Parte interna de uma das empresas em que os 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos Foto: Sefaz/SP

Um esquema de fraude fiscal no comércio de papel foi desarticulado em São Paulo, como resultado de uma ação que envolveu a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz/SP) e a Polícia Civil do estado. Denominada “Operação Papiro”, a investigação incluiu 16 empresas que simulavam transações com o produto como se fossem utilizá-lo na impressão de livros e jornais, mas o aproveitavam de outra maneira, deixando de repassar cerca de R$ 20 milhões em impostos aos cofres públicos nos últimos quatro anos.

Quando destinado à impressão de livros, jornais e periódicos o papel fica isento de tributação, conforme previsto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Segundo a Sefaz/SP, a fraude beneficiava dois grupos de empresas. O primeiro adquire o papel alegando utilizá-lo para os fins não tributáveis, ou seja, isentos de impostos. Na sequência, essas empresas simulam a venda do produto destacando a cobrança dos impostos para um outro grupo. Como os trâmites não são verdadeiros, o imposto não é recolhido, pois ambas as partes utilizam créditos "frios". Na conclusão da negociata, as companhias do segundo grupo realizam a venda do papel cobrando tributos dos clientes finais, sem que esses impostos tenham sido recolhidos em nenhuma das etapas, o que dá uma vantagem financeira aos sonegadores em relação às empresas que trabalham de maneira correta.

^{Como funcionava o esquema. Arte: Assessoria de imprensa Sefaz.}

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital do estado e em cidades como Santo André, Arujá, Santa Isabel e Santa Branca. Além de capturar livros e documentos fiscais, a operação apreendeu controles paralelos e tirou cópias autenticadas de arquivos digitais. Segundo as autoridades, o material apreendido será utilizado como prova para responsabilizar os autores e os beneficiários do crime fiscal, além de ajudar na desarticulação do esquema fraudulento e na desqualificação das empresas envolvidas.