Trinta, dos 33 projetos contidos no pacote enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa foram aprovados na manhã desta terça-feira (5) pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa. As três propostas restantes foram retiradas de pauta, a pedido de deputados da oposição que integram o colegiado, que desejam se aprofundar melhor nos conteúdos antes de se pronunciarem. Essas matérias serão votadas na sessão da próxima semana.

De acordo com o presidente da Comissão de Justiça, deputado Antônio Moraes, o pacote completo de projetos deverá ser aprovado. A partir da CCLJ, todos seguem para as demais comissões técnicas da Casa e, em seguida, serão votados em plenário. “Como eu havia afirmado quando os projetos chegaram à Comissão de Justiça, não houve dificuldades para aprová-los, porque tudo que a governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia atende aos interesses da população de Pernambuco, e até mesmo a oposição reconheceu isso e deu seus votos a favor”, disse Antônio Moraes.

Entre os projetos aprovados pela CCLJ estão o que cria o programa Pernambuco sem fome, para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade, e o Programa Família Acolhedora Pernambucana. Outras propostas foram aprovadas, como a que incrementa o efetivo do Corpo de Bombeiros, a que cria a carreira de Controle Interno do Estado e a que aumenta os valores das Bolsas-Auxílio de Formação Profissional para servidores estaduais.

“Também aprovamos um projeto importante, que estabelece gratificações de representação para diretores, superintendentes, gerentes, coordenadores e chefes nos hospitais de grande porte e no Hospital dos Servidores do Estado, que hoje estão carentes de pessoas capacitadas para esses cargos”, acrescentou Moraes. A pedido de alguns integrantes da Comissão de Justiça, foram retirados da pauta de votação projetos como o que propõe a redistribuição do ICMS entre municípios, o que trata da reforma administrativa do Estado e o que cria o Bônus Livro.

“A oposição pediu para analisar melhor esses projetos, mas todos voltarão à Comissão de Justiça na próxima semana para serem votados, porque estamos em cima do prazo para o fim do período legislativo”, esclareceu Antônio Moraes.

*Da assessoria 

Sob a presidência do deputado Antônio Moraes, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa analisou, nesta terça-feira (28), uma das maiores pautas do semestre. Ao todo, 82 projetos de lei e emendas foram distribuídos aos integrantes do colegiado para serem analisados e receberem parecer. Entre eles, os 34 projetos contidos no pacote enviado na semana passada à Assembleia pela governadora Raquel Lyra, que tratam desde propostas de combate à fome e assistência social à distribuição de receitas para municípios e reestruturação do Serviço de Assistência de Saúde dos Servidores Estaduais (Sassepe).

“Nossa expectativa é de que no máximo em dez dias possamos votar na Comissão de Justiça os pareceres sobre todos os projetos da pauta, tanto os do governo como os enviados pela defensoria pública e os de autoria dos deputados, para que sejam apreciados em seguida pelas demais comissões técnicas da Casa e colocados em votação no plenário antes do final do ano parlamentar”, afirmou o presidente da CCLJ, Antônio Moraes.

O deputado lembrou ainda que dentro do pacote encaminhado pelo Poder Executivo também há propostas de modificações na estrutura do governo e a ampliação de R$ 927 milhões nos orçamentos previstos para 2024 nas áreas de saúde, segurança pública e previdência estadual. “São bons projetos que vem resolver necessidades muito antigas do Estado”, disse.

Moraes explicou ainda que a CCLJ decidiu priorizar a votação do parecer sobre o projeto que destina recursos ao Sassepe pelo fato de, neste final de ano, vários hospitais públicos estarem em situação financeira complicada. “Como o projeto da governadora prevê um aporte imediato de R$ 30 milhões para o Sassepe já este ano e novos recursos em 2024 e 2025, a comissão decidiu quebrar os prazos de emendas e agilizar a votação, aprovando por unanimidade, para tentar diminuir as dificuldades financeiras dos hospitais, principalmente os prestadores de serviços ao Sassepe”, observou o presidente da CCLJ. Os demais projetos enviados pelo Governo do Estado estão em regime de urgência. Ou seja, há um prazo máximo de dez dias para que os deputados apresentem emendas e aprovem os pareceres. Entretanto, Antônio Moraes pediu a compreensão dos integrantes do colegiado para que agilizem os relatórios, permitindo que as propostas sejam enviadas às demais comissões técnicas da Casa e cheguem ao plenário para votação antes do prazo regimental, que termina no dia 24 de dezembro.

*Da assessoria 

“Num momento como o atual, em que tanto se fala na necessidade do fortalecimento e na valorização do Poder Legislativo, é preciso exatamente respeitar o regimento interno da Casa”. O desabafo foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (13), em pronunciamento no plenário da Casa.

Moraes criticou a forma açodada como foi aprovada na CCLJ o projeto de resolução que permitiu a antecipação da eleição da mesa diretora da Casa para o próximo biênio, que aconteceu na semana passada, durante a sua ausência, por estar em viagem, representando a Assembleia no Vaticano, onde a Orquestra Cidadã fez uma apresentação para o Papa Francisco.

Antônio Moraes não presidiu a sessão da comissão, e fez críticas à condução dada pelo seu substituto ao processo, feito em apenas 24 horas, ignorando os prazos legais para discussão dos deputados, análise da proposta e apresentação de emendas.

“Só estive ausente da presidência da Comissão de Justiça em duas sessões este ano, uma por questão de saúde e outra por estar em missão cultural, representando a Alepe no Vaticano, e em ambas as ocasiões foram aprovadas emendas de forma irregular”, observou o deputado, referindo-se também à Proposta de Emenda Constitucional aprovada pela CCLJ que alterou o artigo 7º da Constituição do Estado, e que abriu caminho para a mudança no regimento interno da Casa que permitiu a antecipação da eleição para a mesa diretora.

“O movimento foi orquestrado pela mesa diretora. Mas quem estava no comando da Comissão de Justiça deveria ter respeitado o que determina o regimento interno, independentemente de a mesa diretora querer ou não”, disse Moraes, acrescentando se tratar de um dispositivo importante da Constituição, que merecia uma discussão profunda e detalhada, com tempo suficiente para que todos os deputados pudessem compreender e tirar suas conclusões”.

Após a aprovação pela CCLJ, os prazos foram novamente descumpridos. A proposta foi levada de imediato ao plenário e foi aprovada com 41 votos a favor.

*Da assessoria 

A falta de diálogo de alguns secretários estaduais com o Poder Legislativo foi criticada por parlamentares. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa quinta-feira (29), os deputados Antônio Moraes (PP) e Rogério Leão (PL) relataram que eventos promovidos por órgãos do Governo do Estado têm acontecido em suas bases eleitorais sem que eles sejam convidados ou avisados em tempo hábil.

Moraes citou o caso de uma cerimônia da Secretaria de Turismo em Timbaúba (Mata Norte), com a presença do gestor da pasta, Rodrigo Novaes (deputado licenciado do PSD). “O secretário não teve o respeito de telefonar para o parlamentar que é majoritário no município. Só foi enviado um convite à noite, na véspera do evento”, reclamou. “Espero que essa relação mude com o novo secretário da Casa Civil, José Neto”, observou.

A mesma crítica foi reforçada por Rogério Leão. Segundo o parlamentar, o secretário de Turismo esteve em sua cidade, São José do Belmonte (Sertão Central), e ele só soube no dia seguinte. “Na festa da Pedra do Reino, que tem apoio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, meu nome foi sequer citado nos discursos”, reclamou.

Outros deputados também trataram do tema em seus discursos. Romero Albuquerque (PP) disse que se sente numa situação ainda pior: “Alguns colegas ainda receberam convites para eventos. Eu nem sequer fui recebido pelo secretário anterior da Casa Civil”, revelou. “Sou parlamentar da base governista e me sinto desprestigiado pelo Governo. Espero que isso mude, principalmente em favor da causa animal, de que sou o principal defensor nesta Casa e pela qual o Governo não tem feito nada”, declarou o progressista.

Já Wanderson Florêncio (PSC) salientou que foi por “não se sentir prestigiado pelo Poder Executivo” que saiu da bancada governista para a de Oposição. “Pelo que estou observando, teremos mais parlamentares se tornando oposicionistas em breve”, crê. Ele também defendeu que a Assembleia precisa “tomar uma posição para garantir a autonomia do Parlamento”, fazendo referência ao debate sobre a PEC das emendas.

Por sua vez, João Paulo (PCdoB) propôs que possíveis problemas de relacionamento com secretários sejam encaminhados ao líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB). “Sentimos um pouco esta carência nessa relação e seria importante aprofundarmos o assunto com nosso líder aqui na Alepe”, considerou.

*Do site da Alepe

Ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB) oficializou a sua pretensão de disputar o cargo de governador de Pernambuco pela legenda tucana em 2018. Em entrevista ao LeiaJá, nesta sexta-feira (22), Gomes criticou a falta de diálogo interno para o pleito que se aproxima e ponderou a necessidade do partido “assumir  a sua maioridade” no estado, deixando de ser “coadjuvante e força auxiliar”. 

“Como um grande partido nacional que já governou o país e tem candidato a presidente, o PSDB deve assumir a sua maioridade em Pernambuco. Deixando de lado este papel de coadjuvante e de força auxiliar. Isso aconteceu na aliança para eleger Eduardo, Paulo e agora, sem discussão alguma, lideranças isoladas do partido fazem questão de negociar espaço numa chapa liderada por Armando [Monteiro] ou Fernando [Bezerra Coelho]”, salientou.  

Gomes disse que “como cidadão sente uma decepção grande de como a política no estado vem sendo conduzida” e argumentou que poderia ser candidato a deputado estadual, federal, senador, mas “pela indignação e decepção” quer concorrer ao Governo. 

“O que nós temos aí é um governador, pré-candidato a reeleição, que está enfrentando enormes dificuldades, seja de conjuntura, ou tão graves como a da violência, o que evidente pode até enfrentar antes da eleição e espero que ele recupere e esteja bem para isso. Do outro lado, tem um grupo de caciques que são donos de muito poder em Pernambuco e está lá discutindo quem vai ser governador, senador e vice. Aí eu pergunto será que não dá para se construir um projeto diferente disso? É o que estou propondo com a minha experiência, minha pré-candidatura”, esclareceu. 

Elias destacou também que no momento não está procurando alianças para endossar seu nome, mas um debate interno no PSDB. “Eles [os membros da direção] não dizem nada, não falam nada. Estão constrangidos com o descumprimento vergonhoso da palavra [de dividir o comando do partido entre Antônio Moraes e Elias]. O partido está sem direção, os mandatos foram concluídos e não foram renovados. O partido está acéfalo. Eu deveria ter tomado posse já, mas não vou brigar por isso, estou mobilizando o partido e dando uma sacudida com uma pretensão mais a frente com a minha candidatura”, destacou. 

Segundo o ex-prefeito, caso o ministro das Cidades Bruno Araújo ou o deputado federal Daniel Coelho tivessem se colocado como postulantes teriam o apoio dele, mas como isso não aconteceu ele espera que o “partido possa se reunificar” em torno do seu nome. 

Elias formalizou a inscrição como pré-candidato nessa quinta (21). Antes disso, segundo ele, tentou convocar uma reunião com o diretório estadual para discutir o assunto, mas não foi atendido. “Os dirigentes não se dignaram a marcar esta reunião interditando o diálogo, não me restou, diante disto, outro caminho se não dizer que eu formalizaria a minha candidatura. Não se trata de uma pressão, mas de uma atitude política. Agora o partido vai ter que avaliar, em novembro a minha pré-candidatura”, esclareceu. 

Propostas

O ex-prefeito disse que já apresentou a pré-candidatura com cinco diretrizes que devem nortear a construção de um plano de governo. Uma das propostas prevê a redução da máquina pública, passando de 29 para 12 secretarias, além da implantação de quatro unidades regionais do Palácio do Campo das Princesas. Outra diretriz fala do desenvolvimento econômico do estado, com a sugestão de que haja um sustentabilidade e independência interna maior incentivando a produção e ampliação dos médios e pequenos empresários e produtores. 

Calo do atual governo, de acordo com Elias ainda consta entre as cinco diretrizes a segurança pública. Pontuando que o projeto dele é Pernambuco pela paz, o ex-prefeito salientou que “a organização da segurança no Brasil está equivocada” e as ações precisam ser integradas entre a União, os estados e municípios. 

Após o candidato a vereador do município de Vicência Márcio Rogério Fontes (PSDB) confessar, em nota divulgada pela Polícia Civil de Pernambuco, no final da tarde desta quarta (28), que o seu desaparecimento foi uma farsa, o PSDB de Pernambuco declarou que o candidato será expulso do Partido. A decisão também foi divulgada, por meio de nota, através do presidente estadual do PSDB, o parlamentar Antônio Moraes.

Antônio Moraes ressaltou que o Partido, de forma nenhuma, aceitará o forjamento. "Lamentavelmente foi o que ocorreu e o PSDB vai expulsá-lo do partido", diz uma parte do texto.

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O deputado também explicou porque pediu, nessa terça (27), "apuração rigorosa" ao caso à Polícia Civil. "Ao tomarmos conhecimento do desaparecimento do candidato a vereador Márcio Fontes, pedimos de imediato à polícia apuração rigorosa do fato. Como o clima eleitoral em Vicência está muito acirrado, acreditávamos que o fato guardaria alguma relação com a disputa municipal", explicou, na nota, Moraes.

Concluído o registro das candidaturas pela Justiça Eleitoral, o PSDB de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (25), uma lista dos candidatos que disputam o comando das prefeituras no Estado. De acordo com a legenda, são 33 tucanos concorrendo ao cargo de prefeito, sendo oito à reeleição, e mais 26 a vice. 

O PSDB encabeça, entre outras, chapas no Recife, com Daniel Coelho; em Olinda, Izabel Urquiza; Caruaru, Raquel Lyra; Toritama, Lucinha Pereira; Lagoa do Carro, Judite Botafogo; Tacaimbó, Joelma Lima; Cabo de Santo Agostinho, Betinho Gomes e Gravatá com Joaquim Neto.

Para a proporcional, o partido vai concorrer a 121 das 184 Câmaras de Vereadores com 786 candidatos. Do total, 251 são mulheres. “Apesar das dificuldades pela falta de instrumentos de articulação, principalmente em cidades mais interioranas, o partido conseguiu mobilizar as pessoas através da campanha de filiação, graças ao bom momento que o PSDB atravessa no cenário político atual. A tendência da legenda é a de ampliar seu crescimento a partir dessas eleições municipais”, observou o presidente estadual da legenda, deputado Antônio Moraes.

Saindo como candidata pela segunda vez à Prefeitura de Olinda, a tucana Izabel Urquiza, contou na convenção para homologação da sua candidatura com o apoio do ministro das Cidades, Bruno Araújo; do presidente estadual do partido, Antônio Moraes e lideranças olindenses da sigla.

Em um pronunciamento breve, a candidata ressaltou que os olindenses estão passando por todos os tipos de dificuldades, iniciando na saúde e passando pela educação. Mandando um recado direto para os adversários, Izabel afirmou que não se intimida com o "poder econômico deles". E ressaltou: "Queremos mudar, voltar a sonhar. Nós temos esperanças. O poder deles não irá calar a nossa voz".

Urquiza também disse que o princípio da eficiência será o seu compromisso. "Sou funcionária de carreira e durante esse tempo fiz muitas amizades. Cobrei bastante dos outros porque eu cobro muito de mim. Terei compromisso com os olindenses que estão frustrados. Os olindenses estão sofrendo", alertou.

Durante o ato, o presidente estadual do PSDB, deputado estadual Antônio Moraes, também criticou veementemente os problemas que o município passa. No seu discurso, o parlamentar chegou a afirmar que "Renildo pode andar em Brasília, mas que em Olinda não é visto nas ruas. Dia desses estava em Carpina, mas, aqui onde precisam dele, ele não tem coragem de aparecer", declarou.

O parlamentar chegou a citar o atual prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) e a ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB). "O município está entregue aos buracos, ao lixo, a falta de educação. Os dois, Renildo ou Luciana, tanto faz. Eles vêm revezando a gestão da cidade e essas duas figuras não trazem nada de novo para Olinda, que é um dos orgulhos de Pernambuco", acrescentou.

Antônio Moraes ainda ressaltou que Izabel terá o apoio do ministro das Cidades, Bruno Araújo, e do ministro da Educação, Mendonça Filho. "Izabel vai ter dois parceiro importantes para tirar desta calamidade pública na qual se encontra, além disso, ela é uma mulher jovem, preparada e concursada. Izabel não entrou na vida pública por uma porta fácil e, sim, por mérito e dessa forma irá vencer", finalizou.

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A sede do PSDB em Pernambuco localizada no bairro do Derby, área central do Recife, amanheceu com pichações nesta quinta-feira (28). Frases chamando o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, de “ladrão”, o partido de “golpista” e defendendo a permanência da presidente Dilma Rousseff (PT) no cargo foram pichadas no muro da casa onde funciona o PSDB estadual.    

As pichações acontecem um dia após Aécio Neves se reunir com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), sucessor constitucional de Dilma em caso de impeachment. O PSDB deve participar de um eventual governo peemedebista.

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"É a cara do PT esse tipo de reação", cravou o presidente estadual do PSDB, deputado Antônio Moraes, pontuando que as pichações refletem o “forte ambiente de intolerância dos petistas” diante do cenário de “forte rejeição dos brasileiros aos governos administrados pelo partido”.

Corroborando Moraes, o presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV) e ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco se mostrou preocupado com a postura. “O que acontece é que se montou, durante quase 14 anos, um pensamento hegemônico de poder, de se entender que 'aqui somos a verdade e você não entra'. Mas esse processo foi se desgastando, até em função de promessas não cumpridas, e alimentando esse clima de uma certa selvageria num país como o Brasil que tem um tradição de cordialidade", criticou o tucano.