O Estado do Pará contribui de maneira expressiva para o alarmante índice brasileiro de homicídios de jovens de 15 a 29 anos. O número de jovens mortos no Brasil entre os anos de 2006 e 2016 aumentou 23%. No Pará, municípios como Altamira, Belém e Parauapebas estão entre os mais violentos do país. O Estado é o 7º mais violento para o jovem no Brasil.

Segundo dados do Atlas da Violência, publicado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes no Pará aumentou de 29,2 em 2006, para 50,8 em 2016.  

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) discutiu na última terça-feira (7), durante o Seminário Estadual “Violência Contra a Infância e Juventude e a Luta pela Garantia de Direitos”, juntamente com profissionais e pesquisadores, ideias e medidas para a qualificação dos profissionais que atuam na área da infância e juventude, com o objetivo de garantir o enfrentamento da violência contra a criança e o jovem paraense.

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Crianças e do Adolescente (Ibdcria), João Batista Saraiva, explicou o cenário de violência. Segundo ele, o jovem é protagonista, e o quadro só pode ser mudado se houver transformações em diversos âmbitos, como a educação. Saraiva enfatizou que a Justiça é a última medida de autoridade e punição que deve ser prescrita ao jovem. “Devemos trabalhar com processo de justiça restaurativa, empoderar os atores da comunidade como capazes e combater o crime organizado. Temos um apelo muito grande para que jovens se engajem nessas organizações criminais, na expectativa de um espaço de reconhecimento e remuneração. Temos que ser capazes de oferecer a eles esse mesmo espaço em uma sociedade livre e igualitária”, destacou.

A advogada e pesquisadora Vitória Monteiro abordou, durante o seminário, o papel das instituições como praticantes de racismo e preconceito institucional, que também culmina em assassinato de jovens. “Como eu faço parte de um grupo de criminologia relacionado aos estudos sobre as instituições primitivas, eu pretendo trazer e relacionar esses dados de assassinato e extermínio de uma juventude periférica negra, ou seja, eu pretendo discutir os marcadores sociais, entendendo que há uma clientela e um índice de vulnerabilidade desses índices de assassinato e extermínio”, explicou a advogada.

Ainda de acordo com o Atlas da Violência de 2018, devido à desigualdade racial no Brasil, a população negra no país possui uma grande concentração de homicídios, principalmente entre homens jovens. No período de uma década (2006-2016), a taxa de homicídios de negros (40,2) foi duas vezes e meia maior que a de não negros (16,0) no Brasil.

De acordo com Vitória, é necessário criar um meio de comunicação com as instituições responsáveis, como o Ministério Público, para que seja feita uma autocritica.  “É um desafio conversar com profissionais que lidam diretamente com esses jovens, porque essas pessoas fazem parte dessas instituições”, contou.

Outro dado alarmante se refere às intervenções policiais. Dados registrados em categoria “Intervenções legais e operações de guerra”, do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), mostram subnotificação quando comparados aos dados policiais. De acordo com o Atlas, as maiores distorções verificadas ocorreram no Pará, onde os registros policiais indicam 282 vítimas e apenas três no sistema de saúde.

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Leane Barros, afirma que uma das maiores preocupações do Ministério é com a violência institucional. “Hoje a gente se preocupa muito com a violência institucional, aquela que é praticada pelos agentes públicos, porque como esse agente representa o Estado ele tem a obrigação de cumprir a lei e quando essa lei é violada, aí se estabelece a desorganização total”, afirmou.

Segundo a promotora, medidas e planejamentos fazem parte dos objetivos do Ministério Público para combater essa violência. “As medidas preventivas vão desde do planejamento estratégico, de estruturação de ações, metas e estratégias que os membros do Ministério Público vão adotar como forma de mobilização social, no sentindo de discutir com diversos setores os mecanismos para que se possa avançar”, enfatizou.