O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta terça-feira (17) a licitação para a contratação de serviços de preparação das urnas eletrônicas. O vencedor do pregão eletrônico foi o Consórcio ESF, que é composto pelas empresas ENGETEC Tecnologia S.A. (com sede em Nova Lima – MG), SMARTMATIC Brasil Ltda (com sede em São Paulo), SMARTMATIC Internacional Corporation (com sede em Barbados) e FIXTI Soluções em Tecnologia da Informação Ltda (com sede em São Paulo).

As responsabilidades do Consórcio são o recrutamento, contratação e treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais, que darão suporte técnico-operacional nas eleições de outubro em 437 mil seções eleitorais nos 5.568 municípios brasileiros. Caberá a esses profissionais o trabalho de preparo e de manutenção das urnas, assegurando que todas estejam em perfeito estado de funcionamento no dia das eleições.

Entre as tarefas previstas no contrato, a ESF será responsável pela recepção de mídias e transmissão de boletins de urna, via sistema de apuração do TSE. O valor do contrato a ser assinado com o TSE é de R$ 129 milhões, com validade de 12 meses.

O contrato anterior para a realização do serviço de exercitação das urnas eletrônicas expirou em 28 de julho de 2011, sem possibilidade de prorrogação. Em 29 de fevereiro de 2012 foi dado início ao processo de licitação de nº 14 para a contratação de nova empresa para a exercitação das urnas. O processo, contudo, não ocorreu em 09 de abril de 2012 porque nenhum dos concorrentes atendia as exigências do edital.

A nova licitação, de nº 42/2012, foi aberta em 30 de maio, e concluída após a apreciação de recursos apresentados pelo Consórcio Exato, desclassificado da concorrência por não atender a requisitos do edital. Já a empresa CTIS Tecnologia S/A, cuja proposta para a realização do trabalho superou o valor apresentado pelo Consórcio ESF, declarado vencedor do certame, por ter atendido os requisitos legais e do edital.

As informações referentes ao pregão eletrônico nº 42/2012 podem ser acessadas na página do COMPRASNET.