Estupradores poderão ser castrados no Paquistão

Pacote de leis anti-estupro sugere medidas mais severas contra crimes de violência sexual às mulheres e crianças do país

por Alex Dinarte seg, 30/11/2020 - 14:42
Senado Federal / Flickr Senado Federal / Flickr

No Paquistão, um novo pacote de leis contra o crime de estupro vai passar pelo Poder Legislativo para aprovação. Entre os termos propostos pelo Ministério da Justiça paquistanês está o que deve condenar estupradores ao processo de castração química. O código penal em vigência sugere a punição com prisão, que pode ser de 10 a 25 anos, ou com a pena de morte.

A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça do Paquistão ganhou força no Senado e tem o apoio do primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan. Na nova legislação ainda há pontos que viabilizam o desimpedimento em relação às investigações criminais e que permitem maior agilidade na resolução de casos de agressão às mulheres. Além de facilitar o acesso das vítimas às denúncias, o pacote de leis projeta que elas tenham a segurança preservada após manifestarem queixas contra os suspeitos.

De acordo com o Senado do Paquistão, o novo pacote surge após registro de aumento nos casos de abuso contra mulheres e crianças no Paquistão. O pacote deve ser apresentado ao Poder Legislativo paquistanês para aprovação nos próximos dias.

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