Nesta quarta-feira (3), a presidente Dilma Rousseff sancionará o Projeto de Lei de Conversão 16/2012, que permite a implantação do programa Brasil Carinhoso. A iniciativa destina recursos para famílias extremamente pobres com crianças de até seis anos.

A cerimônia de sanção será realizada no Palácio do Planalto, a partir das 11h.

A Lei trata da concessão do Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), que compõe o Bolsa Família e está em funcionamento desde maio por meio de uma medida provisória. O objetivo é assegurar uma renda mínima per capita de R$ 70 para famílias extremamente pobres que tenham crianças pequenas. O projeto foi aprovado pelo Congresso nacional em setembro.

O programa Brasil Carinhoso integra o Plano Brasil Sem Miséria. Em setembro foram investidos R$ 182 milhões através do programa. Além de melhorar a renda das famílias, o Brasil Carinhoso também prevê ações em outros eixos, com a ampliação do acesso a creche, pré-escola e saúde.