Marcelo Casals

O secretário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Rogério Figueiredo de Lacerda, defendeu o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Em artigo publicado na página da corporação, o oficial escreveu que o programa sofreu nos últimos anos um profundo processo de sucateamento.

“A perda contínua de recursos humanos e materiais observadas a partir da segunda metade desta década, aliada a promessas anteriores não cumpridas, enfraqueceu o programa das UPP justamente em um de seus principais pilares: a retomada de território em comunidades dominadas por agentes do crime organizado”, avaliou.

Segundo o coronel Figueiredo, dois passos estão sendo decisivos para reverter o declínio. O primeiro passo foi dado no ano passado, quando os militares do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) puseram em prática o projeto de reestruturação do programa. De acordo com ele, o projeto havia sido construído por especialistas da própria Polícia Militar e, em linhas gerais, foi aproveitado pelo Exército.

O secretário informou que a PM deu início à segunda fase da estratégia, com a recuperação física das instalações das UPP, com substituição dos contêineres por construções fortificadas de alvenaria, como também a recomposição e requalificação do efetivo e reposição das perdas materiais – viaturas, armamentos, coletes balísticos.

No artigo, o coronel disse ter apoio integral do governador Wilson Witzel. “Essas ações estão sendo fundamentais para a reocupar o território perdido. Como era de se esperar, a retomada do espaço físico nessas comunidades tem encontrado resistência de criminosos fortemente armados, o que explica a ocorrência de confrontos”, escreveu o secretário.

Para o secretário, a reativação das UPP representa uma política não apenas de segurança pública, mas social. “Além da retomada do território, fator imprescindível para garantir o direito de ir e vir nas comunidades ainda sob o jugo de criminosos, a estratégia traçada mantém o viés de inclusão social e passou a estabelecer uma integração maior com as ações de segurança pública em geral”, comentou.

Segundo ele, as UPPs trabalham hoje em conjunto como as demais unidades operacionais da Polícia Militar nas áreas da cidade onde estão localizadas e são parceiras da Polícia Civil. Além disso, a presença dos policiais das UPPs no interior das comunidades dá suporte importante nas incursões e operações da Polícia Militar e dificulta a movimentação de criminosos na disputa de território, evitando guerras entre facções e seus indesejáveis efeitos colaterais.

O programa de segurança pública que deu origem às UPPs começou a funcionar em 19 de dezembro de 2008, quando foi instalada a primeira unidade no Morro Santa Marta, em Botafogo, zona sul da cidade do Rio. A região metropolitana chegou a contar com 38 UPPs, sendo 37 na capital e uma na Baixada Fluminense, mas depois o programa foi reestruturado, com a extinção de algumas unidades.