Os cinco dias de negociações dos ministros da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluídos nesta sexta-feira (17) em Genebra, podem ser resumidos em cinco temas principais: a pandemia, a pesca, a insegurança alimentar, a reforma da entidade multilateral e as transações eletrônicas.

A seguir, os cinco temas que centraram a agenda da reunião dos 164 membros da OMC:

- Resposta à pandemia -

Após dois anos e meio de combate à pandemia, os membros da OMC concordaram em suspender temporariamente as patentes das vacinas anticovid por cinco anos para os países em desenvolvimento.

Esta questão foi objeto de amplas discussões entre a China e os Estados Unidos para diminuir a lista de países beneficiários.

Em outro texto, os países se comprometeram a "exercer moderação na imposição de restrições à exportação" de vacinas, tratamentos, ferramentas de diagnóstico e outros produtos médicos essenciais ligados à covid-19, incluindo insumos.

- Pesca -

A OMC não publicou de imediato o acordo que busca abolir e banir os subsídios que incentivam a pesca predatória, mas o texto foi enfraquecido por pressão da Índia, segundo diversas fontes próximas às negociações.

Esta é a primeira vez que a OMC conclui "um acordo cujo eixo central é a sustentabilidade ambiental", disse a diretora-geral da organização, Ngozi Okonjo-Iweala.

O acordo proíbe os subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e as ajuda aos bancos superexplorados, indicou a líder.

- Insegurança alimentar -

A guerra na Ucrânia desencadeada pela invasão russa impediu as exportações de grãos e forragem, elevando os preços e ameaçando milhões de pessoas em todo o mundo.

A declaração ministerial sobre "insegurança alimentar" não menciona a invasão contra a Ucrânia ou a crise alimentar.

Mas o documento destaca a importância "de não impor proibições ou restrições à exportação" que contrariem os princípios da OMC.

Também foi aprovado um segundo texto que protege as vendas destinadas ao Programa Mundial de Alimentos (PAM), uma das principais agências humanitárias da ONU.

- Reforma da OMC -

Vários países, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, pedem uma reforma da OMC.

Como esperado, os ministros não elaboraram um programa detalhado, mas delinearam um plano para a reforma.

Este projeto pede que se "melhore todas as funções" da organização, cujas regras não mudaram desde sua criação em 1995, e pede que o sistema de resolução de disputas volte a estar totalmente operacional até 2024.

- Transações eletrônicas -

Desde 1998, os membros da OMC concordaram em não impor tarifas sobre as transações eletrônicas.

Esta decisão foi confirmada em cada reunião, mas um grupo de países liderado pela Índia e África do Sul questionam a decisão, lamentando o impacto negativo da perda de uma potencial fonte de renda.

Os países concordaram em manter a moratória até a próxima reunião prevista para antes de 31 de dezembro de 2023.