“Há grande concentração financeira na esfera federal. Percentuais menores ficam com Estados e cidades. Quem convive com os prefeitos percebe o drama", discursou o deputado Chico Peixoto/LeiaJáImagens

Com a proximidade do fim do pleito municipal, os deputados de Pernambuco iniciaram o debate sobre a revisão do Pacto Federativo, que tem sido motivo de preocupação, especialmente, dos novos prefeitos eleitos. Durante a reunião plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PTB) e Antônio Moraes (PSDB) saíram na defesa desta pauta ser debatida após o segundo turno das eleições com deputados federais e senadores. 

Na avaliação dos parlamentares pernambucanos, a crise econômica e a política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e eletrodomésticos da linha branca contribuíram para o corte dos recursos. Outro ponto levantado pelos deputados é o aumento das despesas. 

“Repassados pelo Governo Federal, os recursos do IPI são compartilhados com estados e municípios. Não sou contrário às isenções fiscais, mas discordo dos cortes nos tributos que são compartilhados. O Governo Federal deveria reduzir também as taxas do PIS/Pasep e Cofins, que cresceram muito mais, nos últimos 15 anos, e são utilizados com exclusividade pela União”, argumentou o deputado tucano. 

Antônio Moraes ainda afirmou que deve ser cobrado dos deputados federais a votação do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional sobre o equilíbrio econômico de todas as regiões do País. “O Governo Federal deve se sensibilizar e cabe à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) cobrar uma solução”, ponderou. 

Aliado do governo estadual e da nova gestão municipal do Recife, o deputado petebista, disse que seria um benefício para os gestores a reformulação do Pacto Federativo, mencionando que o assunto tem sido comentado pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) em diversas circunstâncias. “Há grande concentração financeira na esfera federal. Percentuais menores ficam com Estados e cidades. Quem convive com os prefeitos percebe o drama. O Governo Federal deve efetivar melhorias salariais, desonerar encargos trabalhistas e conceder incentivos, mas os municípios precisam de atenção especial”, enfatizou.

Silvio Costa Filho propôs uma audiência pública, em novembro, para debater o tema.