Valter Campanato/Agência Brasil

Estudo realizado na zona oeste do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense mostra que 75% dos terreiros de religião de matriz africana abordados já foram alvo de algum tipo de violência. Os resultados também revelam que a segurança pública é tema de discussão recorrente pelos frequentadores desses espaços.

A pesquisa foi idealizada pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial), organização não governamental que atua promovendo debates e atividades com foco na Baixada Fluminense. O desenvolvimento do estudo contou com a parceria do Centro Cultural de Tradições Afro-brasileiras Yle Asé Egi Omim, criado em 2008, no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro. Os resultados obtidos estão reunidos em relatório lançado neste sábado (30) com o título de Egbé, palavra do idioma iorubá que significa sociedade ou comunidade.

De acordo com o pesquisador que atuou na coordenação do trabalho, Patrick Melo, as duas regiões foram escolhidas por terem registrado, nos últimos anos, grande número de casos de ataques a terreiros de religião de matriz africana. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) tinha, até 2019, registros de 200 casas de axé que foram alvo de agressões, considerando também a zona norte da capital fluminense. Como nem todos os casos são notificados, o número certamente é maior.

As ocorrências envolvem ameaças, injúria racial, agressões físicas e até expulsões de seus próprios territórios determinadas por milícias ou organizações do tráfico. Em alguns episódios, o alvo se repete.

O estudo cita o caso emblemático da casa Xwe Nokun Ayono Avimaje, fundada há 10 anos em Nova Iguaçu, que já foi invadida e depredada três vezes. Há também registros de violações à liberdade religiosa, como por exemplo a imposição de horários restritos para que casas de axé possam promover seus rituais sagrados.

Diante dessa realidade, o objetivo do estudo foi entender como as comunidades enxergam a política de segurança pública. A metodologia envolveu a realização de grupos, durante um mês, com 10 a 12 participantes cada um. Os encontros, que contavam com um ou dois moderadores, ocorreram em quatro casas de axé localizadas no município de Nova Iguaçu e na zona oeste de capital fluminense. Os presentes puderam interagir e propor discussões, ao passo que os pesquisadores observavam as conversas, os comportamentos, as tensões.

Além da organização dos grupos focais, um formulário online foi preenchido por lideranças dos terreiros envolvidos. Através dos dados colhidos, foi traçado um perfil dos terreiros, que possuem em média 11 anos de fundação em seus territórios. Constatou-se também que as lideranças possuem idades entre 35 e 55 anos e são compostas por homens e mulheres em proporção igual.

Conforme os resultados divulgados, em todos os grupos focais, evidenciou-se um total descrédito com as instituições policiais para fins de proteção e segurança. O estudo indica que as denúncias de violações resultam em desapontamento. As autoridades policiais tendem a minimizar as agressões, classificando-as como briga de vizinhos e problemas de ordem pessoal, afastando assim o enquadramento como crime de ódio.

Segundo Patrick Melo, os dados obtidos no estudo indicam que as violações estão diretamente relacionadas com a omissão do Estado na defesa dos direitos humanos e dos direitos dos povos de religião de matriz africana. Observou-se que o tema da segurança pública aparece como uma preocupação de destaque no cotidiano dessas populações. Sem a devida proteção do poder público, elas buscam outros caminhos para enfrentar o cenário. "Essas comunidades atuam e se organizam de forma muito autônoma em rede, buscando o fortalecimento conjunto com outros terreiros", diz Patrick.

Ele avalia que os registros policiais refletem uma incapacidade do Estado de reconhecer que os episódios envolvem manifestação de ódio contra essas comunidades religiosas de matriz africana. Ao mesmo tempo, considera que os territórios estão sendo dominados cada vez mais por grupos criminosos que perseguem quem não professa a fé cristã.

"Estamos falando sempre a partir de um viés moral cristão, a partir da qual há uma demonização das pessoas. A figura das comunidades de terreiro ou das manifestações religiosas de matrizes africanas é colocada inimiga daquele território. São endemoniados que vão tirar a paz daquele lugar. E aí, por isso, agridem aquelas pessoas", acrescenta.

A crescente associação entre o crime e a fé cristã tem chamado atenção de diferentes especialistas em segurança pública. Em junho desse ano, a pesquisadora Viviane Costa deu  uma entrevista à Agência Brasil sobre o lançamento do seu livro Traficantes Evangélicos, em que analisa a forma do uso de símbolos e narrativas neopentecostais entre grupos criminosos. Em 2015, um outro livro intitulado Oração de Traficante: uma etnografia, assinado pela socióloga Christina Vital Cunha, já chamava atenção para o fenômeno.

Racismo religioso

Patrick sustenta ser necessário denunciar com mais ênfase a ocorrência do racismo religioso nos episódios de violação aos terreiros de religião de matriz africana. Uma das reflexões levantadas no relatório divulgado se relaciona com o conceito de intolerância religiosa. Embora seja mais difundido, ele apresentaria algumas limitações para explicar a dimensão do problema.

"Ele mascara e não dá conta do que acontece, especificamente, com as religiões de matrizes africanas. O conceito de intolerância religiosa traz também uma falsa simetria, e é equivalente à contradição de que o Brasil, em tese, deveria ser um Estado laico, mas na prática, as religiões relacionadas com a herança colonial seguem entranhadas nas instâncias institucionais. Quantos casos de ataques a terreiros denunciados nas delegacias de polícia foram investigados, apurados e julgados? Quantas dessas situações tiveram justiça feita?", questionam os pesquisadores, que advogam pelo uso do conceito de racismo religioso.