TJPE discute criação de Sistema de Protocolo Integrado
O serviço será implementado até o final desta ano em 32 municípios, entre os quais: Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns e Petrolina
As comarcas de Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns e Petrolina estão entre as 32 que terão o Sistema de Protocolo Integrado. O assunto foi debatido em reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes; o diretor do Foro do Recife, João Alberto Magalhães de Siqueira; assessores especiais do TJPE e representantes da Tecnologia da Informação.
O Sistema possibilitará os advogados peticionarem em processos já existentes de qualquer uma das localidades integradas. O novo serviço, de iniciativa da Presidência do Judiciário estadual e da Diretoria do Foro do Recife começará a funcionar ainda este ano.
Inicialmente, o serviço vai beneficiar, apenas, os processos referentes ao 1º Grau. Atualmente, para ter acesso aos processos, os advogados precisam se deslocar até a comarca onde o documento está para anexar uma petição aos autos ou enviar pelos correios. A expectativa é que o procedimento reduza em até 10 dias esse tempo, já que é online. “Além de agilizar o andamento processual, ainda vamos facilitar a vida das partes envolvidas na ação”, disse o presidente Jovaldo Nunes.
As comarcas que têm capacidade para a transmissão online das petições são as que disponibilizarão o serviço, entre as quais: Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. No entanto, a partir de janeiro, será realizado um estudo para a ampliação da capacidade de outras comarcas com expansão do serviço para mais cidades.