O trabalho em cemitérios, proibido para menores de 18 anos, figura no rol das piores formas de trabalho infantil Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Nesta sexta-feira (2), Dia de Finados, cemitérios de todo o país serão alvos de fiscalização do Ministério do Trabalho, contra o trabalho infantil. Grupos de fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho em todo o Brasil vão visitar os cemitérios neste dia dedicado à lembrança dos entes queridos falecidos.

Segundo o MT, o esforço é para evitar que crianças e adolescentes sejam utilizados por pessoas físicas e jurídicas para a realização de tarefas comuns nesse dia, como limpeza de túmulos e comércio de flores e velas.

As fiscalizações nos estados ocorrerão em conjunto com conselhos tutelares e prefeituras. O objetivo principal é conversar com as famílias e os administradores dos cemitérios, além de ambulantes locais, informando e reiterando sobre a proibição de utilizar mão de obra infantil nos cemitérios ou em atividades peculiares ao Dia de Finados.

O trabalho em cemitérios, proibido para menores de 18 anos, figura no rol das piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP, estabelecido na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção é regulamentada, em território nacional, pelo Decreto 5.598/2005 e requer ação imediata para eliminação da exploração de todas essas piores formas.