No último mês de abril, uma medida repercutiu e gerou discussões no país inteiro: a capital carioca proibiu o uso de caixas de som e de outros equipamentos de amplificação sonora nas praias do Rio, como forma de evitar a poluição sonora nos centros urbanos. Comum a qualquer cidade litorânea, o fluxo de pessoas é intenso nas praias e a decisão pode gerar controvérsia entre os banhistas, que se dividem entre querer paz na areia ou uma diversão sem limites e à beira-mar.  

A discussão chegou à capital pernambucana, Recife, em 2021, quando o Governo de Pernambuco determinou a proibição de som mecânico nas praias, a fim de evitar aglomerações. Apesar da medida pensada no contexto da pandemia, a legislação municipal já inclui políticas de controle de som e não permite que o lazer gere perturbação pública. 

No Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que define os limites de emissão sonora na cidade para pessoas jurídicas, como bares, igrejas, obras, empresas e indústrias. No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 db. 

Porém, esses números caem para 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ou similares. Para quem excede esses limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Já quem usa equipamento sonoro sem alvará pode ser punido com multas de R$ 200 a R$ 40 mil. No caso das praias, a denúncia de poluição sonora e perturbação pode ser feita por qualquer pessoa, de um banhista a um transeunte. 

O proprietário do estabelecimento de onde o som está sendo propagado pode ser notificado e até mesmo multado, a depender da situação. O dono do equipamento sonoro também pode pagar multa e ter o aparelho confiscado. A barraqueira Andreia Florentino (vídeo), de 44 anos, trabalha há 23 anos em uma praia no Pina e garante que a fiscalização acontece com frequência e já viu casos escalarem para brigas, até mesmo prisões, por causa de situações envolvendo o som alto.

Ainda que os “paredões” de música e a poluição sonora sejam intensos nas praias do Recife e de todo o estado, do litoral Sul ao Norte, ambas as políticas de controle passam despercebidas quando a cultura do banhista recifense ainda é a de ouvir a própria música de forma coletiva. 

Há quem não se importe, e há também quem prefira o som em volume ambiente, mas no fim, o banhista da capital não dispensa a música na praia e acredita que condiz com o ambiente praieiro. Ao menos, foi o que informaram os entrevistados pelo LeiaJá nas praias do Buraco da Velha, no Pina, e em Boa Viagem, neste sábado (7). Confira opiniões sobre o assunto: