Matheus Ribeiro, na sua bicicleta Reprodução

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, resolveu arquivar o inquérito por calúnia cometida por Mariana Spinelli e Tomás Ribeiro contra o professor de surfe Matheus Ribeiro. No dia 12 de junho, o casal teve uma bicicleta elétrica furtada no bairro do Leblon, área nobre da capital fluminense, e acusou Matheus, que se identifica como negro, de ter praticado o crime.

Para o juiz, o casal foi levado “a acreditar”, com base na semelhança entre os veículos, que Matheus circulava na bicicleta roubada. “Não se olvida a possibilidade de descuido por parte dos indiciados na abordagem de Matheus. Porém, como bem colocou o Ministério Público, faltou o elemento constitutivo do tipo falsamente para configuração de calúnia, vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de sua propriedade”, diz trecho da decisão.

O magistrado frisa ainda que não houve dolo na conduta do casal, isto é, intenção imputar falsamente um delito ao jovem negro. “O crime de calúnia só se dá a partir do dolo, que ora não se vislumbra para configuração do crime imputado, o que, por certo, não afasta a possibilidade de responsabilidade civil pela acusação imprudente. Todavia, na seara criminal, o fato demonstra-se atípico, diante da ausência do tipo penal na modalidade culposa”, completa o despacho.

Ao jornal O Globo, o advogado Bruno Cândido, que defende Matheus, disse que aguarda o posicionamento do professor sobre o caso. Já a defesa do casal informou que não irá se pronunciar.