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Com nova greve rodoviária para se iniciar no Recife e Região Metropolitana na próxima terça-feira (22), um acordo definitivo entre a categoria e os representantes de empresas de transportes pode ser conquistado apenas em 2021. A decisão foi tomada na última quarta-feira (16) e divulgada através do Sindicato dos Rodoviários, após descumprimento do acordo firmado entre os trabalhadores e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Urbana-PE), diante do Tribunal Regional do Trabalho.

Com a Urbana, os rodoviários fecharam o acordo de estabilidade de seis meses no emprego e reajuste salarial de 2,69%, para reposição da inflação impressa na remuneração e no ticket retroativo a julho de 2020. Todas essas reivindicações são feitas desde o começo das negociações, que pareciam ter chegado a um fim com a reunião do dia 23 de novembro. À época, havia uma greve dos motoristas e cobradores prevista para o dia seguinte.

Em mensagem publicada nesta sexta-feira (18), o Sindicato dos Rodoviários informou nova denúncia contra os empresários. “A Urbana-PE nunca se moveu para cumprir o acordo. Desde o início, mostrou total desrespeito à portaria que exigia a volta dos cobradores e a cada dia que passa não cumpre nenhuma determinação judicial, se colocando sempre acima da lei. Foi assim quando não reintegrou os demitidos e continua sendo assim ao não cumprir o acordo firmado no TRT”, disse a entidade.

O fim da dupla função, outro dos principais pontos discutidos nesse embate, também foi um direito que retrocedeu. A medida foi aprovada e sancionada por meio da Lei Municipal 18.761/2020, e foi publicada na Portaria Nº 167/2020, que atestou o vigor da lei a partir de 3 de dezembro. Após comunicar que não era possível dar fim à dupla função na RMR, mesmo sob acordo, a Urbana-PE obteve a suspensão da portaria, por meio de uma medida cautelar enviada à Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Leia o posicionamento dos rodoviários na íntegra:

"O PSB, que governa o Recife e Pernambuco, se juntou com os donos das empresas de ônibus para mentir e praticar estelionato eleitoral. A última ocasião em que fizeram isto foi diante de uma Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que mediou, no dia 23 de novembro, um acordo entre as partes envolvidas para que não acontecesse a greve do dia 24. Os únicos que mantiveram a palavra foram os rodoviários.

Passadas as eleições e eleito o candidato do PSB para a Prefeitura da capital pernambucana, o Governo do Estado agora suspende a portaria que exigia a volta dos cobradores, quebrando o acordo firmado.

Com os patrões, o Sindicato dos Rodoviários fechou o acordo de estabilidade no emprego de 06 meses e reajuste de 2,69% para reposição da inflação no salário e no ticket retroativo a julho de 2020. A Urbana-PE nunca se moveu para cumprir o acordo. Desde o início, mostrou total desrespeito à portaria que exigia a volta dos cobradores e a cada dia que passa não cumpre nenhuma determinação judicial, se colocando sempre acima da lei. Foi assim quando não reintegrou os demitidos e continua sendo assim ao não cumprir o acordo firmado no TRT.

A continuidade da dupla função do motorista, junto com o não pagamento retroativo do salário e do ticket, além da continuidade das demissões de rodoviários, empurra os trabalhadores para a greve.

Será uma greve causada pela falta de palavra do governador Paulo Câmara, do seu secretário - e também presidente do PSB em Pernambuco - Sileno Guedes e do inoperante presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Erivaldo Coutinho, que, juntos com os empresários do transporte, massacram os rodoviários e oferecem um serviço de péssima qualidade à população, tudo em nome do lucro.

Não foi a primeira vez que Paulo Câmara se comprometeu e não cumpriu. Quando das demissões em massa em março/abril, a promessa dele de barrar as demissões não se sustentou nem por um dia. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Rodoviários estão até hoje na luta para reverter estas demissões.

Já que não existe a mínima possibilidade de confiar no que estas pessoas falam e assinam, a única saída para os rodoviários é a greve. O PSB e os empresários provaram que só com a greve é que seremos respeitados.

Que o Governo cumpra o acordo firmado para o retorno dos cobradores e que os patrões, através da Urbana, comecem a respeitar o que acordaram com os rodoviários perante o MPT e o TRT! Quem transporta vidas merece respeito! Dia 22 de dezembro é greve dos rodoviários!".

Em resposta aos rodoviários, a Urbana-PE divulgou um posicionamento. Confira:

A Urbana-PE informa que foi suspensa a portaria 167/2020 do Grande Recife Consórcio de Transporte, que vedava o acúmulo de funções de motorista e cobrador nos ônibus, conforme publicação hoje no Diário Oficial do Estado. A medida deixa ainda mais evidente que a greve  prevista para a próxima semana é ilegal e injustificada, uma vez que a principal exigência do Sindicato dos Rodoviários é a aplicação da referida portaria.

Reforçamos que, assim como a portaria, também está suspensa a Lei Municipal 18.761/2020 que a motivou, em decorrência de uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do entendimento da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco de que a lei é inconstitucional e não se aplica ao sistema metropolitano de transporte.

Reafirmamos que a Urbana-PE e as suas associadas estão cumprindo integralmente o acordo referente ao dissídio coletivo da categoria.

Informamos ainda que o Grande Recife Consórcio de Transporte enviou comunicação determinando que, em caso de greve, deverão ser mantidos os percentuais de 70% da frota em operação nos horários de pico, das 05h às 09h e das 16h às 20h.

A Urbana-PE reitera que tomará todas as medidas cabíveis para manter a operação do transporte público de forma integral e evitar novos transtornos à população e à economia locais.