Investimento na fase inicial do "Pode Entrar" é de mais de R$ 1 bilhão Foto: Prefeitura de São Paulo

Um novo programa habitacional deve garantir moradia para mais de 10 mil famílias na cidade de São Paulo. A prefeitura lançou, na última terça-feira (17), o "Pode Entrar". A iniciativa promete facilitar o acesso de grupos familiares com renda bruta de até três salários mínimos ao financiamento para aquisição de imóveis populares. Além de atender paulistanos que não tenham acesso aos subsídios do crédito imobiliário, o programa beneficiará aqueles que não foram mais respaldados pelo Governo Federal em 2019, classificados como “Faixa 1” pelo plano "Minha Casa, Minha Vida" e famílias com renda de até seis salários mínimos. Esta categoria pode ter auxílio de até R$ 40 mil, via de Carta de Crédito.

O projeto teve andamento a partir da alteração da Lei do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB-SP) em outubro. Antes, a norma ordenava que os repasses do fundo para a habitação fossem utilizados de forma exclusiva para a compra de terrenos. Com a mudança, o Fundurb permite que a cidade invista os recursos na construção de unidades habitacionais. Somada à construção de moradias populares, a iniciativa tem como objetivo a reabilitação de imóveis como prédios localizados no Centro de São Paulo.

O investimento na fase inicial do programa é de mais de R$ 1 bilhão no ano de 2020, com recursos do município (Fundurb: R$ 499 milhões + Investimentos das Operações Urbanas: por volta de R$ 404 milhões) e operações de crédito de bancos nacionais (cerca de R$ 170 milhões). Na organização do modelo, a distribuição dos recursos ficou dividida por modalidade. Dos imóveis, 40% serão destinados aos cadastrados pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e famílias removidas de áreas de risco ou intervenções públicas como reintegrações de posse. Outros 40% serão direcionados aos empreendimentos organizados por entidades sociais. Os 20% restantes vão para imóveis de locação social ou carta de crédito. Dentro de cada segmento do “Pode Entrar”, o programa assegura 5% das unidades construídas para Pessoas Com Deficiência (PCD), 5% para pessoas idosas e 5% para mulheres atendidas por medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

As primeiras obras do novo programa estão agendadas para fevereiro de 2020 em todas as regiões da capital paulista.