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Uma falha na subestação de Furnas (Rocha Leão), localizada no município de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, foi a causa do apagão de quase uma hora registrado na noite de ontem em municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Com a falha, não foi possível entregar energia para a distribuidora que atende a região, a Enel, informou Furnas.

O apagão ocorreu às 21h21, segundo a subsidiária da Eletrobras, que está analisando as causas do ocorrido.

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"As proteções atuaram corretamente para isolamento da falha, causando o desligamento de todos os equipamentos dessa subestação. A equipe técnica de Furnas prontamente iniciou os procedimentos para o restabelecimento do fornecimento para a distribuidora", explicou a estatal, referindo-se à Enel, que atende o Estado do Rio de Janeiro com exceção da capital.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) não soube informar imediatamente sobre o acidente, mas disse que vai divulgar uma nota ainda neste domingo (19).

Cidades do Rio de Janeiro e de Minas Gerais registraram apagão de energia elétrica na noite deste sábado (18). Os problemas foram relatados por moradores dos municípios atingidos a partir de 21h20 e, segundo as concessionários que atendem as regiões, normalizados por volta de 22h30. As empresas atribuem a pane a uma ocorrência na Usina de Furnas, que teria afetado a prestação dos serviços.

A Enel, uma das concessionárias que atende o Estado do Rio de Janeiro, informou que "uma perturbação na rede de transmissão de Furnas causou interrupção no fornecimento de energia em parte da região dos Lagos, Macaé, Cantagalo e Teresópolis". Segundo a concessionária, o fornecimento teria sido normalizado para todos os clientes às 22h32.

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Já a Energisa apontou que uma ocorrência na Subestação Rocha Leão, de Furnas, impactou a prestação de serviços a cerca de 60 municípios de Minas Gerais e à Nova Friburgo, no Rio.

Segundo a empresa, a pane teve início às 21h21 deste sábado e o sistema foi sendo restabelecido de forma gradativa, até a situação ser normalizada para 100% dos municípios impactados por volta de 22h.

"A equipe da Energisa continua acompanhando a situação, de prontidão 24 horas, e em contato com as supridoras e o ONS (Operador Nacional do Sistema), que é responsável pela análise do que ocasionou a ocorrência", acrescentou.

Na noite da última sexta-feira (10), os municípios de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, Agreste pernambucano, registraram um apagão. De acordo com relatos de moradores nas redes sociais, o problema de abastecimento durou até às 23h30. No entanto, a Neoenergia Pernambuco informou, por meio de nota, que a ocorrência foi sanada por volta das 23h20.

Ainda de acordo com o comunicado, a origem do apagão foi em uma linha de transmissão, sendo solucionada na sexta. As causas estão sob análise e a empresa aguarda o resultado da inspeção.

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Diversos criadores de conteúdos da plataforma de lives Twitch participarão de uma ação na próxima segunda-feira (23), intitulada “Apagão da Twitch”, que visa fazer com que nenhum colaborador ou público do serviço realize ou assista lives pelo período de 24h.

A ação foi concentrada no perfil @apagaotwitch do Twitter, onde diversos criadores de conteúdos exigem por pagamentos justos e transparência de dados por parte da Amazon, atual dona da plataforma. Além disso, o protesto também visa combater possíveis práticas de exploração aos profissionais streamers.  

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A polêmica teve início no momento em que a Twitch reduziu o preço dos subscriptions no Brasil, modalidade que permite qualquer usuário apoiar o seu streamer favorito, com uma quantia mensal. O valor da assinatura, que antes era de R$22,99, foi para R$7,90. Com a redução, a plataforma defendeu que a medida visava fazer com que mais pessoas tivessem condições de apoiar seus criadores de conteúdos favoritos.

Apesar da justificativa, os criadores da plataforma apontaram que a empresa não modificou a regra que exige repasse de 50%, junto ao imposto de 30%, o qual os streamers precisam pagar por cada inscrição adquirida. Com o valor atual, muitos alegaram que suas rendas foram prejudicadas, e que a prática lesou diversos canais menores no Brasil.

Além do “Apagão da Twitch”, diversos criadores se uniram para criar a União dos Streamers, que tenta pedir por mudanças nas políticas de repasse da plataforma por meio de uma petição. O manifesto completo está disponível aqui: https://uniaostreamer.com/

Na última semana de julho, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) relatou publicamente ter sofrido um “apagão” de memória e acordado com fraturas e hematomas pelo corpo, sem saber se as lesões teriam origem acidental ou seriam fruto de agressão física. Após as declarações, diversos relatos de pessoas que utilizam o medicamento Stilnox, substância hipnótica usada para induzir o sono e à base de zolpidem, ganharam espaço na mídia por darem luz a experiências similares à da parlamentar, que também faz uso do fármaco há cerca de 20 anos. As histórias foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Cerca de 5% dos pacientes que fazem uso do hipnótico estão sujeitos a diminuição ou perda total da memória (amnésia), especialmente nas quatro primeiras horas após a ingestão, quando a medicação ainda está na corrente sanguínea. Desenvolvida há 30 anos, de início para regular o jet lag de pessoas que fazem viagens internacionais, a substância é considerada segura pelos médicos desde que usada de acordo com as indicações da bula, na dose certa e por tempo adequado.

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"A pessoa pode fazer e vivenciar coisas, que não ficam retidas na memória", afirma o psiquiatra Mauro Aranha. Nessa situação, mesmo parecendo estar acordado, o indivíduo não tem os mesmos reflexos nem o mesmo raciocínio.

Segundo o psiquiatra, se a pessoa acordar durante as quatro horas em que o fármaco circula na corrente sanguínea, ela pode não se lembrar do que fez. "Mas, se despertar quando a substância não está mais circulando no corpo, provavelmente já estará consciente dos próprios atos", explica.

A bula do medicamento alerta sobre "as propriedades farmacológicas do zolpidem, que podem causar sonolência, diminuição dos níveis de consciência —levando a quedas e, consequentemente, a lesões severas—, sonambulismo ou outros comportamentos incomuns (como dormir na direção e durante a refeição), acompanhado de amnésia".

Um advogado que também toma Stilnox, remédio usado pela deputada, e que pediu à reportagem para não ter o nome revelado disse que relacionou o cenário narrado por Joice a possíveis reações colaterais da substância antes mesmo de ela citar que faz uso do medicamento para dormir.

Nas palavras do advogado, "esse é um remédio que precisa ser tomado na cama e com a luz apagada", já que há riscos de a pessoa "se levantar no meio da noite e fazer coisas das quais não vai se lembrar no dia seguinte".

O advogado relata episódios malucos e até perigosos que vivenciou sob efeito do medicamento, como fazer macarrão em uma frigideira, deixar o gás aberto por sete horas e cair no banheiro. Ele diz que só descobriu os fatos no dia seguinte, ao ver indícios como a cozinha revirada e escoriações pelo corpo.

Apesar das experiências serem prescritas em bula, Joice Hasselmann não descarta a possibilidade de atentado. Segundo sua assessoria de imprensa, "os médicos descartaram a possibilidade de uma queda acidental" ter provocado as escoriações.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou, por meio das redes sociais, a atual situação da indisponibilidade dos sistemas. De acordo com o órgão, a perspectiva é que haja o restabelecimento do acesso aos sistemas até a próxima segunda-feira (2).

Ainda segundo o CNPq, está sendo restaurado o equipamento que apresentou problemas para operacionalização das aplicações. Além disso, também foi concluída a transferência do backup dos dados da Plataforma Lattes para o novo equipamento. O órgão garantiu que a integridade de todas as informações foram mantidas.

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“Reforçamos que todos os prazos do CNPq, tais como submissão de chamadas e prestação de contas, serão prorrogados. As novas datas serão divulgadas assim que os sistemas se normalizarem”, disse, através das redes sociais, o CNPq.

Confira abaixo a postagem:

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou hoje (27) que identificou o problema que está causando indisponibilidade dos sistemas ligados à entidade e diz que, em parceria com empresas contratadas, os procedimentos para a reparação foram iniciados.

De acordo com publicação feita no Twitter, a intenção é que as plataformas voltem a funcionar “com a maior brevidade possível”.

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O CNPq, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), comunicou no sábado (24) que os sistemas ligados à entidade estavam fora do ar. Entre elas, as Plataformas Lattes, que abrigam o Currículo Lattes, o Diretório de Grupos de Pesquisa, o Diretório de Instituições e Extrator Lattes e a Plataforma Integrada Carlos Chagas.

A queda dos sistemas causou preocupação principalmente entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, uma vez que a Plataforma Lattes é uma das principais bases de dados e referência da produção acadêmica do Brasil, reunindo currículos e grupos de pesquisa, entre outros. O assunto chegou aos mais procurados do Twitter no Brasil.

Em informe publicado na rede social, o CNPq garante que existem backups (cópias de segurança) dos conteúdos e que não há perda de dados da Plataforma Lattes. “O CNPq já dispõe de novos equipamentos de TI [Tecnologia da Informação], e a migração dos dados foi iniciada antes do ocorrido.”

O CNPq acrescenta que o pagamento das bolsas de estudos implementadas não será afetado. “Todos os prazos de ações relacionadas ao fomento do CNPq, incluindo a Prestação de Contas, estão suspensos e, de ofício, serão prorrogados.”

Por conta da indisponibilidade, os comunicados oficiais do CNPq são feitos exclusivamente por meio dos canais oficiais na internet: site e redes sociais. A entidade orienta que, em caso de dúvidas, o contato deve ser feito pela Central de Atendimento pelo telefone 61 3211 4000 ou pelo e-mail cnpq@mctic.gov.br.

Pesquisadores e universitários usaram as redes sociais para apontar falhas na plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). De acordo com as publicações, o problema no sistema ocorre desde o último sábado (24) e tem impossibilitanto o acesso aos currículos na Plataforma Lattes.

Neste dia, o perfil oficial do CNPq emitiu uma nota relatando que estão trabalhando para solucionar o problema. "Ainda não há previsão para o restabelecimento total. Todos os esforços estão sendo envidados para o pleno retorno o mais breve possível", explica a publicação.

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Entretanto, nesta terça-feira (27), o problema persiste, o que gerou reclamações e acusações de sucateamento das instituições pelo Governo Federal. "Esse governo tem na sua essência o negacionismo e o obscurantismo, que vão na contra mão da ciência...consigo entender facilmente o desmonte do CNPq. Infelizmente vamos demorar muito tempo pra desfazer toda a destruição das instituições que estamos passando", escreveu um internauta. "Essas falhas no CV Lattes estão se tornando constantes. Triste em ver o CNPq sendo sucateado dessa maneira", desabafou outro.

A plataforma divulgou um novo informe no final da noite da segunda-feira (26). Nele, o CNPq afirma que está trabalhando, juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para reestabelecer o sistema a fim de "restaurar o acesso aos currículos na Plataforma Lattes o mais rápido possível". Confira o comunicado:

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O Palácio do Planalto ficou às escuras na noite desta segunda-feira (5). No momento em que as hidrelétricas estão com reservatórios vazios por falta de chuva e o Brasil corre o risco de enfrentar uma crise de energia elétrica, a sede do governo permaneceu sem iluminação por meia hora, das 21h40 até pouco depois das 22 horas. O presidente Jair Bolsonaro deixou o gabinete bem antes do apagão e parou para conversar com seus apoiadores alguns quilômetros adiante, no Palácio da Alvorada, que abriga a residência oficial do chefe do Executivo.

Na Praça dos Três Poderes, a escuridão atingiu apenas o Planalto. As luzes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal não se apagaram. Há suspeitas de que haja defeito de alguma instalação na própria sede do governo, uma vez que tanto o Congresso quanto o Supremo não apresentaram problemas de falta de energia.

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Em nota, a Neonergia Distribuição Brasília informou que, às 22h10, enviou uma equipe de plantão ao Planalto para verificar relatos de falta de energia. "A concessionária informa ainda que, às 22h40, a equipe de plantão esteve no local e constatou que a unidade consumidora estava com o funcionamento de energia normalizado", diz o comunicado.

Horas antes do apagão, Bolsonaro já estava a caminho de casa. Na portaria do Alvorada, desceu do carro, como de costume, para conversar com eleitores. Com discurso de campanha, criticou a CPI da Covid, deu estocadas no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - "Eu acho que o Lula tem 110% (na pesquisa), tá certo?" - e disse ser vítima de um "massacre" de todos os lados.

"Eu não sei por que certas pessoas têm prazer de falar ‘eu sou presidente’. Não sabe o que é ser presidente da República, meu Deus do céu?", perguntou, diante de seguidores atentos às suas palavras. Ao falar das turbulências enfrentadas pelo Brasil, Bolsonaro também disse que a sucessão de crises não começou agora. "O País estava caminhando para o buraco há muito tempo", insistiu.

Unidade do preservativo tamanho 56mm, da última remessa enviada pelo Ministério da Saúde aos estados. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

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“Fernanda não aguentaria o que eu aguento. Por isso, para cada ação minha, criei uma personagem. É ela que me defende”. Trabalhadora do sexo desde os 16 anos de idade, quando foi expulsa de casa pela mãe, Fernanda Falcão, que se identifica como travesti, tem na própria sobrevivência a maior ambição profissional. “Cada uma cria sua estratégia. Fernanda não conseguiria atender um cliente que depois do programa coloca uma arma na cabeça dela. Fernanda não conseguiria passar a noite numa pista, com religiosos gritando que ela vai para o inferno”, continua. Há cerca de dois anos, contudo, os riscos de sua profissão não estão mais associados apenas ao medo de ser agredida. Fernanda denuncia o aumento da exposição de sua categoria profissional às Infecções e Doenças Sexualmente Transmissíveis (ISTs e DSTs), em razão da decisão do governo federal de suspender a distribuição de gel lubrificante e preservativos externos de tamanho 56mm.

“Esse preservativo, de tamanho extra, é fundamental para a negociação com os clientes, porque ele é bem mais confortável do que os outros e tem um encaixe mais fácil. Os homens costumam fazer de tudo para não usar a camisinha, eles acham que as DSTs nunca vão chegar neles. Também existe uma lógica de ver a prostituição como uma coisa sem limites, como se a gente não tivesse direito a nada”, comenta Fernanda. 

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Mais caro, o preservativo externo tamanho 56mm vem comprometendo o orçamento mensal da profissional do sexo. “Um pacote com apenas três unidades custa de R$ 10 a R$ 12. Às vezes, em uma única relação, você usa de 10 a 15 camisinhas, muitas vezes fazendo quatro programas por noite. Estou gastando cerca de R$ 600 reais por mês só com camisinhas, é o valor do meu aluguel”, lamenta. 

Voluntária no Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), ONG que atua na prevenção e no acolhimento de pessoas vivendo com HIV, Fernanda ressalta a importância da distribuição de camisinhas do poder público para as instituições que atuam na ponta, com programas de educação sexual. “Quando a profissional do sexo chega ao posto de saúde para pegar camisinhas, geralmente são questionadas sobre a necessidade de levar uma caixa inteira, mas é difícil afirmar nossa profissão diante das pessoas do nosso bairro, das nossas comunidades. É mais fácil para a gente buscar apoio em uma instituição como o GTP+, que não vai te julgar”, explica. Foi em busca de preservativos, aliás, que Fernanda teve seu primeiro contato com a ONG. “Você vem buscar camisinhas e consegue muito mais coisa. A instituição possui acompanhamento jurídico, assistência social e grupos onde podemos criar vínculos. Muitas das meninas que chegam aqui foram expulsas de casa”, frisa. 

Fernanda Falcão paga um valor equivalente ao de seu aluguel para comprar os insumos, desde a mudança da política do governo federal. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

A profissional do sexo Manuele Roberta, de 27 anos, também costumava recorrer ao GTP+ para adquirir os insumos. “A gente precisa muito dos lubrificantes, também em falta, por causa das fissuras anais, que aumentam a exposição às doenças. Tem que ter o gel para não ferir, não agredir a gente”, afirma. Manuele faz questão de ressaltar a importância da proteção em seu dia a dia. “São nove anos na luta e nunca peguei nada, graças a Deus”, pontua.

Ela confessa, no entanto, que depois da suspensão do envio dos preservativos tamanho 56mm, foi obrigada a trabalhar sem a proteção necessária em algumas ocasiões. “A gente é obrigada a usar as de 52mm, porque não pode deixar de comprar carne ou pagar aluguel para comprar camisinha. Esse tipo é menor, difícil para colocar no pênis do homem, tem cliente que não aceita usar”, lamenta.

Emanuele Roberta segura os preservativos 52mm, fornecidos pelo Ministério da Saúde, que não são bem aceitos pelos clientes dos programas sexuais. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

“Política reacionária”

O coordenador geral do GTP+ e coordenador do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco, Wladimir Reis, explica que tanto o preservativo externo tamanho 56mm quanto o gel lubrificante eram fornecidos pelo Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Luta Contra a Aids. “O programa não existe mais, foi mudado o nome e o contexto de atuação. A sociedade civil não tem mais participação ativa no controle dos recursos provenientes desse lugar”, comenta.

Wladimir se refere à transformação, por meio do decreto nº 9.795, do Departamento de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, que ocorreu em 2019. À época, os movimentos sociais de luta contra a Aids se manifestaram contra as mudanças estruturais promovidas no órgão.

Governo federal mantém o envio dos preservativos internos e externos de 49mm e 52mm. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

"Não se trata apenas de uma questão de nomenclatura: é o fim do Programa Brasileiro de Aids. O governo, na prática, extingue de maneira inaceitável e irresponsável um dos programas de Aids mais importantes do mundo, que foi, durante décadas, referência internacional na luta contra a Aids", disse o texto da nota assinada em conjunto pela Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids no RS (Gapa/RS), o Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+Brasil).

Em consulta às planilhas que elencam os insumos liberados pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis para o estados, é possível confirmar que, desde 2019, o Ministério da Saúde só distribui preservativos internos e externos, de tamanho 52mm e 49mm. Já o gel lubrificante teve seu último repasse registrado em maio de 2020. “O porquê disso eu não sei, talvez se explique como uma política reacionária do Ministério da Saúde, que não reconhece populações de maior vulnerabilidade. Como ficam os trabalhadores do sexo, sem os principais insumos para realização de seu trabalho? As pessoas não fazem sexo apenas no carnaval, nem o trabalho sexual é algo novo na nossa sociedade. Muitas pessoas dependem dele para se alimentar”, critica Wladimir.

"As pessoas não fazem sexo apenas no carnaval", diz coordenador do GTP+. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

Para o coordenador do GTP+, diante de omissão do governo federal, cabe a estados e municípios assumir a responsabilidade pelo fornecimento de preservativos e lubrificantes. “A Secretaria de Saúde de Pernambuco, através do Programa de ISTs e Aids, [SES-PE] diz que vai abrir edital, mas quando?”, indaga.

A reportagem do LeiaJá levou o questionamento para a SES-PE, que informou, por meio de nota, que o processo de compra dos preservativos de tamanho extra está em andamento, sem mencionar qualquer previsão de repasse para os municípios. A Secretaria também confirma que deixou de receber as remessas de gel lubrificante do Ministério da Saúde. Leia o posicionamento na íntegra:

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que o Ministério da Saúde (MS) não encaminha remessas de gel lubrificante desde julho do ano passado e que dispensou todo o quantitativo recebido para os serviços municipais e organizações da sociedade civil. As entregas realizadas pelo Estado foram finalizadas no último mês de novembro. Já em relação à oferta de preservativos citados, a SES-PE destaca que o processo de compra está em andamento para abastecimento dos estoques e posterior repasse aos serviços municipais e organizações da sociedade civil”.

Por sua vez, o Ministério da Saúde não respondeu o motivo pelo qual suspendeu a distribuição dos preservativos 56mm e dos lubrificantes, nem falou sobre a possibilidade de retomar a realização dos repasses. A pasta se resumiu a declarar que “cabe aos estados realizar compras complementares de insumos específicos - como de 56mm e gel -, de acordo com as necessidades locais”.

Um apagão atingiu pelo menos 13 dos 16 municípios do Amapá na noite desta quinta-feira, 8. O blecaute começou às 18h34 e interrompeu uma carga de 200 megawatts (MW). A recomposição da energia foi reiniciada às 19h02 e, até agora, 64 MW foram restabelecidos, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

"O ONS reitera que, assim que identificou o problema, atuou prontamente para restabelecer o mais rápido possível o fornecimento de energia na região. O ONS avaliará as causas da ocorrência junto aos agentes envolvidos", disse o operador, em nota oficial.

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A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), distribuidora que atua no Estado, informou em nota que o apagão não foi causado por problemas de distribuição.

Segundo a empresa, o problema teria ocorrido em uma linha de transmissão de 230 kv no trecho entre Jurupari e Laranjal do Jari, divisa entre o Pará e o Amapá. De acordo com a CEA, houve interrupção do serviço em todo o Amapá, exceto no município de Oiapoque.

"Às 19h30, a CEA recebeu a autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS) para recompor os sistemas de distribuição após a normalização do trecho da linha de transmissão. O fornecimento está sendo restabelecido de forma gradativa na capital e demais municípios afetados", disse a empresa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá entre outubro e novembro do ano passado, quando 13 das 16 cidades do estado ficaram sem energia elétrica por pelo menos 21 dias.

A decisão do STJ abre caminho para que a 4ª Vara Federal Criminal de Macapá siga supervisionando o inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar as responsabilidades penais pelo apagão.

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A competência para conduzir o caso era disputada pela Justiça estadual, que, quando do apagão, proferiu decisões liminares (provisórias) determinando providências preparatórias para a abertura de ação penal.

Constituição

A Terceira Seção do STJ entendeu que o caso deve ficar com o juízo federal, pois o que se investiga são infrações penais praticadas contra bens, serviço ou interesse da União. Isso porque, pela Constituição, cabe somente à União a exploração do fornecimento de energia elétrica, mesmo que mediante autorização, concessão ou permissão à iniciativa privada.

O apagão no Amapá provocou diversos transtornos à população, incluindo a interrupção também no fornecimento de água. O blecaute foi consequência de um incêndio no principal transformador da maior subestação de energia do estado. 

Contra a aprovação da PEC emergencial no Senado, auditores da Receita Federal podem entrar em greve a partir desta terça-feira (9). O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) indicou um "apagão" de dois dias por compreender que a medida vai reduzir a estrutura física e precarizar o serviço do órgão nos estados.

Caso aprovado sem alterações na Câmara dos Deputados, a PEC 186 fecha delegacias e agências em todo o país, ressalta a categoria, que acrescenta a precarização do atendimento, da fiscalização, da corrupção, do controle de comércio exterior, do combate aos crimes de sonegação, da lavagem de dinheiro e tráfico como resultado da proposta.

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O presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, apontou que a retirada de recursos ameaça tanto a Receita Federal, quanto os Fiscos estaduais e municipais, o que indica uma posição contrária ao discurso de equilíbrio fiscal sugerido pela própria PEC 186, aprovada pelos senadores na quarta (4).

O ato também seria uma forma de pressionar a diretoria da Receita Federal a se posicionar e conferir seu comprometimento com a saúde da entidade. A paralisação afeta o atendimento do órgão em meio à entrega do Imposto de Renda, e o controle alfandegário em aeroportos e portos. No entanto, serviços aduaneiros relacionados às cargas vivas, perecíveis, medicamentos, insumos e equipamentos voltados à pandemia não devem sofrer com a greve.

Na tarde desta sexta-feira (12), alguns bairros do Recife e outros municípios da Região Metropolitana tiveram oscilações ou queda do fornecimento de energia elétrica.

Algumas das áreas afetadas foram o bairro de Santo Amaro, Encruzilhada e Torrões, no Recife, o bairro de Rio Doce, em Olinda, e partes dos municípios de Camaragibe, Olinda, Paulista e Igarassu, entre outros. 

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O motivo, segundo apuração do LeiaJá junto à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) foi um defeito em um equipamento que levou ao desligamento automático, às 15h28, das cargas supridas através da subestação Mirueira, que fica em Paulista.

Ainda de acordo com a Chesf, o equipamento defeituoso foi isolado e a subestação foi restabelecida, com a primeira carga normalizada às 15h41 e a plena normalização das cargas às 15h48.

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deem explicações sobre o blecaute que atingiu o Amapá na quarta-feira (13). A empresa responsável pelo equipamento que apresentou problema, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), também deverá esclarecer a ocorrência.

De acordo com a decisão, os órgãos e a concessionária deverão apresentar as informações sobre as causas e eventuais providências relacionadas ao blecaute, que afetou ao menos 13 dos 16 municípios do Estado, sob pena de aplicação de multa. O prazo conterá a partir do momento em que as partes tiverem ciência da decisão.

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A petição contra os agentes do setor e a LMTE foi protocolada na tarde desta quinta-feira (14) pelo líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O pedido tramita na ação popular que trata da crise energética que durou mais de vinte dias no Amapá.

Essa não é a primeira decisão do juiz contra a Aneel. O magistrado chegou a determinar o afastamento da diretoria da agência reguladora e do ONS. A determinação foi derrubada posteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na solicitação, Randolfe afirmou que mesmo que a falha no fornecimento de energia desta quarta-feira tenha sido corrigida rapidamente, é um termômetro indicativo de que o sistema elétrico do Estado "está em péssimas condições de funcionamento." "Sequer energia elétrica estável e confiável parece haver no Amapá."

A interrupção de energia aconteceu após o desligamento de circuitos da linha de transmissão que vai de Laranja à Macapá, capital do Estado. Sem detalhar, a LMTE informou que sofreu "uma ocorrência externa ao seu controle".

Em nota, a empresa afirmou que eventos como esse ocorrem diariamente no Brasil. "No caso particular, com consequência de falta de energia em um Estado, expõe a fragilidade do sistema de energia do Amapá, que não conta com redundância devido a questão de planejamento setorial."

Um novo apagão elétrico atingiu o Amapá na tarde desta quarta-feira (13). O problema teve origem em um trecho da linha de transmissão pertencente à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) e afetou as mesmas 13 cidades que, entre outubro e novembro de 2020, passaram 21 dias sem energia elétrica devido a um incêndio em uma subestação energética de Macapá pertencente a LMTE.

A empresa concessionária do serviço público informou que o problema foi rapidamente sanado e o fornecimento restabelecido. Em nota, a LMTE classificou o problema na linha de transmissão energética de Laranjal a Macapá como uma “ocorrência externa ao seu controle”.

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Sem fornecer detalhes sobre a causa do problema, a empresa se limitou a informar que “tal evento ocorre diariamente no Brasil” e “expõe a fragilidade do sistema de energia do Amapá, que não conta com redundância [de sistemas] devido à questão de planejamento setorial”.

Ainda de acordo com a empresa, não houve danos à subestação de Macapá ou aos três transformadores em funcionamento na capital.

Também em nota, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável por distribuir a energia para todo o estado, informou que aguardará por informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que o problema não teve qualquer relação com a distribuição. De acordo com a companhia, o fornecimento começou a ser restabelecido perto das 16h20 (17h20 em Brasília).

 

Moradores de vários bairros de Teresina estão há três dias sem energia elétrica devido à queda de quase 300 árvores ocorrida na noite de 31 de dezembro, quando foi registrada uma forte chuva com ventania na capital do Piauí.

Na noite desse sábado (2), alguns moradores do bairro Água Mineral interditaram a Avenida Duque de Caxias em protesto contra a demora na volta da energia. Na manhã deste domingo, 3, a via estava liberada, mas outras ruas foram interditadas. A Polícia Militar foi chamada e atendeu sete ocorrências no sábado, mas ninguém foi detido.

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Ainda neste domingo, começou a circular em grupos de Whatsapp um convite para um protesto em frente à distribuidora de energia do Piauí, a Equatorial, na próxima sexta-feira, 8, contra os serviços prestados pela empresa.

A energia começou a ser restabelecida em alguns bairros ainda durante a madrugada do dia 1º de janeiro, mas até o meio-dia deste domingo, 3, ainda havia bairros sem energia, principalmente na zona norte da cidade.

A jornalista Márcia Cristina, moradora do conjunto União, próximo à avenida que foi interditada, gravou um vídeo na tarde de sábado mostrando a situação em sua casa, quando a energia ainda não havia retornado.

"O ar condicionado e a TV não funcionam. A energia ou falta 100% ou fica oscilando. Congelador, geladeira e demais eletrodomésticos não funcionam. E comecei a jogar alimento fora. Extrema falta de respeito com o consumidor", afirmou a jornalista, que passou o réveillon no escuro, prejudicando a ceia que fez em casa para receber os amigos.

A professora universitária Juliana Paz, moradora do bairro Aeroporto, ficou sem energia total durante 24 horas, mas até o meio-dia deste domingo a energia ainda não estava totalmente restabelecida. "Só voltou uma fase. O ar condicionado não está funcionando. Só não queimaram os demais eletrodomésticos porque desliguei na hora da chuva", disse. Ela reclamou que sempre que chove falta energia, mas que dessa fez foi pior.

"A Equatorial precisa aumentar seu contingente para essas situações imprevistas, como chuvas. Teresina é uma cidade que cresceu muito. Os carros da Equatorial que existem atendem às necessidades de todos os bairros da cidade? Tenho certeza que não", reclamou a professora.

A empresária Lia Nery não abriu sua empresa no sábado, 2, como previsto, pois somente na tarde de ontem é que a energia foi restabelecida. "Vários clientes nos mandaram mensagem, mas não conseguimos atender", lamentou.

Em nota, a Equatorial Piauí, responsável pelo fornecimento de energia na capital, informou que permanece com 82 equipes de atendimento emergencial em campo neste domingo e no Centro de Operações para reestabelecimento do fornecimento de energia em Teresina. "Quase 300 colaboradores estão empenhados na recuperação da rede elétrica na capital, trabalhando em tempo integral desde o início das ocorrências", disse a nota.

A empresa explica que há registro de, pelo menos, 280 árvores que caíram sobre a rede em decorrência do temporal da noite do dia 31. Segundo a Equatorial, isso corresponde a 90% das ocorrências registradas desde o início da chuva.

A empresa justifica que a demora no restabelecimento da energia ocorre porque os trabalhos de recuperação têm alta complexidade e tempo de recomposição maior. "Diferentemente do atendimento emergencial em condições típicas, nesta situação há a necessidade de reconstrução da infraestrutura de redes que foram destruídas pelo evento climático registrado", completa a nota.

Segundo ainda a Equatorial, até o momento ainda estão sem energia total álbuns bairros na zona Norte. Nos bairros Santa Clara e Itaperu, afirma a empresa, existe uma área de transformação afetada (região atendida por um transformador da Distribuidora), impactando um total de 311 clientes da região onde o fornecimento ainda não foi restabelecido. Contudo, o atendimento já está sendo realizado por equipes da distribuidora.

A falta de energia em Teresina quando chove é bastante comum há vários anos. No segundo semestre de 2018, quando a Equatorial assumiu o serviço no Piauí, em substituição à Eletrobras (estatal do governo federal), a nova empresa prometera melhorar a qualidade dos serviços.

Procurada, a Equatorial afirmou também que, desde que chegou ao Piauí, em outubro de 2018, tem investido na melhoria da qualidade da energia. Em abril de 2020, a Equatorial conseguiu um financiamento de R$ 643 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O investimento será usado melhorar os serviços da empresa.

NOTA COMPLETA DA EQUATORIAL:

A Equatorial Piauí esclarece que, conforme compromisso firmado, concluiu o restabelecimento do fornecimento a 100% das ocorrências coletivas registradas em Teresina nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro, após as fortes chuvas, ventos e raios que atingiram a Capital. Tais ocorrências são aquelas cujo mesmo ponto de defeito na rede afeta o fornecimento a mais de um cliente.

A força tarefa realizada pela Distribuidora segue agora tratando os casos isolados e pontuais registrados. Há 82 equipes de atendimento emergencial em campo, sendo 15 de manutenção pesada, e quase 300 colaboradores estão empenhados na recuperação da rede elétrica na capital, trabalhando em tempo integral desde o início das ocorrências.

As fortes chuvas geraram severos danos à rede elétrica. Em toda a capital, há registro de, pelo menos, 280 árvores que caíram sobre a rede. Isso corresponde a 90% das ocorrências coletivas registradas desde o dia 31.

Em função da gravidade dos danos causados ao sistema elétrico, os trabalhos de recuperação tiveram alta complexidade e tempo de recomposição maior. Diferentemente do atendimento emergencial em condições típicas, nesta situação houve a necessidade de reconstrução da infraestrutura de redes que foram destruídas pelo evento climático registrado.

O fornecimento de energia também foi prejudicado pela alta incidência de raios e objetos metálicos lançados sobre a rede, como placas e outdoors, como registrado no bairro Primavera, na zona norte da capital.

A Equatorial Piauí reforça aos clientes que, caso ainda exista algum problema pontual, registrem solicitação nos canais da Distribuidora. Para atendimento aos clientes, estão disponíveis a Central 0800 086 0800, o site e aplicativo da Equatorial Energia. Também é possível informar falta de energia utilizando a Clara, atendente virtual da Distribuidora que atende pelo número (86) 3228-8200, por mensagem no Whatsapp.

Um mês depois da interrupção do fornecimento de energia elétrica que instalou um caos no Amapá, a capital do Estado, Macapá, voltou a registrar falta de luz no domingo (27). Um problema em uma outra subestação deixou às escuras a zona norte, a maior região da capital.

A origem do problema, segundo o governo local, nada tem a ver com a que deixou o Estado no escuro por 22 dias. Em 3 de novembro, o fornecimento de energia foi interrompido após uma explosão na subestação Macapá, que atendia quase todo o Amapá.

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Agora, uma falha foi registrada na subestação Macapá II. Por volta das 16 horas do domingo, a zona norte, com cerca de 200 mil moradores, ficou sem luz. Em Macapá, há cerca de 510 mil habitantes. A cidade concentra a maior parte da população do Estado, de aproximadamente 860 mil pessoas.

Até a noite, o fornecimento para as residências havia sido apenas parcialmente retomado, com alguns dos bairros mais populosos ainda no escuro.

Nas redes sociais, moradores manifestaram indignação por relembraram os apuros que viveram ao longo de quase todo o mês de novembro. "Situação difícil dos moradores da grande zona norte de Macapá, que volta a faltar energia. Quando vai parar esse sofrimento?", escreveu um morador. "Está faltando energia aqui em Macapá de novo. Meu Deus, quando isso vai parar?", publicou outra.

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), estatal responsável pela distribuição da energia no Estado, confirmou que houve uma "pane" na subestação que fica na zona norte da capital.

Em nota, disse que o fornecimento foi restabelecido parcialmente após duas horas desde a interrupção. De acordo com informações preliminares, houve um problema no sistema que conecta os alimentadores da subestação. No entanto, bairros como Jardim I e Jardim II, Infraero II e Parque dos Buritis ficaram ao menos quatro horas sem luz.

Em novembro, o apagão no Amapá ocorreu quando os olhos do Brasil e do mundo estavam voltados para as eleições nos Estados Unidos. As consequências da crise impactaram fortemente a vida de pessoas simples no Estado e levaram desgastes à classe política de Brasília.

Sem luz, as bombas das estações de tratamento e distribuição de água também foram prejudicadas. Moradores de 13 dos 16 municípios que não podiam pagar caro por garrafas com preço inflacionado precisaram recorrer ao Rio Amazonas ou a poços artesianos.

A população pobre do Estado da Região Norte do País precisou improvisar para acondicionar alimentos, recarregar aparelhos celulares, driblar o calor e manter-se segura na escuridão. Ambas as subestações, Macapá e Macapá II, ficam na mesma região. A primeira, porém, abastece quase todo o Estado.

Procurados para comentar o novo episódio, o Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Agência Nacional de Energia Elétrica não se manifestaram até o fechamento da reportagem, no fim da noite do domingo.

Vítimas da situação de calamidade que tomou conta do Amapá entre o fim de outubro e o mês passado, 185 mil consumidores de energia tiveram suas faturas de contas de luz suspensas, entre os dias 26 de outubro e 24 de novembro. Na prática, não se trata de nenhuma benesse ao consumidor, uma vez que este ficou, de fato, sem consumidor energia, tendo de conviver com o caos por semanas, em decorrência do apagão que deixou a maior parte do Estado no escuro.

A isenção de cobrança, que abrangeu 13 municípios do Estado, chegou a R$ 55,6 milhões no período. O governo havia autorizado o repasse de até R$ 80 milhões para cobrir essa conta.

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Os municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, segundo informações da Companhia Eletricidade do Amapá (CEA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não foram afetados pela interrupção.

Em 10 de novembro de 2020, a CEA informou que o "apagão" no Estado tinha afetado o fornecimento de energia para cerca de 85% da população do Amapá. A empresa alegou que o resultado do corte levou, automaticamente à queda de seu faturamento e arrecadação, causando dificuldades para "honrar seus compromissos financeiros, tanto os relativos às obrigações setoriais, quanto com relação a outras despesas, com forte probabilidade de repercussão negativa na qualidade do serviço oferecido".

A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada em 25 de novembro, isentou os consumidores dos municípios incluídos na situação de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos 30 dias, a contar de sua edição. Paralelamente, essa MP abriu o crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80 milhões, para transferir esse recurso à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na conta de luz, com o objetivo de custear essa isenção.

Ao todo, a CEA atende 16 municípios em sua área de concessão, somando 207.559 unidades consumidoras, com faturamento mensal de R$ 50,7 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após um apagão no Amapá, o Ministério de Minas e Energia propôs a instalação de uma nova subestação de energia e a construção de uma linha de transmissão para reforçar o sistema elétrico e evitar um novo blecaute. No mês passado, 14 dos 16 municípios do Estado ficaram quase quatro dias sem energia e outros vinte dias com racionamento após uma explosão na subestação Macapá.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Magalhães Domingues, a previsão é que os estudos necessários para a licitação sejam concluídos até abril de 2021. Nesse cronograma, a previsão é que os leilões sejam realizados em dezembro do ano que vem.

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A intenção é construir uma segunda subestação na Capital do Estado, Macapá. Em relação à linha de transmissão, Domingues explicou que há duas possibilidade em estudos: conectar ao Sistema Interligado Nacional (SIN), ou seja, com todo o setor elétrico do País, ou com as usinas que geram energia para abastecer o Estado.

As propostas são baseadas em um estudo elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). "O ministério solicitou à Empresa de Pesquisa Energética EPE para fazer um estudo de identificação de alternativa para ampliar a confiabilidade ao suprimento de Macapá e as demais localidades ligadas à Capital", explicou o secretário.

Ele ressaltou que as soluções não estão sendo estudadas apenas para o Amapá, mas para todos os Estados que apresentam maior complexidade para o fornecimento de energia elétrica.

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