Para organizações da sociedade civil, cortes podem elevar número de mortes por HIV/Aids. Arthur Souza/LeiaJá Imagens/Arquivo

Na próxima sexta-feira (21), a Articulação Aids em Pernambuco realizará um protesto contra o corte de R$ 407 milhões de reais em verbas públicas do Ministério da Saúde destinadas à produção e distribuição de medicamentos para tratamento de HIV/AIDS, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e hepatites virais. A mobilização está marcada para acontecer às 10h, em pelo menos três capitais brasileiras. No Recife, o ato ocorrerá na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. 

O desinvestimento que gerou os protestos foi divulgado pelo Estadão, em uma reportagem publicada no último dia 7 de outubro. De acordo com a matéria, a medida do governo federal integra um pacote de cortes orçamentários aplicados a um total de 12 programas do Ministério da Saúde que, juntos, representam R$ 3,3 bilhões de reais (cerca de 60% do orçamento da pasta).

A matéria diz ainda que os cortes têm a finalidade de realocar R$ 19,5 bilhões em recursos públicos federais para financiar emendas do orçamento secreto em 2023. A política do Governo Federal vem sendo duramente criticada por diversas organizações da sociedade civil, que chamam atenção para o risco de desabastecimento de medicamentos e para a interrupção do tratamento de pacientes que vivem com HIV/AIDS. Elas temem que a medida se reverta no aumento no número de novas infecções pelo vírus HIV e de mortes evitáveis em decorrência da Aids.

De acordo com a ONG pernambucana Grupo de Trabalho em Prevenção Posithiva (GTP+), que participa do protesto, os cortes também violam o direito ao tratamento gratuito para HIV/AIDS oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei Nº 9.313/96. A organização também ressalta que os cortes nos investimentos públicos em Ciência e Tecnologia também colocam em risco a autonomia do Brasil na produção e incorporação de medicamentos.

“Mesmo previsto para o ano que vem, o corte já está afetando as pessoas que vivem com HIV, a falta de antirretroviral Lamivudina já é uma realidade nas capitais do país. Em algumas unidades de referência no tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids, as pessoas estão sendo orientadas a trocarem seus medicamentos para não ficarem sem medicação. Precisamos defender o SUS que vem sendo sucateado, e com ameaças reais aos nossos direitos”, diz Alessandro Abreu, da Articulação AIDS de Pernambuco e do GTP+. 

Por sua vez, José Cândido, representante da Rede Nacional das Pessoas que Vivem com HIV e AIDS - Núcleo Pernambuco (RNP+ PE), ressalta que as mobilizações também são fundamentais na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). "As pessoas já estão apreensivas com medo de perder o acesso gratuito aos seus medicamentos, ou terem que parar seus tratamentos", comenta. 

No Recife, o ato é organizado pela Articulação Aids de Pernambuco, com apoio da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+), Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP+) e Rede de Pessoas Trans Vivendo com Hiv Aids (RNTTHP), bem como pelas ONGs Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero e GTP+.