do ONS reiterou que o episódio foi inusitado porque não havia nenhuma situação no sistema que chamasse atenção. "Não houve explosão de um grande transformador, a parada de usinas, nem a saída de uma linha de transmissão", disse.

Grande proporção

Apesar de ter caracterizado o evento como "inusitado", Ciocchi reconheceu que o apagão foi de "grande proporção". "Foi um evento que cortou 34% da carga do Brasil, um terço do total, naquele momento", disse.

O apagão registrado no dia 15 de agosto deixou consumidores de 25 Estados e do Distrito Federal sem energia elétrica. Mais de 22 mil megawatts (MW) foram interrompidos. Apenas Roraima, que não está conectado ao sistema, não foi atingido.

Na ocasião, houve problema em uma linha de transmissão da Chesf, subsidiária da Eletrobras, no Ceará. Autoridades do setor elétrico avaliam que essa ocorrência não seria suficiente para o incidente de grande dimensão daquela manhã.

Nesta terça, Ciocchi reafirmou o entendimento. "Esse desligamento não foi a causa do fenômeno. O sistema brasileiro tem redundância e a capacidade de resistir a uma perda simples dessa natureza", disse.

De acordo com ONS, avaliações preliminares mais aprofundadas sobre os fatos subsequentes ao desligamento da linha de transmissão Quixadá - Fortaleza II identificaram "sinais de que as fontes de geração próximas a esta linha de transmissão não apresentaram o desempenho esperado no que diz respeito ao controle de tensão".

Além da análise conduzida pelo ONS, a Polícia Federal instaurou na semana passada inquérito para apurar as causas do apagão.

A investigação, de acordo com a PF, corre em sigilo e "apura os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública".

A atuação foi solicitada pelo próprio ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Novo apagão no fornecimento de energia elétrica ocorreu, na madrugada deste sábado (19), na região metropolitana de Fortaleza. A falta de energia durou cerca de uma hora e meia, e o serviço começou a ser restabelecido por volta das 6h da manhã. A causa do apagão está sendo investigada. 

No início da manhã deste sábado, a falta de energia provocou transtornos no trânsito. Semáforos desligados geraram engarrafamento de veículos em diversos bairros da capital cearense. 

De acordo com a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia no Ceará, a interrupção foi provocada pelo desarme da linha de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras. Em função da oscilação da rede, o sistema foi desligado, segundo a Enel.  

Em nota à Agência Brasil, a Eletrobras declarou que a falha foi provocada na parte da linha compartilhada que pertence à Enel. "O problema ocorreu no setor de 69kV, portanto, sob responsabilidade da Enel Ceara", declarou a companhia. 

Essa semana, outro apagão atingiu os moradores de Fortaleza e de grande parte do país. De acordo com apurações preliminares, a falha no fornecimento de energia ocorreu em uma linha localizada em Quixadá, no Ceará. A linha pertence à Chesf. 

Posicionamento das empresas 

"A Enel Distribuição Ceará esclarece que, após um desarme na linha da empresa transmissora que atende o Ceará, a companhia identificou um desligamento também em sua linha de transmissão de 69 KV, o que causou a interrupção no fornecimento de energia para alguns clientes nas regiões metropolitana e Fortaleza nesta madrugada. O desligamento na rede da distribuidora trata-se de processo normal de proteção do sistema elétrico, que ocorre após alguma oscilação na rede. A Enel restabeleceu a energia para todos os clientes de forma gradativa em pouco mais de uma hora, até 5h57, e trabalha em conjunto com a Chesf para apurar a dinâmica dos eventos".  

"A Eletrobras esclarece que o desligamento ocorrido neste sábado (19), às 4h28, na região metropolitana de Fortaleza, teve origem em defeito na subestação Pici II, em setor sob responsabilidade da Enel Ceará. A subestação é compartilhada entre a Eletrobras Chesf e a distribuidora Enel Ceará, no qual o setor de 69kV é de responsabilidade da Enel Ceará e o setor de mais alta tensão (230 kV), de responsabilidade da Eletrobras Chesf. O problema ocorreu no setor de 69kV, portanto, sob responsabilidade da Enel Ceará. Imediatamente após o desligamento, a Eletrobras Chesf informou a disponibilidade de todos os seus ativos ao Operador Nacional do Sistema, procedendo o restabelecimento do setor de 230kV, logo após autorização da Enel Ceará".

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quarta-feira (16), que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cogitou solicitar investigação policial para esclarecer o apagão que atingiu a maior parte do País na manhã da terça-feira (15). "O ministro (Alexandre Silveira) cogitou eventualmente, se não tiver resposta firme, solicitar investigação policial sobre esse episódio para esclarecer", disse Costa, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro.

Costa afirmou que o apagão foi gerado por erros e falhas técnicas e que o governo está cobrando urgência para detalhamento das causas.

Segundo o ministro, o País vive uma realidade em que há "sobra de energia" e não há problemas de oferta e demanda como no passado.

Contratos de concessões

Rui Costa afirmou também nesta quarta-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um roteiro para o governo readmitir contratos de concessões em que houve problemas de execução e corriam risco de serem cancelados. O Executivo havia feito uma consulta no órgão para reequilibrar contratos e admiti-los de volta.

De acordo com o ministro, a partir de agora, o Executivo vai intensificar negociações em concessões de estradas, aeroportos e portos e reabilitar contratos em que houver interesse mútuo do Estado e da iniciativa privada. Caso não haja, os contratos devem ser relicitados.

Já nas situações em que não tiver viabilidade técnica para concessão, serão realizadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), ou seja, com aporte público do governo, disse ele.

"Junto com Renan [Filho, ministro dos Transportes], identificamos concessões que estavam com problema de execução, tiveram desequilíbrio econômico e financeiro, ou erraram na proposta", afirmou Rui Costa.

Ele explicou que a consulta ao TCU teve a finalidade de "reequilibrar contratos".

PAC

Durante a entrevista, Costa também anunciou que haverá no próximo dia 25, sexta-feira, o primeiro leilão do lote de ferrovias no Paraná, após anúncio do novo PAC.

O investimento, de acordo com ele, será de quase R$ 60 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. O evento ocorrerá em São Paulo.

O ministro disse ainda que em setembro serão abertos editais de seleção para que Estados e municípios possam indicar projetos nos ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Cultura. Ele citou, como exemplo, creches e policlínicas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se pronunciou em uma coletiva de imprensa, nesta terça-feira (15), onde explicou os fatos apurados acerca da interrupção de energia elétrica em 25 estados e no Distrito Federal ainda durante a manhã, que durou pouco mais de seis horas. Um relatório será elaborado nas próximas 48 horas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

“Os dados técnicos serão passados no momento adequado, nas próximas 48h, mas o que aconteceu hoje é extremamente raro que aconteça”, afirmou o ministro. 

De acordo com a explicação preliminar, houve o registro de dois eventos de sobrecarga em duas linhas de distribuição. Um dos eventos detectados pela ONS afetou a linha de transmissão na região ao norte do Nordeste, no estado do Ceará. A queda foi registrada a partir das 8h29 da manhã, e às 14h49 o sistema de alta tensão foi completamente restabelecido em todo o país, de acordo com o ministro.  

“Por isso eu destaquei a questão da segurança energética e da geração nossa hoje. (...) Diferentemente do evento de dois anos atrás, onde que, por falta de planejamento, nós tivemos à beira de um colapso do setor energético brasileiro. O sistema trabalhou na bandeira vermelha, foi necessário que se fizesse aquela contratação emergencial de térmicas no Brasil. Agora não, há um planejamento, há segurança, nossos reservatórios estão cheios. Então, o ocorrido hoje, absolutamente nada tem a ver com o planejamento do sistema e a geração de energia”, declarou Alexandre Silveira. 

O chefe da pasta ministerial ainda afirmou que fez uma solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que um inquérito seja aberto na Polícia Federal, para apurar se os eventos foram causados por ação humana, e que haverá responsabilização se esta for levantada. 

Privatização 

Uma das questões levantadas durante a coletiva foi o fato de o problema ter sido detectado, possivelmente, na distribuição de energia feita pela empresa das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).

“Todos conhecem minha posição sobre a privatização. Um setor estratégico para a segurança do país, inclusive, para a segurança alimentar, para a segurança energética, como o setor elétrico de um país, em especial de um país com a dimensão territorial como a do Brasil, na minha visão, não deveria ser privatizado, deveria se ter uma função estatal. Portanto, a minha posição é de que a privatização da Eletrobras fez muito mal, em especial, no modelo que ela ocorreu, ela fez sim mal ao sistema. A Eletrobras era o braço operacional do setor elétrico brasileiro, a empresa responsável por mais de 40% da transmissão nacional, mais de 36% da geração do país”, destacou o ministro.  

Comentário da primeira-dama 

Perguntado sobre o comentário que a primeira-dama, Janja, fez publicamente nas redes sociais, Silveira replicou que vê a publicação apenas como “uma afirmativa textual”. “’A Eletrobras foi privatizada em 2022’. Eu vou além disso: ela foi privatizada às vésperas de uma eleição, num ano eleitoral, portanto eu vejo apenas como uma manifestação natural e real de um fato que realmente aconteceu e que gera instabilidade para o setor elétrico nacional”.

Parlamentares contrários a atual gestão federal, usaram a situação do apagão que deixou 25 estados e o Distrito federal sem energia elétrica na manhã desta terça-feira (15) para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mencionou a queda de energia para fazer críticas a Lula. Ele apontou que o apagão começou no início do ano e culpou o presidente pelo aumento de R$ 0,41 na gasolina.

O deputado federal mais votado pelo estado de Minas Gerais nas eleições de 2022, Nikolas Ferreira (PL-MG), escreveu em seu perfil oficial no Twitter: “Apagão, mas com amor”. O bolsonarista é conhecido por publicar diariamente duras críticas ao líder petista, nas quais, algumas delas já foram retiradas do ar pela Justiça, por divulgarem informações inverídicas.

Outro político a usar a palavra “amor” para vincular o assunto sobre o apagão à atual gestão foi o senador Jorge Seif (PL-SC).

“Mais um ‘apagão’ pra conta do PT! Só não esquecem de atingir o bolso dos brasileiros: enquanto apagam a luz, aumentam o preço dos combustíveis. O litro da gasolina aumentará R$ 0,41 e o óleo diesel ficará R$0,78 mais caro, a partir de hoje. Esse é o ‘amor’ vencendo?”, questionou.

Durante a campanha eleitoral de Lula na corrida presidencial do ano passado, o Partido dos Trabalhadores usou a expressão “o amor vai vencer o ódio” para criticar algumas ideias conservadoras do plano de governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), consideradas pelos políticos da esquerda como “odiosas”.

A Energisa atualizou na manhã desta terça-feira (15) a situação do fornecimento de energia elétrica em suas áreas de concessão diante do apagão que afetou quase todo o País. Segundo a empresa, os Estados de Mato Grosso e Sergipe tiveram o atendimento 100% restabelecido.

Segue em andamento a retomada nas áreas atendidas por Energisa Rondônia, Acre e Tocantins.

As regiões atendidas por Energisa Minas Rio, Sul-Sudeste, Mato Grosso do Sul e Paraíba já estavam também com pleno atendimento.