A expectativa é de que a votação no Plenário ocorra antes do dia 17 de julho, quando inicia o recesso parlamentar Geraldo Magela/Agência Senado

Brasília - Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) irá analisar o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que pede a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Na quinta-feira (28), o senador Pedro Taques (PDT-MT) entregou o relatório à CCJ, em que vota a favor da cassação. Se o relatório for aprovado, o Plenário do Senado decidirá, em votação secreta, se Demóstenes perde ou não o mandato.

A CCJ irá analisar os aspectos jurídicos, legais e constitucionais do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e aprovado por unanimidade na semana passada. Segundo Taques, o parecer é bem fundamentado e, além disso, o Conselho de Ética cumpriu todos os procedimentos relativos ao contraditório e à ampla defesa. “Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, frisou Taques.



A expectativa é de que a votação no Plenário ocorra antes do dia 17 de julho, quando inicia o recesso parlamentar.



Conselho de Ética - Também na quarta, o Conselho de Ética irá decidir se abre ou não processo contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), acusado pelo PSDB de ligação o contraventor Carlos Cachoeira. Em gravações da Polícia Federal feitas durante a Operação Monte Carlo, o deputado conversa com ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá – ligado a Cachoeira, sobre como atrapalhar a investigação da Operação Satiagraha.