Pernambuco regulamenta subsídio para habitação social

Para ser incluído no benefício, o imóvel precisa ser novo

sex, 02/09/2022 - 19:35
Hélia Scheppa/SEI O governador Paulo Câmara em evento de regulamentação Hélia Scheppa/SEI

O Governo de Pernambuco regulamentou o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS), nesta sexta-feira (2). A iniciativa tem como objetivo, conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal.

De acordo com o governo, para ser incluído no benefício, o imóvel precisa ser novo, com até 180 dias de emissão do “habite-se” ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente. Nos casos de “habite-se” obtido há mais tempo, a moradia não deve ter sido habitada ou alienada antes da adesão ao programa. A subvenção será transferida diretamente pela Cehab à Caixa, no momento da assinatura do contrato de financiamento.

Além disso, serão priorizadas famílias que tenham perdido seu único imóvel em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União e/ou pelo Governo do Estado.

“Dentro do Plano Retomada, estamos fazendo um programa audacioso. O PESHIS avança na questão das garantias de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Nesta fase inicial, vamos garantir 3 mil moradias para famílias pernambucanas”, destacou o governador do estado Paulo Câmara (PSB).

Participaram da solenidade os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Marcelo Bruto (executivo de Planejamento e Gestão), além da diretora de assuntos imobiliários do Sinduscon, Betinha Nascimento, do vice-presidente da Fiepe, José Antônio de Lucas Simon, e do empresário do setor imobiliário e ex-presidente da Ademi-PE, Alexandre Mirinda.

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