Pai de mulher morta em viatura pelo ex será indenizado

Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado a pagar R$ 70 mil ao homem

por Jameson Ramos sab, 07/11/2020 - 09:57
Divulgação Crime ocorreu durante o deslocamento até a delegacia Divulgação

O pai de uma jovem morta dentro de uma viatura policial pelo seu ex-companheiro será indenizado em R$ 70 mil por danos morais. O crime aconteceu na cidade de Pavão, Minas Gerais, e caberá ao Estado arcar com a reparação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher havia acionado a Polícia Militar porque encontrou uma câmera de filmagem em seu banheiro. O ex-companheiro teria instalado o equipamento para vigiá-la, motivado por ciúmes. Após a denúncia, os dois foram conduzidos da cidade de Pavão para a Delegacia de Polícia em Teófilo Otoni, na mesma viatura. 

Durante o trajeto, o homem matou a ex-mulher a facadas, sem que houvesse intervenção dos policiais. Na ação de indenização, o pai da vítima afirmou que sofreu danos de ordem moral com o assassinato da filha.

Depois que a Justiça fixou o valor de R$ 70 mil, o pai da vítima recorreu, alegando que todo o núcleo familiar tinha sido abalado e que o valor não atingia suas finalidades legais, já que não era proporcional ao abalo moral sofrido e não cumpriria a função de inibir a reincidência do fato.

Sendo assim, ele pediu que a indenização fosse fixada em 200 salários mínimos, que dá um pouco mais de R$ 209 mil. Os desembargadores afirmaram que o valor de R$ 70 se mostrava razoável e adequado às circunstâncias do caso.

Familiares indenizados

Antes do pai da mulher assassinada, a mãe e os três irmãos já haviam sido indenizados e receberam R$ 70 mil e R$ 40 mil, respectivamente, do Estado de Minas Gerais por conta do ocorrido.

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