Prefeitura de Olinda proíbe fogueiras e fogos de artifício
Proibição serve para os espaços públicos e privados, incluindo interior de condomínios
Diante da pandemia, a Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, proibiu fogueiras e fogos de artifício, seguindo a manutenção do Decreto Municipal nº 103/2020, assinado pelo prefeito Lupércio.
As medidas já passam a valer a partir desta sexta-feira (11). O poder Executivo assevera que a proibição é para espaços públicos e privados, incluindo interior de condomínios. A medida vale enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em Pernambuco por conta da Covid-19.
"Tendo como prioridade maior resguardar a saúde da população olindense, o decreto municipal segue no sentido de entender que, neste momento de pandemia, o acendimento de fogueiras e a queima de fogos causam riscos pelas queimaduras e pelo coronavírus ser uma doença respiratória-pulmonar", esclarece a prefeitura.
O decreto também impõe que as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras da venda de fogos de artifício.