O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 14, que os prefeitos façam concessões de terrenos locais para viabilizar a construção de casas com custos mais baratos. O chefe do Executivo disse ter pedido à ministra do Planejamento, Simone Tebet, um levantamento de todas as terras públicas do governo federal e patrimônio dos municípios para serem transformados em "moradia decente" e, assim, acabar com o déficit habitacional.

Lula participa da 84ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Em tom eleitoral e em aceno aos dirigentes municipais, o presidente defendeu a relação entre União e entes federados e prometeu trabalhar para que bancos públicos emprestem dinheiro aos municípios.

"Eu nunca compreendi como o presidente da República, ou governador de Estado, mas sobretudo presidente, pensa em governar o País sem levar em conta os entes federados (...) Todas as cidades têm sua importância, porque é na cidade que acontecem os problemas da sociedade", afirmou, sob aplausos.

Lula destacou que, independentemente do partido ou religião de cada prefeito, tratará todos com respeito. "Em respeito ao fato de vocês representarem a cidade de vocês, tratarei como se fosse do meu partido", disse. Ele reforçou que "não faltará o presidente da República nos debates que vocês fizerem".

O presidente voltou a prometer crescimento econômico, recuperação de massa salarial e construção de moradias.

[@#galeria#@] 

Moradores da ocupação Leonardo Cisneiros, no Centro do Recife, protestaram na tarde desta terça-feira (17), após um ano cobrando respostas do poder público sobre regularização da moradia de cerca de 120 famílias que moram hoje no antigo prédio do INSS. O edifício abandonado, que fica na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, foi ocupado em 17 de maio de 2021, exatamente um ano atrás.  

“Essa grande mobilização hoje é em comemoração de um ano da ocupação Leonardo Cisneiros. Ela é para cobrar política pública eficiente, principalmente do Governo Federal, que ainda não tomou uma posição em relação à doação do edifício. E também cobrar da Prefeitura do Recife políticas públicas de habitação. A gente não sabe qual a política implantada hoje em Pernambuco. São 120 famílias que não estão no prédio porque querem, mas porque precisam de moradia de qualidade”, afirma Jean Carlos, coordenador estadual do Movimento de Luta e Resistência Pelo Teto (MLRT).

O ativista esclarece também que o diálogo entre os ocupantes e a gestão municipal é bom, mas que diante da urgência, não há condições de estender a situação de irregularidade por mais tempo. “Nós temos tido um diálogo muito bom com a Prefeitura do Recife em relação à saúde, educação e vigilância sanitária, mas a gente está precisando de uma política efetiva, é a PCR e o Governo dizerem que vão pedir aquele prédio ao Governo Federal”, conclui. 

[@#video#@] 

Os manifestantes atearam fogo em pneus e bloquearam a passagem pela avenida Martins de Barros. O protesto foi um apelo à Prefeitura do Recife e ao Governo de Pernambuco, de quem os moradores solicitam intervenção desde o ano passado. Moradores temem despejo, uma vez que a decisão federal que assegurava a existência de ocupações em todo o país perde validade no próximo dia 30 de junho. 

De acordo com a decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a vigência da lei que barra despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da covid-19 vai até o dia 30 do próximo mês. O prédio que hoje abriga a ocupação Leonardo Cisneiros é propriedade federal e precisaria de mediação das esferas municipal e estadual para viabilizar uma possível liminar de legitimação da moradia. 

“A gente queria ser visto. Queríamos que o poder público olhasse pra gente. Até porque, dia 30 acaba a lei e a gente tem medo de ser despejado. Se formos despejados, vamos pra onde? A luta é para que a gente consiga uma moradia digna. Aqui no Centro tem vários imóveis abandonados, que só servem como ponto de drogas, jogar lixo. A gente ocupou esse daí e a gente cuida dele”, compartilha Joseli Xavier, de 34 anos, pai de dois filhos e morador da ocupação. 

Atualmente, os filhos de Xavier ficam com a avó, em um outro bairro, para terem acesso à escola e poderem circular em maior segurança. O morador desabafa que a possibilidade de dividir a calçada com alguém o assusta: “É prometido que se vai resolver uma situação ou outra, mas é esquecido. Ainda bem que temos o movimento, mas é difícil. O medo é de dormir no dia 29 com um teto e no dia 30 amanhecer na rua. Até morar na rua não tem como, porque é tanta gente, que cada pedaço da rua tem um dono”. 

*Com informações de Jameson Ramos

Um novo programa habitacional deve garantir moradia para mais de 10 mil famílias na cidade de São Paulo. A prefeitura lançou, na última terça-feira (17), o "Pode Entrar". A iniciativa promete facilitar o acesso de grupos familiares com renda bruta de até três salários mínimos ao financiamento para aquisição de imóveis populares. Além de atender paulistanos que não tenham acesso aos subsídios do crédito imobiliário, o programa beneficiará aqueles que não foram mais respaldados pelo Governo Federal em 2019, classificados como “Faixa 1” pelo plano "Minha Casa, Minha Vida" e famílias com renda de até seis salários mínimos. Esta categoria pode ter auxílio de até R$ 40 mil, via de Carta de Crédito.

O projeto teve andamento a partir da alteração da Lei do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB-SP) em outubro. Antes, a norma ordenava que os repasses do fundo para a habitação fossem utilizados de forma exclusiva para a compra de terrenos. Com a mudança, o Fundurb permite que a cidade invista os recursos na construção de unidades habitacionais. Somada à construção de moradias populares, a iniciativa tem como objetivo a reabilitação de imóveis como prédios localizados no Centro de São Paulo.

O investimento na fase inicial do programa é de mais de R$ 1 bilhão no ano de 2020, com recursos do município (Fundurb: R$ 499 milhões + Investimentos das Operações Urbanas: por volta de R$ 404 milhões) e operações de crédito de bancos nacionais (cerca de R$ 170 milhões). Na organização do modelo, a distribuição dos recursos ficou dividida por modalidade. Dos imóveis, 40% serão destinados aos cadastrados pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e famílias removidas de áreas de risco ou intervenções públicas como reintegrações de posse. Outros 40% serão direcionados aos empreendimentos organizados por entidades sociais. Os 20% restantes vão para imóveis de locação social ou carta de crédito. Dentro de cada segmento do “Pode Entrar”, o programa assegura 5% das unidades construídas para Pessoas Com Deficiência (PCD), 5% para pessoas idosas e 5% para mulheres atendidas por medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

As primeiras obras do novo programa estão agendadas para fevereiro de 2020 em todas as regiões da capital paulista.

Para facilitar a vida das pessoas que estão na fila de espera dos programas habitacionais de Guarulhos, o Legislativo estuda a viabilidade de implantar um sistema de consulta online para dar mais transparência ao processo de seleção das famílias e evitar que os candidatos aguardem muito tempo sem nenhuma informação.

Nesta quinta-feira (8), o projeto de lei 156/2018, do vereador Wesley Casa Forte (PSB), recebeu um parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.

Na justifica do Projeto de Lei, o autor fala sobre a dificuldade da população para saber qual lugar ocupa na lista de espera. A proposta determina que a Prefeitura divulgue em seu site oficial na internet, a relação dos candidatos atendidos, a data de contemplação, o número de inscrição e a ordem de colocação.

A presidente da Comissão, Carol Ribeiro, (PMDB) afirma que a iniciativa pode evitar a alteração da lista de espera e melhorar o atendimento ao público. “O povo merece maior transparência na política habitacional”.

Casarão da Tamarineira, ou da Jaqueira, localizado na Zona Norte do Recife, estava abandonado e foi invadido por três famílias há 26 anos. Hoje, mais de 20 famílias ocupam o local, cerca de 70 pessoas.

Em 2010, um mandado de reintegração de posse no casarão pegou todos os moradores de surpresa. No relato de cada um é possível perceber o trauma daquele dia, quando pessoas exigiam que eles recolhessem os pertences e de deixassem o imóvel onde há anos viviam.  Movimentos sociais se reuniram e conseguiram segurar o mandado.

##RECOMENDA##

##RECOMENDA##

Desde então, a luta é pela garantia dos direitos básicos de se ter onde viver dignamente. Em 2015, um novo capítulo trouxe incerteza na vida dos moradores do Casarão. O Portal LeiaJá foi até o local e ouviu as histórias de quem é personagem direto desta narrativa.

[@#video#@]