Vítima deverá recebr R$ 40 mil de indenização Pixabay

Um pastor e um presbítero foram condenados a pagar R$ 40 mil a uma mulher que foi filmada em momento íntimo supostamente traindo o marido. A gravação foi enviada ao ex-companheiro da vítima e a um grupo nas redes sociais.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a mulher já não estava mais casada quando foi filmada. Ela e o seu ex-marido eram membros da mesma igreja que o pastor e o presbíteriano. A mulher foi vista com outro homem, e os membros da igreja, que não sabiam da separação, resolveram segui-la.

Eles invadiram a casa em que a mulher estava com o namorado e filmaram a relação dos dois. O relator do recurso, desembargador Álvaro Passos, ressaltou que o estado civil da autora da ação é irrelevante para a solução do processo, assim como o fato de os envolvidos frequentarem a igreja onde a infidelidade é considerada falta grave. 

“A atitude ilícita dos demandados é certa e confessa, sendo certo que eventual traição ao ex-cônjuge da requerente figura como aspecto que somente dizia respeito aos emocionalmente envolvidos e jamais legitimam a sua exposição”, escreveu.

O magistrado ressaltou que o compartilhamento na internet de conteúdos desta natureza geram imediato efeito cascata, o que torna sua remoção praticamente impossível. “Consequentemente, como os requeridos efetivamente adotaram a conduta ilícita, invadindo e expondo a intimidade da autora, têm de reparar os prejuízos causados, compensando monetariamente o agravo perpetrado, a teor do art. 927 do Código Civil", pontuou o magistrado.