Denúncia é para chamar a atenção do Governo de Pernambuco Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) denuncia a falta de policiais penais na Penitenciária de Itaquitinga (PIT), localizada na Mata Norte de Pernambuco. Segundo aponta a entidade, atualmente são oito policiais penais por plantão para dar conta de cinco pavilhões da unidade.

Por conta da vacância, alguns pavilhões ficam apenas com um policial responsável. O presidente do SINPOLPEN-PE, João Carvalho, aponta que em cada posto da PIT seriam necessários 10 policiais penais por cada posto do pavilhão - o que totalizaria 50 agentes. O sindicato também detalha a situação da população carcerária de Itaquitinga, que tem atualmente um total de 795 detentos divididos da seguinte forma: 

Pavilhão A - 252 

Pavilhão B - 243

Pavilhão C - 238

Pavilhão D - 30

Pavilhão E - 23

Enfermaria - 9

“O Estado vem diluindo o efetivo de unidades existentes e removendo para locais como o presídio de Itaquitinga, no lugar de colocar novos grupos por concurso. Então, unidades como o presídio de Igarassu, COTEL e Complexo do Curado tem alto déficit de policiais penais e mesmo assim são retirados para este tipo de unidade”, aponta Carvalho.

Atualmente, Pernambuco tem uma vacância de 169 policiais penais. Conforme esclarece o presidente João Carvalho, o Estado poderia diminuir as dificuldades vividas pelos poucos policiais penais em atividade, já que a Lei Complementar federal nº 173/2020, no artigo 8, inciso V, permite a realização de concursos públicos se existirem vacâncias. 

A SINPOLPEN-PE assevera que a segurança nas unidades prisionais está fragilizada e precisa de uma ação do Governo de Pernambuco no sentido de tentar amenizar os problemas, principalmente na Penitenciária de Itaquitinga, que foi inaugurada há pouco mais de dois anos como uma unidade de segurança máxima, mas apresenta problemas desde o início de seu funcionamento.

 “Um dos problemas é que não está se conseguindo evitar a entrada de ilícitos por cima do muro onde não tem efetivo suficiente para rondas. O Estado não dá nenhuma condição de trabalho”, pontua João Carvalho.

O LeiaJá pediu posicionamento da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. O espaço continua aberto para manifestação da pasta.