A presença do ministro da Segurança Flávio Dino em um evento na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, nessa segunda-feira (13), deixou deputados da direita revoltados. A oposição criticou a entrada na comunidade sem escolta e convocou o gestor para se explicar à Comissão de Segurança Pública, na Câmara. 

A comitiva do ministro chegou ao local em dois veículos oficiais, mas sem nenhuma viatura caracterizada. Dino foi convidado a participar do lançamento dos dados sobre os impactos da violência na Maré em 2022 e ouviu de lideranças da região as principais demandas relacionadas à segurança da comunidade. 

Em sua fala no evento, o gestor ressaltou que “só é possível planejar e executar ações boas e corretas ouvindo as pessoas certas” e comentou sobre a importância de acompanhar os casos de violência para traçar propostas de enfrentamento. “Nós acreditamos que esse boletim é um elemento importante, uma espécie de mapa do caminho que vai nos ajudar a combater a violência no Brasil e implantar uma cultura plena da paz”, reiterou. 

Deputados cariocas do partido de Bolsonaro, como Hélio Lopes, Carlos Jordy e o filho Eduardo encabeçam o requerimento junto com Otoni de Paula (MDB-RJ) para cobrar as explicações do ministro na Câmara. O núcleo de conservador não apresentou provas, mas apontou uma possível relação entre o atual governo federal e o crime organizado. A convocação foi protocolada e aguarda aprovação.  

Flávio Dino rebateu os deputados e publicou uma foto do encontro. Ele indicou certo preconceito com a comunidade e afirmou que a extrema-direita odeia lugares onde moram pessoas pobres.

"Soube que representantes da extrema-direita reiteraram seu ódio a lugares onde moram os mais pobres. Essa gente sem decoro não vai me impedir de ouvir a voz de quem mais precisa do Estado. Não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos", escreveu o ministro. 

[@#video#@]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi hostilizado em Santa Catarina por um grupo de manifestantes que se reuniu em frente ao restaurante onde o magistrado jantava, localizado no bairro Perequê, Porto Belo, na noite dessa quinta-feira (3).

O grupo, que xingou o ministro de "vagabundo", seguiu Barroso até a sua casa e a Polícia Militar precisou ser acionada para ajudar a equipe de segurança do STF a fazer uma escolta para que o magistrado conseguisse deixar o imóvel que ele tem na cidade. 

Segundo o NSC Total, Barroso conseguiu deixar a residência por volta das 4h da madrugada desta sexta-feira (4). Até a liberação desta matéria, o ministro não havia se manifestado sobre o ocorrido.

Confira o vídeo

[@#video#@]

Pelo menos 22 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passaram a andar escoltados depois de receber ameaças de milicianos.

A proteção da integridade dos juízes tem sido uma das tarefas da 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado, criada no ano passado. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (30) pelo presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares. Ele disse que o grupo, que foi alvo da Operação Intocáveis II, deflagrada nesta manhã, é um dos que tentam intimidar juízes.

Tavares afirmou que a 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado tem se mostrado capaz de dar uma resposta aos milicianos. Ela é composta por três juízes que podem inclusive assinar sentenças em conjunto. Antes, as milícias eram julgadas em varas que tinham que lidar com diversos outros tipos crimes.Segundo o TJRJ, a especialização permite dar mais atenção às ações desses grupos e celeridade aos julgamentos. Além disso, ao concentrar os processos do crime organizado, espera-se dissipar as ameaças aos juízes que antes julgavam tais grupos.

O presidente do TJRJ não descartou que outras varas similares sejam criadas quando aumentar o volume de trabalho. Para Tavares, a Operação Intocáveis II foi bem-sucedida e ocorreu sem vazamentos no processo, que tramita em segredo de Justiça. Segundo o desembargador, os mandados foram entregues em mãos aos policiais militares e aos promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). "A milícia está se alastrando. É um câncer que a sociedade está enfrentando. O Judiciário vai agir com rigor. Ninguém teme ameaça. O Judiciário está agindo e está atento. Hoje, demos um golpe forte nos milicianos. Foi o primeiro grande passo da vara especializada", afirmou.

A Operação Intocáveis II é um desdobramento da Operação Intocáveis, que levou à prisão de líderes milicianos em janeiro do ano passado. Desta vez, as polícias Civil e Militar e o MPRJ foram às ruas para cumprir 45 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Os alvos são acusados de integrar uma milícia que desenvolvia atividades criminosas na região de Rio das Pedras e da Muzema.

Conforme balanço final divulgado pelo MPRJ, foram presas 33 pessoas. Também foram apreendidas armas, munições e R$ 13 mil. Entre os detidos, estão três policiais civis lotados na Delegacia da Barra da Tijuca e cinco policiais militares lotados nos batalhões de Jacarepaguá.

Tavares lamentou o envolvimento de agentes do Estado nos crimes. "É lamentável que um agente do Estado que trabalha em uma delegacia de visibilidade venha prestar informações a um miliciano. Por isso é que digo que o trabalho de inteligência é fundamental. Temos que combater. E esses têm que responder com mais rigor ainda, porque recebem da sociedade para defendê-la."

Segundo a investigação, desde 2014, os alvos da Operação Intocáveis II teriam participado de crimes variados como grilagem, construção e venda ilegal de imóveis, porte ilegal de arma de fogo, extorsão de moradores, agiotagem, uso de ligações clandestinas de água e energia e pagamento de propina a agentes públicos. Eles estariam envolvidos na construção irregular dos dois prédios que desabaram na Muzema em abril do ano passado, resultando na morte de 24 pessoas.

De acordo com o MPRJ, um dos presos é Jorge Luiz Camillo Alves, policial civil da Delegacia da Barra da Tijuca. As investigações mostraram que Alves trocou mensagens com o policial militar Ronnie Lessa, um dos acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em março de 2018. Lessa está preso desde março do ano passado. A operação recolheu material que poderá elucidar a relação entre ambos.

"Sabemos que você anda com escolta, mas o G., não." A frase é parte de um e-mail com ameaça de estupro encaminhado à deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Enviado por um remetente velado, o texto foi acompanhado de uma foto da parlamentar abraçada ao filho menor de idade e uma descrição pormenorizada da violência sexual.

Esta é uma das tantas mensagens enviadas ao endereço oficial da deputada, que levaram a Câmara a escalar dois policiais legislativos para escoltar os passos de Zambelli em Brasília. "Começaram a me ameaçar em 2015, na época do impeachment", disse a parlamentar. "Já tentaram contratar pela internet uma pessoa para assassinar a mim e a meu filho."

Não é só ela. Talíria Petrone (PSOL-RJ), também acompanhada há pelo menos um mês por seguranças da Câmara, diz que a violência política se ampliou. "Isso é bastante grave para a democracia." Opositoras no Congresso, Zambelli e Talíria fazem parte de uma "bancada" que vem crescendo nesta Legislatura: a dos parlamentares escoltados.

Atualmente, sete deputados andam protegidos pela Polícia Legislativa Federal, sendo cinco deles depois de ameaças de morte. No ano passado, havia apenas um deputado ameaçado - Jean Wyllys (PSOL-RJ). Por se sentir perseguido e inseguro, ele renunciou ao mandato para o qual foi reeleito e deixou o País antes da posse.

Além de Zambelli e Talíria, os outros parlamentares que foram alvo de ameaças e pediram proteção são Marcelo Freixo (PSOL-RJ), jurado por milicianos desde que presidiu uma CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2009; a líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP); e Alê Silva (PSL-MG).

"Essa Legislatura, sem dúvida alguma, é a que tem o maior número de deputados com escolta", diz o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

Por prerrogativas legais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem direito à escolta. Existe ainda proteção estendida ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fruto de entendimento com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável por garantir a integridade da família presidencial. O "filho 03" do presidente Jair Bolsonaro circula com dois, às vezes três agentes pela Câmara.

No Senado, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também goza do benefício. Além dele, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), possui segurança semelhante à de Maia, feita pela Polícia do Senado. Questionado, o Senado não respondeu se há outros casos.

Investigação

Os autores das ameaças ainda estão sob investigação. Especialistas em inteligência costumam dizer que, até ser debelada, qualquer ameaça deve ser considerada real. Carla Zambelli desconfia que, por trás das ameaças contra a vida dela e do filho, esteja um grupo que navega na internet por meio de fóruns como a "Dogolachan", na deepweb, espécie de submundo virtual usado por hackers com identidade oculta, o que dificulta o rastreamento. Eles já fizeram montagens em que o menino aparece morto, afirma a deputada. Alguns usuários já foram investigados por vínculos com os massacres nas escolas de Realengo, no Rio, e de Suzano, em São Paulo, e estariam por trás de ameaças ao ex-deputado Jean Wyllys.

Após assumir o cargo, Zambelli mandou instalar, em seu escritório de representação, alarmes e sistema de monitoramento. Diz que contratou um segurança particular de quem era amiga e que pensa agora em comprar um carro blindado.

Ex-vereadora em Niterói (RJ), Talíria Petrone já havia sido escoltada no ano passado após a execução a tiros da vereadora Marielle Franco, também do PSOL, e do motorista dela, Anderson Gomes. "Tenho um histórico de muitas ameaças, até antes de a Marielle ser assassinada. Recentemente, houve o entendimento de que há um novo risco", afirmou a hoje deputada federal.

Há cerca de duas semanas, agentes do Departamento de Polícia Legislativa passaram a acompanhar a rotina pessoal da deputada Alê Silva (PSL-MG), que acusou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado licenciado do PSL de Minas Gerais, de ter feito ameaças de morte. O motivo seria o fato de ela ter levado a autoridades públicas informações sobre a suspeita de que o ministro fraudou a montagem de chapas de candidatas do PSL no Estado. O objetivo seria desviar dinheiro por candidaturas laranjas. O ministro nega as duas acusações.

"Eles fazem rondas regularmente junto ao meu endereço residencial em Brasília. Junto à Câmara, eu não fico com um policial legislativo por todo o tempo porque o meu chefe de gabinete é PM da reserva e já faz esse trabalho", disse a deputada.

Apuração prévia

A Câmara fornece escolta policial armada própria aos deputados federais sob ameaças consideradas de natureza grave. O parlamentar deve fazer um pedido formal ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para obter a proteção. Essa solicitação passa por análise técnica por parte da equipe da Polícia Legislativa Federal, processo que inclui a apuração prévia do caso e também depoimento do parlamentar. Nem todos os pedidos são atendidos.

Em alguns casos, os deputados registram boletim de ocorrência para formalizar a queixa de crime. Como a maior parte das ameaças chega por meios virtuais, os agentes checam dados para avaliar qual o grau de risco à integridade do deputado, a autoria e também a veracidade do teor das ameaças. Depois disso, um relatório é encaminhado a Rodrigo Maia, que tem "autoridade suprema" sobre a Polícia Legislativa - o que está previsto no Regimento Interno da Câmara - e é quem tem a palavra final.

Sigilo

A Câmara mantém sigilo e não informa detalhes sobre a rotina dos agentes, os horários e a quantidade destacada para acompanhar cada parlamentar como forma de não interferir na segurança deles. A reportagem apurou que, em geral, são pelo menos dois policiais legislativos armados para cada deputado durante o dia e à noite. Eles acompanham a rotina diária a partir do momento em que o parlamentar deixa sua residência até a hora em que encerra as atividades do dia. A Câmara tem segurança terceirizada contratada para vigiar os edifícios com apartamentos funcionais dos parlamentares.

O efetivo de policiais pode variar, assim como o prazo da escolta - se as ameaças persistirem, chega a durar os quatro anos de mandato. A escolta do próprio Maia, por exemplo, é maior do que dois policiais, ao incluir equipes de plantão na residência oficial, veículos próprios, acompanhamentos em viagens nacionais e internacionais e está assegurada enquanto ele presidir a presidir a Casa.

A de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, é direito do deputado até que o pai conclua o mandato no Palácio do Planalto. A Câmara dos Deputados já autorizou, por exemplo, que dois agentes o escoltassem em viagem ao exterior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou, há algumas semanas, ao Governo brasileiro que tomasse as medidas necessárias para proteger a integridade e a vida do deputado federal Jean Wyllys (PSOL). O parlamentar já contou, por meio das rede sociais, que recebeu diversas ameaças de morte. Em entrevista concedida ao El País, o psolista revelou que a situação chegou a um nível que não anda mais sem escolta.

“Não posso ir a lugar nenhum sem a escolta porque essas são as condições para me proteger, de modo que é como se eu estivesse em cárcere privado sem ter praticado crime nenhum, sendo eu a vítima. Isso tem afetado muito minha saúde física e emocional”, desabafou.

Wyllys contou que as ameaças de morte aumentaram durante o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff e depois do assassinato da vereadora Marielle Franco. “Me obrigando a pedir escolta oficial e circular em carro blindado, restringindo meus movimentos inclusive durante a última campanha”, disse.

O ex-BBB também disse ao jornal que os opositores o difamam por meio de fake news na tentativa de destruir a sua imagem e para espalhar ódio contra ele e sua família. “Desde o início do primeiro mandato, sou alvo de fake news e campanhas difamatórias que tentam me associar à pedofilia e me colocar como ameaça para as famílias e inimigo de parte da população, particularmente dos cristãos. Para isso, atribuem a mim projetos de lei inexistentes e declarações que nunca fiz, usando vídeos editados, montagens de fotos, notícias falsas e deturpação de informações”, salientou.

Jean ainda falou que a decisão da Comissão Interamericana põe em evidência “a falta de resposta eficaz por parte do Estado brasileiro, que tem sido negligente” em relação aos ataques e ameaças que vem passando.

[@#galeria#@]

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) garantiu, em parceria com o Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Norte, e amparada pelo Decreto número 9.382, de 25 de maio de 2018, o reforço na segurança durante o traslado dos caminhões com combustíveis que saíram do Porto de Miramar, em Belém, para o município de Santa Maria do Pará.

O objetivo da integração entre as instituições é assegurar o abastecimento de combustível e insumos dos municípios localizados na região nordeste do Estado, onde falta combustível, garantindo assim, principalmente, os serviços do sistema de saúde pública à população, como o abastecimento de ambulâncias para atender chamados de urgência e emergência, por exemplo. Atuaram na escolta militares da Ronda Tática Metropolitana (Rotam), Grupamento Tático, Polícia do Exército e batedores. O comboio deixou o porto de Miramar e seguiu para o município paraense às 7 horas.

Caminhoneiros liberaram 300 mil litros de combustível por dia para a cidade de Marabá e outros municípios do sudeste paraense, a fim de atender prioritariamente serviços básicos, como saúde, educação, segurança e limpeza pública. Alguns postos, dos 47 que funcionam em Marabá, começaram a ser abastecidos na noite desta segunda-feira (28). A decisão da categoria resultou de uma negociação liderada pelo Comitê Gestor de Crise, em reunião realizada no Carajás Centro de Convenções.

Rogério Lustosa, presidente da Câmara Setorial dos Postos e Distribuidores de Combustíveis, informou que 300 mil litros representam 20% da quantidade diária utilizada normalmente. “A prioridade é para os órgãos públicos, as primeiras necessidades, e o que sobrar será para atender a comunidade. Se for necessário, haverá fracionamento no abastecimento ao público. Todos os postos vão receber certa quantidade para atender a demanda. Foi uma decisão coerente, consciente da necessidade de atender a população”, disse Rogério Lustosa. 

Outros setores

O secretário-adjunto em exercício da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Arthur Lobo, e o presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Claudio Conde, anunciam para a imprensa, na manhã desta terça-feira (29), algumas medidas preventivas que estão sendo tomadas devido à crise nacional de abastecimento.

O secretário-adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública (Segup), André Cunha, que também participa da entrevista, informará, à exemplo do que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28), sobre a situação atualizada nas estradas e as medidas que vem sendo tomadas sobre a questão de abastecimento.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também informa que não procedem informações que circularam nas redes sociais sobre suspensão das aulas em função da greve de caminhoneiros. A Seduc gerencia o Transporte Escolar de apenas cinco municípios: Vigia, Igarapé-Açu, Bragança, Novo Repartimento e Belém (região as ilhas) e, segundo levantamento realizado pela secretaria, nesses municípios não houve suspensão de aulas nesta segunda-feira (28). 

A Seduc esclarece ainda que, até o momento, não se cogita da suspensão das aulas nas escolas estaduais. Entretanto, as prefeituras dos municípios de Nova Esperança do Piriá, Castanhal e São Francisco do Pará informaram, na segunda, que as aulas foram suspensas em função da falta de combustível para a frota do Transporte Escolar.

As  escolas também estão abastecidas de produtos para a merenda escolar, como proteína (carne, peixe, frango, charque) e carboidratos (arroz, feijão, macarrão), leite e tempero completo, além de outros produtos já entregues para todas as escolas de Tempo Integral. Até agora não houve relato de prejuízos do abastecimento das escolas.

Da Agência Pará.

Três caminhões-tanque carregados com gasolina deixaram o Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife, escoltados por viaturas da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com a assessoria de imprensa do Porto, o combustível é destinado ao abastecimento de viaturas da corporação.

Na quinta-feira (24), o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que os caminhoneiros suspendessem o protesto que impedia a passagem de veículos na avenida que dá acesso ao Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife. No texto, a magistrada Nahiane Ramalho de Mattos determinava que os manifestantes se "abstenham de impedir a passagem do tráfego de veículos com cargas necessárias à segurança das operações dentro do porto e ao abastecimento da população".

A Polícia Militar de Pernambuco informou, nesta terça-feira (31), que a segurança está garantida para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A PM também divulgou, em coletiva de imprensa realizada nesta manhã no Quartel do Berby, no Recife, que houve redução no número de policiais que atuarão na edição deste ano, em comparação com a prova de 2016.  

Segundo o coordenador regional de segurança junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Major Roberto Oliveira, a redução no número de policiais, que foi de 3.338 em 2016 para 2.957 neste ano, foi compensada pela queda no número de locais de prova, que foi de 924 no ano passado para 728 em 2017. 

No primeiro dia de provas, que será o próximo domingo (5), o efetivo será de 1.479 policiais, enquanto no segundo domingo (12) haverá uma pessoa a menos. Cada local de prova contará com pelo menos uma dupla de policiais motorizados ou a pé, que ficarão na área externa dos prédios onde os participantes responderão às questões e só vão entrar nos edifícios caso seja solicitado pela organização do exame. 

Ao todo, 33 unidades policiais em todo o Estado estarão envolvidas na operação. Além da guarda nos locais de prova para coibir eventuais problemas que atrapalhem os estudantes ou que possam comprometer a segurança deles e dos organizadores, a Polícia Militar também terá o papel de conduzir possíveis fraudadores ao departamento da Polícia Federal, que é o órgão que tem competência institucional para investigar os casos ligados ao Enem. À PM também cabe auxiliar os Correios na distribuição das provas, realizando a escolta nas rotas.

Além da Polícia Militar, outros órgãos também trabalharão em uma ação conjunta no Centro Integrado de Comando de Controle, localizado no bairro de São José, no centro do Recife. Nele, atuarão órgãos como a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o Inep, entre outros.

De acordo com o Major Roberto Oliveira, a atuação desse centro agiliza a ação de todos os órgãos que atuam na segurança e locomoção dos participantes do Enem, pois “as pessoas que estarão lá têm poder de decisão, então qualquer problema poderá ser resolvido por elas de imediato”. Além disso, o centro é conectado a uma central em Brasília, que monitora a situação da aplicação em todos os Estados. 

LeiaJá também 

--> Inep diz que vai eliminar beneficiados por fraude ao Enem

--> Polícia prende quadrilha que pretendia fraudar o Enem 2017

[@#galeria#@]

Após o clássico entre Sport e Santa Cruz, na Ilha do Retiro, o clima foi de tranquilidade em várias ruas do Recife. Apesar dos relatos de alguns casos de vandalismo na manhã deste domingo (21), antes do início do jogo, integrantes de uniformizadas saíram do estádio sem grandes confusões, mas sempre acompanhados de policiais militares.

Por volta das 20h30, centenas de torcedores do Santa Cruz saíram da Ilha do Retiro com destino à Praça Maciel Pinheiro, localizada no Centro do Recife. A PM acompanhou todo o trajeto, utilizando policiais a pé e motorizados.

No bairro dos Coelhos e na comunidade da Joana Bezerra, muitos populares acompanharam a passagem da massa tricolor, mas sem incidentes. Chegando ao destino final, os torcedores foram dispersos na Maciel Pinheiro e seguiram para suas conduções.

Na Avenida Conde da Boa Vista, pelo menos até por volta das 22h, a movimentação estava tranquila e quase não se via torcedores à espera de ônibus. Na Praça do Derby e no Cais José Estelita, pontos por onde passam vários coletivos, policiais ficaram de prontidão para evitar confrontos e atos de vandalismo. Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 homens trabalharam no clássico, distribuídos dentro e fora do estádio.